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O governo da Argentina deu mais um passo na reformulação de sua política econômica ao apresentar um cronograma para extinguir gradualmente os impostos sobre exportações agrícolas, conhecidos no país como retenciones. A proposta prevê a redução progressiva das alíquotas até 2028 e marca uma das mudanças mais relevantes para o agronegócio argentino nas últimas décadas.

A iniciativa busca aumentar a competitividade do setor, estimular investimentos e ampliar a presença dos produtos argentinos no mercado internacional, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Imposto sobre exportações existe desde a crise de 2002

As chamadas retenciones foram reintroduzidas em 2002, logo após a grave crise econômica enfrentada pela Argentina. Na época, o governo recorreu à cobrança como forma de elevar a arrecadação, conter o desequilíbrio fiscal e enfrentar os impactos do calote da dívida pública.

Embora tenham sido apresentadas inicialmente como uma medida temporária, as tarifas acabaram se tornando permanentes. Durante mais de duas décadas, elas representaram entre 6% e 10% da arrecadação tributária do país, tornando-se uma importante fonte de receita para diferentes governos.

Além da função fiscal, os impostos passaram a ser utilizados para reduzir o impacto dos preços internacionais sobre o mercado interno de alimentos e redistribuir parte da renda gerada pelo setor agropecuário.

Proposta prevê redução gradual das tarifas

O novo projeto estabelece um calendário oficial para diminuir as alíquotas incidentes sobre diferentes produtos agrícolas.

A redução começa imediatamente para trigo e cevada, enquanto culturas como soja, milho, sorgo e produtos destinados à produção de biocombustíveis terão cortes progressivos até 2028.

Segundo o governo, a meta continua sendo eliminar totalmente os impostos sobre exportações, mas de forma gradual para preservar a estabilidade fiscal conquistada nos últimos meses.

Reforma acompanha ajuste econômico do governo Milei

A mudança faz parte do programa econômico implementado pelo presidente Javier Milei, que desde o início do mandato tem priorizado o ajuste das contas públicas, o controle da inflação e a redução da intervenção estatal na economia.

Após registrar o primeiro superávit fiscal primário em mais de dez anos, o governo afirma que criou condições para iniciar a retirada de tributos considerados prejudiciais à competitividade do setor produtivo.

Outro aspecto destacado pelas autoridades é a previsibilidade. Pela primeira vez desde 2002, produtores, exportadores e investidores terão um cronograma oficial para acompanhar a redução da carga tributária incidente sobre as exportações.

Agronegócio pode ganhar competitividade e atrair investimentos

A expectativa é que a diminuição dos impostos aumente a rentabilidade de toda a cadeia do agronegócio, incentivando novos investimentos em tecnologia, infraestrutura, armazenagem, irrigação e modernização da produção.

Os maiores beneficiados tendem a ser os produtores de grãos e oleaginosas, já que soja, milho, trigo e cevada estão entre os principais produtos exportados pela Argentina.

Especialistas avaliam que o país já possui vantagens competitivas importantes, como a elevada produtividade da região dos Pampas, o uso consolidado do plantio direto, a adoção de tecnologias agrícolas e uma eficiente estrutura logística voltada às exportações.

Nesse contexto, a retirada das retenciones tende a ampliar o potencial produtivo existente, favorecendo ganhos de eficiência e agregação de valor.

Desafio ambiental segue no radar

Apesar das perspectivas positivas para o setor, a ampliação da rentabilidade desperta preocupações sobre uma possível expansão da fronteira agrícola, especialmente em áreas de vegetação nativa, como a região do Gran Chaco.

Entretanto, a tendência é que o crescimento da produção esteja mais associado ao aumento da produtividade do que à abertura de novas áreas agrícolas. Isso ocorre porque mercados como a União Europeia passaram a exigir critérios rigorosos de rastreabilidade e conformidade ambiental, especialmente após a entrada em vigor do Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

Reforma coincide com maior integração comercial

O anúncio também ocorre em um momento de maior abertura econômica da Argentina e de fortalecimento das relações comerciais com a União Europeia.

A aplicação provisória do acordo entre Mercosul e União Europeia cria um ambiente mais favorável para investimentos e amplia as perspectivas para as exportações argentinas.

Embora a redução das tarifas e o tratado comercial sejam iniciativas independentes, ambas apontam para uma estratégia voltada ao fortalecimento da inserção do país no comércio internacional.

Previsibilidade é considerada principal avanço

A eliminação completa das retenciones ainda dependerá da manutenção do equilíbrio fiscal e da estabilidade macroeconômica nos próximos anos.

Mesmo assim, analistas destacam que o maior diferencial da proposta é oferecer segurança jurídica e previsibilidade para produtores rurais, exportadores e investidores, que passam a contar com um calendário oficial para a redução da tributação sobre as exportações agrícolas.

Esse cenário tende a facilitar o planejamento de investimentos de longo prazo e fortalecer a confiança no ambiente de negócios do agronegócio argentino.

FONTE: Agroberichten Buitenland – Netherlands
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News