Exportação

Carne brasileira: governo busca reverter veto da União Europeia antes de entrada em vigor

O governo federal intensificou as negociações para tentar reverter a decisão da União Europeia que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A medida está relacionada às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária e deve passar a valer em 3 de setembro.

Segundo informações divulgadas pela TV Globo, o Ministério das Relações Exteriores mantém diálogo com representantes europeus na tentativa de encontrar uma solução antes da implementação das restrições.

Governo e setor produtivo buscam alternativas

Além da atuação diplomática, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado trabalham para apresentar as garantias sanitárias exigidas pelas autoridades europeias. Entre as iniciativas em discussão estão visitas técnicas presenciais a propriedades rurais e sistemas de produção animal para comprovar a adequação às normas do bloco.

O objetivo é, ao menos, reduzir os impactos da decisão ou obter uma flexibilização parcial das exigências enquanto as adequações são avaliadas.

Exportações de carne e outros produtos serão afetadas

A nova regulamentação foi publicada pela União Europeia na última sexta-feira (5). Na relação divulgada em 2024, o Brasil aparecia entre os países autorizados a exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, além de produtos como tripas, pescado e mel.

Com a atualização da lista, esses produtos deixam de ter acesso ao mercado europeu até que o país comprove o atendimento integral das exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.

Entenda o motivo da restrição

De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações suficientes para demonstrar o cumprimento das regras relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Essas substâncias são utilizadas para prevenir e tratar doenças em rebanhos, mas algumas também podem atuar como promotoras de crescimento. A União Europeia adota regras rigorosas sobre o tema como forma de reduzir os riscos associados à resistência bacteriana em seres humanos.

Brasil poderá voltar à lista de exportadores

Quando a decisão foi anunciada, em maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá ser reintegrado à lista de países habilitados assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos.

Na ocasião, o governo brasileiro declarou ter recebido a medida com surpresa e informou que buscaria negociações para evitar prejuízos ao comércio com o mercado europeu.

Acordo Mercosul-União Europeia não deve ser afetado

Apesar das restrições impostas às exportações de produtos de origem animal, a decisão não interfere diretamente no acordo entre Mercosul e União Europeia. A medida é considerada uma regulamentação sanitária específica, aplicada pelo bloco para garantir padrões de segurança alimentar.

Enquanto o Brasil enfrenta o processo de adequação, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar seus produtos para o mercado europeu.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Banco de Imagens

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Exportação

Exportações pecuárias: Brasil segue fora da lista da União Europeia para produtos de origem animal

O Brasil continua fora da relação de países considerados aptos a atender às novas exigências da União Europeia para a exportação de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano. A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia em atualização regulatória publicada nesta quinta-feira (5).

Segundo o bloco europeu, o país ainda não apresentou informações suficientes que comprovem a implementação, até setembro de 2026, das medidas exigidas pela legislação comunitária sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

Novas regras endurecem controle sobre antibióticos

As normas adotadas pela União Europeia restringem o uso de determinados antibióticos considerados essenciais para a medicina humana e proíbem a utilização de antimicrobianos com a finalidade de estimular crescimento ou elevar a produtividade dos animais destinados à produção de alimentos.

A medida integra a estratégia europeia de combate à resistência antimicrobiana, apontada por organismos internacionais como uma das principais ameaças à saúde pública global.

Além de exigir o cumprimento dessas regras dentro de seus países-membros, o bloco passou a cobrar garantias equivalentes de nações que exportam produtos de origem animal para o mercado europeu.

Setores estratégicos podem ser impactados

A exclusão do Brasil da lista afeta segmentos importantes das exportações agropecuárias, incluindo bovinos, equinos, aves, produtos da aquicultura, mel e tripas animais.

Até então, o país figurava entre os fornecedores autorizados para essas categorias. No entanto, a decisão não significa uma suspensão imediata das vendas ao mercado europeu.

A regulamentação prevê que as novas exigências entrem em vigor somente em 3 de setembro de 2026, o que abre espaço para novas negociações e ajustes por parte das autoridades brasileiras.

Outros países foram incluídos na lista europeia

Enquanto o Brasil permanece fora da relação atualizada, a Comissão Europeia autorizou a inclusão de novos países após análise da documentação apresentada.

Entre as nações que passaram a integrar a lista estão Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria, Sérvia, Tunísia, Tanzânia e Uganda, consideradas aptas a atender às exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.

Governo brasileiro intensifica negociações

Nas últimas semanas, representantes do governo federal ampliaram as tratativas com autoridades europeias para tentar reverter a situação. O principal foco das discussões envolve as exportações de carne bovina, embora setores como aves, aquicultura e mel também acompanhem o tema com atenção.

Como parte das negociações, o Ministério da Agricultura apresentou um protocolo privado de certificação voltado à produção de bovinos livres dos antimicrobianos proibidos pela legislação europeia.

O sistema prevê monitoramento dos animais desde o nascimento até o abate, garantindo a rastreabilidade da produção e a comprovação da ausência dos medicamentos restritos.

Proposta de transição não avançou

O governo brasileiro também tentou negociar um período de adaptação gradual para adequação às novas exigências. A proposta previa comprovar inicialmente a não utilização dos medicamentos apenas nos meses finais da vida dos animais, ampliando posteriormente o controle para todo o ciclo produtivo.

Entretanto, a alternativa não recebeu apoio das autoridades europeias, que mantiveram a exigência de comprovação integral das regras sanitárias.

Apesar do impasse, as negociações seguem abertas e poderão avançar até a entrada em vigor da regulamentação, em setembro de 2026.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Exportação

Restrição da UE a antimicrobianos pressiona exportações brasileiras de produtos de origem animal

A decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco elevou a tensão comercial entre Brasília e Bruxelas. A medida passa a valer em 3 de setembro de 2026 e está diretamente ligada às exigências europeias sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

A determinação pode impactar a exportação de carnes, ovos, pescado, mel e outros itens do agronegócio brasileiro, afetando um dos principais mercados consumidores da produção nacional.

A iniciativa integra a política sanitária europeia de combate à resistência antimicrobiana, considerada pela Organização Mundial da Saúde uma das principais ameaças globais à saúde pública.

O que motivou a restrição europeia

As normas da UE proíbem a utilização de antibióticos e outros antimicrobianos com a finalidade de estimular o crescimento animal ou aumentar a produtividade na criação pecuária. Além disso, o bloco veta o uso veterinário de medicamentos reservados exclusivamente ao tratamento humano.

De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil ainda não apresentou garantias suficientes para comprovar plena adequação às novas exigências sanitárias.

A atualização foi aprovada pelo Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Rações da União Europeia. Apesar disso, as exportações seguem normalmente até a data de entrada em vigor da decisão.

Governo brasileiro tenta reverter exclusão

O governo federal informou ter recebido a decisão com surpresa e afirmou que adotará medidas para tentar reverter a exclusão.

Em manifestação conjunta, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio destacaram que o país possui um sistema sanitário consolidado e reconhecido internacionalmente, ressaltando ainda a relação comercial de mais de quatro décadas com o mercado europeu.

Após o anúncio, autoridades brasileiras iniciaram negociações com representantes europeus e se comprometeram a encaminhar, em até 15 dias, as informações técnicas exigidas para comprovar o controle sobre o uso de antibióticos na produção animal.

Paralelamente, novas diretrizes regulatórias foram publicadas para reforçar o controle dos insumos utilizados na pecuária.

Setor agropecuário reage à medida

Representantes do agronegócio brasileiro classificaram a decisão como desproporcional e argumentam que a pecuária nacional segue padrões sanitários reconhecidos internacionalmente.

A Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a medida não representa uma falha estrutural do sistema sanitário brasileiro e lembrou que o país exporta carne para mais de 170 mercados.

Do lado europeu, autoridades sustentam que os mesmos critérios aplicados aos produtores locais devem ser exigidos de países exportadores. O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, reforçou que os produtores do bloco operam sob alguns dos controles antimicrobianos mais rigorosos do mundo.

Impactos para o comércio entre Brasil e Europa

A relação comercial entre Brasil e União Europeia é estratégica para o setor agropecuário. O bloco está entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal.

Em 2025, as compras europeias de carne brasileira cresceram mais de 130%, impulsionadas pelo avanço do acordo Mercosul-UE e pelo aumento da demanda internacional.

A decisão ganhou peso político por ter sido anunciada poucos dias após a entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, negociado ao longo de mais de 20 anos.

O Brasil também argumenta que outros parceiros do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram habilitados, o que amplia a pressão diplomática sobre o governo brasileiro.

Próximos passos e adequações regulatórias

Especialistas avaliam que o país precisará acelerar ajustes regulatórios e ampliar mecanismos de rastreabilidade sanitária para atender às exigências europeias.

No setor produtivo, a avaliação é que o episódio pode antecipar mudanças estruturais no controle de certificação sanitária, no monitoramento do uso de antimicrobianos e na transparência da cadeia produtiva.

O caso também reforça uma tendência global de ampliação de barreiras sanitárias e ambientais no comércio internacional, especialmente em mercados mais exigentes como o europeu.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jana Rodenbusch

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