Portos

ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

30/06/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ampliou o prazo para participação na consulta pública que trata da concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A decisão foi tomada após uma indisponibilidade no sistema de participação social, que reduziu o período inicialmente previsto para o envio das contribuições.

Com a publicação da Deliberação DG nº 43/2026, os interessados poderão encaminhar sugestões e manifestações até o dia 31 de julho de 2026.

Contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico

A ANTAQ informou que serão aceitas apenas as manifestações relacionadas às minutas disponibilizadas na consulta e na audiência públicas, desde que encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Agência.

Outras formas de envio de contribuições em texto não serão consideradas no processo de consulta.

Mapas, plantas e imagens podem ser enviados por e-mail

Documentos complementares em formato digital, como mapas, plantas, fotografias e demais arquivos gráficos, poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado pela Agência como anexo ao formulário principal.

Já as sugestões em texto deverão ser inseridas diretamente nos campos específicos da plataforma eletrônica, com a identificação do participante e dentro do prazo estabelecido.

ANTAQ oferece apoio para envio das manifestações

Os interessados que não possuírem acesso aos recursos necessários para utilizar o sistema eletrônico poderão registrar suas contribuições nos computadores disponibilizados pela Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou em uma das unidades regionais da Agência.

Os endereços das unidades e as demais informações sobre o processo de consulta pública estão disponíveis no site oficial da ANTAQ, que também reúne as contribuições apresentadas durante o procedimento.

FONTE: Antaq
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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