O calendário de concessões do Porto de Itajaí passou por mudanças relevantes. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o leilão do terminal portuário, inicialmente previsto para ocorrer em 2026, foi postergado e agora deve acontecer apenas no primeiro semestre de 2027.

Já a licitação do canal de acesso portuário, aguardada para o início deste ano, foi remarcada para o segundo semestre, após atrasos nas etapas de análise técnica.

Projeto do canal aguarda aval do TCU

O edital da concessão do canal ainda está em avaliação pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o ministério, após essa fase será necessário incorporar recomendações do órgão antes da publicação definitiva do documento.

A proposta prevê investimentos de cerca de R$ 311 milhões, incluindo o aprofundamento do canal para 16 metros. A obra permitirá a operação de embarcações de grande porte, com até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário.

O modelo de concessão segue padrões semelhantes aos adotados no Porto de Paranaguá e aos projetos previstos para outros portos estratégicos do país.

Dragagem segue com contrato temporário

Enquanto a concessão definitiva não é realizada, a manutenção do canal continua sob contrato emergencial com a empresa Van Oord. O serviço foi retomado recentemente após uma interrupção de cerca de 50 dias.

O contrato atual tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, garantindo a continuidade da dragagem do canal até a conclusão do processo licitatório.

A expectativa é que, em até 15 dias de operação, seja restabelecida a profundidade operacional de 14 metros no acesso externo. A Companhia Docas do Estado da Bahia informou que novas etapas incluirão o uso de draga de sucção para retirada e descarte de sedimentos.

Operações seguem sem paralisações

Apesar do período sem dragagem entre fevereiro e abril, não houve interrupção das atividades portuárias. Ainda assim, operadores relataram preocupação com a profundidade do canal.

O Porto de Navegantes chegou a adotar manobras com uso de maré para garantir segurança na atracação de embarcações em algumas operações, conforme comunicado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Arrendamento do porto prevê bilhões em investimentos

O projeto de arrendamento do Porto de Itajaí também teve o cronograma revisado. A expectativa agora é que o leilão ocorra em 2027, com previsão de aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de concessão.

Atualmente, o processo está em análise na Antaq, que deve abrir etapa de consulta pública e participação social. Após ajustes, o projeto seguirá novamente para avaliação do TCU.

Nova estatal portuária está em estudo

Paralelamente, o governo federal analisa a criação da Companhia Docas do Estado de Santa Catarina, que ficará responsável pela gestão do porto.

A proposta ainda está em fase técnica e poderá ser implementada por meio de projeto de lei ou medida provisória. Após essa etapa, o texto seguirá para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

Enquanto isso, seguem os preparativos para a federalização da gestão, incluindo adequações operacionais e treinamento das equipes envolvidas.

Perspectiva é de modernização do complexo portuário

Mesmo com os adiamentos, os projetos indicam um movimento de modernização e fortalecimento da infraestrutura portuária brasileira. A ampliação da capacidade operacional e os investimentos previstos devem posicionar o Porto de Itajaí como um dos principais polos logísticos do Sul do país.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista