A chamada taxa das blusinhas teria reduzido em R$ 4,5 bilhões o volume de importações no Brasil, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na quarta-feira (22). De acordo com a entidade, a medida também contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e movimentar cerca de R$ 20 bilhões na economia nacional.

O imposto de importação de 20% incide sobre compras internacionais de até US$ 50 e está em vigor desde agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Queda no número de remessas internacionais

Dados apresentados pela CNI mostram que o volume de encomendas internacionais caiu após a implementação da taxa. Em 2024, foram registradas 179,1 milhões de remessas. Já em 2025, o número recuou para 159,6 milhões — uma redução de 10,9%.

A projeção da entidade indica que, sem a tributação, o total poderia ter alcançado 205,9 milhões de pacotes, ou seja, cerca de 46,3 milhões a mais do que o registrado. O valor médio das encomendas foi estimado em R$ 96,88.

Impactos econômicos e arrecadação federal

Com base nesses números, a CNI avalia que a tributação de compras internacionais ajudou a conter a entrada de produtos estrangeiros e favoreceu a economia interna. Além da preservação de empregos, a arrecadação federal com o imposto cresceu significativamente, passando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Segundo a entidade, a medida busca equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, especialmente no segmento de baixo valor.

Debate político sobre a manutenção da taxa

Apesar dos efeitos econômicos apontados, a taxa das blusinhas enfrenta questionamentos dentro do próprio governo, principalmente devido à sua repercussão negativa entre consumidores.

Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e que ainda não há uma decisão definitiva sobre possíveis mudanças.

Concorrência desigual motivou mudança na regra

Antes da nova tributação, compras de até US$ 50 enviadas entre pessoas físicas eram isentas de imposto de importação. A CNI argumenta que essa regra vinha sendo utilizada de forma irregular, com práticas como subfaturamento e envio de mercadorias por empresas disfarçadas de pessoas físicas.

Além disso, empresas brasileiras apontavam desvantagem competitiva, já que produtos nacionais seguem sujeitos a tributos como ICMS, IPI e PIS/Cofins, enquanto parte das mercadorias importadas entrava no país com carga tributária reduzida.

Regras atuais para compras internacionais

Atualmente, compras de até US$ 50 estão sujeitas a 20% de imposto de importação, além do ICMS. Para valores acima desse limite, a alíquota sobe para 60%, com desconto fixo de US$ 20 no valor devido, mantendo a cobrança do imposto estadual.

A mudança representou, na prática, o fim da isenção conhecida como de minimis, que permitia a entrada de produtos de baixo valor sem tributação federal.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: RoseBox/ Unsplash