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ANTAQ lança sistema digital para acompanhar investimentos portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou na última quinta-feira (17) o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), plataforma criada para tornar mais integrado e organizado o monitoramento de investimentos previstos em contratos de arrendamento e de adesão.

A apresentação ocorreu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), durante um workshop promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da ANTAQ.

A nova ferramenta reúne em ambiente digital as informações relacionadas aos contratos e aos respectivos investimentos acompanhados pela Agência.

SAI substitui envio de relatórios em PDF

Entre as principais mudanças está a substituição do envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em formato PDF.

Com o SAI, o processo passa a seguir um fluxo digital e padronizado. A plataforma permite que as informações sejam cadastradas, enviadas, analisadas e aprovadas dentro de um mesmo ambiente.

A ANTAQ também apresentou durante o evento as funcionalidades disponíveis, os diferentes perfis de usuários e as etapas que compõem o processo de acompanhamento.

Sistema cria base estruturada de investimentos

Segundo Pedro Soares, gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, o desenvolvimento do sistema surgiu a partir de dificuldades identificadas no modelo anterior de acompanhamento.

Até então, as empresas preenchiam o RAPIR e encaminhavam o arquivo à Agência. O formato dificultava a consolidação dos dados e a comparação das informações referentes aos diferentes investimentos.

Com a nova plataforma, os dados passam a integrar uma base estruturada de investimentos, facilitando o acompanhamento da carteira.

Para os regulados, o sistema oferece um ambiente centralizado, com validações automáticas e notificações ao longo do processo. Já a fiscalização passa a contar com uma ferramenta para acompanhar os investimentos de maneira mais organizada e segura.

Plataforma reúne dados financeiros e físicos

Entre as funcionalidades apresentadas pela ANTAQ estão o registro de informações financeiras e físicas dos investimentos, além de mecanismos automáticos de conferência.

O SAI também permite o envio de notificações por e-mail e mantém um histórico das alterações realizadas na plataforma.

Os registros incluem dados como usuário responsável, data da alteração e valores informados, ampliando a rastreabilidade das informações.

Diferentes usuários participam do fluxo

O acompanhamento dos investimentos envolve diferentes perfis de acesso, entre eles regulado, autoridade portuária, fiscal e outorga.

De acordo com a etapa do processo, os usuários autorizados podem analisar, aprovar ou devolver uma informação para correção.

Quando há necessidade de ajustes, o sistema registra a justificativa e envia automaticamente a comunicação aos responsáveis.

Nos contratos de adesão, o fluxo é simplificado: o acompanhamento é encaminhado diretamente do regulado para a fiscalização.

Painel financeiro mostra carteira de investimentos

Outro recurso apresentado no workshop foi o painel financeiro do SAI.

A ferramenta reúne informações da carteira acompanhada pela ANTAQ e permite visualizar a evolução dos recursos investidos, a distribuição regional dos investimentos e dados relacionados aos contratos monitorados.

A centralização dessas informações busca facilitar a análise da execução dos projetos e oferecer uma visão mais ampla dos investimentos realizados no setor portuário.

Sistema terá novas funcionalidades

A implantação do Sistema de Acompanhamento de Investimentos foi planejada para ocorrer de forma gradual, com possibilidade de aprimoramentos ao longo do tempo.

A primeira versão contempla o fluxo de acompanhamento do RAPIR. Entre as próximas etapas previstas estão o refinamento da plataforma, a implantação de mecanismos de controle de prazos e o desenvolvimento do chamado controle detalhado.

O acesso ao sistema será realizado por meio da conta gov.br, sem necessidade de criação de uma senha exclusiva para a plataforma.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Investimento

ANTAQ lança sistema para acompanhar investimentos em contratos portuários

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentará, em 17 de setembro, o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI). A plataforma será utilizada pela autarquia para monitorar e fiscalizar os investimentos estabelecidos em contratos de arrendamento portuário e contratos de adesão.

O lançamento ocorrerá durante um workshop, das 14h às 18h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF).

Workshop explicará funcionamento do novo sistema

Organizado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC/ANTAQ), o evento será direcionado a representantes de empresas com arrendamentos portuários e contratos de adesão.

Durante o encontro, a equipe técnica da SFC apresentará as principais funcionalidades do SAI, além dos procedimentos necessários para cadastramento e das regras para o encaminhamento de informações.

A programação também terá espaço para esclarecer dúvidas relacionadas à regulamentação e aos aspectos tecnológicos da plataforma.

Serão oferecidas 200 vagas presenciais. O evento também poderá ser acompanhado pela internet, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube.

SAI substituirá procedimento atual de acompanhamento

Com a entrada em operação, o SAI se tornará a ferramenta oficial da ANTAQ para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos nos contratos regulados pela agência.

A plataforma substituirá o procedimento atualmente utilizado para apresentação do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR).

A mudança pretende tornar o processo de fiscalização mais ágil, padronizado e automatizado, modernizando tanto o preenchimento quanto a gestão das informações relacionadas aos projetos de investimento.

Plataforma promete mais controle e rastreabilidade

Entre as funcionalidades previstas está a padronização da coleta de dados e dos fluxos de trabalho. O sistema também deverá organizar as informações físicas e financeiras dos projetos de maneira integrada.

A expectativa é aumentar a consistência e a rastreabilidade dos dados, facilitando o trabalho de fiscalização e permitindo um acompanhamento mais eficiente dos investimentos realizados pelas empresas reguladas.

Segundo a ANTAQ, a implantação do SAI faz parte de uma estratégia de modernização tecnológica e desburocratização dos processos regulatórios, além de buscar elevar a qualidade das informações utilizadas pela agência em suas atividades de fiscalização.

Empresas deverão indicar representantes

Para utilizar o sistema, cada empresa regulada deverá indicar entre um e três representantes responsáveis pela operação do SAI em seu nome.

Os profissionais serão cadastrados previamente pela ANTAQ e, depois da conclusão do procedimento, poderão acessar a plataforma por meio da autenticação do gov.br, utilizando suas contas pessoais.

Prazo para envio dos dados termina em 4 de setembro

As empresas que receberam o ofício circular da SFC deverão enviar os dados dos representantes para o endereço eletrônico disponibilizado pela ANTAQ.

É necessário informar nome completo, CPF e e-mail de cada profissional indicado. Também deverá ser encaminhada uma procuração particular, assinada por um representante legal da empresa, concedendo poderes específicos para que o indicado possa atuar perante a ANTAQ.

A documentação deve ser enviada até 4 de setembro, prazo estabelecido para garantir o cadastramento dos representantes e o acesso à plataforma assim que o sistema começar a funcionar.

O mesmo canal de comunicação poderá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao cadastramento e ao uso do SAI.

Dados pessoais terão uso restrito

As informações pessoais fornecidas pelas empresas serão utilizadas exclusivamente para o cadastro e utilização do Sistema de Acompanhamento de Investimentos.

O tratamento dos dados deverá seguir as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: ANTAQ

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