Portos

El Niño: Facisc articula plano para transferir cargas dos portos de Itajaí e Navegantes em caso de enchentes

A possibilidade de enchentes provocadas pelos efeitos do El Niño em Santa Catarina levou a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) a ampliar a articulação com órgãos estaduais e federais para proteger as operações portuárias do estado. A iniciativa prevê medidas emergenciais para transferir cargas dos portos de Itajaí e Navegantes caso as condições climáticas provoquem interrupções nas atividades.

Em reunião realizada nesta terça-feira, por meio do Fórum de Infraestrutura e do Conselho de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (Conceni), a entidade obteve o apoio da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), entre outras instituições.

Os órgãos federais deverão indicar representantes para integrar um gabinete de crise, avaliar a capacidade operacional disponível e definir procedimentos que permitam o deslocamento de mercadorias em situações de emergência.

A estratégia busca antecipar decisões e reduzir os prejuízos econômicos caso as chuvas intensas provoquem um novo fechamento do Complexo Portuário de Itajaí, que reúne os portos de Itajaí, Navegantes e outros terminais da região.

Histórico de enchentes reforça preocupação com os portos catarinenses

A mobilização considera os impactos registrados em outubro de 2023, quando o complexo portuário permaneceu fechado durante 16 dias. Na ocasião, mais de 40 navios ficaram impossibilitados de atracar.

A preocupação é ainda maior diante do volume atual de movimentação. Aproximadamente 20 navios chegam semanalmente aos terminais de Itajaí e Navegantes para operações de embarque e desembarque de mercadorias.

Para a Facisc, a organização antecipada dos procedimentos junto aos órgãos fiscalizadores pode acelerar a tomada de decisões e permitir que as empresas encontrem alternativas logísticas com maior rapidez.

Embora não seja possível eliminar os riscos de interrupção das atividades, a entidade considera que a preparação institucional pode diminuir os impactos sobre o comércio exterior e a economia catarinense.

Facisc articula apoio de órgãos estaduais e federais

A reunião desta terça-feira deu continuidade às tratativas iniciadas em um encontro anterior, que contou com representantes da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), das autoridades portuárias e dos operadores de terminais.

Uma das decisões foi estabelecer interlocutores específicos em cada instituição federal. Esses representantes terão a função de facilitar a comunicação entre os órgãos, identificar possibilidades de atendimento e encaminhar soluções durante eventuais situações de emergência.

O diretor setorial da Facisc, Lito Guimarães, explicou que o planejamento também pretende identificar a disponibilidade de servidores para reforçar unidades portuárias como Imbituba e Itapoá, caso esses terminais precisem receber mercadorias desviadas de Itajaí e Navegantes.

Se a capacidade de resposta estadual não for suficiente, a federação pretende encaminhar as demandas às instâncias nacionais.

Guimarães reconhece que os demais portos catarinenses não possuem estrutura para absorver integralmente a movimentação dos dois terminais do Vale do Itajaí. Mesmo assim, considera fundamental conhecer antecipadamente os recursos disponíveis e as alternativas operacionais.

O objetivo, segundo ele, é permitir que os empresários tenham condições de se preparar e tomar decisões antes que uma eventual crise comprometa as operações.

Experiência de 2023 motivou criação de canais de comunicação

A empresária Daise Santos, responsável pelo Conceni, também destacou a importância de estabelecer uma comunicação direta com os órgãos fiscalizadores antes da ocorrência de um evento climático extremo.

Durante a enchente de 2023, a falta de articulação prévia entre as entidades empresariais e as instituições responsáveis pela fiscalização dificultou o encaminhamento de solicitações e a busca por soluções.

Com os novos contatos institucionais, a expectativa é reduzir entraves burocráticos e facilitar a coordenação das medidas necessárias em uma situação de emergência.

Receita Federal avalia transferência excepcional de cargas

Durante o encontro, a Receita Federal apresentou alternativas para facilitar o deslocamento de mercadorias entre recintos alfandegados em caso de interrupção das operações portuárias.

Entre as possibilidades estão o remanejamento de servidores e a publicação de uma portaria local, seguindo um modelo já utilizado em Itajaí, para permitir transferências excepcionais de cargas.

A medida poderá facilitar procedimentos de trânsito aduaneiro, incluindo operações realizadas por meio da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC).

A intenção é garantir maior agilidade na movimentação das mercadorias quando os terminais originalmente responsáveis pelo atendimento não puderem operar normalmente.

Anvisa e Vigiagro também preparam medidas emergenciais

A Anvisa informou que possui um plano de contingência voltado à saúde pública, que passou por revisão. Como as análises técnicas de produtos importados são concentradas em Brasília, o órgão deverá detalhar os limites de sua capacidade de resposta diante de um eventual aumento da demanda.

A agência também chamou a atenção para a necessidade de observar os procedimentos específicos aplicáveis ao transporte e à armazenagem de produtos congelados e refrigerados, que exigem condições adequadas de conservação.

Já a Vigiagro comunicou que ampliou as equipes de atendimento em Itajaí e Navegantes. A instituição também poderá prestar suporte aos portos de Imbituba e Itapoá, combinando atividades presenciais com atendimento remoto.

A participação desses órgãos é considerada essencial para manter os procedimentos sanitários, aduaneiros e agropecuários mesmo quando houver necessidade de redirecionamento das cargas.

Porto de Imbituba poderá receber até 10 mil contêineres adicionais

Entre as alternativas avaliadas para uma eventual transferência de mercadorias, o Porto de Imbituba aparece como o terminal catarinense com maior capacidade para absorver operações adicionais.

Em reunião anterior, foi informado que o porto poderá receber até 10 mil contêineres extras em uma situação emergencial.

O Porto de Itapoá também poderá contribuir com o atendimento das cargas desviadas, embora tenha uma capacidade adicional menor. Até o momento, não foi divulgado um número específico de contêineres que o terminal conseguiria absorver.

O planejamento também considera a utilização de armazéns alfandegados para receber mercadorias e oferecer alternativas de armazenamento durante possíveis interrupções das atividades portuárias.

Empresas e instituições reforçam preparação para o El Niño em SC

A mobilização da Facisc faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas preventivas diante dos possíveis impactos climáticos em Santa Catarina.

Além das entidades empresariais e dos órgãos responsáveis pela fiscalização, empresas de outros setores também estão organizando medidas de contingência. É o caso da Celesc, distribuidora de energia elétrica do estado.

A preparação busca reduzir os efeitos de eventos climáticos extremos sobre a infraestrutura, o abastecimento e a atividade econômica.

No setor portuário, a prioridade é garantir que, caso enchentes impeçam as operações em Itajaí e Navegantes, existam canais de comunicação, equipes disponíveis e alternativas logísticas para manter a circulação de mercadorias em Santa Catarina.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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