O governo federal entregou aos Estados Unidos uma proposta de negociação para tentar impedir a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, anunciada durante uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). O documento foi apresentado nesta quinta-feira (2) e estabelece um roteiro para avançar nas negociações entre os dois países.

A iniciativa faz parte da estratégia brasileira para preservar o comércio entre Brasil e Estados Unidos, sem abrir mão de temas considerados estratégicos para o país.

Proposta prevê redução de tarifas em setores específicos

O plano foi entregue pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante reunião com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer. O conteúdo do documento não foi divulgado oficialmente.

Entre as medidas apresentadas está a possibilidade de reduzir tarifas de importação em aproximadamente 300 linhas de produtos. Segundo o governo, a proposta foi elaborada em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As reduções estariam concentradas em segmentos nos quais a produção nacional é limitada, como máquinas, equipamentos industriais e produtos de tecnologia da informação. A avaliação é que a medida pode ampliar o acesso de mercadorias norte-americanas ao mercado brasileiro sem comprometer a competitividade da indústria nacional.

Temas políticos ficam fora das negociações

O governo brasileiro informou que assuntos relacionados ao Pix, decisões do Poder Judiciário e temas de política interna não fazem parte das negociações com Washington.

A orientação é manter o diálogo restrito às questões comerciais levantadas pela investigação conduzida pelo USTR, evitando ampliar as discussões para outros assuntos diplomáticos ou políticos.

Além das medidas tarifárias, o documento busca demonstrar que as políticas brasileiras questionadas pelos Estados Unidos não provocam distorções comerciais nem estabelecem tratamento discriminatório às empresas norte-americanas.

Brasil e EUA terão novas rodadas de negociação

Durante o encontro, representantes dos dois países concluíram que será necessário ampliar as discussões técnicas antes da decisão final do governo norte-americano.

Uma nova reunião entre as equipes técnicas está prevista para o início da próxima semana. Outro encontro de alto nível deverá ocorrer antes de 15 de julho, data em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidirá se aplicará ou não as tarifas propostas.

Em nota oficial, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que as conversas continuam avançando sobre os seis temas incluídos na investigação da Seção 301 do USTR: comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal.

Segundo o ministro, ambos os governos consideram o diálogo produtivo, mas reconhecem que será necessário mais tempo para detalhar propostas e aproximar posições.

Entenda as tarifas propostas pelos Estados Unidos

A investigação conduzida pelo USTR prevê duas possíveis medidas tarifárias contra produtos brasileiros.

A primeira estabelece uma tarifa adicional de 25%, relacionada à investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais.

A segunda prevê uma cobrança de 12,5% em razão de questionamentos sobre a importação de produtos fabricados com trabalho análogo à escravidão, tema analisado em uma investigação de alcance global.

As medidas ainda não entraram em vigor. O governo norte-americano abriu consulta pública sobre o caso até 6 de julho. No dia 7 será realizada uma audiência pública, enquanto a decisão definitiva sobre a adoção das sanções está prevista para 15 de julho.

Flávio Bolsonaro participa do processo de consulta pública

O senador Flávio Bolsonaro inscreveu-se para participar da audiência pública promovida pelo USTR. Conforme o documento apresentado às autoridades norte-americanas, o parlamentar defenderá a suspensão das tarifas e buscará uma solução negociada para as questões levantadas na investigação.

O gabinete do senador também encaminhou um documento ao órgão norte-americano argumentando que a adoção das tarifas poderia gerar efeitos políticos favoráveis ao governo brasileiro.

Desde o anúncio da investigação comercial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem contestado as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a possível adoção das sanções. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a manifestação enviada por Flávio Bolsonaro tem como principal objetivo influenciar o debate político interno no Brasil.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360