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Leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul devem ocorrer em setembro, prevê Infra S.A.

A Infra S.A. prevê realizar, em setembro deste ano, os leilões de novos terminais da Ferrovia Norte-Sul, reforçando o plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Os projetos em fase de preparação contemplam dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Além deles, também estão em consulta pública outros três terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional.

Esses empreendimentos atendem ao transporte e armazenamento de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, abastecendo o mercado regional.

Consultas públicas seguem abertas para contribuições

Os interessados ainda podem enviar sugestões para aperfeiçoar os documentos que irão nortear as futuras concessões. O prazo para contribuições termina em 17 de julho para os terminais de granéis agrícolas e em 24 de julho para os terminais de granéis líquidos.

Podem participar da consulta investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais representantes do setor, com propostas para aprimorar as minutas dos editais e dos contratos.

Projetos fortalecem corredor de escoamento da produção agrícola

Segundo a Infra S.A., os ativos possuem papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que reúne o Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar a capacidade logística dos principais corredores ferroviários utilizados no escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

Expectativa é gerar mais de R$ 760 milhões em receitas

A estimativa da estatal aponta que os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas ao longo da vigência das concessões. Já os terminais destinados aos granéis agrícolas têm previsão de arrecadar cerca de R$ 92 milhões durante o período contratual.

Embora as estruturas já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a abertura de um novo processo licitatório.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá modernizar o modelo de concessão, incorporar melhores práticas de gestão, ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores e aperfeiçoar o sistema de remuneração da Infra S.A.

O diretor também destacou que, caso haja mudança na empresa responsável pela operação dos terminais, será adotado um período de transição para garantir a continuidade dos serviços sem impactos às atividades.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das licitações em andamento, a estatal pretende ampliar seu portfólio de projetos com a criação de uma oferta pública permanente de áreas voltadas à implantação de novos terminais greenfield, complementando os ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

Com esse modelo, empresas interessadas poderão acessar continuamente áreas disponíveis para novos investimentos, sem depender da publicação de editais específicos para cada projeto.

Planejamento segue mesmo com cenário eleitoral

A Infra S.A. informou que mantém o cronograma de projetos definido pelo Ministério dos Transportes e que o calendário eleitoral não altera, neste momento, o andamento das iniciativas.

Entre os empreendimentos previstos estão a estruturação dos terminais ferroviários no Tocantins, o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o futuro leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo André Ludolfo, a estatal continuará executando os projetos previstos enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal. Caso novas orientações sejam estabelecidas futuramente, a empresa afirma que adequará sua atuação às prioridades definidas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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Ferrovia Norte-Sul terá leilões de terminais em setembro, prevê Infra S.A.

A Infra S.A. estima realizar em setembro os leilões de cinco terminais logísticos localizados na Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. A informação foi confirmada pelo diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, que destacou o avanço do processo de concessão voltado à ampliação da participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária brasileira.

Os projetos fazem parte da estratégia do governo federal para fortalecer os corredores logísticos utilizados no transporte da produção agrícola, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Matopiba.

Consulta pública segue aberta para contribuições

Antes da publicação dos editais, a estatal mantém abertas as consultas públicas dos empreendimentos. Estão em análise dois terminais destinados ao armazenamento e movimentação de granéis agrícolas, localizados nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, ambos em Tocantins.

Também integram o pacote três terminais voltados ao transporte de granéis líquidos, instalados no complexo ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional. As estruturas atendem à movimentação de combustíveis como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

As sugestões de investidores, operadores logísticos, usuários da ferrovia e demais interessados poderão ser enviadas até 17 de julho para os terminais agrícolas e até 24 de julho para os empreendimentos destinados aos granéis líquidos.

Terminais são considerados estratégicos para o agronegócio

Os ativos estão inseridos em uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola brasileira. A Ferrovia Norte-Sul conecta importantes polos produtores do Centro-Oeste e da região do Matopiba, formada por Tocantins e áreas do Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo as estimativas da Infra S.A., os contratos dos terminais de granéis líquidos poderão gerar aproximadamente R$ 674 milhões em receitas durante o período de concessão. Já os terminais agrícolas têm potencial estimado em cerca de R$ 92 milhões ao longo da vigência contratual.

Novas concessões vão modernizar contratos

Embora os cinco terminais já estejam em operação, os contratos atuais estão próximos do encerramento, o que motivou a realização de novas licitações.

De acordo com André Ludolfo, a atualização dos contratos permitirá incorporar modelos mais modernos de gestão, ampliar a segurança jurídica para investidores e operadores e aperfeiçoar os mecanismos de remuneração da estatal.

O diretor ressaltou ainda que a continuidade das operações está garantida durante o processo de transição. Caso um novo operador assuma algum dos ativos, será estabelecido um período de adaptação para evitar interrupções na movimentação de cargas.

Infra S.A. prepara oferta permanente de novas áreas

Além das concessões já previstas, a estatal trabalha na criação de uma oferta pública permanente de áreas destinadas à implantação de novos terminais ferroviários do tipo greenfield, ampliando o portfólio atualmente composto por ativos já existentes, conhecidos como brownfield.

A proposta permitirá que empresas interessadas avaliem oportunidades de investimento de forma contínua, sem depender da abertura de editais específicos para cada área disponível.

Planejamento segue independentemente do calendário eleitoral

A Infra S.A. afirma que o cronograma de projetos permanece inalterado e segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes.

Entre as prioridades estão a estruturação dos novos terminais em Tocantins, o desenvolvimento da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e os estudos para a futura concessão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.

Segundo a estatal, eventuais mudanças de governo poderão resultar em novas orientações estratégicas, mas, até o momento, a expectativa é manter o andamento normal dos projetos já previstos na carteira.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

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VIAMAR: Governo do Estado planeja incluir nova rodovia em Parceria Público-Privada

Objetivo é incluir todos os 145 quilômetros da VIAMAR em um único pacote de PPP – Arte: SecomGOVSC

Lançado o edital para construção do lote 4 da VIAMAR, a maior obra rodoviária da história de Santa Catarina, o Governo do Estado avança com o planejamento para realização de Parceria Público-Privada (PPP) para a nova rodovia. A elaboração da proposta conta com participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e outros órgãos do Governo do Estado.

“Os projetos dos outros lotes vão terminar em breve e nós já estamos conversando a respeito da concessão da rodovia, a formatação que vai ser tomada. E, conforme determinou o governador Jorginho Mello, nós podemos utilizar o recurso aplicado no lote 4 para compensação no valor do futuro pedágio”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

O objetivo é incluir todos os 145 quilômetros da VIAMAR em um único pacote de PPP. Assim, a empresa que assumir será responsável pela continuidade da construção da rodovia, bem como pela sua operação logo após a conclusão dos serviços.

Para acelerar a entrega da VIAMAR, o Governo do Estado decidiu iniciar parte da obra com recursos próprios. “Nós estamos com os projetos praticamente prontos nos outros lotes. No lote 4 a gente decidiu por fazer uma contratação integrada para que a gente possa, no detalhamento do projeto executivo, discutir a melhor técnica. Essa não é uma obra comum. É a maior obra contratada pelo Governo de Santa Catarina na história”, acrescenta o secretário Ricardo Grando.

A VIAMAR

Ao todo, a VIAMAR terá 145 quilômetros, ligando o Contorno Viário da Grande Florianópolis a Joinville. A nova rodovia contará com três pistas em cada sentido, velocidade máxima de 120 km/h e padrão de serviço classe 0 – o que garante baixo número de interseções e acessos, priorizando o tráfego expresso. O investimento total deve superar R$ 8 bilhões.

trecho inicial, correspondente ao lote 4, tem 24,6 quilômetros de extensão entre a SC-486, em Itajaí, e a SC-414, entre Luiz Alves e Navegantes. O investimento previsto, conforme a SIE, soma aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Projetados de forma independente, os lotes da VIAMAR têm funcionalidade própria. Ou seja, podem ser liberados ao tráfego assim que forem concluídos.

TEXTO: Agência de Notícias SECOM
IMAGENS: SecomGOVSC

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Urânio brasileiro entra na agenda estratégica do governo para defesa e transição energética

O governo federal deu um novo passo para fortalecer o papel do urânio brasileiro em projetos considerados estratégicos para o país. Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um grupo de trabalho que irá analisar como os recursos de minerais nucleares podem contribuir para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha, além de iniciativas ligadas à defesa nacional e à transição energética.

A medida coloca a mineração de urânio entre as prioridades da política de soberania e segurança energética do Brasil.

Grupo reunirá ministérios e órgãos estratégicos

A coordenação do colegiado ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Também integrarão o grupo representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Marinha do Brasil e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Como convidados permanentes, participarão ainda o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A proposta é integrar diferentes áreas responsáveis pela pesquisa geológica, regulação, planejamento energético, licenciamento ambiental e segurança nacional, permitindo uma visão completa da cadeia produtiva do urânio.

Governo quer ampliar conhecimento sobre reservas e potencial de produção

Entre as principais atribuições do grupo está a atualização do diagnóstico sobre os recursos e reservas de urânio existentes no território brasileiro, além da elaboração de estratégias para ampliar o conhecimento geológico do país.

O colegiado também avaliará a capacidade nacional de produção do mineral, considerando minas em operação, projetos em desenvolvimento e possibilidades de expansão da atividade.

Outro objetivo será identificar como os recursos provenientes da exploração de minerais nucleares poderão apoiar programas voltados à geração de energia, defesa e desenvolvimento tecnológico.

Desenvolvimento tecnológico e segurança energética

Durante o anúncio da medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global do setor nuclear, sempre respeitando os princípios constitucionais de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Segundo o ministro, a estratégia busca transformar as reservas minerais brasileiras em instrumentos de fortalecimento da segurança energética, do avanço tecnológico e da soberania nacional.

Energia nuclear ganha espaço no debate internacional

A criação do grupo ocorre em um momento de retomada das discussões sobre a energia nuclear no Brasil e em diversos países.

A fonte é considerada uma alternativa importante para ampliar a segurança do sistema elétrico por produzir energia de forma contínua, com baixa emissão de carbono e sem depender das condições climáticas, como ocorre com as fontes eólica e solar.

O avanço da inteligência artificial e o crescimento dos data centers, que exigem fornecimento constante de eletricidade, também aumentaram o interesse global por fontes de energia estáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Programa Nuclear da Marinha está entre as prioridades

No cenário brasileiro, o debate também envolve a área de defesa. O Programa Nuclear da Marinha inclui o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, considerado um dos principais projetos estratégicos das Forças Armadas.

O grupo de trabalho deverá avaliar de que forma o potencial mineral do país pode contribuir para iniciativas desse porte, respeitando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a determinação constitucional de utilização exclusivamente pacífica da tecnologia nuclear.

Ao término dos trabalhos, previsto para ocorrer em até 90 dias após a nomeação dos integrantes — prazo que poderá ser prorrogado —, o colegiado apresentará um relatório ao CNPM com estudos, recomendações e eventuais propostas de mudanças normativas ou legislativas relacionadas ao setor.

O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas de urânio do mundo e está entre o grupo restrito de países que dominam etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear, fator considerado relevante para o fortalecimento da política energética e da soberania nacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: National Nuclear Security Administration via CNN Newsource

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Brasil quer ampliar participação na produção de minerais críticos para 12,2% até 2050

O governo federal pretende elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050. A meta integra o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do setor mineral nas próximas décadas.

A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e marca uma nova estratégia para fortalecer a posição brasileira em um mercado considerado essencial para o futuro da economia global.

Plano prioriza minerais estratégicos para a indústria

Os minerais críticos são matérias-primas indispensáveis para segmentos como transição energética, fabricação de baterias, semicondutores, fertilizantes, tecnologia, defesa e indústria de transformação.

Entre os recursos minerais contemplados estão lítio, terras raras, níquel, cobre, grafita, fosfato e potássio, conforme a classificação adotada pelo governo.

A iniciativa surge em um cenário de crescente competição internacional por cadeias de suprimento mais diversificadas, reduzindo a dependência da China, que concentra parte significativa do processamento global desses minerais, especialmente de terras raras e ímãs permanentes.

Investimentos em pesquisa mineral devem crescer

Segundo o diagnóstico apresentado pelo governo, o Brasil possui reservas expressivas e já ocupa posição relevante na produção mineral mundial. No entanto, ainda há desafios para ampliar a pesquisa geológica, o beneficiamento dos minérios e a agregação de valor dentro do país.

Como parte dessa estratégia, o PNM 2050 prevê aumentar os investimentos anuais em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o potencial geológico brasileiro e transformar novas áreas em empreendimentos economicamente viáveis.

Governo quer fortalecer a industrialização do setor mineral

Outro objetivo do plano é elevar a participação da indústria de transformação mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, passando de 51,5% para 65%.

Na prática, a proposta busca reduzir a exportação de matérias-primas com baixo nível de processamento e estimular a produção nacional de insumos de maior valor agregado, fortalecendo a cadeia produtiva brasileira.

Redução da burocracia também faz parte das metas

O governo também pretende diminuir o tempo médio de análise dos processos minerários. A meta é reduzir o prazo de 1.563 dias para 780 dias, atendendo a uma das principais demandas do setor privado, que aponta a lentidão regulatória como um dos maiores obstáculos para a implantação de novos projetos.

Plano ainda será detalhado

Apesar das metas estabelecidas, o PNM 2050 funciona como um documento de planejamento estratégico. Após sua publicação, o governo terá até 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações, que definirá cronogramas, responsáveis, prioridades e mecanismos de financiamento para viabilizar as medidas previstas.

Paralelamente, o Congresso Nacional debate um novo marco legal para os minerais críticos. Um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados propõe mecanismos para incentivar pesquisas, ampliar o acesso ao financiamento, promover a agregação de valor e fortalecer a rastreabilidade da produção mineral. O texto ainda depende de análise do Senado.

Na avaliação do governo, a exploração dos minerais críticos ganhou importância estratégica diante das transformações da economia mundial. A intenção é evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima, ampliando sua presença nas etapas de processamento, desenvolvimento tecnológico e industrialização desses recursos.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: NeoFeed

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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,5% no mês de julho

A Petrobras anunciou uma nova redução no preço do querosene de aviação (QAV) comercializado para as distribuidoras. O reajuste, válido a partir de julho, representa uma queda de 14,5%, equivalente a R$ 0,81 por litro, marcando o segundo corte consecutivo no valor do combustível utilizado por aeronaves.

Com a atualização, o preço praticado nas refinarias da estatal passa a variar entre R$ 4,67 e R$ 4,93 por litro, conforme a unidade de fornecimento.

Queda é atribuída à redução das tensões no mercado internacional

Segundo a companhia, a diminuição do preço foi possível graças à redução dos impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio sobre as cotações internacionais dos derivados de petróleo.

Apesar do novo recuo, o querosene de aviação ainda acumula alta de 40,5% em relação ao encerramento de 2025. No período, o aumento corresponde a R$ 1,39 por litro.

O avanço dos preços ocorreu após o agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que afetaram a cadeia global de abastecimento da indústria do petróleo.

Bloqueio do Estreito de Ormuz elevou preços do petróleo

Um dos principais fatores para a alta registrada nos últimos meses foi o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circulava cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás antes do conflito.

Com a redução da oferta no mercado internacional, as cotações da commodity dispararam, refletindo diretamente nos preços dos combustíveis.

Mesmo sendo um grande produtor de petróleo, o Brasil acompanha essa dinâmica porque o petróleo e seus derivados são commodities, com preços definidos pelo mercado global.

Histórico recente dos reajustes do QAV

O comportamento dos preços do QAV em 2026 foi marcado por fortes oscilações. Em abril, a Petrobras promoveu um reajuste de 55%. No mês seguinte, houve nova alta de 18%.

Na ocasião, a estatal autorizou que as distribuidoras parcelassem o impacto do aumento para reduzir os efeitos financeiros sobre o setor aéreo.

Em junho, o combustível registrou queda de 14,2%, movimento que teve continuidade com a redução anunciada para julho.

A melhora nas condições do mercado internacional também levou o governo federal a iniciar a retirada gradual dos subsídios concedidos a produtores e importadores de combustíveis, mecanismo utilizado para evitar repasses mais intensos aos consumidores durante o período de maior instabilidade.

Como funciona a comercialização do combustível

A Petrobras fornece o querosene de aviação produzido em suas refinarias ou importado para as distribuidoras. Após a compra, essas empresas são responsáveis pelo transporte e pela revenda do combustível às companhias aéreas e demais consumidores finais nos aeroportos.

Embora detenha aproximadamente 85% da produção nacional de QAV, a estatal atua em um mercado aberto à concorrência, permitindo a participação de outras empresas na produção e importação do combustível.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Subsídio do diesel chega ao fim; governo avalia retirar novos incentivos aos combustíveis

O governo federal encerrou, a partir desta quarta-feira (1º), a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel, medida adotada durante o período de forte alta do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio. Com a redução das cotações internacionais da commodity, a equipe econômica também estuda retirar, de forma gradual, outros incentivos ainda concedidos aos combustíveis.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a revisão faz parte da estratégia de reduzir os gastos públicos sem provocar distorções nos preços praticados no mercado.

Outros subsídios estão em análise

Além do benefício encerrado neste início de julho, o governo avalia o futuro de outras subvenções atualmente em vigor: R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina.

De acordo com Durigan, novas decisões deverão ser anunciadas nos próximos dias, sempre considerando o comportamento dos preços internacionais e seus reflexos sobre o mercado brasileiro.

O ministro afirmou que a política adotada busca acompanhar as condições econômicas, evitando a manutenção de preços artificialmente reduzidos. Apesar disso, ressaltou que o cenário internacional ainda exige cautela antes da retirada completa dos incentivos.

Imposto sobre exportação de petróleo também pode ser revisto

Outra medida em avaliação é o imposto de exportação sobre o petróleo, criado para incentivar que parte da produção permanecesse no mercado interno durante o período de maior instabilidade internacional.

Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança poderá ser encerrada ainda em julho ou passar por uma retirada gradual, dependendo da evolução do mercado e do ambiente geopolítico.

Queda do petróleo reduz impacto sobre os preços

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel não deve provocar aumento significativo nos preços ao consumidor.

Isso ocorre porque a recente queda do petróleo Brent tende a compensar o fim do benefício, mantendo relativa estabilidade nos valores praticados nas bombas.

Mesmo assim, o governo reconhece que os preços dos combustíveis ainda não retornaram completamente aos níveis registrados antes do conflito no Oriente Médio, motivo pelo qual a retirada dos demais incentivos seguirá sendo analisada de forma gradual.

Medidas emergenciais custaram cerca de R$ 16 bilhões

Desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo implementou uma série de ações para conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.

Entre elas estavam reduções tributárias e subsídios destinados ao diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha. Grande parte dessas medidas foi criada com validade inicial de dois meses, sendo posteriormente prorrogada em alguns casos.

Até o momento, o custo estimado dessas iniciativas gira em torno de R$ 16 bilhões, valor que ainda poderá ser revisado pela equipe econômica.

Meta fiscal permanece preservada

Segundo Bruno Moretti, as projeções fiscais do governo foram elaboradas com premissas conservadoras e não consideravam um cenário prolongado de preços elevados do petróleo.

Com isso, a queda das cotações internacionais e o avanço das negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio reduzem o risco de perda de arrecadação e reforçam a expectativa de cumprimento da meta fiscal prevista para este ano.

Mercado acompanha queda do petróleo

A possibilidade de retirada dos incentivos ocorre em um momento de recuperação da estabilidade no mercado internacional de energia.

Após o anúncio de um cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos, o fluxo de navios pelo Estreito de Ormuz começou a ser normalizado, reduzindo as preocupações com o abastecimento global de petróleo.

Com esse cenário, o Brent passou a ser negociado próximo de US$ 73 por barril, abaixo dos níveis observados durante o período mais intenso das tensões geopolíticas, fortalecendo a avaliação do governo de que os subsídios emergenciais podem ser gradualmente encerrados.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Pilar Olivares

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Mercosul moderniza mecanismo de desabastecimento e agiliza redução de imposto para empresas

Os países integrantes do Mercosul aprovaram uma atualização no mecanismo regional de desabastecimento, medida que promete reduzir a burocracia e agilizar o acesso das empresas a insumos e produtos quando houver escassez de oferta dentro do bloco.

A decisão foi tomada durante as reuniões preparatórias para a Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. A proposta foi apresentada pelo Brasil durante sua Presidência Pro Tempore do bloco, no segundo semestre de 2025, e busca tornar o processo mais eficiente para os setores produtivos.

Resolução amplia prazo para redução temporária do imposto de importação

A nova Resolução GMC nº 26/26 substitui a norma anterior (Resolução GMC nº 49/19) e traz mudanças importantes no funcionamento do mecanismo de desabastecimento.

Entre as principais novidades está a ampliação do período de validade das medidas, que passa de 12 para 24 meses. Na prática, quando um produto não for fabricado ou estiver disponível em quantidade insuficiente no Mercosul, poderá haver redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 0%.

Com o prazo maior, as empresas terão menos necessidade de solicitar renovações frequentes, reduzindo custos administrativos e aumentando a previsibilidade para suas operações.

Processos eletrônicos prometem mais rapidez nas análises

Outra mudança prevista na nova regulamentação é a redução dos prazos para análise dos pedidos apresentados pelos Estados Partes, tornando mais ágil a liberação das solicitações.

Além disso, o Mercosul passará a utilizar um sistema eletrônico para tramitação dos processos, substituindo etapas burocráticas e tornando a gestão dos pedidos mais rápida e eficiente.

Medida fortalece ambiente de negócios no bloco

Segundo o bloco, a modernização do mecanismo está alinhada às iniciativas de desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e aumento da eficiência administrativa. A expectativa é que a atualização facilite o acesso das empresas aos insumos necessários para manter a produção, especialmente em situações de insuficiência de oferta regional.

Antes de entrar em vigor, a Resolução GMC nº 26/26 ainda deverá ser incorporada à legislação interna de cada um dos países membros do Mercosul, conforme as normas estabelecidas pelo bloco.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Aprendendo a Exportar lança módulo sobre União Europeia para orientar empresas brasileiras

Empresas interessadas em ampliar sua presença no mercado internacional passam a contar com um novo conteúdo na plataforma Aprendendo a Exportar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou um módulo dedicado à União Europeia, reunindo informações práticas para quem pretende exportar ao bloco econômico.

Desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o material foi criado para esclarecer as oportunidades geradas pelo Acordo Mercosul-União Europeia e orientar empresários sobre os principais procedimentos necessários para acessar um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Conteúdo atende empresas de todos os portes

O novo módulo foi estruturado para apoiar negócios de diferentes segmentos e tamanhos, com atenção especial às micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é facilitar a compreensão das exigências do mercado europeu e contribuir para que mais empresas brasileiras ingressem no comércio exterior.

De acordo com a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o acesso a informações confiáveis é um dos fatores essenciais para ampliar a participação das empresas brasileiras nas exportações.

Ela destaca que atuar no mercado internacional exige planejamento e conhecimento sobre normas, procedimentos e exigências específicas de cada destino. Segundo a secretária, a plataforma concentra essas informações de forma acessível e agora passa a oferecer um conteúdo voltado exclusivamente ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

Plataforma reúne orientações práticas para exportadores

O material foi elaborado em linguagem simples e objetiva, voltada a empresários, empreendedores e profissionais da área de comércio internacional. Entre os temas abordados estão acesso ao mercado, regras de origem, adequação de produtos às normas europeias, requisitos técnicos e sanitários, compras governamentais, propriedade intelectual, indicações geográficas, sustentabilidade e mecanismos de apoio às exportações.

Além disso, o módulo disponibiliza referências para estudos, ferramentas oficiais e bases de dados brasileiras e europeias, auxiliando as empresas na identificação de novas oportunidades de negócios.

Plataforma soma quase 20 anos de atuação

Com a novidade, o MDIC amplia o conteúdo da plataforma Aprendendo a Exportar, iniciativa que integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) e tem como foco incentivar a participação de empresas brasileiras no mercado internacional.

Criada há quase duas décadas, a plataforma já ultrapassou a marca de 10 milhões de acessos e se consolidou como uma referência para empreendedores que desejam iniciar ou expandir suas atividades de exportação. Todo o conteúdo é gratuito e pode ser consultado sem necessidade de cadastro ou login.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Suno Research

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Duplicação da BR-280: obras em trecho entre Araquari e São Francisco do Sul terão prazo de três anos

A retomada das obras de duplicação da BR-280, entre os municípios de Araquari e São Francisco do Sul, deverá ser concluída em até três anos após a emissão da ordem de serviço. No entanto, o início dos trabalhos ainda depende da finalização do processo licitatório conduzido pelo DNIT.

O edital foi publicado neste mês, com abertura das propostas prevista para o fim de julho. Caso o cronograma seja cumprido sem atrasos, a expectativa é de que as obras comecem entre o final de 2026 e o início de 2027.

Novo lote terá extensão menor e investimento de R$ 423 milhões

O novo contrato, denominado lote 1A, possui prazo inferior ao da licitação anterior porque contempla apenas parte do projeto original. O investimento estimado é de R$ 423 milhões para concluir dois segmentos já iniciados: o contorno de São Francisco do Sul e o trecho urbano de Araquari.

Ao todo, serão executados 17,2 quilômetros, praticamente metade da extensão prevista no antigo lote 1, que abrangia cerca de 36 quilômetros.

Contrato anterior foi encerrado com apenas 26% das obras executadas

A primeira contratação do lote 1 teve início em 2018 e previa quatro anos para a conclusão das intervenções. No entanto, o cronograma não foi cumprido.

As atividades foram suspensas no fim de 2022 e o contrato acabou rescindido em 2025, após atingir apenas 26% de execução.

Os demais trechos da duplicação da BR-280, iniciados ainda em 2014, também seguem em andamento. Atualmente, a previsão é que o lote 2.1, em Guaramirim, seja concluído em 2026, enquanto o lote 2.2 tem entrega estimada para 2027.

Projeto do lote 1B ainda depende de nova etapa

A parte restante do antigo lote 1 será executada posteriormente, por meio do futuro lote 1B. Antes disso, será necessário concluir um novo projeto executivo.

A contratação desse projeto já foi licitada e homologada, mas a ordem de serviço ainda não foi emitida. Após o início dos trabalhos, a elaboração deverá ser concluída em até 19 meses.

Além disso, o cronograma da duplicação prevê novos investimentos no lote 2.1, incluindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piraí, em Guaramirim.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NSC

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