O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do programa Brasil Soberano, destinando até R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, garantias e instrumentos financeiros para apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

A medida tem como foco os setores com maior dependência do mercado norte-americano e busca minimizar os efeitos das barreiras comerciais enquanto seguem as negociações entre Brasil e EUA.

Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES. O programa também prevê mecanismos de garantias públicas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os custos das operações para as empresas.

Recursos poderão financiar capital de giro, inovação e expansão de mercados

As empresas contempladas poderão utilizar os recursos para diversas finalidades, entre elas:

• Capital de giro;
• Compra de máquinas e equipamentos;
• Investimentos produtivos;
• Inovação tecnológica;
• Adequação de produtos às exigências internacionais;
• Expansão e abertura de novos mercados para exportação.

O anúncio foi realizado no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras.

Além disso, o governo acompanha a possibilidade de uma nova sobretaxa de 12,5%, que poderá ser anunciada pela administração do presidente Donald Trump na sexta-feira (24), em decorrência de uma investigação relacionada ao uso de trabalho forçado. Ainda não há confirmação se essa cobrança será cumulativa à tarifa já vigente.

Lula afirma que Brasil seguirá crescendo apesar das barreiras comerciais

Durante o lançamento da nova fase do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país já enfrentou outras crises e voltou a crescer, defendendo que o atual cenário não impedirá o avanço da economia brasileira.

Segundo o presidente, o Brasil continuará buscando alternativas para fortalecer sua presença no comércio internacional, destacando que existem novos mercados, moedas e parceiros comerciais dispostos a ampliar relações com o país.

Lula também ressaltou que a estratégia dos Estados Unidos de ampliar tarifas contra diferentes países faz parte de um contexto geopolítico mais amplo, mas afirmou que o Brasil seguirá diversificando suas oportunidades comerciais.

Setores mais afetados terão prioridade no acesso aos recursos

O pacote concentra apoio nos segmentos considerados mais vulneráveis às novas restrições impostas pelos Estados Unidos.

Entre os principais setores beneficiados estão:

• Máquinas e equipamentos;
• Siderurgia;
• Metalurgia;
• Autopeças;
• Papel e celulose;
• Produtos químicos;
• Madeira;
• Móveis;
• Demais bens industriais de maior valor agregado.

Segundo o governo, essas atividades concentram parte significativa das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano e podem enfrentar dificuldades para manter investimentos e competitividade caso o conflito comercial se prolongue.

Programa Brasil Soberano amplia alcance na terceira etapa

Esta é a terceira fase do Brasil Soberano, criado após o anúncio das primeiras tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.

As etapas anteriores priorizaram ações emergenciais e diálogo com representantes da indústria. Agora, a estratégia passa a ampliar a participação dos bancos públicos e fortalecer instrumentos financeiros para dar suporte às empresas exportadoras.

O programa também passa a atender novos segmentos do setor produtivo, incluindo exportadores ligados à:

• Agricultura;
• Pecuária;
• Florestas plantadas;
• Pesca;
• Aquicultura;
• Mineração;
• Cooperativas e associações desses setores.

MP define grupos prioritários para receber apoio

A medida provisória estabelece três grupos de atendimento.

Grupo 1 – Setores diretamente atingidos pelas tarifas dos EUA

Inclui segmentos enquadrados nas Seções 232 e 301 da legislação americana, como:

• Aço;
• Alumínio;
• Automotivo;
• Móveis;
• Madeira;
• Máquinas e equipamentos;
• Papel;
• Açúcar;
• Plásticos;
• Cerâmica;
• Calçados;
• Carvão.

Grupo 2 – Setores industriais estratégicos

Estão contemplados:

• Têxtil;
• Químicos;
• Farmacêutico;
• Automotivo;
• Equipamentos de informática;
• Produtos eletrônicos e ópticos;
• Máquinas e materiais elétricos;
• Equipamentos de transporte;
• Borracha e plástico;
• Máquinas industriais;
• Minerais críticos;
• Fertilizantes.

Grupo 3 – Exportadores para países do Golfo Pérsico

O programa também contempla empresas que exportam para:

• Arábia Saudita;
• Catar;
• Bahrein;
• Emirados Árabes Unidos;
• Iraque;
• Irã;
• Kuwait;
• Omã.

Linhas de crédito terão juros diferenciados

As condições de financiamento variam conforme o setor e a modalidade de crédito.

As taxas anunciadas são:

• Giro Grande: 9,80%;
• Giro MPME: 8,30%;
• Giro Exportação: 8,30%;
• BK: 8,00%;
• Linha para Minerais Críticos: 3,00%;
• Investimento: 6,50%.

Os grupos 1 e 3 terão acesso a todas as modalidades de financiamento, enquanto o grupo 2 poderá utilizar apenas as linhas de Investimento e BK.

Governo mantém negociações com os Estados Unidos

Além das medidas de apoio financeiro, o governo brasileiro segue atuando na frente diplomática para tentar reduzir ou reverter as restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos.

Paralelamente, Brasília aguarda a conclusão da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que poderá definir a aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros.

Enquanto o cenário comercial permanece indefinido, o pacote anunciado busca preservar empregos, investimentos, a competitividade da indústria brasileira e a capacidade de exportação das empresas.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR