Portos

Tecon Santos 10: entidades pressionam por edital imediato e defendem modelo da Antaq

20/05/2026

Representantes de importantes setores da economia brasileira divulgaram nesta terça-feira (19) um manifesto em defesa da publicação imediata do edital e da realização do leilão do Tecon Santos 10, terminal considerado estratégico para a expansão da infraestrutura portuária nacional.

O documento apoia o modelo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, proposta que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Setor produtivo cobra rapidez no processo

As entidades afirmam que o processo já cumpriu todas as etapas técnicas e regulatórias necessárias, destacando que o projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde 2021.

No manifesto, os representantes do setor produtivo alertam que novas análises ou interferências após a conclusão do processo podem gerar insegurança jurídica e atrasar investimentos considerados fundamentais para a logística portuária e para a competitividade do país.

Segundo o texto, o projeto vem sendo debatido desde a época do chamado STS-10 e teve sua condução técnica realizada pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao longo dos últimos anos.

Entidades alertam para impacto econômico

As associações defendem que reabrir discussões já encerradas pode favorecer interesses específicos e comprometer avanços importantes para a economia brasileira.

O manifesto também pede que o governo mantenha o foco na eficiência da infraestrutura portuária e evite pressões corporativas que possam atrasar o leilão do terminal.

Para o setor, a demora na execução do projeto pode aumentar custos logísticos, reduzir a competitividade das exportações brasileiras e afastar investimentos privados.

Porto de Santos opera próximo do limite

A preocupação das entidades é reforçada pelo crescimento da movimentação de cargas no Porto de Santos, principal complexo portuário do país.

Segundo os dados apresentados no manifesto, o porto concentra cerca de 30% da movimentação nacional de contêineres e registrou alta de 11,6% em 2025, operando próximo ao limite de capacidade.

As associações afirmam que novos atrasos podem gerar gargalos operacionais, elevar despesas para importadores e exportadores e reduzir a eficiência do comércio exterior brasileiro.

Apoio ao modelo técnico da Antaq

Os signatários do documento destacam confiança no trabalho técnico desenvolvido pela Antaq e pelos órgãos envolvidos no projeto do Tecon Santos 10.

As entidades também reforçam apoio ao governo federal para garantir que o processo avance com rapidez, previsibilidade e segurança jurídica, preservando benefícios para operadores logísticos, trabalhadores, empresas e consumidores.

FONTE: Conjur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa / MPor

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