A elevada quantidade de sedimentos retirada do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina, voltou a colocar em evidência a necessidade de uma nova estrutura para a gestão da dragagem do Porto de Itajaí.

A campanha mais recente foi concluída após 20 dias, com a remoção de mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O volume é significativamente superior ao registrado em campanhas consideradas regulares, que normalmente retiram entre 600 mil e 800 mil metros cúbicos.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a forte sedimentação levou à antecipação dos trabalhos.

Concessão do canal de acesso ainda aguarda definição

Enquanto os efeitos das chuvas aumentam a demanda por dragagem, o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Complexo Portuário de Itajaí segue aguardando definição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A proposta prevê a transferência para a iniciativa privada da administração do canal e dos serviços relacionados à dragagem, manutenção e aprofundamento do acesso aquaviário.

A análise do projeto pela Antaq era esperada para agosto, seguida pela publicação do edital. Até o momento, porém, o Porto de Itajaí informa que não houve atualização sobre o andamento do processo.

O projeto estabelece um contrato de 25 anos e prevê investimentos estimados em aproximadamente R$ 350 milhões. Além da dragagem, a futura concessão deverá contemplar a administração e exploração do acesso aquaviário e intervenções em estruturas utilizadas pelos navios para entrar e sair do complexo.

Chuvas aumentam volume de sedimentos no canal

A atual campanha de dragagem foi antecipada diante da velocidade considerada elevada de deposição de sedimentos no canal. Para Pereira, o cenário é atípico e está relacionado às condições climáticas registradas na região.

O superintendente relaciona o aumento da quantidade de material no canal ao maior volume de chuvas e à liberação gradual de água e sedimentos acumulados nas barragens da bacia do Rio Itajaí-Açu.

Pereira também citou a influência do El Niño sobre o regime de chuvas. Segundo ele, o fenômeno contribuiu para o aumento das precipitações e, consequentemente, para a chegada de mais sedimentos ao canal de acesso.

Mesmo após a redução das chuvas, o processo de sedimentação não é interrompido imediatamente. Isso ocorre porque as barragens continuam liberando de forma gradual água e materiais acumulados, que acabam transportados para o canal.

Contrato atual pode não ser suficiente em cenário excepcional

Na avaliação do superintendente, o modelo utilizado nos últimos oito anos para executar a dragagem do canal de Itajaí atende às necessidades em condições consideradas normais.

O cenário atual, entretanto, levanta a possibilidade de medidas adicionais. A administração portuária avalia alternativas como um aditivo ao contrato vigente ou uma contratação emergencial complementar, caso o nível de sedimentação permaneça acima do padrão.

A preocupação está relacionada à possibilidade de recorrência de condições climáticas excepcionais, que podem aumentar a necessidade de intervenções no canal.

Epagri aponta chuvas acima da média em Santa Catarina

As condições climáticas também foram destacadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Em boletim divulgado em julho, a entidade apontou que a atuação do El Niño aumentou a frequência de sistemas de chuva no Estado. A previsão indicava volumes de precipitação acima da média climatológica entre agosto e outubro.

O cenário climático reforça a atenção sobre os impactos da chuva na sedimentação do canal de acesso ao Porto de Itajaí e, consequentemente, sobre a necessidade de manutenção da profundidade adequada para a navegação.

Fiesc defende concessão independente dos terminais

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende que a futura concessão do canal de acesso seja estruturada separadamente da operação dos terminais terrestres.

Em ofício encaminhado em agosto ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Antaq e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a entidade argumentou que atividades como dragagem, manutenção e aprofundamento do canal devem contar com regras, responsabilidades e recursos próprios.

Para Maurício Battistella, presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, a separação entre os contratos ajudaria a garantir a manutenção dos parâmetros necessários à navegação e a execução de obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução.

Porto de Itajaí também defende contratos separados

A administração do Porto de Itajaí possui entendimento semelhante ao apresentado pela Fiesc.

Para Artur Antunes Pereira, o canal de acesso e os terminais terrestres possuem funções distintas e, portanto, deveriam ser tratados como objetos independentes em uma eventual concessão.

O superintendente também ressalta que a modelagem econômica da concessão do canal precisa estar definida antes da publicação do edital. A avaliação é de que as regras para a administração do acesso aquaviário devem considerar as particularidades e os custos envolvidos na manutenção e no aprofundamento do canal.

FONTE: Gazeta do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Gazeta do Povo