Comércio Exterior

Gecex aprova medidas para fortalecer exportações e reduzir impostos de importação

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (28) uma série de ações voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, ao incentivo das exportações e à redução de custos para setores estratégicos da economia.

As medidas incluem novas modalidades de financiamento para empresas exportadoras, redução de tarifas de importação e decisões relacionadas à defesa comercial.

Novas medidas ampliam apoio às empresas exportadoras

Entre os principais anúncios está a modernização do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), mecanismo utilizado para facilitar o acesso das empresas a financiamentos com garantia da União.

Com a mudança, exportadores de todos os portes poderão obter crédito para a fase de produção em condições mais competitivas. A iniciativa busca ampliar a presença das empresas brasileiras no mercado internacional e reduzir riscos nas operações de comércio exterior.

Uma das novidades é a criação de uma modalidade do SCE voltada para operações de pré-embarque, permitindo financiamentos com prazos entre 180 dias e cinco anos. Em casos específicos, como no setor de defesa, o período poderá ser ainda maior.

Micro e pequenas empresas terão novo acesso ao crédito

Outra medida aprovada pelo Gecex cria uma linha de seguro destinada ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas exportadoras.

A proposta permitirá cobertura para operações de crédito direto, incluindo capital de giro, investimentos e expansão da produção. O objetivo é incentivar a internacionalização dos pequenos negócios e ampliar sua competitividade no comércio exterior.

Segundo o colegiado, o conjunto de medidas pretende ampliar o financiamento às exportações e estimular a entrada de empresas brasileiras em novos mercados globais.

Governo reduz imposto de importação de 370 produtos

Na área tarifária, o Gecex autorizou a redução do imposto de importação para cerca de 370 produtos. A maior parte das medidas envolve concessões temporárias de ex-tarifários para bens de capital, informática e telecomunicações sem fabricação equivalente no Brasil.

Também tiveram alíquota zerada medicamentos utilizados em tratamentos médicos, quimioterapia e rinite alérgica, além de componentes de fórmulas infantis e insumos destinados às indústrias química e eletroeletrônica.

Setor siderúrgico mantém proteção contra importações

Ao mesmo tempo, o governo decidiu renovar a elevação tarifária para 19 produtos de aço e incluir mais um item na Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais.

A medida vem sendo aplicada desde 2024 com o objetivo de conter o aumento das importações de aço e proteger a indústria siderúrgica nacional diante da concorrência externa.

Gecex suspende aplicação de medidas antidumping

Na área de defesa comercial, o colegiado aprovou direitos antidumping para produtos importados, mas decidiu suspender imediatamente a aplicação em alguns casos por interesse público.

A decisão envolve importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, além de fios de náilon, fios de poliéster e malhas de poliéster originários da China.

Segundo o Gecex, a suspensão cautelar ocorrerá enquanto são realizadas análises sobre os possíveis impactos econômicos da aplicação das tarifas antidumping.

Já no caso do pirofosfato ácido de sódio (SAPP), foram mantidos os direitos antidumping para empresas do Canadá e dos Estados Unidos.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal do Comércio

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Comércio Exterior

Japão negocia acordo com Mercosul para ampliar compra de petróleo e exportação de carros

O Japão prepara o início das negociações de um acordo de parceria econômica com o Mercosul, em uma estratégia voltada à diversificação do fornecimento de petróleo, minerais críticos e à ampliação do mercado para a indústria automobilística japonesa.

Segundo informações divulgadas pela imprensa asiática, o governo japonês pretende avançar nas tratativas com os países do bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

Japão busca ampliar relações comerciais com o Mercosul

As negociações devem ganhar força durante a cúpula do G7, prevista para meados de junho, quando a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, poderá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do Brasil, Tóquio pretende acelerar conversas com os demais integrantes do Mercosul para consolidar um acordo comercial abrangente.

Com quase 300 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto superior a US$ 3 trilhões, o bloco sul-americano é visto pelo Japão como um mercado estratégico em expansão.

Segurança energética impulsiona interesse japonês

A busca por novos fornecedores de energia e matérias-primas ganhou prioridade para o governo japonês diante das tensões geopolíticas internacionais.

Historicamente dependente do Oriente Médio para abastecimento de petróleo, o Japão passou a reforçar sua estratégia de diversificação após os riscos envolvendo o Estreito de Ormuz e os conflitos na região do Irã.

Além disso, o país asiático também busca reduzir sua dependência da China no fornecimento de terras raras e outros minerais estratégicos utilizados pela indústria tecnológica e automotiva.

Nesse cenário, o Brasil surge como parceiro relevante por ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo bruto e possuir grandes reservas de minerais críticos. Já a Argentina se destaca na produção de lítio, matéria-prima fundamental para baterias de veículos elétricos.

Setor automotivo japonês pressiona por acordo

Outro ponto central das negociações envolve a redução de tarifas para produtos industriais japoneses, principalmente veículos e autopeças.

Atualmente, os produtos japoneses enfrentam taxas médias superiores a 13% no Brasil e na Argentina, cenário considerado um entrave para a competitividade das montadoras asiáticas na América do Sul.

A indústria automobilística japonesa teme perder espaço diante do avanço do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que pode favorecer fabricantes europeias no mercado sul-americano.

Entidades empresariais do Japão e do Brasil já demonstraram apoio formal à abertura das negociações. Em declaração conjunta divulgada em março de 2025, representantes industriais defenderam o fortalecimento das cadeias globais de suprimentos e maior integração econômica entre os países.

Carne bovina pode ser principal ponto de impasse

Apesar do interesse mútuo, o setor agropecuário deve representar um dos temas mais delicados das negociações.

O Japão mantém uma indústria pecuária relativamente pequena e enfrenta preocupações internas sobre o impacto da entrada de carne bovina estrangeira no mercado local.

Brasil e Argentina estão entre os maiores produtores mundiais de carne bovina, o que aumenta a sensibilidade do tema dentro da política agrícola japonesa.

Mesmo assim, integrantes do governo japonês avaliam que o momento exige maior abertura comercial diante da necessidade de fortalecer cadeias globais de fornecimento e reduzir vulnerabilidades estratégicas.

Comércio entre Japão e Mercosul ainda tem espaço para crescer

Apesar do potencial econômico, o volume de comércio entre Japão e Mercosul ainda representa uma parcela pequena das operações japonesas no mercado internacional.

No ano fiscal de 2025, as exportações japonesas para o bloco somaram cerca de US$ 5,9 bilhões, enquanto as importações chegaram a aproximadamente US$ 9,4 bilhões.

Os números equivalem a menos de 2% do comércio exterior total do Japão, indicando amplo espaço para expansão nas relações comerciais entre os dois mercados.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Exportações do Chile para o Brasil ganham força com novos produtos e rota logística

O Chile está intensificando sua estratégia para expandir as exportações para o Brasil e diversificar os produtos comercializados no país. Durante esta semana de maio de 2026, uma delegação formada por 22 empresas chilenas participa de uma feira em São Paulo com foco na apresentação de itens de maior valor agregado e na conquista de novos consumidores brasileiros.

Além do Sudeste, o país sul-americano também mira mercados em crescimento, especialmente na região Nordeste, considerada estratégica para ampliar a presença dos produtos chilenos no varejo nacional.

Produtos premium estão entre as apostas chilenas

Tradicionalmente conhecido pelas exportações de vinhos chilenos e salmão, o Chile agora aposta em novos segmentos para fortalecer sua atuação comercial no Brasil.

Entre os produtos promovidos estão pisco, azeite de oliva, cervejas artesanais, queijos premium e cerejas frescas. A estratégia busca aproveitar a familiaridade dos consumidores brasileiros com esses itens, especialmente dos cerca de 800 mil turistas do Brasil que visitam o Chile todos os anos.

A expectativa é transformar essa experiência turística em aumento do consumo no mercado interno brasileiro.

Economias complementares reduzem concorrência direta

Apesar do avanço chileno no mercado brasileiro, especialistas apontam que não existe competição direta significativa entre os setores agropecuários dos dois países.

Enquanto o Brasil mantém forte presença global na exportação de commodities como milho, carne bovina e suco de laranja, o Chile concentra esforços em produtos de clima temperado e alimentos processados de maior valor agregado.

Essa complementaridade permite que os produtos chilenos ocupem nichos específicos no varejo sem afetar diretamente a produção agrícola brasileira.

Comércio bilateral segue em crescimento

O Brasil se consolidou como o principal destino das exportações chilenas na América Latina. Entre janeiro e abril de 2026, as vendas do Chile ao mercado brasileiro alcançaram US$ 897 milhões.

O salmão segue como o produto de maior destaque, respondendo por cerca de 40% das exportações chilenas ao Brasil. Já os vinhos representam 44% de todo o vinho importado consumido pelos brasileiros.

Corredor Bioceânico deve acelerar transporte de mercadorias

Para ampliar a competitividade logística, os dois países acompanham o desenvolvimento do Corredor Rodoviário Bioceânico de Capricórnio. O projeto conectará o Mato Grosso do Sul aos portos do norte chileno, passando por Paraguai e Argentina.

A nova rota promete reduzir custos operacionais e diminuir o tempo de transporte, favorecendo principalmente produtos perecíveis, como frutas frescas, pescados e alimentos premium.

Convenção TIR pode reduzir burocracia nas fronteiras

Outro ponto estratégico para o avanço do comércio exterior é a implementação da Convenção TIR, mecanismo internacional que simplifica o transporte rodoviário entre países.

Na prática, o sistema funciona como um “passaporte de carga”. Caminhões lacrados na origem poderão atravessar fronteiras sem necessidade de inspeções repetidas, reduzindo atrasos e preservando a qualidade das mercadorias transportadas.

A medida tende a beneficiar diretamente o fluxo de alimentos frescos e produtos de alto valor agregado entre Chile e Brasil.

FONTE: Gazeta do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Desiree Alvarado/Pixabay

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Comércio Exterior

Portal Único pode reduzir R$ 40 bilhões em custos e impulsionar exportações brasileiras

A conclusão do Portal Único de Comércio Exterior até dezembro pode gerar uma economia anual de R$ 40 bilhões para empresas brasileiras, segundo estimativa apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (25), durante a inauguração de uma nova unidade da Whirlpool, em Rio Claro (SP), onde o ministro destacou a importância da modernização logística para ampliar a competitividade das exportações brasileiras.

Modernização do Portal Único deve reduzir burocracia

Durante o evento, Alckmin afirmou que a integração do sistema ao Siscomex pode diminuir significativamente o chamado Custo Brasil, principalmente ao acelerar processos de importação e exportação.

Segundo ele, atrasos em portos, aeroportos, navios e etapas de desembaraço aduaneiro geram prejuízos relevantes para as empresas. De acordo com o ministro, apenas um dia de carga parada pode representar custo equivalente a 0,8% do valor total da mercadoria.

A expectativa do governo é que o avanço do Portal Único de Comércio Exterior simplifique procedimentos logísticos, reduza burocracias e torne o fluxo de mercadorias mais eficiente.

Exportações ganham papel estratégico para a indústria

Alckmin também destacou a necessidade de ampliar a presença da indústria brasileira no mercado internacional. Durante o discurso, ele afirmou que alguns setores dependem diretamente das vendas externas para manter competitividade e escala de produção.

A nova fábrica da Whirlpool foi citada como exemplo desse movimento. Segundo o vice-presidente, a unidade deve atuar como um hub de exportação para atender países da América Latina.

O ministro mencionou ainda empresas como a Embraer, destacando que a atuação internacional foi fundamental para o crescimento da fabricante brasileira de aeronaves. A retomada das atividades da Avibras, em Jacareí (SP), também foi lembrada durante o evento.

Acordos comerciais fazem parte da estratégia do governo

Além da modernização logística, o governo federal aposta na ampliação de acordos comerciais para fortalecer o comércio exterior brasileiro.

Entre os avanços citados estão os acordos firmados pelo Mercosul com Singapura e com os países integrantes da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

As negociações entre Mercosul e União Europeia também seguem como prioridade da estratégia brasileira para ampliar mercados e estimular novas oportunidades para a indústria nacional.

Menos burocracia e novos mercados podem fortalecer competitividade

Na avaliação do governo, a combinação entre redução de entraves burocráticos e expansão de acordos comerciais pode ampliar a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional.

A expectativa é que a modernização dos sistemas logísticos e aduaneiros ajude o país a reduzir custos operacionais, acelerar exportações e aumentar a presença do Brasil no comércio global.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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Comércio Exterior

Acordos do Mercosul ampliam comércio exterior e fortalecem indústria brasileira, diz Secex

A ampliação do acesso a mercados internacionais, o estímulo à indústria nacional e a atração de investimentos estrangeiros estão entre os principais objetivos dos acordos comerciais firmados recentemente pelo Mercosul. A avaliação foi apresentada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, durante audiência realizada nesta terça-feira (26), no Senado Federal.

Segundo a secretária, os acordos assinados com Singapura, EFTA e União Europeia representam um marco para a política comercial brasileira e ampliam significativamente a participação do país em tratados internacionais.

Expansão da rede de acordos comerciais

Durante a reunião da Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Tatiana destacou que os novos acordos elevam de 12,2% para 30,8% a parcela da corrente de comércio brasileira coberta por acordos comerciais.

Ela ressaltou ainda que o tratado com Singapura, firmado em 2023, foi o primeiro celebrado pelo Mercosul em mais de uma década. O país asiático ocupa atualmente a posição de sétimo principal destino das exportações brasileiras, reforçando o potencial estratégico da parceria para abertura de novos mercados.

No caso do acordo entre Mercosul e EFTA — bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — o entendimento prevê redução gradual de barreiras comerciais e eliminação de tarifas para diversos produtos industriais e pesqueiros exportados pelo Mercosul.

Neoindustrialização e competitividade

Tatiana Prazeres também relacionou os acordos internacionais ao processo de neoindustrialização promovido pelo governo federal. Segundo ela, a estratégia busca tornar a indústria brasileira mais moderna, inovadora e competitiva no cenário global.

De acordo com a secretária, o fortalecimento industrial deve impactar diretamente o perfil das exportações brasileiras, ampliando a presença de produtos com maior valor agregado no mercado internacional.

A audiência contou ainda com a participação da embaixadora Paula Barboza, diretora do Departamento de Negociações Extrarregionais e Governança Econômica do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O debate foi conduzido pelo deputado Arlindo Chinaglia.

Impactos econômicos do acordo com Singapura

Singapura possui um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 547 bilhões e movimenta cerca de US$ 457 bilhões em importações. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura chegou a US$ 10,7 bilhões, sendo US$ 7,4 bilhões em exportações brasileiras.

Estudos apresentados pelo MDIC apontam que, até 2040, o acordo pode gerar impacto positivo de R$ 28 bilhões no PIB brasileiro, além de ampliar os investimentos em R$ 11 bilhões e elevar em US$ 40 bilhões a corrente de comércio bilateral.

Mercosul-EFTA pode ampliar investimentos

O acordo entre Mercosul e EFTA envolve um mercado de aproximadamente 15 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 1,5 trilhão.

Em 2025, o fluxo comercial entre o Brasil e os países do bloco alcançou US$ 7,8 bilhões. A Suíça aparece atualmente como o 11º maior investidor direto no Brasil, com estoque de investimentos estimado em US$ 30,5 bilhões.

As projeções do MDIC indicam que a implementação do acordo pode resultar, até 2044, em impacto positivo de R$ 2,7 bilhões sobre o PIB brasileiro, aumento de R$ 660 milhões em investimentos e crescimento de US$ 5,9 bilhões na corrente de comércio.

Fonte: MDIC

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News

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Comércio Exterior

Cursos gratuitos de comércio exterior oferecem 250 vagas para mulheres e pessoas negras

Estão abertas as inscrições para a terceira turma dos cursos gratuitos de comércio exterior oferecidos pela plataforma EduComex, iniciativa desenvolvida em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos (Sindasp).

A capacitação integra o Programa Raízes Comex e é direcionada prioritariamente a mulheres e pessoas negras que já possuem conhecimentos básicos na área de comércio exterior.

Inscrições seguem até junho

Nesta nova etapa, serão disponibilizados 250 acessos gratuitos à plataforma de ensino online. As inscrições começaram nesta terça-feira (26) e permanecem abertas até o dia 18 de junho de 2026. Caso haja vagas remanescentes, elas serão liberadas ao público em geral.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a iniciativa fortalece a inclusão no setor.

“Um comércio exterior mais diverso e inclusivo também se torna mais competitivo e fortalecido”, destacou.

Plataforma oferece mais de 180 horas de conteúdo

A EduComex é uma plataforma de ensino a distância voltada à qualificação contínua de profissionais do setor. O ambiente virtual reúne mais de 180 horas de aulas gravadas, abordando desde conteúdos introdutórios até temas avançados ligados ao comércio internacional.

Os cursos são organizados em trilhas temáticas elaboradas por especialistas da área. Ao final da formação, os participantes recebem certificado de conclusão reconhecido pelo mercado.

Confira o cronograma da terceira turma

  • Inscrições: de 26 de maio a 18 de junho de 2026
  • Resultado dos selecionados: 26 de junho de 2026
  • Liberação dos acessos: 30 de junho de 2026
  • Período das aulas: de 1º de julho a 30 de setembro de 2026

Os estudantes ainda poderão renovar o acesso por mais três meses, conforme o desempenho obtido durante o curso.

Programa busca ampliar inclusão racial no setor

O Programa Raízes Comex foi criado pelo MDIC com foco na promoção da inclusão racial no comércio exterior brasileiro. A proposta busca ampliar oportunidades profissionais para pessoas negras por meio de capacitação, desenvolvimento profissional e aproximação com empresas do setor.

Conheça o Sindasp

O Sindasp é considerado a maior entidade representativa dos despachantes aduaneiros no Brasil, reunindo mais de 1.800 associados. Além da atuação institucional, o sindicato investe em capacitação profissional por meio da plataforma EduComex e participa de comitês nacionais e locais ligados à facilitação do comércio exterior.

Mais informações podem ser acessadas em: Programa Raízes Comex

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Comércio Exterior

Brasil busca diversificar parceiros comerciais e ampliar mercados estratégicos

O governo brasileiro intensificou os esforços para reduzir a dependência de mercados específicos e ampliar relações econômicas internacionais em meio às tensões geopolíticas globais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o país trabalha para diversificar fornecedores de fertilizantes e expandir destinos para exportação de petróleo brasileiro.

Segundo o chanceler, países como Índia, Coreia do Sul e Japão demonstraram interesse recente na compra de petróleo do Brasil. Ao mesmo tempo, o Itamaraty vem negociando alternativas para importação de fertilizantes junto a nações da Ásia Central.

Brasil amplia relações comerciais e diplomáticas

Em entrevista ao jornal Valor, Vieira destacou que a política externa brasileira busca fortalecer um cenário “plural e multipolar”, evitando alinhamentos automáticos com grandes potências como Estados Unidos e China.

De acordo com o ministro, a estratégia do governo é ampliar parcerias comerciais, diplomáticas e culturais em diferentes regiões do mundo. Nos últimos meses, ele realizou visitas ao Cazaquistão e Uzbequistão, além de ampliar contatos com países do Sudeste Asiático e do Pacífico.

A Ásia Central ganhou importância por reunir um mercado consumidor de quase 100 milhões de pessoas e por concentrar grandes exportadores de fertilizantes, produto considerado estratégico para o agronegócio brasileiro.

Fertilizantes e segurança energética entram no centro das negociações

Vieira explicou que a busca por novos fornecedores ocorre em um momento de preocupação global com cadeias de abastecimento e segurança energética. Parte dos fertilizantes importados pelo Brasil passa pelo Estreito de Hormuz, região marcada por tensões no Oriente Médio.

O chanceler afirmou que o interesse de países asiáticos no petróleo brasileiro cresceu diante do receio de interrupções no fornecimento internacional de energia. Para ele, a crise reforçou a necessidade de evitar dependência excessiva de um único parceiro comercial.

Além do setor energético, o Brasil também tenta ampliar cooperação em áreas como indústria automotiva, tecnologia e segurança alimentar, especialmente nas conversas com o Japão.

Mercosul avança em acordos internacionais

O ministro informou ainda que o Mercosul mantém negociações comerciais com diversos parceiros internacionais. Entre os países citados estão Canadá, Reino Unido, Vietnã, Japão e Emirados Árabes Unidos.

Segundo Vieira, o bloco também concluiu recentemente acordos considerados estratégicos com Singapura, a EFTA — grupo formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — e a União Europeia.

Embora evite classificar as negociações como tratados de livre comércio tradicionais, o chanceler afirmou que o objetivo é estabelecer acordos preferenciais capazes de ampliar mercados para produtos brasileiros.

Governo defende transição energética gradual

Questionado sobre a expansão das exportações de petróleo em meio ao discurso de transição energética, Vieira afirmou que o processo precisa ocorrer de forma gradual.

O ministro destacou que o Brasil possui forte produção de combustíveis fósseis, mas também tem experiência consolidada em biocombustíveis e combustíveis sustentáveis. Para ele, não existe contradição entre ampliar exportações de petróleo e investir em fontes renováveis.

Terras raras e negociações com os Estados Unidos

Durante a entrevista, Mauro Vieira também comentou o interesse internacional nas chamadas terras raras, minerais considerados estratégicos para a indústria tecnológica e energética.

Segundo ele, diversos países demonstraram interesse em negociar com o Brasil, mas o governo pretende priorizar políticas que agreguem valor às matérias-primas dentro do território nacional.

Sobre as negociações tarifárias com os Estados Unidos, o chanceler afirmou que as conversas continuam em andamento e reforçou que o Brasil busca um acordo compatível com a importância da relação bilateral.

Reforma da ONU e da OMC segue como prioridade brasileira

Vieira reiterou a defesa histórica do Brasil por reformas em organismos multilaterais, incluindo a ONU e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com o ministro, tanto China quanto Rússia apoiam a entrada do Brasil como membro permanente de um Conselho de Segurança reformulado. Ele também avaliou que a OMC enfrenta um cenário de paralisação semelhante ao das Nações Unidas.

Próximas agendas internacionais

O chanceler informou que sua próxima missão oficial será na China, a convite do ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi. Depois, ele seguirá para a França para participar de reuniões ligadas à Organização Mundial do Comércio durante a assembleia anual da OCDE.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal da Indústria

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Comércio Exterior

Rio Comex altera regras do ICMS e cria incentivo para fortalecer comércio exterior no Rio

O governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou a criação do Rio Comex, novo regime especial que modifica a cobrança de ICMS no comércio exterior e busca ampliar a competitividade logística fluminense.

A legislação foi sancionada e publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (21), estabelecendo um conjunto de incentivos fiscais voltados à atração de investimentos e ao fortalecimento das operações de importação no estado.

Benefícios fiscais reduzem carga tributária

O programa prevê a concessão de crédito presumido de ICMS de até 70% nas operações interestaduais e de até 75% nas operações internas.

Na prática, o mecanismo pode reduzir de forma significativa a carga tributária efetiva, dependendo da atividade econômica beneficiada e da natureza das operações realizadas.

A medida integra a estratégia estadual para tornar o Rio mais competitivo diante de outros estados que já operam com regimes fiscais semelhantes no setor de comércio exterior.

Setores estratégicos estão entre os principais beneficiados

Segundo o governo estadual, o Rio Comex foi estruturado para estimular investimentos em segmentos considerados estratégicos para a economia fluminense.

Entre as áreas que devem ser impactadas estão:

  • eletrônicos;
  • medicamentos;
  • alimentos;
  • operações ligadas à cadeia de importação e exportação.

A expectativa é ampliar a circulação de mercadorias e impulsionar a utilização da infraestrutura logística do estado.

Portos e aeroportos devem ganhar competitividade

Outro objetivo central do programa é fortalecer a atividade portuária e aeroportuária fluminense.

Com a redução da carga tributária e a ampliação dos incentivos, o governo projeta aumento da movimentação em portos e aeroportos do Rio de Janeiro, favorecendo o fluxo logístico nacional e internacional.

A medida também deve estimular a instalação de novas empresas e centros de distribuição no estado.

Programa terá vigência até 2032

O regime especial terá validade até dezembro de 2032.

A estimativa do governo é de que, ao longo desse período, o Rio Comex contribua para a geração de empregos, expansão da atividade econômica e fortalecimento da posição estratégica do Rio no cenário nacional do comércio exterior.

A administração estadual destaca ainda que a iniciativa representa uma resposta à perda de competitividade observada nos últimos anos frente a unidades da federação que já adotam políticas fiscais agressivas para atrair operações logísticas.

FONTE: O Fluminense
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/O Fluminense

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Comércio Exterior

China suspende frigoríficos brasileiros após detectar substância proibida em carne bovina

A China suspendeu as importações de carne bovina brasileira de três frigoríficos após identificar resíduos de acetato de medroxiprogesterona, substância vetada pelo país asiático em animais destinados ao abate. A decisão foi tomada pela Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) e já está em vigor.

Frigoríficos brasileiros afetados pela suspensão

As unidades desabilitadas para exportação ao mercado chinês pertencem às empresas:

  • JBS, em Pontes e Lacerda (MT);
  • PrimaFoods, localizada em Araguari (MG);
  • Frialto, em Matupá (MT).

Segundo registros do sistema chinês Ciferquery SingleWindow, utilizado para controle de empresas autorizadas a exportar alimentos ao país, a suspensão passou a valer na quarta-feira, dia 20.

Até a publicação da medida, as empresas e o Ministério da Agricultura não haviam se manifestado oficialmente sobre o caso.

China aponta presença de hormônio proibido

De acordo com informações encaminhadas ao governo brasileiro, o motivo da suspensão foi a detecção de resíduos hormonais em cargas de carne bovina exportadas pelas plantas frigoríficas.

O composto identificado, o acetato de medroxiprogesterona, é um hormônio sintético utilizado em medicamentos veterinários para controle reprodutivo de animais. No entanto, a legislação chinesa proíbe o uso da substância em animais de corte destinados ao consumo humano.

Governo brasileiro foi comunicado por Pequim

A decisão da autoridade sanitária chinesa foi comunicada ao Ministério da Agricultura por meio da adidância agrícola brasileira em Pequim. O aviso foi enviado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), responsável pelo acompanhamento sanitário das exportações.

Apesar disso, as suspensões ainda não haviam sido registradas no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF) até a divulgação do caso.

Número de frigoríficos suspensos sobe para quatro

Com a nova medida, sobe para quatro o número de frigoríficos brasileiros impedidos de exportar carne bovina para a China por suspeita de presença da substância proibida.

Em abril, o país asiático já havia suspendido as compras da Frigosul, localizada em Várzea Grande (MT), após a identificação do mesmo composto em um lote de carne bovina congelada desossada.

A China é atualmente um dos principais destinos da carne bovina brasileira, e decisões sanitárias como essa costumam gerar impacto direto no setor exportador e no agronegócio nacional.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Mattes/Wikimedia Commons

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Comércio Exterior

China libera frigoríficos brasileiros e retoma importação de carne bovina

A China voltou a autorizar a importação de carne bovina brasileira produzida por três frigoríficos que estavam suspensos desde março de 2025. A decisão reabre espaço para exportações ao principal mercado consumidor do produto no exterior.

Segundo o Ministério da Agricultura, a medida foi anunciada após reunião entre o ministro André de Paula e representantes da Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC), em Pequim.

Frigoríficos retomam acesso ao mercado chinês

Com a nova liberação, três unidades brasileiras voltam a ficar habilitadas para exportar carne bovina para a China. As empresas autorizadas são:

  • Frisa Frigorífico Rio Doce, em Nanuque (MG);
  • Bon-Mart Frigorífico, em Presidente Prudente (SP);
  • JBS S/A, em Mozarlândia (GO).

A atualização já aparece na plataforma oficial de registro de empresas exportadoras da China, conhecida como Cifer. A retomada das importações passou a valer oficialmente em 19 de maio.

Suspensão ocorreu após auditorias sanitárias

Os frigoríficos estavam impedidos de vender ao mercado chinês desde março do ano passado. Na época, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes informou que a suspensão ocorreu após auditorias remotas realizadas pelas autoridades chinesas.

As inspeções identificaram inconsistências relacionadas aos requisitos exigidos pela China para o cadastro de estabelecimentos estrangeiros aptos a exportar produtos de origem animal.

Brasil amplia presença nas exportações de carne

Atualmente, 66 frigoríficos brasileiros possuem autorização para exportar carne bovina brasileira ao mercado chinês, conforme dados da GACC.

Durante o encontro em Pequim, autoridades sanitárias da China também comunicaram o início da certificação eletrônica para produtos cárneos a partir do próximo mês. A medida deve modernizar processos e agilizar operações comerciais entre os dois países.

A China segue como um dos principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro, especialmente no setor de exportação de carne bovina.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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