ANTAQ lança sistema digital para acompanhar investimentos portuários

21/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou na última quinta-feira (17) o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), plataforma criada para tornar mais integrado e organizado o monitoramento de investimentos previstos em contratos de arrendamento e de adesão.

A apresentação ocorreu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), durante um workshop promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da ANTAQ.

A nova ferramenta reúne em ambiente digital as informações relacionadas aos contratos e aos respectivos investimentos acompanhados pela Agência.

SAI substitui envio de relatórios em PDF

Entre as principais mudanças está a substituição do envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em formato PDF.

Com o SAI, o processo passa a seguir um fluxo digital e padronizado. A plataforma permite que as informações sejam cadastradas, enviadas, analisadas e aprovadas dentro de um mesmo ambiente.

A ANTAQ também apresentou durante o evento as funcionalidades disponíveis, os diferentes perfis de usuários e as etapas que compõem o processo de acompanhamento.

Sistema cria base estruturada de investimentos

Segundo Pedro Soares, gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, o desenvolvimento do sistema surgiu a partir de dificuldades identificadas no modelo anterior de acompanhamento.

Até então, as empresas preenchiam o RAPIR e encaminhavam o arquivo à Agência. O formato dificultava a consolidação dos dados e a comparação das informações referentes aos diferentes investimentos.

Com a nova plataforma, os dados passam a integrar uma base estruturada de investimentos, facilitando o acompanhamento da carteira.

Para os regulados, o sistema oferece um ambiente centralizado, com validações automáticas e notificações ao longo do processo. Já a fiscalização passa a contar com uma ferramenta para acompanhar os investimentos de maneira mais organizada e segura.

Plataforma reúne dados financeiros e físicos

Entre as funcionalidades apresentadas pela ANTAQ estão o registro de informações financeiras e físicas dos investimentos, além de mecanismos automáticos de conferência.

O SAI também permite o envio de notificações por e-mail e mantém um histórico das alterações realizadas na plataforma.

Os registros incluem dados como usuário responsável, data da alteração e valores informados, ampliando a rastreabilidade das informações.

Diferentes usuários participam do fluxo

O acompanhamento dos investimentos envolve diferentes perfis de acesso, entre eles regulado, autoridade portuária, fiscal e outorga.

De acordo com a etapa do processo, os usuários autorizados podem analisar, aprovar ou devolver uma informação para correção.

Quando há necessidade de ajustes, o sistema registra a justificativa e envia automaticamente a comunicação aos responsáveis.

Nos contratos de adesão, o fluxo é simplificado: o acompanhamento é encaminhado diretamente do regulado para a fiscalização.

Painel financeiro mostra carteira de investimentos

Outro recurso apresentado no workshop foi o painel financeiro do SAI.

A ferramenta reúne informações da carteira acompanhada pela ANTAQ e permite visualizar a evolução dos recursos investidos, a distribuição regional dos investimentos e dados relacionados aos contratos monitorados.

A centralização dessas informações busca facilitar a análise da execução dos projetos e oferecer uma visão mais ampla dos investimentos realizados no setor portuário.

Sistema terá novas funcionalidades

A implantação do Sistema de Acompanhamento de Investimentos foi planejada para ocorrer de forma gradual, com possibilidade de aprimoramentos ao longo do tempo.

A primeira versão contempla o fluxo de acompanhamento do RAPIR. Entre as próximas etapas previstas estão o refinamento da plataforma, a implantação de mecanismos de controle de prazos e o desenvolvimento do chamado controle detalhado.

O acesso ao sistema será realizado por meio da conta gov.br, sem necessidade de criação de uma senha exclusiva para a plataforma.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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