Infraestrutura

Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,29 bilhões para projetos navais no Sudeste

20/10/2026

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou R$ 2,29 bilhões em investimentos para 55 projetos de construção naval, modernização de embarcações e infraestrutura portuária na região Sudeste. As iniciativas foram autorizadas durante a 64ª reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada em 8 de outubro, e têm potencial para gerar cerca de 1.700 empregos diretos.

A carteira de projetos inclui a construção de 40 barcaças em São Paulo, melhorias no Estaleiro Aliança, em Niterói (RJ), e a implantação de um terminal portuário em Aracruz (ES). Também estão previstos serviços de manutenção, reparo e modernização em 14 embarcações e unidades destinadas a operações marítimas e de perfuração.

Os investimentos buscam atender às necessidades de transporte de madeira para a indústria de celulose, movimentação de cargas nos portos e atividades dos setores de petróleo e gás. A execução ficará a cargo de estaleiros e empresas especializadas em construção naval, reparação de embarcações e infraestrutura marítima.

Terminal portuário no Espírito Santo recebe maior investimento

O projeto de maior valor entre os empreendimentos aprovados é o da Hanseatic Global Terminals Aracruz, no Espírito Santo, com investimento de R$ 1,119 bilhão.

A proposta prevê a construção de 750 metros de cais, além de profundidade de 17 metros no canal de acesso, nos berços de atracação e na bacia de manobra. A infraestrutura foi planejada para receber navios porta-contêineres de até 366 metros de comprimento.

O empreendimento tem previsão de gerar 243 empregos diretos, com prazo estimado de execução de 18 meses. A obra amplia a carteira de investimentos em infraestrutura portuária contemplada pelo fundo na região.

Estaleiro Aliança terá modernização de R$ 288,9 milhões

O Rio de Janeiro concentra 15 projetos aprovados, que totalizam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Entre eles está a modernização do Estaleiro Aliança, localizado em Niterói, com recursos de R$ 288,9 milhões.

A iniciativa prevê a criação de 345 empregos diretos e um período de execução de 24 meses. O plano inclui dragagem, ampliação dos cais, instalação de equipamentos e adequações nas áreas operacionais e administrativas.

Com as melhorias, o estaleiro deverá ampliar sua capacidade de atendimento aos segmentos de petróleo e gás, apoio marítimo e reparação naval.

Projetos de perfuração concentram recursos para petróleo e gás

A Commodore Marine teve dois projetos aprovados, que somam R$ 532,3 milhões. Do total, R$ 229,4 milhões serão destinados à modernização do navio-sonda Carolina, enquanto R$ 302,9 milhões serão aplicados na unidade semissubmersível de perfuração Victoria.

As intervenções têm como objetivo preparar as duas unidades para contratos com a Petrobras, com atividades previstas na Baía de Guanabara.

No caso do Carolina, a estimativa é de 220 empregos diretos e cinco meses para a execução dos serviços. Já a modernização da Victoria deverá gerar 250 postos de trabalho diretos, com prazo previsto de sete meses.

Outro investimento aprovado contempla a GranEnergia, que receberá R$ 104,5 milhões para docagem, reparos e manutenção da CSS Venus. A unidade semissubmersível compacta é utilizada para alojamento e suporte a trabalhadores de plataformas de petróleo.

O projeto prevê a geração de 50 empregos diretos e prazo de execução de nove meses.

Recursos apoiam manutenção e reparo de embarcações

Na área de manutenção naval, a Camorim contará com R$ 11 milhões para serviços em quatro embarcações, incluindo reparos e docagem em Niterói. A proposta reúne trabalhos já concluídos e intervenções previstas, com foco na segurança e na continuidade das operações da frota.

A OceanPact, por sua vez, teve três projetos aprovados, totalizando R$ 81,9 milhões. As iniciativas abrangem seis embarcações e incluem manutenção, reparos em unidades utilizadas no atendimento a derramamentos de óleo e modernização de barcos de apoio marítimo.

De acordo com a documentação apresentada, os serviços relacionados aos projetos da OceanPact já foram concluídos.

São Paulo terá construção de 40 barcaças para transporte de madeira

Em São Paulo, o destaque é a construção de 40 barcaças da MSFC Florestal, com investimento aprovado de R$ 155,8 milhões. A empresa é responsável pelo fornecimento parcial de madeira utilizada na fábrica de celulose da Bracell no estado.

As embarcações serão produzidas na unidade do estaleiro Rio Maguari em Araçatuba. O projeto prevê a criação de 66 empregos diretos e prazo de execução de 20 meses.

Cada barcaça terá porões com capacidade volumétrica de 2.406 metros cúbicos. As unidades serão organizadas em comboios formados por um empurrador e quatro barcaças, configuração voltada ao transporte de madeira por vias navegáveis.

A MSFC Florestal será proprietária das embarcações, enquanto os serviços de navegação serão contratados de uma empresa responsável pela operação.

Fundo da Marinha Mercante impulsiona a indústria naval

A aprovação dos projetos reforça o papel do Fundo da Marinha Mercante no financiamento da indústria naval brasileira. Os recursos contemplam desde a construção de novas embarcações até a modernização de estaleiros e a expansão da infraestrutura portuária.

Com investimentos direcionados ao transporte aquaviário, ao apoio marítimo e às operações de petróleo e gás, as iniciativas buscam ampliar a capacidade logística e operacional do setor, além de estimular a geração de empregos na região Sudeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Imetame

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Portos

Porto do Itaqui: ANTAQ publica edital para arrendamento de terminal de granéis minerais

14/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, na terça-feira (13), o edital do Leilão nº 04/2026 para o arrendamento da área IQI16, localizada no Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão. O terminal será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, com potencial para reforçar a infraestrutura logística portuária.

O certame está marcado para 9 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, em São Paulo (SP). A iniciativa integra as ações voltadas à exploração de áreas portuárias e à ampliação da capacidade de movimentação de cargas.

Terminal no Porto do Itaqui terá capacidade para armazenar 70 mil toneladas

A área IQI16 possui 21.829,92 metros quadrados e capacidade estática de armazenagem de 70 mil toneladas. A estimativa é de que o terminal possa movimentar até 1,008 milhão de toneladas por ano, considerando sua capacidade dinâmica anual.

A estrutura será voltada à operação de granéis sólidos minerais, categoria que inclui insumos utilizados em diferentes atividades econômicas, como os fertilizantes destinados à produção agrícola.

Com o arrendamento, a área passa a integrar o processo de exploração da infraestrutura do porto maranhense, que desempenha papel importante no transporte e na armazenagem de cargas.

Arrendamento fortalece a logística portuária do Maranhão

O Porto do Itaqui é um dos principais corredores logísticos para o escoamento de mercadorias no Maranhão e para o atendimento de cadeias produtivas das regiões Norte e Nordeste.

Nesse contexto, o terminal IQI16 tem importância para a movimentação de insumos agrícolas, especialmente fertilizantes, que exigem estruturas adequadas de recebimento, armazenagem e distribuição.

A exploração da área poderá contribuir para a integração entre o transporte aquaviário e as cadeias de abastecimento, ampliando a capacidade operacional da infraestrutura portuária e apoiando o fluxo de mercadorias destinadas a diferentes mercados.

Edital do leilão está disponível para consulta

O documento com as regras e as condições do arrendamento pode ser consultado no site oficial da ANTAQ. Os interessados devem verificar o edital para conhecer os requisitos de participação e os detalhes do Leilão nº 04/2026.

A sessão pública está prevista para dezembro de 2026, na B3, em São Paulo.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: ANTAQ

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Informação

ANTAQ reforça controle sobre cobrança da taxa de seca na Região Amazônica

07/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ampliou o controle sobre a cobrança da chamada taxa de seca, conhecida internacionalmente como Low Water Surcharge (LWS), aplicada por empresas de navegação durante períodos de restrição hidrológica na Região Amazônica.

Pela nova sistemática, a cobrança da sobretaxa dependerá de homologação da ANTAQ. Cada caso será analisado individualmente pela Agência, que avaliará as informações técnicas, operacionais e econômicas apresentadas pelas companhias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Empresas terão de justificar a cobrança da taxa de seca

A simples comunicação sobre a intenção de cobrar a sobretaxa não será suficiente para autorizar sua aplicação aos usuários. As empresas deverão comunicar a ANTAQ com pelo menos 30 dias de antecedência e apresentar dados que fundamentem o valor proposto.

Entre os elementos que deverão ser considerados estão:

  • as condições de navegação dos rios;
  • os impactos da estiagem sobre as operações;
  • possíveis reduções de capacidade;
  • custos adicionais provocados pela restrição hidrológica;
  • a relação entre esses impactos e o valor da sobretaxa de seca.

Após analisar a documentação, a Agência poderá homologar a cobrança, estabelecer condicionantes ou rejeitar o pedido.

A ANTAQ também poderá reavaliar a decisão caso novas informações sejam apresentadas ou ocorram mudanças nas condições dos rios. Posteriormente, os dados projetados pelas empresas poderão ser confrontados com os custos e impactos efetivamente registrados durante o período de estiagem.

Homologação tácita e regra de transição

A regulamentação prevê ainda hipóteses de homologação tácita. Uma delas poderá ocorrer após o prazo de 30 dias para decisão, contado a partir do recebimento de uma comunicação devidamente instruída e descontados eventuais períodos de suspensão destinados a diligências.

A homologação também poderá ocorrer antes desse prazo caso seja atingido um nível hidrológico ou uma condição operacional previamente reconhecida pela ANTAQ.

Para 2026, o parâmetro definido é a cota oficial do Rio Negro, no Porto de Manaus, igual ou inferior a 17,7 metros.

Na transição para o novo modelo, comunicações e diligências já realizadas serão aproveitadas, sem necessidade de reiniciar a contagem dos prazos. As empresas terão cinco dias para apresentar eventuais complementações.

Cobranças já instituídas e relacionadas ao atingimento da cota de 17,7 metros poderão receber uma homologação preliminar transitória, que poderá ser revisada a qualquer momento pela Superintendência de Regulação (SRG) da ANTAQ.

Medida não representa tabelamento de preços

A nova regra não proíbe a cobrança da taxa de seca nem estabelece preços fixos para o transporte aquaviário.

O setor continua submetido ao regime de liberdade na formação de fretes e tarifas. Essa liberdade, porém, não elimina a competência regulatória da ANTAQ para atuar na prevenção de possíveis práticas abusivas e verificar se cobranças extraordinárias possuem justificativa técnica e econômica.

Assim, a ocorrência de uma estiagem, por si só, não será suficiente para sustentar uma sobretaxa. As companhias terão de demonstrar de que maneira as condições hidrológicas afetaram suas operações e geraram custos adicionais.

ANTAQ acompanha cobrança há mais de um ano

A mudança é resultado de um processo de fiscalização e acompanhamento que vem sendo intensificado pela Agência há mais de um ano. Nesse período, a ANTAQ solicitou às empresas dados destinados a comprovar os fundamentos e os valores das sobretaxas cobradas durante a seca.

Até agora, segundo a Agência, as informações recebidas não foram suficientes, de maneira geral, para demonstrar com o detalhamento necessário os custos extraordinários alegados e sua correspondência com os valores repassados aos usuários.

Durante o ciclo de 2026, a ANTAQ voltou a reforçar junto às empresas a necessidade de comunicação prévia e de apresentação dos dados técnicos necessários para a avaliação dos pedidos. O recebimento das comunicações, entretanto, não significa que a Agência reconheça automaticamente a regularidade das cobranças.

Cobranças preocupam setor produtivo da Amazônia

A atuação regulatória ocorre também em meio a denúncias e manifestações de entidades comerciais e industriais da Região Amazônica relacionadas a possíveis cobranças consideradas excessivas.

A preocupação do setor é que custos logísticos elevados decorrentes de sobretaxas sem fundamentação adequada possam afetar a atividade econômica, o abastecimento e os preços de alimentos e outros produtos essenciais.

O impacto é especialmente relevante na Amazônia, onde o transporte aquaviário desempenha papel fundamental na movimentação de mercadorias e no abastecimento de diferentes localidades.

Nova regra busca ampliar transparência

Com o novo procedimento, a ANTAQ pretende diminuir a assimetria de informações entre empresas de navegação e usuários e tornar o acompanhamento das cobranças mais rápido e efetivo.

A partir da nova sistemática, cada companhia deverá demonstrar tecnicamente os efeitos da estiagem sobre sua operação e os custos adicionais efetivamente envolvidos. Caberá à Agência avaliar a razoabilidade da cobrança extraordinária antes de sua aplicação e acompanhar seus efeitos ao longo do período de seca.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Drones ampliam fiscalização de operações portuárias e hidroviárias em áreas de difícil acesso

06/10/2026

O avanço da tecnologia vem transformando a fiscalização no setor de infraestrutura aquaviária brasileiro. Entre as ferramentas adotadas está o uso de drones pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), recurso que permite ampliar o acompanhamento de embarcações, instalações e operações realizadas em grandes áreas ou em locais de acesso restrito.

A iniciativa integra o movimento de modernização e inovação promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Em setembro de 2026, a pasta criou a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos), estabelecendo diretrizes para que estudos, inovação e modernização sejam incorporados ao planejamento das autoridades portuárias.

A política tem entre seus objetivos estimular soluções que aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade do setor portuário.

Drones aumentam o alcance da fiscalização

A adoção dos drones atende a uma necessidade prática da fiscalização: acompanhar uma grande variedade de operações distribuídas por extensas áreas territoriais.

Na navegação interior, por exemplo, os trabalhos envolvem o monitoramento de embarcações e serviços de travessia realizados em localidades remotas. Já nos portos, as equipes precisam acompanhar diferentes estruturas e atividades, incluindo pátios, acessos, instalações e operações nos terminais.

Na Antaq, os primeiros testes com drones começaram em 2016. O uso da tecnologia foi oficializado em 2019 pela Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), após servidores receberem treinamento para operar os equipamentos.

Desde então, as imagens aéreas passaram a complementar as ações de fiscalização e a geração de informações utilizadas no planejamento das diligências.

Tecnologia permite observar áreas de difícil acesso

O uso de drones possibilita aos fiscais visualizar estruturas que podem apresentar dificuldades para uma inspeção presencial. Entre os pontos que podem ser observados estão os costados de embarcações, píeres afastados, equipamentos instalados em altura, correias transportadoras e estruturas de apoio à navegação.

Na navegação interior, as imagens do costado podem auxiliar na identificação visual de possíveis sinais de excesso de carga. Os equipamentos também podem contribuir para a identificação de situações que indiquem a possível prestação de serviços sem a devida autorização.

A principal vantagem é ampliar a visão sobre a operação antes ou durante uma fiscalização. Com os dados obtidos pelo sobrevoo, os servidores conseguem identificar pontos que merecem atenção e direcionar a inspeção presencial para locais que necessitam de uma análise mais detalhada.

Imagens ajudam na análise de portos e terminais

Além do acompanhamento de embarcações, os drones podem ser empregados na observação do fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, da ocupação de pátios e da movimentação dentro dos terminais.

As imagens em alta definição também podem servir de base para relatórios de fiscalização, análises técnicas e diferentes tipos de levantamento. Entre as possibilidades estão medições de áreas, cálculos de volumetria e criação de modelos tridimensionais.

Com isso, a tecnologia aumenta a quantidade de informações disponíveis para as equipes e melhora a qualidade dos registros obtidos durante as ações de campo.

Fiscalização ganha informações para orientar decisões

Em um setor marcado pela diversidade de operações e pela distribuição geográfica das atividades, contar com informações obtidas de diferentes ângulos pode tornar a fiscalização mais precisa e direcionada.

Segundo a Antaq, os drones contribuem para ampliar a segurança das operações portuárias e hidroviárias, melhorar a eficiência das ações e auxiliar na identificação e caracterização de possíveis irregularidades.

As imagens, porém, têm caráter de apoio. A constatação de uma eventual infração depende da análise do caso e da formalização conforme os procedimentos estabelecidos pela Agência.

Dessa forma, o drone não substitui a atuação presencial dos fiscais. A tecnologia funciona como uma ferramenta complementar, fornecendo dados que ajudam as equipes a planejar as diligências e concentrar esforços em situações que demandam maior atenção.

Inovação aplicada à infraestrutura aquaviária

O uso de drones demonstra como a inovação tecnológica pode ser aplicada a desafios concretos da infraestrutura aquaviária. Em operações realizadas sobre grandes áreas ou em locais de difícil acesso, a tecnologia amplia a capacidade de observação e gera registros mais detalhados.

Ao fornecer informações com maior rapidez e apoiar a definição dos pontos que devem ser verificados presencialmente, os equipamentos podem tornar as ações de fiscalização mais abrangentes e eficientes.

A expectativa é que esse tipo de recurso contribua para acompanhar a regularidade dos serviços, reforçar a segurança no transporte aquaviário e oferecer maior proteção aos usuários, ao mesmo tempo em que melhora o uso dos recursos disponíveis pelas equipes de fiscalização.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rodolfo Vilela

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Transporte

Sobrestadia de contêiner: ANTAQ remarca webinário para 8 de outubro

30/09/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) remarcou para 8 de outubro, às 15h, o webinário sobre o Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028, que trata da sobrestadia de contêiner e da Resolução ANTAQ nº 62/2021.

O encontro terá como objetivo apresentar e discutir o tema com representantes do setor e demais interessados, além de esclarecer pontos relacionados ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.

Tomada de subsídios segue com prazo até 20 de outubro

A mudança na data do webinário não altera o cronograma da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026. Os usuários e agentes do setor aquaviário, assim como outros interessados, poderão enviar contribuições, informações e sugestões até as 23h59 de 20 de outubro.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela ANTAQ.

A tomada de subsídios é um instrumento de participação social utilizado para reunir informações que contribuam para a análise de determinado tema e para a elaboração de propostas regulatórias. No âmbito da ANTAQ, o mecanismo permite o envio de contribuições por escrito.

Como enviar contribuições à ANTAQ

Os interessados devem utilizar exclusivamente o formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 dentro do prazo estabelecido. Não serão consideradas manifestações encaminhadas por outros canais.

Também será possível enviar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, pelo e-mail srg@antaq.gov.br. Nesse caso, o participante deverá estar devidamente identificado e respeitar o prazo da consulta.

O conteúdo principal da contribuição, entretanto, deverá ser obrigatoriamente registrado nos campos específicos do formulário eletrônico. Segundo a Agência, as manifestações recebidas serão posteriormente disponibilizadas em seu site.

Webinário sobre sobrestadia de contêiner será transmitido no YouTube

O webinário da ANTAQ será realizado em 8 de outubro, a partir das 15h, com transmissão pelo canal oficial da Agência no YouTube.

Quem quiser encaminhar dúvidas durante a videoconferência poderá utilizar o WhatsApp da ANTAQ pelo número (61) 2029-6515.

FONTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
TEXTO: Redação
IMAGEM: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

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Tecnologia

Drones ampliam fiscalização do transporte aquaviário e monitoramento de portos

29/09/2026

A utilização de drones na fiscalização do transporte aquaviário vem ampliando os recursos disponíveis para o acompanhamento de operações, estruturas e áreas portuárias de grande extensão ou difícil acesso. Desde 2019, a tecnologia integra oficialmente as ferramentas empregadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para reunir informações e apoiar ações de fiscalização e monitoramento da infraestrutura portuária.

O uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs) na Agência, porém, começou antes da adoção oficial. Os primeiros testes ocorreram em 2016, na Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), por iniciativa do especialista em Regulação Wescley Sousa.

Tecnologia começou a ser testada em 2016

Na época, Sousa utilizou um drone particular para avaliar a aplicação da tecnologia nas atividades de fiscalização. A experiência demonstrou o potencial das imagens aéreas e contribuiu para que as RPAs passassem a fazer parte das ferramentas utilizadas pela ANTAQ.

A adoção foi formalizada em 2019, quando a Agência promoveu um curso para capacitar servidores na operação dos equipamentos e estabelecer procedimentos para o uso adequado dos drones.

Segundo Sousa, os registros obtidos por meio das aeronaves representaram um avanço significativo para o trabalho de fiscalização. As imagens permitem observar locais que apresentam dificuldades de acesso, como coberturas de armazéns e partes superiores de equipamentos portuários, sem a necessidade de exposição física dos fiscais.

Imagens aéreas apoiam análises e fiscalização

Além da inspeção visual, os dados coletados pelos drones podem ser utilizados em diferentes atividades técnicas. Entre as aplicações estão a medição de áreas, o cálculo de volumes e a produção de modelos tridimensionais de instalações.

As aeronaves também ajudam no acompanhamento da movimentação nos complexos portuários. Os voos podem registrar o fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, a ocupação dos pátios e as operações realizadas nos terminais.

Posteriormente, as imagens obtidas são incorporadas aos documentos produzidos pelos servidores e utilizadas como suporte para relatórios, análises e atividades de fiscalização.

Drones também monitoram obras de infraestrutura

O uso das aeronaves remotamente pilotadas não está limitado às ações de fiscalização. A ANTAQ também emprega a tecnologia no acompanhamento de obras de infraestrutura, inclusive para verificar e validar o avanço físico dos projetos previstos.

Com os registros aéreos, os técnicos podem obter informações sobre a evolução das intervenções e utilizar os dados como apoio ao monitoramento das estruturas.

Capacitação amplia integração entre órgãos públicos

A operação dos drones também tem contribuído para a cooperação técnica entre órgãos públicos. Os cursos promovidos pela ANTAQ reservam vagas para profissionais de instituições parceiras.

Entre os órgãos que participam dessas capacitações estão a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Marinha do Brasil e autoridades portuárias.

A colaboração ocorre ainda em outras áreas relacionadas ao uso das imagens aéreas e ao tratamento dos dados. A Polícia Federal, por exemplo, oferece eventualmente treinamentos a servidores da ANTAQ em fotogrametria, mapeamento aéreo e processamento de dados geoespaciais.

A expansão dessas ferramentas fortalece o uso de informações visuais e georreferenciadas no acompanhamento da infraestrutura e das operações do transporte aquaviário brasileiro.

FONTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Transporte

ANTAQ debate transbordo de granel sólido em webinário

25/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu, na quarta-feira (23), um webinário sobre as operações de transbordo de granel sólido, conhecidas internacionalmente como barge to ship. O tema corresponde ao Item 1.3 da Agenda Regulatória 2025/2028 e está em fase de recebimento de contribuições.

Os interessados podem participar da tomada de subsídios até as 23h59 de 15 de outubro. O encontro contou com a participação do diretor Alber Vasconcelos, do superintendente de Regulação, José Renato Filho, e do gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber.

ANTAQ apresenta análise sobre transbordo de granel

Durante a transmissão, a Agência apresentou os principais aspectos do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 1.3.

Entre os pontos abordados estão o problema regulatório identificado, suas possíveis causas e as alternativas avaliadas para lidar com a questão.

O webinário também teve como finalidade esclarecer dúvidas dos participantes e estimular o envio de contribuições técnicas que possam aprimorar o estudo desenvolvido pela ANTAQ.

Crescimento das operações impulsionou estudo

Durante o evento, o diretor Alber Vasconcelos destacou o trabalho realizado pela equipe técnica da Agência. Segundo ele, a análise surgiu de uma demanda apresentada pelo próprio setor regulado.

A inclusão do tema na Agenda Regulatória 2025/2028 ocorreu em um cenário de crescimento das operações de transbordo de cargas a granel, especialmente na Região Norte.

O diretor também convidou os interessados a apresentarem contribuições para aperfeiçoar o documento e auxiliar na evolução das normas regulatórias relacionadas à atividade.

Como funciona o transbordo barge to ship

O transbordo entre embarcações ocorre quando uma carga é transferida diretamente de um navio para outro, sem passar por uma operação de desembarque em terra.

No modelo barge to ship, especificamente, a transferência acontece entre uma barcaça (barge) e um navio (ship). A operação integra a cadeia logística utilizada para movimentar diferentes tipos de cargas.

Esse procedimento pode ocorrer em diferentes ambientes e condições operacionais. A modalidade tem ganhado relevância no escoamento de cargas, principalmente em locais onde a infraestrutura portuária é limitada ou existem restrições relacionadas à profundidade.

Regras regulatórias estão em análise

A variedade de condições em que o transbordo de granel sólido pode ser realizado está entre os aspectos avaliados pela ANTAQ no AIR Preliminar.

O estudo procura verificar se as regras regulatórias atualmente existentes são adequadas às diferentes formas de execução desse tipo de operação.

A etapa de tomada de subsídios permite que empresas, profissionais e demais interessados apresentem informações e contribuições que possam auxiliar na avaliação da atividade.

ANTAQ prepara novo webinário sobre sobrestadia de contêineres

A programação de discussões da Agenda Regulatória 2025/2028 terá continuidade em 29 de setembro, quando a ANTAQ realizará um novo webinário.

Desta vez, o encontro será dedicado ao Tema 2.6 – Sobrestadia de contêiner, também submetido à tomada de subsídios.

A transmissão será realizada pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube. Durante a videoconferência, os participantes poderão enviar dúvidas pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6515.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Transporte

Tomada de subsídios da ANTAQ recebe contribuições sobre sobrestadia de contêineres

25/09/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está recebendo contribuições para a análise sobre a sobrestadia de contêineres no transporte aquaviário. A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 reúne sugestões e informações sobre o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionado ao Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028.

O tema é denominado “Sobrestadia de contêiner – Resolução ANTAQ nº 62/2021” e está aberto à participação de usuários, agentes do setor aquaviário e demais interessados.

O prazo para envio das manifestações termina às 23h59 de 20 de outubro de 2026.

Contribuições devem ser enviadas pela internet

Os interessados deverão encaminhar suas manifestações exclusivamente por meio do formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 disponibilizado pela ANTAQ.

A tomada de subsídios é um instrumento de participação utilizado para reunir dados, informações e sugestões que possam contribuir para a análise de determinado tema e para a elaboração de futuras propostas regulatórias.

No caso da ANTAQ, o mecanismo permite que empresas, usuários e demais participantes do setor apresentem suas contribuições por escrito.

Materiais complementares podem ser enviados por e-mail

Além do preenchimento do formulário, os participantes poderão encaminhar arquivos digitais, como mapas, plantas e fotografias.

Esses materiais deverão ser enviados para o endereço eletrônico srg@antaq.gov.br dentro do prazo estabelecido e com a devida identificação do participante.

A Agência ressalta, porém, que o conteúdo principal da manifestação deverá obrigatoriamente ser registrado nos campos específicos do formulário eletrônico. O envio de documentos por e-mail não substitui essa etapa.

Após o encerramento da consulta, as contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ.

Webinário sobre sobrestadia de contêineres será realizado em setembro

Como parte da programação relacionada ao tema, a ANTAQ promoverá um webinário sobre a sobrestadia de contêineres em 29 de setembro, a partir das 10h.

O encontro terá como objetivo apresentar o assunto aos interessados e discutir aspectos do relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório. A atividade também permitirá ampliar o conhecimento sobre a matéria e esclarecer dúvidas relacionadas ao estudo.

A transmissão será realizada pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube.

Durante a videoconferência, os participantes poderão encaminhar perguntas e dúvidas pelo WhatsApp, por meio do número (61) 2029-6515.

Participação no processo regulatório

A iniciativa permite que diferentes representantes do setor aquaviário brasileiro contribuam com informações e percepções sobre a regulamentação da sobrestadia de contêineres.

As manifestações recebidas pela Agência serão utilizadas como subsídios para o desenvolvimento dos estudos e das próximas etapas relacionadas ao tema na Agenda Regulatória 2025/2028.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Transporte

Antaq amplia cooperação para fortalecer hidrovias no Brasil

18/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) firmaram um protocolo de intenções para ampliar a cooperação técnica em torno da navegação interior brasileira. Pelo acordo, a Agência fornecerá dados e informações sobre o setor, enquanto a entidade contribuirá com estudos, análises e avaliações técnicas.

O documento tem validade de um ano e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. De acordo com a Antaq, não foram definidos previamente cronograma ou entregas específicas. As ações serão estabelecidas conforme as prioridades identificadas durante a execução da parceria.

Cooperação busca melhorar a infraestrutura hidroviária

Entre os principais desafios apontados pela Antaq estão a melhoria da navegabilidade, a previsibilidade das operações e a manutenção da infraestrutura hidroviária. A Agência também destaca a necessidade de ampliar a conexão das hidrovias com portos, terminais, ferrovias e rodovias.

O protocolo prevê o compartilhamento de informações, estudos, dados e conhecimentos de interesse comum. A parceria não envolve repasse de recursos financeiros nem transferência ou doação de bens entre as instituições.

Segundo a Antaq, o acesso a informações técnicas e análises especializadas deve contribuir para aprimorar a capacidade de avaliação da Agência e subsidiar decisões relacionadas à regulação do transporte aquaviário.

Potencial das hidrovias na matriz de transportes

A Agência ressalta que o Brasil conta com uma extensa rede de rios e apresenta potencial para ampliar a participação do transporte hidroviário de cargas na matriz logística nacional.

A modalidade tem relevância especialmente para o deslocamento de grandes volumes de mercadorias. Para a Antaq, o avanço do setor depende também de uma atuação coordenada entre órgãos públicos e agentes do mercado, com preservação das competências regulatórias da Agência.

Estudos consideram diferentes realidades regionais

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também avaliou positivamente a iniciativa e classificou o acordo como parte de um movimento de maior integração institucional.

A Abani já mantém um acordo de cooperação técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para desenvolver estudos relacionados à dragagem e à navegação no Rio Tapajós. A entidade também mantém tratativas para uma nova parceria voltada ao Rio Paraguai.

Na avaliação do MPor, a ampliação dessas cooperações aumenta a disponibilidade de informações para o planejamento do setor. Os dados podem ajudar na identificação de gargalos e na definição de prioridades para políticas públicas, projetos de infraestrutura e medidas regulatórias adaptadas às características de cada região.

Entre os focos do ministério estão o aumento da segurança e da navegabilidade, o fortalecimento da infraestrutura hidroviária e portuária, a integração da cadeia logística e a estruturação de concessões. A agenda também considera aspectos de eficiência, sustentabilidade e os impactos sobre as comunidades envolvidas.

Antaq reforça controle sobre taxa de seca na Amazônia

Além da cooperação institucional, a Antaq também reforçou a fiscalização sobre a cobrança da chamada taxa de seca, conhecida internacionalmente como Low Water Surcharge (LWS).

A sobretaxa é aplicada por empresas de navegação durante períodos de restrição hidrológica na Região Amazônica. Com a nova sistemática, a cobrança dependerá de homologação regulatória da Agência, que fará uma análise individual das informações apresentadas pelas companhias.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que o simples anúncio da intenção de cobrar a LWS não autoriza sua aplicação automática aos usuários.

Empresas terão de justificar cobrança da LWS

As companhias de navegação deverão comunicar previamente a Antaq, com pelo menos 30 dias de antecedência, e apresentar os fundamentos técnicos, operacionais e econômicos que justifiquem a sobretaxa.

Entre os elementos que deverão ser demonstrados estão a relação entre o nível dos rios e os impactos provocados nas operações, além de possíveis reduções de capacidade, custos adicionais e a formação do valor proposto para a cobrança.

Após avaliar as informações, a Antaq poderá homologar a cobrança, aprová-la com condicionantes ou determinar sua não homologação.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: MPor/Divulgação

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Transporte

IP4s movimentam 2,85 milhões de passageiros no Amazonas entre janeiro e julho

17/09/2026

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) registraram cerca de 2,85 milhões de movimentações de passageiros no Amazonas entre janeiro e julho deste ano. Os números mostram a importância da infraestrutura portuária para a mobilidade da população em uma região onde os rios fazem parte da rotina e são fundamentais para o deslocamento entre comunidades e cidades.

No estado, viagens para consultas médicas, escolas, trabalho e atendimento em órgãos públicos frequentemente dependem do transporte fluvial. Nesse cenário, as IP4s funcionam como pontos de conexão entre os moradores e serviços essenciais.

Transporte fluvial atende 41 municípios

Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as instalações acompanhadas pelo órgão contabilizaram aproximadamente 2,85 milhões de movimentações de passageiros nos primeiros sete meses do ano.

Os registros abrangem 41 municípios atendidos pelo transporte aquaviário de passageiros, de acordo com informações do Atlas Aquaviário do Dnit. Entre as localidades estão Tabatinga, Tefé, Parintins, Coari e Santa Isabel do Rio Negro.

A movimentação variou ao longo do período. Junho foi o mês com maior número de registros, ultrapassando 507 mil movimentações. Na sequência aparecem janeiro, com aproximadamente 478 mil, e julho, com cerca de 447 mil.

IP4s facilitam acesso a serviços essenciais

Cada deslocamento registrado representa uma necessidade da população. Os passageiros utilizam o transporte para diferentes finalidades, como consultas, exames e tratamentos de saúde, acesso à educação, trabalho, emissão de documentos, busca por benefícios sociais e atendimento em órgãos públicos.

Em municípios nos quais o transporte aquaviário é indispensável, as IP4s contribuem para organizar o fluxo de passageiros e proporcionar melhores condições de embarque e desembarque.

A estrutura também tem papel importante na circulação de profissionais e no transporte de itens essenciais, incluindo alimentos, medicamentos e outros produtos utilizados pelas comunidades.

As instalações portuárias não substituem hospitais, escolas ou unidades de atendimento. Sua função é contribuir para que os moradores consigam chegar até esses serviços com mais organização e segurança. Dessa forma, a mobilidade fluvial está diretamente relacionada ao acesso a direitos e à integração entre diferentes áreas do território.

Infraestrutura contribui para o desenvolvimento regional

Além do transporte de passageiros, as IP4s favorecem a movimentação de trabalhadores, profissionais, pequenos produtores e mercadorias. Essa circulação fortalece o abastecimento local, facilita a comercialização da produção e contribui para a geração de renda.

A conexão entre comunidades, sedes municipais e centros regionais também ajuda a reduzir os efeitos do isolamento provocado pelas grandes distâncias amazônicas.

Em uma região onde os rios exercem papel central na ligação entre cidades e comunidades, a infraestrutura de transporte na Amazônia amplia as possibilidades de acesso a serviços, circulação de pessoas e oportunidades econômicas. As IP4s, nesse contexto, integram uma estratégia de mobilidade e conexão territorial.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Parintins/Divulgação

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