União Europeia considera satisfatório sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel

29/09/2026

A União Europeia avaliou de forma positiva o sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel. O relatório final da auditoria realizada pela Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, foi publicado na segunda-feira (28/9) e apontou que o país atende às garantias previstas na legislação europeia.

O documento analisou as cadeias produtivas de carne de aves, produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além da atuação dos órgãos oficiais responsáveis pelos controles sanitários.

Auditoria avaliou controles sanitários no Brasil

Segundo as conclusões da DG Santé, o conjunto formado pelo arcabouço legal brasileiro, procedimentos, capacitação dos fiscais e controles oficiais tem condições de oferecer as garantias exigidas pelas normas da União Europeia.

A missão técnica europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante o período, foram visitados estabelecimentos ligados à produção de carne de aves e produtos avícolas, além de unidades relacionadas ao mel e produtos apícolas e órgãos oficiais.

Entre os pontos avaliados esteve o cumprimento da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.

Resultado reforça sistema brasileiro de defesa agropecuária

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou o resultado positivo da avaliação europeia e afirmou que a análise reforça a qualidade do sistema brasileiro de defesa agropecuária.

Para o ministro, a aprovação representa o reconhecimento do trabalho realizado de forma contínua por produtores e autoridades responsáveis pelo controle sanitário.

Auditoria é etapa para retomada das exportações à União Europeia

A avaliação favorável da DG Santé representa uma nova etapa no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores da União Europeia para carne de aves e mel.

Desde a decisão anunciada pelo bloco em 12 de maio, o governo brasileiro vem mantendo negociações e tratativas técnicas com as autoridades europeias. Nesse período, o país adotou medidas para atender aos requisitos estabelecidos e encaminhou documentos e informações referentes às cadeias de produtos de origem animal destinados ao mercado externo.

Durante a auditoria, as equipes brasileiras também apresentaram aos técnicos europeus os procedimentos adotados e os mecanismos de controle utilizados no país. A missão pôde verificar diretamente a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária.

Relatório não aponta impedimento técnico

Na avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o resultado da auditoria não identificou impedimentos técnicos para a reinclusão do Brasil na relação de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia.

Agora, o processo depende das etapas administrativas que precisam ser cumpridas pelas autoridades europeias. O Mapa informou que continuará o diálogo técnico com a União Europeia e acompanhará os procedimentos necessários para a retomada das exportações.

Entre as próximas fases está o processo regulatório europeu que precisa ser concluído antes da reinclusão oficial do Brasil na lista de países autorizados.

Decisão será analisada em outubro

O Ministério da Agricultura e Pecuária solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia.

A reunião, que terá participação do órgão responsável pela decisão final, está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026. A análise será uma das etapas do processo para definir a retomada da autorização para exportação de carne de aves e mel brasileiros ao mercado europeu.

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/UOL

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