O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) formalizou, na terça-feira (16), um acordo de cooperação voltado ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e mulheres em áreas ligadas ao transporte aquaviário e aéreo no Brasil.

A iniciativa, denominada “Manas que Protegem”, foi firmada em Brasília em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Militar, com o objetivo de ampliar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade em portos, aeroportos e hidrovias.

Cooperação prevê ações de prevenção e capacitação

O acordo estabelece uma atuação conjunta entre as instituições para promover iniciativas de proteção social e garantia de direitos nos setores portuário, hidroviário e aeroviário.

Entre as medidas previstas estão programas de capacitação, fortalecimento das redes de atendimento, campanhas de conscientização e mecanismos para identificação e combate a violações de direitos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a proposta amplia o papel desses espaços além da função econômica.

“Portos, aeroportos e hidrovias são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também devem atuar como ambientes de cidadania e proteção. A preparação de trabalhadores e operadores para identificar situações de risco é essencial para ampliar a prevenção e o acolhimento”, destacou.

Presença nacional amplia alcance das ações

Durante a cerimônia, a diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, ressaltou que a estrutura do ministério em diferentes regiões brasileiras favorece a implementação das medidas previstas no acordo.

De acordo com ela, a integração entre órgãos públicos e iniciativa privada é um dos pilares para ampliar o alcance das ações preventivas e garantir a continuidade dos projetos de proteção social.

Guia orientará profissionais sobre proteção à infância

O evento também marcou o lançamento do Guia de Proteção à Infância e Juventude, elaborado pela Ouvidoria do MPor.

O material reúne orientações práticas para profissionais que atuam no ambiente aquaviário, auxiliando na identificação de situações de risco e na adoção de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do IBI Social e da Childhood Brasil, além de revisão técnica do CNMP.

Segundo a ouvidora do ministério, Maíra Cervi, o guia fortalece a articulação entre instituições e contribui para consolidar uma rede de proteção mais eficiente.

Setor portuário reforça compromisso com ambientes seguros

Representando a Antaq, a diretora substituta Cristina Castro destacou a importância de colocar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres entre as prioridades das instituições ligadas à infraestrutura e à logística.

Para ela, os portos exercem papel que vai além da movimentação de cargas, influenciando diretamente a realidade social das comunidades onde estão inseridos.

Evento debate combate à violência e exploração infantil

A programação contou ainda com debates sobre prevenção à violência, exploração infantil e fortalecimento das redes de proteção.

Durante o encontro também foi apresentada a iniciativa Barco Infância Protegida, desenvolvida pela Childhood Brasil para ampliar a conscientização e o combate às violações de direitos.

A ação recebeu apoio do IBI Social e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

Diversos órgãos participaram da iniciativa

O lançamento reuniu representantes de diferentes instituições federais, entre elas o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Turismo, a Antaq e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de especialistas e organizações dedicadas à proteção da infância, juventude e mulheres.

A expectativa é que o acordo contribua para ampliar a segurança e fortalecer a rede de acolhimento em áreas estratégicas da infraestrutura nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Ministério Publico Militar