A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) remarcou para 8 de outubro, às 15h, o webinário sobre o Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028, que trata da sobrestadia de contêiner e da Resolução ANTAQ nº 62/2021.

O encontro terá como objetivo apresentar e discutir o tema com representantes do setor e demais interessados, além de esclarecer pontos relacionados ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.

Tomada de subsídios segue com prazo até 20 de outubro

A mudança na data do webinário não altera o cronograma da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026. Os usuários e agentes do setor aquaviário, assim como outros interessados, poderão enviar contribuições, informações e sugestões até as 23h59 de 20 de outubro.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela ANTAQ.

A tomada de subsídios é um instrumento de participação social utilizado para reunir informações que contribuam para a análise de determinado tema e para a elaboração de propostas regulatórias. No âmbito da ANTAQ, o mecanismo permite o envio de contribuições por escrito.

Como enviar contribuições à ANTAQ

Os interessados devem utilizar exclusivamente o formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 dentro do prazo estabelecido. Não serão consideradas manifestações encaminhadas por outros canais.

Também será possível enviar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, pelo e-mail srg@antaq.gov.br. Nesse caso, o participante deverá estar devidamente identificado e respeitar o prazo da consulta.

O conteúdo principal da contribuição, entretanto, deverá ser obrigatoriamente registrado nos campos específicos do formulário eletrônico. Segundo a Agência, as manifestações recebidas serão posteriormente disponibilizadas em seu site.

Webinário sobre sobrestadia de contêiner será transmitido no YouTube

O webinário da ANTAQ será realizado em 8 de outubro, a partir das 15h, com transmissão pelo canal oficial da Agência no YouTube.

Quem quiser encaminhar dúvidas durante a videoconferência poderá utilizar o WhatsApp da ANTAQ pelo número (61) 2029-6515.

FONTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
TEXTO: Redação
IMAGEM: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)