Portos

ANTAQ suspende votação da concessão do canal de Itajaí após pedido do Ministério de Portos

A concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina, teve sua votação suspensa pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A decisão ocorreu após solicitação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), encaminhada à agência na noite de quarta-feira (11).

Em ofício, o ministério solicitou que o processo fosse devolvido à pasta para novas avaliações por parte do poder concedente. A proposta estava prevista na pauta da reunião desta quinta-feira (12), mas acabou retirada antes da deliberação.

O processo estava em fase avançada e seria analisado pelo diretor da ANTAQ, Lima Filho. Caso recebesse aprovação, poderia avançar para a publicação do edital do leilão de concessão.

Adiamento aumenta preocupação com as condições do canal de Itajaí

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, classificou a concessão de canais de acesso como uma iniciativa inovadora e afirmou que é compreensível a existência de questionamentos por parte do poder concedente.

Apesar disso, Dias demonstrou preocupação com o adiamento, principalmente em razão das condições operacionais do canal de acesso ao Porto de Itajaí.

Segundo ele, a agência vem recebendo manifestações formais de representantes do setor portuário sobre as limitações de calado na região. Embora um procedimento de fiscalização já tenha resultado em penalidades, as medidas adotadas até agora não foram suficientes para solucionar o problema.

O dirigente afirmou que pretende discutir a situação com o Ministério de Portos e Aeroportos e, possivelmente, com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em busca de alternativas para resolver as restrições.

Dias também ressaltou que a solução não depende necessariamente da realização de novas obras de dragagem, indicando que outras medidas podem ser avaliadas.

Ministério também retira processo de terminal em Vila do Conde

Além da concessão do canal de Itajaí, o Ministério de Portos e Aeroportos solicitou a retirada de pauta do processo referente ao arrendamento do VDC29, terminal destinado à movimentação de grãos no Porto de Vila do Conde, no Pará.

De acordo com Lima Filho, a justificativa apresentada pela pasta foi a realização de uma reunião sobre o tema, marcada para a próxima sexta-feira (20).

Com isso, os dois assuntos deixaram de ser analisados na reunião da ANTAQ.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Prefeitura de Itajaí

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Portos

Canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí volta a operar com restrições nesta terça-feira (10)

Marinha do Brasil autoriza manobras em janelas de oportunidade, respeitando os parâmetros de correnteza e as condições de segurança da navegação

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informa que a Marinha do Brasil declarou, nesta terça-feira (10), às 9h, a praticabilidade com restrições da Barra, no trecho compreendido entre a área do porto organizado e o Terminal Braskarne. A montante desse terminal, permanece a impraticabilidade total para os navios sujeitos à praticagem obrigatória.

A medida permite a retomada das manobras nas melhores janelas de maré, respeitando os parâmetros de correnteza estabelecidos nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de Santa Catarina (NPCP-SC), com prioridade à segurança da navegação.

Situação dos navios

Até o momento, estão previstas quatro movimentações para esta terça-feira (10):

  • 9h30 – Saída: Fragata Jerônimo de Albuquerque, atracada no terminal Delemar.
  • 10h – Saída: Navio Czech, atracado no berço PNAVE 01, da Portonave.
  • 11h – Mudança de berço: Navio MSC Yamuna VI, do berço PNAVE 02, da Portonave, para o berço JBS 4.
  • 11h30 – Entrada: Navio Log-In Experience, com destino ao berço PNAVE 01, da Portonave.
  • 12h30 – Saída: Navio Frio Marathon, atracado no Terminal Braskarne.
  • 13h45 – Entrada: Navio Selma Maru.

As manobras estão condicionadas às condições de correnteza e maré e à avaliação técnica da Praticagem, podendo sofrer alterações de horário.

A SPI segue acompanhando as condições hidrológicas do Rio Itajaí-Açu, em articulação com os órgãos responsáveis pela segurança da navegação, para garantir a continuidade das operações nas condições autorizadas.

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Histórico da impraticabilidade

O canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí estava com a navegação suspensa desde sábado (7), às 10h07, devido à forte correnteza do Rio Itajaí-Açu, provocada pelas chuvas intensas na região.

Com a autorização desta terça-feira (10), às 9h, a retomada das manobras ocorre após aproximadamente 71 horas de restrição total no trecho agora liberado.

A liberação é parcial, permanecendo a impraticabilidade total a montante do Terminal Braskarne para embarcações sujeitas à praticagem obrigatória.

Condições climáticas e hidrológicas

As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Vale do Itajaí elevaram os níveis dos rios e intensificaram a correnteza no canal de acesso ao Complexo Portuário.

Em Blumenau, o Rio Itajaí-Açu apresentou tendência de queda, passando de 6,62 metros, às 15h de domingo (8), para 5,03 metros, às 14h de segunda-feira (9).

A redução dos níveis indica uma melhora gradual das condições hidrológicas. No entanto, as manobras continuam condicionadas aos parâmetros de correnteza, às janelas de maré e à avaliação técnica da Praticagem, garantindo a segurança das operações portuárias.

FONTE: Assessoria Porto de Itajaí
IMAGEM: Daiana Brocardo

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Portos

Porto de Itajaí retoma manobras após 40 horas de fechamento do canal de acesso

O canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí teve a praticabilidade com restrições autorizada pela Marinha do Brasil na manhã desta sexta-feira (6), após permanecer fechado por aproximadamente 40 horas devido às condições ambientais adversas no Rio Itajaí-Açu.

A liberação foi confirmada às 9h35 pela autoridade marítima, permitindo a retomada das manobras na Barra e no trecho do canal que vai da área do Porto Organizado até o terminal Braskarne.

Correnteza elevada provocou fechamento do canal

A interrupção das operações começou às 17h50 de quarta-feira (4), quando a intensidade da correnteza do Rio Itajaí-Açu atingiu 2,9 nós. O nível ultrapassou os limites operacionais considerados seguros para a navegação, levando à suspensão das manobras.

Diante da melhora nas condições, a Praticagem solicitou à Marinha a autorização para reabrir o canal com restrições operacionais. O pedido foi aprovado na manhã desta sexta-feira.

Três navios aguardam movimentação no Porto de Itajaí

No momento da liberação, três embarcações estavam no Complexo Portuário de Itajaí.

A retomada das operações ocorrerá de maneira controlada, conforme as condições avaliadas pela Praticagem. A prioridade será dada às manobras de saída dos navios, respeitando as janelas de oportunidade e os critérios de segurança da navegação.

Trecho próximo ao terminal Braskarne segue com restrições

Apesar da autorização parcial, nem toda a extensão do canal está liberada. A Marinha do Brasil declarou a praticabilidade com restrições na Barra e no trecho entre o Porto Organizado e o terminal Braskarne.

Já no segmento localizado a montante do terminal Braskarne, permanece a condição de impraticabilidade total, sem autorização para manobras.

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) acompanha a situação e reforça que a movimentação das embarcações dependerá das avaliações técnicas da Praticagem e das condições de segurança ao longo do canal.

FONTE: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SPI

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Portos

El Niño: FACISC articula plano para transferir cargas dos portos de Itajaí e Navegantes em caso de enchentes

A possibilidade de enchentes provocadas pelos efeitos do El Niño em Santa Catarina levou a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) a ampliar a articulação com órgãos estaduais e federais para proteger as operações portuárias do estado. A iniciativa prevê medidas emergenciais para transferir cargas dos portos de Itajaí e Navegantes caso as condições climáticas provoquem interrupções nas atividades.

Em reunião realizada nesta terça-feira, por meio do Fórum de Infraestrutura e do Conselho de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (Conceni), a entidade obteve o apoio da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), entre outras instituições.

Os órgãos federais deverão indicar representantes para integrar um gabinete de crise, avaliar a capacidade operacional disponível e definir procedimentos que permitam o deslocamento de mercadorias em situações de emergência.

A estratégia busca antecipar decisões e reduzir os prejuízos econômicos caso as chuvas intensas provoquem um novo fechamento do Complexo Portuário de Itajaí, que reúne os portos de Itajaí, Navegantes e outros terminais da região.

A mobilização considera os impactos registrados em outubro de 2023, quando o complexo portuário permaneceu fechado durante 16 dias. Na ocasião, mais de 40 navios ficaram impossibilitados de atracar. A preocupação é ainda maior diante do volume atual de movimentação. Aproximadamente 20 navios chegam semanalmente aos terminais de Itajaí e Navegantes para operações de embarque e desembarque de mercadorias.

Para a Facisc, a organização antecipada dos procedimentos junto aos órgãos fiscalizadores pode acelerar a tomada de decisões e permitir que as empresas encontrem alternativas logísticas com maior rapidez. Embora não seja possível eliminar os riscos de interrupção das atividades, a entidade considera que a preparação institucional pode diminuir os impactos sobre o comércio exterior e a economia catarinense.

Facisc articula apoio de órgãos estaduais e federais

A reunião da última terça-feira (03) deu continuidade às tratativas iniciadas em um encontro anterior, que contou com representantes da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), das autoridades portuárias e dos operadores de terminais.

Uma das decisões foi estabelecer interlocutores específicos em cada instituição federal. Esses representantes terão a função de facilitar a comunicação entre os órgãos, identificar possibilidades de atendimento e encaminhar soluções durante eventuais situações de emergência.

O diretor setorial da Facisc, Lito Guimarães, explicou que o planejamento também pretende identificar a disponibilidade de servidores para reforçar unidades portuárias como Imbituba e Itapoá, caso esses terminais precisem receber mercadorias desviadas de Itajaí e Navegantes. Se a capacidade de resposta estadual não for suficiente, a federação pretende encaminhar as demandas às instâncias nacionais.

Guimarães reconhece que os demais portos catarinenses não possuem estrutura para absorver integralmente a movimentação dos dois terminais do Vale do Itajaí. Mesmo assim, considera fundamental conhecer antecipadamente os recursos disponíveis e as alternativas operacionais. O objetivo, segundo ele, é permitir que os empresários tenham condições de se preparar e tomar decisões antes que uma eventual crise comprometa as operações.

A empresária Daise Santos, responsável pelo Conceni, também destacou a importância de estabelecer uma comunicação direta com os órgãos fiscalizadores antes da ocorrência de um evento climático extremo. Durante a enchente de 2023, a falta de articulação prévia entre as entidades empresariais e as instituições responsáveis pela fiscalização dificultou o encaminhamento de solicitações e a busca por soluções. Com os novos contatos institucionais, a expectativa é reduzir entraves burocráticos e facilitar a coordenação das medidas necessárias em uma situação de emergência.

Durante o encontro, a Receita Federal apresentou alternativas para facilitar o deslocamento de mercadorias entre recintos alfandegados em caso de interrupção das operações portuárias. Entre as possibilidades estão o remanejamento de servidores e a publicação de uma portaria local, seguindo um modelo já utilizado em Itajaí, para permitir transferências excepcionais de cargas. A medida poderá facilitar procedimentos de trânsito aduaneiro, incluindo operações realizadas por meio da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC). A intenção é garantir maior agilidade na movimentação das mercadorias quando os terminais originalmente responsáveis pelo atendimento não puderem operar normalmente.

Anvisa e Vigiagro também preparam medidas emergenciais

A Anvisa informou que possui um plano de contingência voltado à saúde pública, que passou por revisão. Como as análises técnicas de produtos importados são concentradas em Brasília, o órgão deverá detalhar os limites de sua capacidade de resposta diante de um eventual aumento da demanda. A agência também chamou a atenção para a necessidade de observar os procedimentos específicos aplicáveis ao transporte e à armazenagem de produtos congelados e refrigerados, que exigem condições adequadas de conservação.

Já a Vigiagro comunicou que ampliou as equipes de atendimento em Itajaí e Navegantes. A instituição também poderá prestar suporte aos portos de Imbituba e Itapoá, combinando atividades presenciais com atendimento remoto. A participação desses órgãos é considerada essencial para manter os procedimentos sanitários, aduaneiros e agropecuários mesmo quando houver necessidade de redirecionamento das cargas.

Porto de Imbituba poderá receber até 10 mil contêineres adicionais

Entre as alternativas avaliadas para uma eventual transferência de mercadorias, o Porto de Imbituba aparece como o terminal catarinense com maior capacidade para absorver operações adicionais. Em reunião anterior, foi informado que o porto poderá receber até 10 mil contêineres extras em uma situação emergencial.

O Porto de Itapoá também poderá contribuir com o atendimento das cargas desviadas, embora tenha uma capacidade adicional menor. Até o momento, não foi divulgado um número específico de contêineres que o terminal conseguiria absorver. O planejamento também considera a utilização de armazéns alfandegados para receber mercadorias e oferecer alternativas de armazenamento durante possíveis interrupções das atividades portuárias.

Empresas e instituições reforçam preparação para o El Niño em SC

A mobilização da Facisc faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas preventivas diante dos possíveis impactos climáticos em Santa Catarina. Além das entidades empresariais e dos órgãos responsáveis pela fiscalização, empresas de outros setores também estão organizando medidas de contingência. É o caso da Celesc, distribuidora de energia elétrica do estado. A preparação busca reduzir os efeitos de eventos climáticos extremos sobre a infraestrutura, o abastecimento e a atividade econômica.

No setor portuário, a prioridade é garantir que, caso enchentes impeçam as operações em Itajaí e Navegantes, existam canais de comunicação, equipes disponíveis e alternativas logísticas para manter a circulação de mercadorias em Santa Catarina.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Nota à imprensa: Canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí tem navegação suspensa devido à forte correnteza

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informa que foi declarada a impraticabilidade total da barra a partir das 17h50 de quarta-feira (4), devido à intensidade da correnteza, que atingiu 2,9 nós (aproximadamente 5,4 km/h), acima dos parâmetros operacionais de segurança da navegação.

A medida é preventiva e visa garantir a segurança das operações portuárias.

A SPI acompanha as condições do canal de acesso e aguarda a liberação da autoridade marítima para a retomada da navegação.

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Portos

Porto de Itajaí terá substituição de draga e prevê chegada da HAM316 para sábado (7)

Alteração no cronograma foi comunicada pela empresa responsável pela dragagem; serviços de manutenção diária do canal seguem normalmente

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informa que a chegada da draga de sucção de grande porte HAM316 está prevista para o próximo sábado, 7 de novembro, em substituição à draga Utrecht, inicialmente programada para quarta-feira (4).

A alteração foi comunicada pela empresa Van Oord, responsável pelos serviços de dragagem, em razão da necessidade de manutenção da Utrecht. A nova previsão de chegada da embarcação já foi informada pela empresa à Marinha do Brasil.

A SPI ressalta que os serviços de dragagem de manutenção seguem sendo realizados diariamente pela draga Njord, por meio da tecnologia de injeção de água (WID), sem interrupção das atividades.

A HAM316 realizará uma campanha complementar de dragagem para manutenção das profundidades do canal de acesso, reforçando as ações permanentes de segurança da navegação e continuidade das operações no Complexo Portuário de Itajaí.

FONTE E IMAGEM: Porto de Itajaí

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Portos

Porto de Itajaí retoma operações após liberação da barra pela Marinha

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informa que a Marinha do Brasil declarou a praticabilidade total da barra do Complexo Portuário de Itajaí às 12h40 desta terça-feira (3), autorizando a retomada das movimentações de embarcações.

O canal de acesso permaneceu fechado por 1 hora e 48 minutos, entre 10h52 e 12h40, em razão do forte nevoeiro que atingiu a região e comprometeu as condições de visibilidade.

Com a normalização das condições meteorológicas e a liberação pela Autoridade Marítima, as manobras de entrada e saída de embarcações foram autorizadas, respeitando os procedimentos de segurança da navegação.

A Superintendência reforça que a segurança das operações portuárias permanece como prioridade.

FONTE: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
FOTO: Daiana Brocardo

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Portos

Saturação dos portos brasileiros ameaça a cadeia logística e exige novos investimentos

A saturação dos portos brasileiros acende um alerta para o setor logístico e pode comprometer a capacidade de movimentação de contêineres nos próximos anos. Um estudo da consultoria Macroinfra, especializada em transporte e logística, aponta que os terminais do país poderão atingir o limite operacional até 2030, caso projetos de expansão e novas instalações não avancem no ritmo necessário.

A análise utilizou dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referentes ao período de 2015 a 2025, e identificou sinais de sobrecarga em quatro importantes complexos portuários: Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí/Navegantes (SC) e Itapoá (SC).

Com o aumento da ocupação, parte do fluxo de contêineres tende a ser redirecionada para outros terminais com maior disponibilidade operacional. O cenário reforça a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e preparar a rede logística para o crescimento da demanda.

Portos próximos do limite elevam os riscos operacionais

A operação de terminais com níveis elevados de ocupação pode ampliar a exposição a acidentes, interrupções de atividades e prejuízos financeiros. O alerta é de Simone Ramos, diretora de Portos e Logística da Lockton, corretora global de seguros que também atua na gestão de riscos marítimos e portuários.

Segundo a executiva, os desafios não se limitam à capacidade física dos terminais. A pressão sobre as operações também envolve equipamentos, equipes, sistemas tecnológicos, questões ambientais e a continuidade dos negócios.

Ramos ressalta que trabalhar próximo do limite operacional pode expor as empresas a riscos seguráveis e não seguráveis, incluindo danos acidentais, impactos ambientais e possíveis descumprimentos de exigências regulatórias.

Nesse contexto, uma eventual paralisação pode gerar consequências que vão além da interrupção imediata das atividades, afetando toda a cadeia logística portuária.

Expansão da infraestrutura exige planejamento e gestão de riscos

Diante do aumento da demanda, empresas do setor investem na construção de novas estruturas, na ampliação da armazenagem e na aquisição de equipamentos. Entretanto, executar essas melhorias enquanto os terminais permanecem em operação exige cuidados adicionais.

Para Simone Ramos, é necessário identificar antecipadamente os riscos envolvidos nas obras e nas mudanças operacionais, além de avaliar quais coberturas de seguro são adequadas para cada atividade.

A executiva destaca que a ampliação da capacidade não elimina automaticamente as vulnerabilidades. Pelo contrário, a convivência entre obras e operações em andamento exige planejamento específico para reduzir a possibilidade de acidentes e perdas.

A gestão de riscos portuários passa, portanto, a ser um componente importante dos projetos de expansão, especialmente em terminais que já operam com elevado nível de utilização.

Governo afirma que ainda existe capacidade nos portos

Apesar dos alertas sobre a saturação, o governo federal avalia que o sistema portuário brasileiro ainda dispõe de capacidade para absorver novos volumes de carga.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, defende que a situação seja analisada de maneira integrada, considerando portos públicos, terminais privados e as demais instalações que compõem a infraestrutura nacional.

Segundo ele, embora a capacidade operacional seja limitada, o sistema ainda consegue ampliar a movimentação anual de cargas.

Ávila afirma que o crescimento dos volumes movimentados demonstra a existência de espaço operacional, mas ressalta que essa disponibilidade diminui à medida que a demanda aumenta.

Por isso, o secretário considera fundamental antecipar os investimentos, evitando que a infraestrutura se torne insuficiente quando os novos projetos forem necessários.

Investimentos dependem de leilões, licenciamento e obras

A ampliação da capacidade portuária requer planejamento antecipado, uma vez que os projetos precisam passar por etapas como leilões, licenciamento ambiental e execução das obras antes de entrarem efetivamente em operação.

Além da construção e modernização dos terminais, o governo destaca a importância de melhorar os acessos portuários, tanto pelo mar quanto por terra.

As conexões rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias são consideradas essenciais para garantir que as cargas cheguem aos portos e sejam transportadas de forma eficiente. Sem investimentos nesses acessos, a expansão dos terminais pode não ser suficiente para atender ao aumento da demanda.

Ávila também defende a continuidade das políticas de planejamento e dos projetos estruturantes, com foco no longo prazo. A estratégia, segundo ele, deve combinar ampliação da capacidade e melhorias na infraestrutura de transporte para acompanhar o crescimento do comércio exterior brasileiro.

Ministério prevê R$ 20,6 bilhões em investimentos portuários

No início de outubro de 2026, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou uma nova carteira de projetos e investimentos para os quatro anos seguintes. O pacote prevê aproximadamente R$ 160 bilhões em investimentos no setor de transportes sob responsabilidade da pasta.

Para a área portuária, estão previstos 34 leilões, com investimentos estimados em R$ 20,6 bilhões.

Entre os principais projetos anunciados estão:

  • Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP): R$ 6,45 bilhões.
  • SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões.
  • ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.
  • VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão.
  • IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão.

Os empreendimentos integram a estratégia de ampliação e modernização da infraestrutura portuária brasileira. A execução dos projetos será importante para aumentar a capacidade de movimentação de cargas e reduzir os gargalos logísticos.

Com a demanda em expansão e alguns terminais próximos dos limites operacionais, o avanço dos investimentos, a melhoria dos acessos e o planejamento de longo prazo serão fatores decisivos para garantir a eficiência dos portos e a continuidade do fluxo de mercadorias no país.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Rodolfo Buhrer

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Portos

Canal de acesso aos Portos de Itajaí e Navegantes é reaberto após ventos de 69 km/h suspenderem operações por seis horas

A barra do Complexo Portuário do Rio Itajaí-açu foi totalmente reaberta para a navegação às 21h09 de segunda-feira (26), após permanecer fechada por cerca de seis horas devido aos fortes ventos registrados na região. A liberação foi comunicada pela Marinha do Brasil à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), depois da melhora das condições de navegabilidade do canal de acesso.

A suspensão das manobras de entrada e saída de embarcações começou às 15h30, quando a intensidade dos ventos ultrapassou os limites estabelecidos para a segurança da navegação no Complexo Portuário de Itajaí.

Ventos chegaram a 69 km/h em Itajaí
Segundo medição do Laboratório de Climatologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), realizada na estação localizada no Porto de Itajaí, os ventos de sudeste atingiram 69 km/h às 16h30 de segunda-feira.

Diante das condições meteorológicas, a autoridade marítima determinou o fechamento temporário da barra, impedindo a realização de manobras até que houvesse condições seguras para a circulação das embarcações. Durante o período de restrição, três navios cargueiros aguardavam autorização para entrar no complexo portuário, enquanto outra embarcação esperava para sair.

A medida preventiva teve como objetivo preservar a segurança das operações marítimas diante da força dos ventos, que comprometiam as condições de navegabilidade na entrada do porto.

FONTE: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e portal Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo ReConecta News

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Portos

TCU aprova leilão do canal de acesso ao Porto de Itajaí com R$ 311 milhões em investimentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na terça-feira (19), a realização do leilão para concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O projeto prevê investimentos de R$ 311 milhões e será o segundo do país a conceder à iniciativa privada a gestão de um canal de acesso público.

A iniciativa é conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e integra a estratégia do Governo Federal para modernizar a infraestrutura portuária, ampliar a segurança operacional e estimular novos investimentos no setor.

Com a aprovação do Tribunal, o projeto avança para a etapa de ajustes técnicos antes da publicação do edital e da definição da data do certame.

Edital do canal de acesso de Itajaí passará por ajustes técnicos

Durante a análise, o TCU recomendou aperfeiçoamentos em aspectos técnicos do empreendimento, especialmente nas soluções de engenharia e nos mecanismos de validação do compartilhamento de responsabilidades previstos na matriz de riscos da concessão.

Após o atendimento às recomendações, o edital será encaminhado à Antaq, que ficará responsável por definir a data do leilão. A previsão é que a disputa ocorra em um bloco específico no segundo semestre.

O modelo busca estabelecer regras mais claras para a administração da infraestrutura aquaviária, oferecendo maior previsibilidade aos investidores e aos operadores portuários.

Concessão prevê R$ 311 milhões em investimentos

O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí contempla a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura durante um período de 25 anos.

Entre as principais obrigações previstas no contrato estão:

  • Dragagens periódicas: manutenção das condições de profundidade necessárias à navegação.
  • Manutenção contínua: conservação da infraestrutura para garantir a operação do canal.
  • Sinalização náutica: medidas para orientar as embarcações e reforçar a segurança.
  • Gestão do tráfego aquaviário: organização integrada da circulação de navios na área de acesso ao porto.

A concessão abrange uma área aquaviária delimitada por coordenadas georreferenciadas e busca assegurar condições operacionais adequadas ao crescimento da movimentação de cargas.

Porto de Itajaí poderá receber navios maiores

A modernização do canal pretende ampliar a capacidade operacional do complexo portuário catarinense e preparar a infraestrutura para atender ao aumento da demanda.

A estimativa é que o acesso possa suportar uma movimentação de 3,43 milhões de TEUs por ano ao final do contrato. A sigla TEU corresponde à unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, utilizada como referência internacional para medir a capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas.

Com dragagens regulares e manutenção da infraestrutura, o projeto busca melhorar as condições de navegação e permitir o atendimento a embarcações de maior porte, respeitados os parâmetros técnicos e operacionais estabelecidos.

A expectativa é que essas melhorias contribuam para aumentar a eficiência logística e fortalecer a competitividade do Porto de Itajaí.

Governo destaca modernização da infraestrutura portuária

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a concessão integra os esforços para modernizar os portos brasileiros e criar condições mais favoráveis à atração de cargas e investimentos.

Segundo o ministro, iniciativas desse tipo podem ampliar a previsibilidade das operações e gerar efeitos positivos para a economia, incluindo a criação de empregos e o aumento da renda.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, também destacou a importância do projeto para consolidar um novo modelo de gestão da infraestrutura aquaviária no Brasil, iniciado com a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Na avaliação do secretário, esse formato pode tornar a administração dos canais mais eficiente, reforçar a segurança da navegação e ampliar a competitividade dos terminais portuários.

Concessão busca ampliar eficiência e segurança no Porto de Itajaí

A aprovação do TCU representa uma etapa importante para o avanço do projeto, que pretende estabelecer um modelo de gestão de longo prazo para o canal de acesso ao porto catarinense.

Com previsão de R$ 311 milhões em investimentos e contrato de 25 anos, a concessão busca garantir a manutenção das condições de navegação, ampliar a capacidade de atendimento e preparar o complexo para novas demandas logísticas.

O empreendimento também faz parte da estratégia de modernização dos portos brasileiros, com participação privada na gestão de infraestruturas consideradas essenciais para o transporte marítimo e o comércio exterior.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

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