Tecnologia

Drones ampliam fiscalização do transporte aquaviário e monitoramento de portos

29/09/2026

A utilização de drones na fiscalização do transporte aquaviário vem ampliando os recursos disponíveis para o acompanhamento de operações, estruturas e áreas portuárias de grande extensão ou difícil acesso. Desde 2019, a tecnologia integra oficialmente as ferramentas empregadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para reunir informações e apoiar ações de fiscalização e monitoramento da infraestrutura portuária.

O uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs) na Agência, porém, começou antes da adoção oficial. Os primeiros testes ocorreram em 2016, na Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), por iniciativa do especialista em Regulação Wescley Sousa.

Tecnologia começou a ser testada em 2016

Na época, Sousa utilizou um drone particular para avaliar a aplicação da tecnologia nas atividades de fiscalização. A experiência demonstrou o potencial das imagens aéreas e contribuiu para que as RPAs passassem a fazer parte das ferramentas utilizadas pela ANTAQ.

A adoção foi formalizada em 2019, quando a Agência promoveu um curso para capacitar servidores na operação dos equipamentos e estabelecer procedimentos para o uso adequado dos drones.

Segundo Sousa, os registros obtidos por meio das aeronaves representaram um avanço significativo para o trabalho de fiscalização. As imagens permitem observar locais que apresentam dificuldades de acesso, como coberturas de armazéns e partes superiores de equipamentos portuários, sem a necessidade de exposição física dos fiscais.

Imagens aéreas apoiam análises e fiscalização

Além da inspeção visual, os dados coletados pelos drones podem ser utilizados em diferentes atividades técnicas. Entre as aplicações estão a medição de áreas, o cálculo de volumes e a produção de modelos tridimensionais de instalações.

As aeronaves também ajudam no acompanhamento da movimentação nos complexos portuários. Os voos podem registrar o fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, a ocupação dos pátios e as operações realizadas nos terminais.

Posteriormente, as imagens obtidas são incorporadas aos documentos produzidos pelos servidores e utilizadas como suporte para relatórios, análises e atividades de fiscalização.

Drones também monitoram obras de infraestrutura

O uso das aeronaves remotamente pilotadas não está limitado às ações de fiscalização. A ANTAQ também emprega a tecnologia no acompanhamento de obras de infraestrutura, inclusive para verificar e validar o avanço físico dos projetos previstos.

Com os registros aéreos, os técnicos podem obter informações sobre a evolução das intervenções e utilizar os dados como apoio ao monitoramento das estruturas.

Capacitação amplia integração entre órgãos públicos

A operação dos drones também tem contribuído para a cooperação técnica entre órgãos públicos. Os cursos promovidos pela ANTAQ reservam vagas para profissionais de instituições parceiras.

Entre os órgãos que participam dessas capacitações estão a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Marinha do Brasil e autoridades portuárias.

A colaboração ocorre ainda em outras áreas relacionadas ao uso das imagens aéreas e ao tratamento dos dados. A Polícia Federal, por exemplo, oferece eventualmente treinamentos a servidores da ANTAQ em fotogrametria, mapeamento aéreo e processamento de dados geoespaciais.

A expansão dessas ferramentas fortalece o uso de informações visuais e georreferenciadas no acompanhamento da infraestrutura e das operações do transporte aquaviário brasileiro.

FONTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

ANTAQ lança sistema digital para acompanhar investimentos portuários

21/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou na última quinta-feira (17) o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), plataforma criada para tornar mais integrado e organizado o monitoramento de investimentos previstos em contratos de arrendamento e de adesão.

A apresentação ocorreu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), durante um workshop promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da ANTAQ.

A nova ferramenta reúne em ambiente digital as informações relacionadas aos contratos e aos respectivos investimentos acompanhados pela Agência.

SAI substitui envio de relatórios em PDF

Entre as principais mudanças está a substituição do envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em formato PDF.

Com o SAI, o processo passa a seguir um fluxo digital e padronizado. A plataforma permite que as informações sejam cadastradas, enviadas, analisadas e aprovadas dentro de um mesmo ambiente.

A ANTAQ também apresentou durante o evento as funcionalidades disponíveis, os diferentes perfis de usuários e as etapas que compõem o processo de acompanhamento.

Sistema cria base estruturada de investimentos

Segundo Pedro Soares, gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, o desenvolvimento do sistema surgiu a partir de dificuldades identificadas no modelo anterior de acompanhamento.

Até então, as empresas preenchiam o RAPIR e encaminhavam o arquivo à Agência. O formato dificultava a consolidação dos dados e a comparação das informações referentes aos diferentes investimentos.

Com a nova plataforma, os dados passam a integrar uma base estruturada de investimentos, facilitando o acompanhamento da carteira.

Para os regulados, o sistema oferece um ambiente centralizado, com validações automáticas e notificações ao longo do processo. Já a fiscalização passa a contar com uma ferramenta para acompanhar os investimentos de maneira mais organizada e segura.

Plataforma reúne dados financeiros e físicos

Entre as funcionalidades apresentadas pela ANTAQ estão o registro de informações financeiras e físicas dos investimentos, além de mecanismos automáticos de conferência.

O SAI também permite o envio de notificações por e-mail e mantém um histórico das alterações realizadas na plataforma.

Os registros incluem dados como usuário responsável, data da alteração e valores informados, ampliando a rastreabilidade das informações.

Diferentes usuários participam do fluxo

O acompanhamento dos investimentos envolve diferentes perfis de acesso, entre eles regulado, autoridade portuária, fiscal e outorga.

De acordo com a etapa do processo, os usuários autorizados podem analisar, aprovar ou devolver uma informação para correção.

Quando há necessidade de ajustes, o sistema registra a justificativa e envia automaticamente a comunicação aos responsáveis.

Nos contratos de adesão, o fluxo é simplificado: o acompanhamento é encaminhado diretamente do regulado para a fiscalização.

Painel financeiro mostra carteira de investimentos

Outro recurso apresentado no workshop foi o painel financeiro do SAI.

A ferramenta reúne informações da carteira acompanhada pela ANTAQ e permite visualizar a evolução dos recursos investidos, a distribuição regional dos investimentos e dados relacionados aos contratos monitorados.

A centralização dessas informações busca facilitar a análise da execução dos projetos e oferecer uma visão mais ampla dos investimentos realizados no setor portuário.

Sistema terá novas funcionalidades

A implantação do Sistema de Acompanhamento de Investimentos foi planejada para ocorrer de forma gradual, com possibilidade de aprimoramentos ao longo do tempo.

A primeira versão contempla o fluxo de acompanhamento do RAPIR. Entre as próximas etapas previstas estão o refinamento da plataforma, a implantação de mecanismos de controle de prazos e o desenvolvimento do chamado controle detalhado.

O acesso ao sistema será realizado por meio da conta gov.br, sem necessidade de criação de uma senha exclusiva para a plataforma.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Investimento

ANTAQ lança sistema para acompanhar investimentos em contratos portuários

31/08/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentará, em 17 de setembro, o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI). A plataforma será utilizada pela autarquia para monitorar e fiscalizar os investimentos estabelecidos em contratos de arrendamento portuário e contratos de adesão.

O lançamento ocorrerá durante um workshop, das 14h às 18h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF).

Workshop explicará funcionamento do novo sistema

Organizado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC/ANTAQ), o evento será direcionado a representantes de empresas com arrendamentos portuários e contratos de adesão.

Durante o encontro, a equipe técnica da SFC apresentará as principais funcionalidades do SAI, além dos procedimentos necessários para cadastramento e das regras para o encaminhamento de informações.

A programação também terá espaço para esclarecer dúvidas relacionadas à regulamentação e aos aspectos tecnológicos da plataforma.

Serão oferecidas 200 vagas presenciais. O evento também poderá ser acompanhado pela internet, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube.

SAI substituirá procedimento atual de acompanhamento

Com a entrada em operação, o SAI se tornará a ferramenta oficial da ANTAQ para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos nos contratos regulados pela agência.

A plataforma substituirá o procedimento atualmente utilizado para apresentação do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR).

A mudança pretende tornar o processo de fiscalização mais ágil, padronizado e automatizado, modernizando tanto o preenchimento quanto a gestão das informações relacionadas aos projetos de investimento.

Plataforma promete mais controle e rastreabilidade

Entre as funcionalidades previstas está a padronização da coleta de dados e dos fluxos de trabalho. O sistema também deverá organizar as informações físicas e financeiras dos projetos de maneira integrada.

A expectativa é aumentar a consistência e a rastreabilidade dos dados, facilitando o trabalho de fiscalização e permitindo um acompanhamento mais eficiente dos investimentos realizados pelas empresas reguladas.

Segundo a ANTAQ, a implantação do SAI faz parte de uma estratégia de modernização tecnológica e desburocratização dos processos regulatórios, além de buscar elevar a qualidade das informações utilizadas pela agência em suas atividades de fiscalização.

Empresas deverão indicar representantes

Para utilizar o sistema, cada empresa regulada deverá indicar entre um e três representantes responsáveis pela operação do SAI em seu nome.

Os profissionais serão cadastrados previamente pela ANTAQ e, depois da conclusão do procedimento, poderão acessar a plataforma por meio da autenticação do gov.br, utilizando suas contas pessoais.

Prazo para envio dos dados termina em 4 de setembro

As empresas que receberam o ofício circular da SFC deverão enviar os dados dos representantes para o endereço eletrônico disponibilizado pela ANTAQ.

É necessário informar nome completo, CPF e e-mail de cada profissional indicado. Também deverá ser encaminhada uma procuração particular, assinada por um representante legal da empresa, concedendo poderes específicos para que o indicado possa atuar perante a ANTAQ.

A documentação deve ser enviada até 4 de setembro, prazo estabelecido para garantir o cadastramento dos representantes e o acesso à plataforma assim que o sistema começar a funcionar.

O mesmo canal de comunicação poderá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao cadastramento e ao uso do SAI.

Dados pessoais terão uso restrito

As informações pessoais fornecidas pelas empresas serão utilizadas exclusivamente para o cadastro e utilização do Sistema de Acompanhamento de Investimentos.

O tratamento dos dados deverá seguir as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: ANTAQ

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Logística

ANTAQ torna obrigatória tentativa de acordo em denúncias sobre cobranças indevidas na logística de contêineres

18/06/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) passou a exigir uma etapa prévia de negociação entre as partes envolvidas em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pela Agência e tem como objetivo estimular soluções consensuais, reduzindo o tempo necessário para a resolução de conflitos antes da abertura de processos fiscalizatórios.

A iniciativa foi estabelecida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e valerá para denúncias que ainda estejam em fase de fiscalização e que não tenham resultado na emissão de auto de infração até 13 de fevereiro de 2026.

Prazo para negociação será de 15 dias

Com a nova sistemática, após o recebimento da denúncia, a ANTAQ notificará os envolvidos para que tentem chegar a um acordo no prazo inicial de 15 dias. Esse período poderá ser prorrogado conforme avaliação da área técnica responsável.

Durante a fase de negociação, as partes terão a oportunidade de esclarecer os fatos e buscar uma solução consensual para o impasse. Caso haja entendimento entre os envolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Se não houver acordo, a denúncia seguirá para os trâmites normais de fiscalização da Agência.

Tecnologia deve ampliar eficiência do novo procedimento

A portaria também prevê a adoção de soluções tecnológicas para automatizar etapas do novo rito, tornando mais ágil a análise das manifestações e aumentando a eficiência operacional.

Segundo o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Alexandre Florambel, a expectativa é de crescimento significativo no número de acordos firmados. Ele destacou que, em 2025, a Agência evitou aproximadamente R$ 30 milhões em cobranças indevidas relacionadas à sobreestadia de contêineres, e acredita que a ampliação do mecanismo para toda a logística de contêineres deverá potencializar os resultados.

Denúncias precisarão atender critérios de admissibilidade

A regulamentação também estabelece critérios para o recebimento das denúncias. Entre os requisitos estão a apresentação de documentos que comprovem a operação logística realizada, a cobrança contestada e a demonstração de tentativa prévia de resolução junto à empresa ou responsável pela cobrança.

Mesmo quando houver acordo entre as partes, os registros permanecerão armazenados nos sistemas da ANTAQ. As informações serão utilizadas para ações de monitoramento regulatório e para identificar possíveis práticas abusivas recorrentes no setor.

Caso a Agência detecte indícios de irregularidades repetidas, poderão ser adotadas medidas fiscalizatórias específicas para apuração dos fatos.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Trafico

Apreensão de cocaína no porto de Navegantes: Receita Federal encontra mais de 150 kg escondidos em carga de sucata

10/06/2026

Uma operação realizada pela Receita Federal de Itajaí (SC) resultou na apreensão de mais de 150 quilos de cocaína escondidos em uma carga de sucata destinada à exportação pelo porto de Navegantes. O carregamento tinha como destino o porto de Málaga, na Espanha.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram que os tabletes da droga estavam ocultos no interior de estruturas metálicas soldadas. Para acessar o material ilícito, foi necessário romper as peças de metal utilizadas para esconder o entorpecente.

Contêineres passaram por inspeção completa

Após a localização da cocaína, toda a carga de sucata foi submetida a uma inspeção detalhada para verificar a existência de novos compartimentos ocultos ou outras remessas de droga. Segundo estimativas das forças de segurança, cada quilo de cocaína pode alcançar o valor aproximado de 100 mil euros no mercado varejista espanhol, o que demonstra o alto potencial financeiro da operação criminosa. Esta é a quinta apreensão de entorpecentes realizada pela Receita Federal nos portos de Santa Catarina somente neste ano.

A ocorrência anterior foi registrada em 22 de abril, também no porto de Navegantes, quando 13,4 quilos de cocaína foram encontrados escondidos na máquina evaporadora de um contêiner refrigerado que transportava peito de frango congelado com destino ao porto de Las Palmas, na Espanha.

Em março, outra operação interceptou 69 quilos da droga. Já em abril, o Porto de Itapoá registrou duas apreensões distintas: uma carga contendo 28 quilos de cocaína e outra envolvendo 1,6 tonelada de pellets de madeira contaminados com o entorpecente.

Fiscalização utiliza tecnologia e cães farejadores

As cargas suspeitas são selecionadas com base em critérios de gerenciamento de risco e passam por inspeções com equipamentos de escaneamento e apoio da equipe de cães farejadores da Receita Federal, estratégia que tem fortalecido o combate ao tráfico internacional de drogas pelos portos brasileiros.

Em 2025, as operações realizadas nos portos catarinenses retiraram de circulação mais de 600 quilos de cocaína, reforçando a atuação dos órgãos de fiscalização na repressão ao crime organizado.

Fonte: Diarinho, com informações divulgadas pela Receita Federal e dados da operação.

Texto: Redação

Imagens: Reprodução Diarinho

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Trafico

Receita Federal apreende 214 kg de cocaína no Porto de Santos

16/03/2026

Em operação de fiscalização, a Receita Federal conseguiu impedir a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína pelo Porto de Santos, o maior do país. A ação reforça a vigilância sobre o transporte de cargas e o combate ao tráfico internacional de drogas.

Monitoramento e abordagem de veículos

Equipes da Receita Federal realizaram monitoramento em um dos terminais do porto, identificando movimentações suspeitas de contêineres destinados a um navio do tipo Ro-Ro (Roll-on/Roll-off).

Durante a operação, quatro caminhões foram selecionados para verificação física detalhada. No forro de teto da cabine de um dos veículos, os fiscais encontraram 214 kg de cocaína, escondidos de forma sofisticada no acabamento interno.

Ação integrada com Polícia Federal e Guarda Portuária

Após a descoberta da droga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir o inquérito policial e tomar as medidas legais cabíveis. A operação ocorreu na quinta-feira, 12/3, e envolveu a Guarda Portuária de Santos, garantindo a segurança no terminal durante toda a abordagem.

O resultado da ação incluiu a apreensão da droga, a prisão do motorista do caminhão e a condução de alguns trabalhadores do porto para averiguação, assegurando que todos os envolvidos fossem devidamente investigados.

Impacto na segurança portuária

A operação reforça a importância da fiscalização nos portos brasileiros, que são pontos estratégicos para o transporte internacional. A atuação integrada entre Receita Federal, Polícia Federal e órgãos de segurança portuária demonstra eficácia no combate ao tráfico de drogas e na proteção do comércio legal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Receita Federal apreende 226 kg de cocaína em contêiner no Porto de Paranaguá

11/03/2026

A Receita Federal apreendeu 226 quilos de cocaína durante uma operação de fiscalização em um terminal portuário privado no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A apreensão ocorreu na tarde de 10 de março, após inspeção de rotina realizada com o uso de scanner de cargas.

A droga estava escondida em um contêiner que transportava madeira para exportação, aparentemente regular. Após a identificação de irregularidades na análise de imagem, agentes realizaram a verificação detalhada e localizaram os tabletes da substância ilícita.

Droga estava escondida dentro de vigas de madeira

Segundo informações da fiscalização, a cocaína estava ocultada no interior de vigas de pinus tratadas, que haviam sido adaptadas para criar espaços ocos. A estratégia visava camuflar a droga em meio à carga lícita de madeira destinada ao comércio exterior.

O contêiner seguiria inicialmente para a Espanha, onde passaria por transbordo no Porto de Las Palmas, considerado um importante hub logístico do Atlântico por conectar rotas entre Europa, África e América. O destino final da carga seria a Itália.

Droga foi encaminhada para investigação

Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para a polícia judiciária competente, responsável por conduzir as investigações sobre a origem da droga e possíveis envolvidos na tentativa de tráfico internacional de drogas.

Paranaguá já registra três apreensões em 2026

Esta foi a terceira apreensão de cocaína realizada no Porto de Paranaguá em 2026. Nos dois primeiros meses do ano, as operações de fiscalização já haviam resultado na retenção de 72 quilos da droga.

Os dados também mostram a dimensão do combate ao tráfico nos portos do Sul do Brasil. Em 2025, a Receita Federal apreendeu mais de 2,4 toneladas de cocaína em operações realizadas nos portos do Paraná e de Santa Catarina.

Somente no Porto de Paranaguá, as autoridades interceptaram mais de 1,8 tonelada da droga em 12 operações ao longo do ano passado.

Fiscalização reforça combate ao tráfico internacional

A Receita Federal destaca que as operações fazem parte de uma estratégia contínua de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada em cooperação com outros órgãos de segurança pública e inteligência.

O órgão também reforça que o uso de tecnologia de inspeção, análise de risco e monitoramento de cargas tem sido fundamental para identificar tentativas de envio de entorpecentes em portos brasileiros, protegendo as fronteiras e fortalecendo o controle aduaneiro no país.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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