Exportação

Carne brasileira: governo busca reverter veto da União Europeia antes de entrada em vigor

O governo federal intensificou as negociações para tentar reverter a decisão da União Europeia que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A medida está relacionada às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária e deve passar a valer em 3 de setembro.

Segundo informações divulgadas pela TV Globo, o Ministério das Relações Exteriores mantém diálogo com representantes europeus na tentativa de encontrar uma solução antes da implementação das restrições.

Governo e setor produtivo buscam alternativas

Além da atuação diplomática, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado trabalham para apresentar as garantias sanitárias exigidas pelas autoridades europeias. Entre as iniciativas em discussão estão visitas técnicas presenciais a propriedades rurais e sistemas de produção animal para comprovar a adequação às normas do bloco.

O objetivo é, ao menos, reduzir os impactos da decisão ou obter uma flexibilização parcial das exigências enquanto as adequações são avaliadas.

Exportações de carne e outros produtos serão afetadas

A nova regulamentação foi publicada pela União Europeia na última sexta-feira (5). Na relação divulgada em 2024, o Brasil aparecia entre os países autorizados a exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, além de produtos como tripas, pescado e mel.

Com a atualização da lista, esses produtos deixam de ter acesso ao mercado europeu até que o país comprove o atendimento integral das exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.

Entenda o motivo da restrição

De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações suficientes para demonstrar o cumprimento das regras relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Essas substâncias são utilizadas para prevenir e tratar doenças em rebanhos, mas algumas também podem atuar como promotoras de crescimento. A União Europeia adota regras rigorosas sobre o tema como forma de reduzir os riscos associados à resistência bacteriana em seres humanos.

Brasil poderá voltar à lista de exportadores

Quando a decisão foi anunciada, em maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá ser reintegrado à lista de países habilitados assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos.

Na ocasião, o governo brasileiro declarou ter recebido a medida com surpresa e informou que buscaria negociações para evitar prejuízos ao comércio com o mercado europeu.

Acordo Mercosul-União Europeia não deve ser afetado

Apesar das restrições impostas às exportações de produtos de origem animal, a decisão não interfere diretamente no acordo entre Mercosul e União Europeia. A medida é considerada uma regulamentação sanitária específica, aplicada pelo bloco para garantir padrões de segurança alimentar.

Enquanto o Brasil enfrenta o processo de adequação, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar seus produtos para o mercado europeu.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Banco de Imagens

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