Logística

ANTAQ torna obrigatória tentativa de acordo em denúncias sobre cobranças indevidas na logística de contêineres

18/06/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) passou a exigir uma etapa prévia de negociação entre as partes envolvidas em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pela Agência e tem como objetivo estimular soluções consensuais, reduzindo o tempo necessário para a resolução de conflitos antes da abertura de processos fiscalizatórios.

A iniciativa foi estabelecida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e valerá para denúncias que ainda estejam em fase de fiscalização e que não tenham resultado na emissão de auto de infração até 13 de fevereiro de 2026.

Prazo para negociação será de 15 dias

Com a nova sistemática, após o recebimento da denúncia, a ANTAQ notificará os envolvidos para que tentem chegar a um acordo no prazo inicial de 15 dias. Esse período poderá ser prorrogado conforme avaliação da área técnica responsável.

Durante a fase de negociação, as partes terão a oportunidade de esclarecer os fatos e buscar uma solução consensual para o impasse. Caso haja entendimento entre os envolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Se não houver acordo, a denúncia seguirá para os trâmites normais de fiscalização da Agência.

Tecnologia deve ampliar eficiência do novo procedimento

A portaria também prevê a adoção de soluções tecnológicas para automatizar etapas do novo rito, tornando mais ágil a análise das manifestações e aumentando a eficiência operacional.

Segundo o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Alexandre Florambel, a expectativa é de crescimento significativo no número de acordos firmados. Ele destacou que, em 2025, a Agência evitou aproximadamente R$ 30 milhões em cobranças indevidas relacionadas à sobreestadia de contêineres, e acredita que a ampliação do mecanismo para toda a logística de contêineres deverá potencializar os resultados.

Denúncias precisarão atender critérios de admissibilidade

A regulamentação também estabelece critérios para o recebimento das denúncias. Entre os requisitos estão a apresentação de documentos que comprovem a operação logística realizada, a cobrança contestada e a demonstração de tentativa prévia de resolução junto à empresa ou responsável pela cobrança.

Mesmo quando houver acordo entre as partes, os registros permanecerão armazenados nos sistemas da ANTAQ. As informações serão utilizadas para ações de monitoramento regulatório e para identificar possíveis práticas abusivas recorrentes no setor.

Caso a Agência detecte indícios de irregularidades repetidas, poderão ser adotadas medidas fiscalizatórias específicas para apuração dos fatos.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Trafico

Apreensão de cocaína no porto de Navegantes: Receita Federal encontra mais de 150 kg escondidos em carga de sucata

10/06/2026

Uma operação realizada pela Receita Federal de Itajaí (SC) resultou na apreensão de mais de 150 quilos de cocaína escondidos em uma carga de sucata destinada à exportação pelo porto de Navegantes. O carregamento tinha como destino o porto de Málaga, na Espanha.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram que os tabletes da droga estavam ocultos no interior de estruturas metálicas soldadas. Para acessar o material ilícito, foi necessário romper as peças de metal utilizadas para esconder o entorpecente.

Contêineres passaram por inspeção completa

Após a localização da cocaína, toda a carga de sucata foi submetida a uma inspeção detalhada para verificar a existência de novos compartimentos ocultos ou outras remessas de droga. Segundo estimativas das forças de segurança, cada quilo de cocaína pode alcançar o valor aproximado de 100 mil euros no mercado varejista espanhol, o que demonstra o alto potencial financeiro da operação criminosa. Esta é a quinta apreensão de entorpecentes realizada pela Receita Federal nos portos de Santa Catarina somente neste ano.

A ocorrência anterior foi registrada em 22 de abril, também no porto de Navegantes, quando 13,4 quilos de cocaína foram encontrados escondidos na máquina evaporadora de um contêiner refrigerado que transportava peito de frango congelado com destino ao porto de Las Palmas, na Espanha.

Em março, outra operação interceptou 69 quilos da droga. Já em abril, o Porto de Itapoá registrou duas apreensões distintas: uma carga contendo 28 quilos de cocaína e outra envolvendo 1,6 tonelada de pellets de madeira contaminados com o entorpecente.

Fiscalização utiliza tecnologia e cães farejadores

As cargas suspeitas são selecionadas com base em critérios de gerenciamento de risco e passam por inspeções com equipamentos de escaneamento e apoio da equipe de cães farejadores da Receita Federal, estratégia que tem fortalecido o combate ao tráfico internacional de drogas pelos portos brasileiros.

Em 2025, as operações realizadas nos portos catarinenses retiraram de circulação mais de 600 quilos de cocaína, reforçando a atuação dos órgãos de fiscalização na repressão ao crime organizado.

Fonte: Diarinho, com informações divulgadas pela Receita Federal e dados da operação.

Texto: Redação

Imagens: Reprodução Diarinho

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Trafico

Receita Federal apreende 214 kg de cocaína no Porto de Santos

16/03/2026

Em operação de fiscalização, a Receita Federal conseguiu impedir a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína pelo Porto de Santos, o maior do país. A ação reforça a vigilância sobre o transporte de cargas e o combate ao tráfico internacional de drogas.

Monitoramento e abordagem de veículos

Equipes da Receita Federal realizaram monitoramento em um dos terminais do porto, identificando movimentações suspeitas de contêineres destinados a um navio do tipo Ro-Ro (Roll-on/Roll-off).

Durante a operação, quatro caminhões foram selecionados para verificação física detalhada. No forro de teto da cabine de um dos veículos, os fiscais encontraram 214 kg de cocaína, escondidos de forma sofisticada no acabamento interno.

Ação integrada com Polícia Federal e Guarda Portuária

Após a descoberta da droga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir o inquérito policial e tomar as medidas legais cabíveis. A operação ocorreu na quinta-feira, 12/3, e envolveu a Guarda Portuária de Santos, garantindo a segurança no terminal durante toda a abordagem.

O resultado da ação incluiu a apreensão da droga, a prisão do motorista do caminhão e a condução de alguns trabalhadores do porto para averiguação, assegurando que todos os envolvidos fossem devidamente investigados.

Impacto na segurança portuária

A operação reforça a importância da fiscalização nos portos brasileiros, que são pontos estratégicos para o transporte internacional. A atuação integrada entre Receita Federal, Polícia Federal e órgãos de segurança portuária demonstra eficácia no combate ao tráfico de drogas e na proteção do comércio legal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Receita Federal apreende 226 kg de cocaína em contêiner no Porto de Paranaguá

11/03/2026

A Receita Federal apreendeu 226 quilos de cocaína durante uma operação de fiscalização em um terminal portuário privado no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A apreensão ocorreu na tarde de 10 de março, após inspeção de rotina realizada com o uso de scanner de cargas.

A droga estava escondida em um contêiner que transportava madeira para exportação, aparentemente regular. Após a identificação de irregularidades na análise de imagem, agentes realizaram a verificação detalhada e localizaram os tabletes da substância ilícita.

Droga estava escondida dentro de vigas de madeira

Segundo informações da fiscalização, a cocaína estava ocultada no interior de vigas de pinus tratadas, que haviam sido adaptadas para criar espaços ocos. A estratégia visava camuflar a droga em meio à carga lícita de madeira destinada ao comércio exterior.

O contêiner seguiria inicialmente para a Espanha, onde passaria por transbordo no Porto de Las Palmas, considerado um importante hub logístico do Atlântico por conectar rotas entre Europa, África e América. O destino final da carga seria a Itália.

Droga foi encaminhada para investigação

Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para a polícia judiciária competente, responsável por conduzir as investigações sobre a origem da droga e possíveis envolvidos na tentativa de tráfico internacional de drogas.

Paranaguá já registra três apreensões em 2026

Esta foi a terceira apreensão de cocaína realizada no Porto de Paranaguá em 2026. Nos dois primeiros meses do ano, as operações de fiscalização já haviam resultado na retenção de 72 quilos da droga.

Os dados também mostram a dimensão do combate ao tráfico nos portos do Sul do Brasil. Em 2025, a Receita Federal apreendeu mais de 2,4 toneladas de cocaína em operações realizadas nos portos do Paraná e de Santa Catarina.

Somente no Porto de Paranaguá, as autoridades interceptaram mais de 1,8 tonelada da droga em 12 operações ao longo do ano passado.

Fiscalização reforça combate ao tráfico internacional

A Receita Federal destaca que as operações fazem parte de uma estratégia contínua de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada em cooperação com outros órgãos de segurança pública e inteligência.

O órgão também reforça que o uso de tecnologia de inspeção, análise de risco e monitoramento de cargas tem sido fundamental para identificar tentativas de envio de entorpecentes em portos brasileiros, protegendo as fronteiras e fortalecendo o controle aduaneiro no país.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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