Comércio Exterior

China flexibiliza regras para exportação de soja brasileira com presença de sementes de plantas daninhas

A China anunciou uma flexibilização nas regras para a presença de sementes de plantas daninhas em soja importada do Brasil, poucos dias depois de grandes empresas do setor reportarem interrupções e até suspensões de embarques devido a mudanças nas inspeções de cargas pelo Ministério da Agricultura brasileiro.

A medida foi detalhada em documento da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, publicado no sistema eletrônico do governo federal. O texto menciona reunião com autoridades chinesas, na qual foi reconhecido que “não é possível garantir a ausência absoluta de sementes de plantas daninhas na soja, devido às características da produção”.

Flexibilidade nas exportações de soja brasileira

Segundo o documento, “as autoridades chinesas compreenderam e aceitaram que o critério de tolerância zero para a presença de plantas daninhas não será aplicado às cargas de soja importadas do Brasil destinadas ao consumo doméstico para processamento industrial”.

Ainda de acordo com a SDA, “como ainda não existe parâmetro numérico oficial de tolerância, a abordagem será baseada em avaliação de risco e em medidas de mitigação adequadas ao destino do produto, ficando o nível de tolerância sujeito a discussões bilaterais entre autoridades chinesas e brasileiras”.

Diálogo e protocolo sanitário específico

Uma delegação do Ministério da Agricultura do Brasil está na China nesta semana para tratar do assunto. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em 17 de março que o país apresentará uma proposta para estabelecer um protocolo sanitário específico para o comércio de soja.

Com a flexibilização acordada, o documento da SDA permite que a certificação de embarcações seja realizada mesmo quando os laudos laboratoriais confirmarem a presença de sementes de plantas daninhas, desde que outros requisitos sejam cumpridos, como ausência de sementes tratadas e insetos vivos, até que um nível de tolerância formal seja estabelecido.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Proinde

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