Importação

Fraudes em importações são barradas por MDIC e Receita Federal

A atuação conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da Fazenda resultou na interrupção de diversas fraudes em importações nos últimos meses. As irregularidades envolviam práticas como subdeclaração de valor e classificação incorreta de mercadorias, com impacto direto no comércio exterior brasileiro.

Entre agosto de 2024 e dezembro de 2025, foram registradas 50 denúncias. Desse total, 21 tiveram indícios confirmados, abrangendo empresas de segmentos como têxtil, siderúrgico, linha branca, autopeças, químico, eletroeletrônicos e artigos esportivos.

Parte das denúncias segue em apuração

Além dos casos já confirmados, três denúncias foram consideradas improcedentes. Outras 26 ainda estão em fase de investigação, indicando que o trabalho de fiscalização segue em andamento.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, o objetivo das ações é garantir um ambiente mais justo, combatendo práticas que prejudicam empresas que atuam dentro das regras.

Licenciamento mais rígido ajuda a conter irregularidades

Quando há suspeita de irregularidade, as autoridades adotam o chamado licenciamento não automático, mecanismo que reforça o controle sobre operações de importação. A medida permite verificar previamente a veracidade das informações antes da liberação das mercadorias.

Esse modelo tem se mostrado eficaz: entre 19% e 79% dos pedidos de importação acabam sendo cancelados pelos próprios importadores ou rejeitados durante o processo de análise, dependendo do caso.

Fiscalização reforçada no comércio exterior

O trabalho é coordenado pelo Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), que reúne equipes da Secretaria de Comércio Exterior e da Receita Federal. O grupo atua na identificação de indícios de infrações, além de propor ações preventivas e repressivas.

A fiscalização aduaneira também foi intensificada, com verificações realizadas tanto antes quanto após o desembaraço das mercadorias.

Combate a fraudes fortalece ambiente de negócios

De acordo com o governo, a estratégia integrada busca promover isonomia competitiva e fortalecer o ambiente empresarial, sem aumentar a burocracia para quem cumpre a legislação.

A iniciativa contribui para tornar o comércio exterior brasileiro mais transparente e equilibrado, reduzindo práticas ilegais que distorcem o mercado.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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