Portos

Porto Seco em Erechim entra em debate e pode transformar logística no Norte do RS

11/05/2026

A Câmara Municipal de Erechim recebe nesta segunda-feira (11), às 15h30, uma audiência pública para discutir a implantação de um Porto Seco em Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul. O encontro será promovido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e terá como foco a análise da viabilidade técnica da futura Estação Aduaneira do Interior (EADI).

A proposta busca descentralizar serviços alfandegários atualmente concentrados em regiões portuárias e cidades de fronteira.

Projeto quer reduzir custos logísticos no Norte gaúcho

Hoje, empresas instaladas no Norte do estado precisam percorrer mais de 600 quilômetros até o Porto de Rio Grande para realizar operações de exportação e importação.

Com a criação de um porto seco, procedimentos como desembaraço aduaneiro, armazenamento e movimentação de cargas poderiam ser feitos diretamente em Erechim.

A expectativa é que a estrutura reduza custos operacionais, agilize o transporte de mercadorias e aumente a competitividade das indústrias da região.

Região possui forte potencial industrial e agroindustrial

A apresentação técnica do projeto ficará a cargo de José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa e assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O especialista deve apresentar estudos sobre o potencial logístico do município e da região, que concentra um importante polo metalmecânico e agroindustrial.

Segundo os organizadores, a iniciativa pode fortalecer a integração do Norte gaúcho aos principais corredores de comércio exterior do Brasil e do Mercosul.

Lideranças articulam projeto junto ao governo federal

A proposta de implantação do Porto Seco em Erechim vem sendo discutida com autoridades federais em Brasília e conta com apoio de lideranças políticas e empresariais da região.

O deputado estadual Paparico Bacchi, responsável pela proposição da audiência pública, afirmou que o projeto pode representar um avanço estratégico para a economia regional.

Segundo ele, documentos relacionados à proposta já foram encaminhados à prefeitura de Erechim e a ministérios do governo federal.

Porto Seco pode ampliar competitividade regional

A criação de uma estrutura alfandegária no interior do estado é vista pelo setor produtivo como uma alternativa para modernizar a logística regional e reduzir a dependência das áreas portuárias tradicionais.

Além da diminuição de custos, o projeto pode atrair novos investimentos, ampliar a capacidade exportadora e facilitar o acesso das empresas locais ao mercado internacional.

FONTE: Terra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Imagem meramente ilustrativa / Magnific / Porto Alegre 24 horas

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Comércio Internacional

Acordo de Facilitação do Comércio no Mercosul é promulgado pelo Brasil

11/05/2026

O Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, iniciativa voltada à modernização e simplificação das operações comerciais entre os países do bloco econômico, foi promulgado pelo Governo Federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (08), foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República.

Acordo busca agilizar operações no Mercosul

O acordo havia sido firmado em dezembro de 2019 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e recebeu aprovação do Congresso Nacional em setembro de 2023.

A proposta estabelece diretrizes comuns para tornar o comércio intrabloco mais eficiente, seguindo parâmetros internacionais definidos pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização Mundial de Aduanas.

Entre os principais objetivos estão:

  • ampliação do uso de documentos eletrônicos;
  • adoção de processos aduaneiros mais rápidos;
  • implementação de sistemas baseados em gestão de riscos;
  • aumento da transparência regulatória;
  • fortalecimento da cooperação entre autoridades de fronteira.

Comércio exterior deve ganhar mais eficiência

O texto também prevê ações para acelerar o despacho de mercadorias, incluindo produtos perecíveis, além da expansão do intercâmbio digital de certificados sanitários e de origem.

Outro ponto importante é a consolidação do Guichê Único de Comércio Exterior, ferramenta que busca integrar procedimentos e reduzir a burocracia nas operações internacionais.

Com a regulamentação, o governo espera reduzir custos logísticos, diminuir prazos de liberação de cargas e ampliar a segurança jurídica para empresas que atuam no comércio exterior.

Micro e pequenas empresas estão entre as beneficiadas

O acordo também prevê impactos positivos para micro, pequenas e médias empresas, que poderão contar com regras mais previsíveis e processos menos complexos para exportação e importação dentro do Mercosul.

Segundo o decreto, eventuais mudanças futuras no acordo ou novos compromissos financeiros assumidos pelo Brasil continuarão dependendo de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil.

Texto: Redação

Imagem: Agência Brasil / Júlio César Silva / MDIC

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Logística

Rota Bioceânica avança com ponte quase pronta, mas entraves alfandegários preocupam setor logístico

10/05/2026

A construção da chamada Rota Bioceânica segue avançando em Mato Grosso do Sul, mas desafios regulatórios e alfandegários ainda ameaçam atrasar a operação completa do corredor logístico internacional. A avaliação é do secretário da Semadesc, Artur Falcette, ao analisar o estágio atual do projeto conhecido também como Corredor Rodoviário de Capricórnio.

Segundo ele, a conclusão da ponte que liga Brasil e Paraguai está prevista para o segundo semestre de 2026. No entanto, a estrutura física não será suficiente para garantir o funcionamento eficiente da rota sem acordos integrados entre os países envolvidos.

Integração entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile ainda é desafio

Além das obras de infraestrutura, os governos de Brasil, Paraguai, Argentina e Chile precisam avançar na harmonização de regras alfandegárias, procedimentos de fiscalização e segurança jurídica para assegurar previsibilidade ao transporte internacional de cargas.

De acordo com Falcette, ainda existem pendências legislativas e operacionais que precisam ser resolvidas para que o corredor se torne uma alternativa competitiva de exportação e importação.

Relatório obtido pelo Campo Grande News reforça que o sucesso da Rota Bioceânica dependerá não apenas de rodovias, pontes e acessos, mas também da capacidade institucional de integrar processos e padronizar normas entre os países participantes.

Setor privado cobra maior participação nas decisões

Outro ponto destacado pelo estudo é a baixa participação do setor privado na formulação das diretrizes operacionais do corredor.

Embora empresas de logística, exportadores, transportadoras e despachantes aduaneiros sejam os principais usuários da futura rota, o relatório aponta que esses grupos ainda possuem pouca influência nas definições sobre obras, áreas de controle integrado e procedimentos de fiscalização.

Para especialistas envolvidos nas discussões, a ausência de participação formal dos operadores econômicos pode resultar em soluções pouco eficientes ou incompatíveis com a realidade do comércio exterior.

Ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta é peça-chave

Com cerca de 90% das obras executadas, a Ponte Internacional da Rota Bioceânica é considerada o principal eixo de conexão do Brasil com o corredor continental.

A estrutura estaiada possui 1.294 metros de extensão sobre o Rio Paraguai e liga Porto Murtinho (MS) à cidade paraguaia de Carmelo Peralta. A previsão mais otimista indica que a conclusão estrutural ocorra até o fim de maio.

O corredor completo terá mais de 2,4 mil quilômetros, conectando os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de rotas terrestres que atravessam os quatro países sul-americanos.

Corredor promete reduzir custos e tempo de transporte

A expectativa em torno da Rota Bioceânica é alta entre empresários e operadores logísticos. O projeto pode reduzir em até 30% os custos de transporte e diminuir em até 15 dias o tempo de entrega de mercadorias destinadas à Ásia, em comparação com trajetos tradicionais como o Canal do Panamá.

Mesmo assim, o governo de Mato Grosso do Sul afirma que ainda não existem investimentos públicos estaduais diretamente voltados para a operação logística da rota.

Segundo Artur Falcette, o interesse crescente da iniciativa privada pode atrair novos empreendimentos para o estado, especialmente em setores estratégicos ligados à exportação.

Estado aposta em diversificação econômica

O governo sul-mato-grossense trabalha atualmente na ampliação da matriz produtiva regional. Entre as áreas consideradas prioritárias estão a citricultura, produção de amendoim e segmentos ligados à tecnologia e inovação.

A estratégia busca preparar o estado para aproveitar as oportunidades comerciais que poderão surgir com a consolidação da rota internacional.

Gargalos alfandegários preocupam especialistas

Estudo coordenado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) identificou gargalos importantes nas chamadas Áreas de Controle Integrado (ACIs), consideradas fundamentais para o funcionamento do corredor.

Atualmente, apenas as passagens entre Argentina e Chile estão habilitadas para transporte internacional de cargas. Ainda assim, o relatório aponta necessidade urgente de melhorias operacionais e maior integração com o setor privado.

Já os trechos entre Brasil e Paraguai e entre Paraguai e Argentina ainda aguardam estruturação operacional e autorização plena.

Área alfandegária entre Brasil e Paraguai gera alerta

O trecho entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta é considerado um dos pontos mais sensíveis do projeto.

Apesar da aprovação da construção da ACI pelo Dnit, especialistas alertam que ainda não houve abertura de consulta técnica formal junto ao setor privado para definir aspectos essenciais da operação, como áreas de espera, tecnologia de fiscalização e fluxo de veículos.

O temor é que a ausência desse diálogo gere problemas operacionais futuros e comprometa a eficiência logística da Rota Bioceânica.

Governança internacional será decisiva para sucesso da rota

O relatório também destaca a necessidade de uma estrutura permanente de governança técnica entre os países envolvidos.

Como o Chile não integra o Mercosul, diferentemente de Brasil, Paraguai e Argentina, especialistas avaliam que o ambiente regulatório se torna mais complexo e exige mecanismos específicos de coordenação internacional.

O documento apoiado pelo BID reuniu representantes de governos, empresas e entidades empresariais em dezenas de reuniões presenciais e virtuais. Ao todo, foram identificadas mais de 230 oportunidades de melhoria e elaboradas 264 propostas para otimizar a operação do corredor.

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Toninho Ruiz

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Exportação

Exportações brasileiras para os EUA registram queda de 11,3% em abril

08/05/2026

As exportações brasileiras para os Estados Unidos apresentaram retração de 11,3% em abril de 2026, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No período, as vendas brasileiras ao mercado norte-americano somaram US$ 3,121 bilhões, abaixo dos US$ 3,517 bilhões registrados em abril de 2025.

Importações dos EUA também recuam

As compras brasileiras de produtos norte-americanos também diminuíram no quarto mês do ano. As importações dos EUA caíram 18,1%, passando de US$ 3,780 bilhões em abril do ano passado para US$ 3,097 bilhões em 2026.

Com o desempenho das exportações e importações, a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos fechou abril com superávit de US$ 20 milhões para o lado brasileiro.

Tarifas dos EUA seguem impactando produtos brasileiros

O resultado marca a nona queda consecutiva nas exportações brasileiras ao mercado norte-americano desde a adoção da sobretaxa de 50% aplicada pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, em meados de 2025.

Embora parte dos produtos brasileiros tenha sido retirada das tarifas no fim do ano passado, o MDIC estima que cerca de 22% das exportações brasileiras ainda permanecem sujeitas às medidas tarifárias implementadas em julho de 2025.

Nesse grupo estão incluídos produtos que pagam adicional de 40%, além daqueles submetidos simultaneamente à taxa extra de 40% e à tarifa-base de 10%.

Exportações para a China avançam mais de 30%

Enquanto o comércio com os Estados Unidos perdeu força, as vendas brasileiras para a China registraram forte crescimento em abril.

As exportações para o país asiático avançaram 32,5% na comparação anual, alcançando US$ 11,610 bilhões, frente aos US$ 8,763 bilhões registrados em abril de 2025.

As importações de produtos chineses também aumentaram. As compras brasileiras vindas da China cresceram 20,7%, totalizando US$ 6,054 bilhões.

Com isso, o Brasil acumulou superávit de US$ 5,56 bilhões na balança comercial com a China apenas no quarto mês de 2026.

Superávit com a China supera US$ 11 bilhões no ano

No acumulado entre janeiro e abril de 2026, as exportações brasileiras para a China cresceram 25,4%, atingindo US$ 35,61 bilhões.

Já as importações tiveram leve recuo de 0,4%, somando US$ 23,96 bilhões no período.

O saldo da balança comercial entre os dois países ficou positivo em US$ 11,65 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.

FONTE: Estadão Conteúdo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

CMA CGM inclui Porto de Itajaí na rota do serviço Sirius e retira escala no Rio de Janeiro

08/05/2026

A armadora francesa CMA CGM anunciou mudanças na operação do serviço marítimo Sirius, responsável pela conexão entre a América do Sul, a África e a Europa. A principal alteração envolve a inclusão do Porto de Itajaí na rota e a retirada da escala no Porto de Itaguaí.

Serviço Sirius terá nova escala em Santa Catarina

Com a atualização da rota, o Porto de Itajaí passa a integrar oficialmente o itinerário do serviço Sirius, fortalecendo a movimentação logística e o fluxo de transporte marítimo internacional em Santa Catarina.

De acordo com a companhia, a última operação no porto fluminense será realizada pelo navio Lisa Marie, prevista para o dia 13 de junho. Já a primeira atracação em Itajaí acontecerá em 16 de junho, com a embarcação Santa Ines.

FONTE: Portal BE News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal BE News

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Comércio

Corrente de comércio do Brasil cresce 10,8% em abril e bate recorde nas exportações

08/05/2026

A corrente de comércio brasileira registrou crescimento de 10,8% em abril de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado, impulsionada pelo avanço das exportações brasileiras, que alcançaram o maior valor da série histórica para o mês.

Dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mostram que as exportações somaram US$ 34,1 bilhões em abril, enquanto as importações chegaram a US$ 23,6 bilhões. O saldo positivo da balança comercial foi de US$ 10,5 bilhões.

Com isso, a corrente de comércio totalizou US$ 57,8 bilhões no período.

Exportações avançam mais de 14% em abril

Na comparação entre abril de 2026 e abril de 2025, as exportações cresceram 14,3%, passando de US$ 29,8 bilhões para US$ 34,1 bilhões.

Já as importações apresentaram alta de 6,2% no mesmo intervalo, saindo de US$ 22,2 bilhões para US$ 23,6 bilhões.

O desempenho reforça o crescimento do comércio exterior brasileiro em 2026, especialmente diante do aumento da demanda por produtos ligados ao agronegócio, indústria extrativa e indústria de transformação.

Comércio exterior acumula mais de US$ 208 bilhões no ano

No acumulado entre janeiro e abril de 2026, as exportações brasileiras atingiram US$ 116,6 bilhões, avanço de 9,2% em relação ao mesmo período de 2025.

As importações somaram US$ 91,7 bilhões no quadrimestre, alta de 2,5%.

Com isso, o saldo da balança comercial chegou a US$ 24,8 bilhões, enquanto a corrente de comércio acumulada alcançou US$ 208,3 bilhões, crescimento de 6,1% na comparação anual.

Agropecuária e indústria puxam alta das exportações

Entre os setores exportadores, a agropecuária teve crescimento de US$ 1,28 bilhão em abril, avanço de 16,1% frente ao mesmo mês do ano anterior.

A indústria extrativa também apresentou forte desempenho, com aumento de US$ 1,26 bilhão, equivalente a 17,9%.

Já os produtos da indústria de transformação registraram expansão de US$ 1,71 bilhão, alta de 11,6%.

No acumulado de 2026, o destaque ficou para a indústria extrativa, que cresceu 22,2%, somando avanço de US$ 5,32 bilhões.

Importações crescem na indústria de transformação

No lado das importações, o principal avanço ocorreu nos produtos da indústria de transformação, que tiveram crescimento de US$ 1,51 bilhão em abril, alta de 7,4%.

A indústria extrativa apresentou leve aumento de 0,4%, enquanto a agropecuária registrou queda de 25,8% nas importações do mês.

No acumulado do ano, as compras externas da indústria de transformação cresceram 3,6%, enquanto agropecuária e indústria extrativa apresentaram retração.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Feed&Food

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Evento

FIESC realiza oficina sobre acordo Mercosul-União Europeia em Florianópolis

07/05/2026

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promove, no dia 12 de maio de 2026, uma oficina técnica sobre regulação técnica e território aduaneiro no contexto do Acordo Mercosul-União Europeia.

O encontro é organizado pelo Conselho de Comércio Exterior da entidade e será realizado às 15h30, no Auditório Milton Fett, em Florianópolis.

A iniciativa reúne profissionais e interessados em comércio exterior, integração econômica e normas internacionais ligadas ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Faça sua inscrição neste link

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FIESC

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Eventos

Credenciamento para a Multimodal Nordeste 2026 é aberto ao público

06/05/2026

O credenciamento para a Multimodal Nordeste 2026 já está disponível. Considerada uma das principais feiras de logística das regiões Norte e Nordeste, a programação ocorre entre os dias 4 e 6 de agosto, no Recife Expo Center, reunindo empresas, especialistas e tomadores de decisão do setor.

Com crescimento contínuo ao longo das edições, a Multimodal Nordeste se consolida como um ambiente estratégico para geração de negócios, networking e atualização profissional. A feira abrange diferentes segmentos da cadeia logística, incluindo transporte, intralogística, tecnologia, comércio exterior e infraestrutura.

Na edição de 2025, o evento registrou a participação de mais de 9 mil visitantes de diversas regiões do Brasil, além de cerca de 130 marcas expositoras, reforçando sua relevância no cenário nacional.

Expectativa de expansão em 2026

Para a edição de 2026, a organização projeta ampliar ainda mais os resultados, oferecendo uma programação robusta com feira de negócios, conteúdo especializado e oportunidades de conexão entre empresas e profissionais do setor.

O credenciamento pode ser feito de forma online, por meio do site oficial do evento: www.multimodalnordeste.com.br

Cupom garante acesso gratuito

Parceiros e leitores do ReConcecta News contam com um benefício exclusivo: ao realizar o credenciamento, basta inserir o cupom CONVITERECONECTA para garantir acesso gratuito à feira.

A iniciativa reforça o compromisso em ampliar o acesso a eventos estratégicos para o desenvolvimento do setor logístico e fomentar conexões relevantes entre os profissionais da área.

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Importação

Ceará amplia importações da China e fortalece papel como hub logístico no Brasil

05/05/2026

O Ceará iniciou 2026 com uma mudança relevante em seu perfil de comércio exterior: em apenas dois meses, o estado passou a importar 92 novos tipos de produtos da China, itens que não estavam presentes na pauta no mesmo período do ano anterior. O movimento reforça a estratégia de transformar o estado em um hub logístico entre Ásia e Brasil.

Diversificação das importações sinaliza mudança estrutural

Mais do que o aumento no volume, o destaque está na variedade dos produtos que começaram a entrar no estado. A inclusão desses novos itens indica avanço na diversificação e na inserção do Ceará em diferentes cadeias produtivas.

Entre os produtos estão:

  • máquinas industriais
  • insumos químicos
  • equipamentos médicos
  • componentes tecnológicos

Essa mudança aponta para um novo posicionamento: o estado deixa de atuar apenas como destino final de mercadorias e passa a integrar processos produtivos, ampliando o uso de insumos industriais importados.

Porto do Pecém impulsiona transformação logística

O crescimento das importações está diretamente ligado ao avanço do Porto do Pecém, que vem sendo modernizado para operar como um dos principais eixos logísticos do país.

A localização estratégica do terminal reduz distâncias em relação às rotas tradicionais do Sudeste, permitindo:

  • menor tempo de transporte
  • redução de custos logísticos
  • maior eficiência na movimentação de cargas

Com isso, o porto se consolida como peça-chave na estratégia de ampliar o comércio internacional no Nordeste.

Relação comercial com a China ganha protagonismo

O fortalecimento das rotas diretas com a China tem ampliado a importância do Ceará como porta de entrada de produtos asiáticos no Norte e Nordeste.

Esse movimento contribui para:

  • descentralizar o fluxo de importações no Brasil
  • reduzir a dependência de portos do Sudeste
  • acelerar a distribuição regional de mercadorias

Ao mesmo tempo, abre espaço para que empresas locais utilizem a mesma estrutura para exportar, criando um fluxo mais equilibrado de importação e exportação.

Impactos na indústria e atração de investimentos

A diversificação dos produtos importados pode estimular o desenvolvimento de setores industriais no estado. O acesso a novos insumos e tecnologias tende a:

  • aumentar a capacidade produtiva local
  • agregar valor à produção
  • atrair novos investimentos

Esse cenário favorece a consolidação do Ceará como um polo de integração entre logística, indústria e comércio exterior.

Estratégia logística busca mais eficiência

Outro ponto estratégico é a tentativa de reduzir o retorno de navios com capacidade ociosa. Com maior volume e diversidade de cargas, o estado cria condições para equilibrar o fluxo logístico.

Produtos locais, como frutas, castanhas e rochas ornamentais, podem ocupar o espaço nos embarques de saída, melhorando a eficiência e reduzindo custos.

Ceará busca protagonismo no comércio global

A ampliação das importações faz parte de um plano mais amplo de reposicionamento. O objetivo é transformar o estado em um corredor estratégico entre a Ásia e o Brasil, aproveitando sua localização geográfica e investimentos em infraestrutura.

Esse movimento ocorre em um contexto global de reorganização das cadeias de suprimento, no qual novas rotas e polos logísticos ganham relevância.

Historicamente concentrado em poucos portos, o comércio exterior brasileiro pode passar por um processo de descentralização — e o Ceará surge como um dos principais candidatos a assumir esse novo papel.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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Comércio Exterior

Acordo Mercosul–União Europeia avança com novas regras para cotas e operações no Siscomex

04/05/2026

O governo federal deu um novo passo na implementação do Acordo Mercosul–União Europeia ao detalhar as regras para aplicação de cotas tarifárias e operacionalização do tratado no comércio exterior brasileiro. As medidas regulamentam o Decreto nº 12.953, de 28 de abril de 2026, e estabelecem diretrizes práticas para importadores e exportadores.

Com a publicação das portarias da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o país passa a contar com normas claras para o uso de cotas tarifárias, etapa essencial para viabilizar o acordo na prática.

Integração ao Portal Único Siscomex

Os fundamentos legais do acordo já estão disponíveis no Portal Único Siscomex, especialmente para operações via Declaração Única de Importação (Duimp). Para acessar os benefícios de preferência tarifária, o importador deve informar o enquadramento legal correspondente e cumprir exigências como a comprovação de origem das mercadorias.

O acordo também foi incorporado ao sistema Siscomex Importação (LI/DI), permitindo sua aplicação em operações registradas por Declaração de Importação. Nesses casos, é necessário observar as classificações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além de eventuais códigos específicos (EX) vinculados aos produtos.

Regras para cotas de importação e exportação

As novas normas definem critérios tanto para importações quanto para exportações. No caso das importações, produtos como veículos, lácteos, alho, chocolates e preparações alimentícias passam a seguir o modelo de ordem de registro de licenças no Siscomex. Para garantir o acesso à cota, a licença deve ser vinculada à Duimp em até 60 dias.

Já nas exportações, as cotas contemplam itens estratégicos da pauta brasileira, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho, mel, ovos e bebidas típicas, como rum e cachaça. A distribuição ocorre conforme a ordem de solicitação e disponibilidade das cotas.

Após a operação, será emitido o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, documento que acompanha a carga e assegura o acesso aos benefícios tarifários no mercado europeu.

Apesar da regulamentação, a divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação. Até que haja definição conjunta, cada país seguirá com procedimentos próprios, sem alteração nos volumes negociados.

Baixo impacto de cotas no comércio bilateral

A incidência de cotas será limitada: cerca de 4% das exportações e apenas 0,3% das importações. Na prática, isso significa que a maior parte do comércio entre os blocos ocorrerá com redução ou eliminação de tarifas, sem restrições quantitativas.

Para produtos fora do regime de cotas, o acesso aos benefícios depende exclusivamente do cumprimento das regras de origem, exigência que também se aplica às mercadorias sujeitas a limites quantitativos.

Modernização e redução de burocracia

As mudanças também incluem a atualização das normas de certificação de origem, com foco na modernização do comércio exterior brasileiro. Entre os avanços, destacam-se a adoção do Certificado de Origem Eletrônico, o uso de assinatura digital e regras mais claras para autocertificação.

A nova regulamentação ainda permite simplificações operacionais, como a declaração anual para importação de peças no setor aeronáutico e a transferência de cotas entre empresas do mesmo grupo econômico.

Com isso, o Brasil avança na harmonização com padrões internacionais, reduz custos operacionais e amplia a previsibilidade para empresas que atuam no comércio global.

FONTE: MDIC e Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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