A decisão do governo federal de acabar com a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, gerou reação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, a medida pode prejudicar a indústria brasileira, reduzir postos de trabalho e ampliar a vantagem competitiva de fabricantes estrangeiros, principalmente da China.

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a isenção tributária para produtos importados cria um cenário desigual para empresas nacionais, especialmente nos setores de vestuário e comércio.

CNI critica concorrência com produtos estrangeiros

De acordo com a entidade, permitir a entrada de mercadorias importadas sem tributação favorece fabricantes internacionais de baixo custo e impacta diretamente a produção nacional.

A CNI argumenta que a medida beneficia principalmente empresas chinesas que atuam no comércio eletrônico, enquanto indústrias brasileiras continuam sujeitas à elevada carga tributária.

Para Ricardo Alban, a retirada do imposto enfraquece a competitividade da produção interna e desestimula investimentos no país.

Entidade aponta risco para micro e pequenas empresas

A confederação afirma que o fim da cobrança pode atingir principalmente micro e pequenas empresas brasileiras, que enfrentam dificuldades para competir com produtos importados de menor valor.

Segundo a avaliação da CNI, o atual cenário internacional é marcado por disputas comerciais e políticas de proteção econômica adotadas por diversos países. Nesse contexto, a entidade considera contraditória a redução de mecanismos de equilíbrio concorrencial no mercado brasileiro.

Taxação começou em 2023

A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 começou a ser aplicada em 2023, inicialmente com a incidência do ICMS estadual sobre encomendas vindas do exterior.

Já em 2024, plataformas estrangeiras de comércio eletrônico passaram a recolher também uma alíquota de 20% referente ao imposto federal de importação.

Estudo aponta impacto econômico positivo da taxação

A CNI destacou ainda que estudos recentes indicam que a tributação ajudou a evitar a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil.

Segundo a entidade, a medida também contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e movimentar aproximadamente R$ 20 bilhões na economia nacional.

A confederação reforçou que não é contrária às importações, mas defende regras equilibradas de concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros.

FONTE: Correio Braziliense
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco