Importação

CNI aciona STF contra fim da taxa das blusinhas e contesta isenção em importações

25/05/2026

A Confederação Nacional da Indústria protocolou nesta sexta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que extinguiu a cobrança de imposto sobre importações de até US$ 50, conhecidas popularmente como taxa das blusinhas.

Para a entidade, a retirada da alíquota de 20% aplicada sobre remessas internacionais de pequeno valor cria um desequilíbrio competitivo ao favorecer produtos estrangeiros em detrimento da indústria nacional.

CNI aponta risco à indústria e ao mercado interno

Na avaliação da confederação, a isenção tributária fere princípios constitucionais como isonomia tributária, livre concorrência e proteção ao mercado interno brasileiro.

Segundo a ação apresentada ao STF, a medida pode ampliar a desigualdade competitiva entre empresas instaladas no país e plataformas internacionais de comércio eletrônico, comprometendo empregos, arrecadação e investimentos.

O diretor jurídico da CNI, Alexandre Vitorino, argumenta que o uso de medida provisória não atende ao requisito constitucional de urgência.

De acordo com ele, embora o tema tenha relevância econômica, não haveria justificativa para adoção do instrumento em caráter emergencial.

Entidade alerta para impacto econômico e perda de empregos

A CNI sustenta que a revogação da tributação representa um retrocesso para a economia nacional.

Conforme estimativas da entidade, a cobrança instituída anteriormente ajudou a preservar cerca de 135 mil empregos e movimentou aproximadamente R$ 19,7 bilhões em 2025.

O argumento central é que a desoneração beneficia empresas estrangeiras ao transferir renda e arrecadação para o exterior, enfraquecendo o setor produtivo brasileiro.

Importações cresceram com avanço das plataformas digitais

Dados apresentados pela confederação mostram crescimento expressivo nas importações de pequeno valor ao longo da última década.

O volume financeiro saltou de US$ 800 milhões em 2013 para US$ 13,1 bilhões em 2022. Já o número de remessas postais passou de 70,5 milhões em 2018 para 176,3 milhões em 2022.

A entidade destaca ainda que, após a implementação da tributação em 2024 por meio do programa Remessa Conforme, houve retração no fluxo de encomendas internacionais em 2025.

Entidade critica retomada da isenção

Para a CNI, o retorno da isenção desfaz avanços conquistados nos últimos anos, quando plataformas estrangeiras passaram a recolher tributos no país.

A tributação começou em 2023 com a incidência de ICMS estadual e foi ampliada em 2024 com a cobrança federal de 20% sobre importações de até US$ 50.

Segundo a entidade, manter tratamento favorecido às compras internacionais cria uma vantagem artificial para produtos estrangeiros e compromete a competitividade da produção nacional.

Debate sobre isenção ganhou novo contexto com o e-commerce

A confederação também argumenta que a regra original da isenção foi criada em um cenário econômico distinto, quando o comércio eletrônico internacional ainda tinha participação reduzida.

Com a expansão das plataformas digitais, a desoneração, antes restrita a remessas ocasionais entre pessoas físicas, passou a beneficiar operações comerciais recorrentes realizadas por empresas estrangeiras.

FONTE: Portal da Indústria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Iano Andrade / CNI

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Informação

Receita Federal atualiza Portal Compras Internacionais com novas regras de tributação

21/05/2026

A Receita Federal anunciou a atualização do Portal Compras Internacionais e do Manual de Encomendas Internacionais após as mudanças nas regras de tributação estabelecidas pela MP nº 1.357/2026 e pela Portaria MF 1.342/2026, publicadas em 12 de maio.

A revisão foi coordenada pelo Programa Manuais Aduaneiros (PMA/Suana) e tem como objetivo adequar os canais oficiais às novas normas que envolvem a cobrança de impostos sobre compras internacionais, tema que ganhou destaque popularmente com a chamada “taxa das blusinhas”.

Segundo o órgão, as mudanças buscam oferecer informações mais claras, rápidas e acessíveis tanto para consumidores quanto para operadores do comércio exterior.

Nova calculadora de impostos já está disponível

Entre as principais novidades está a atualização da Calculadora de Impostos, ferramenta que agora opera com os parâmetros previstos nas novas regras de tributação.

Com a reformulação, o sistema passou a considerar automaticamente:

  • Alíquota zero para compras internacionais de até US$ 50;
  • Desconto automático de US$ 30 em encomendas acima de US$ 50;
  • Cálculo do ICMS com base na alíquota padrão de 17%, utilizada pela maioria dos estados brasileiros.

Além disso, a Receita Federal também adicionou links com informações sobre as alíquotas estaduais diferenciadas do ICMS, que atualmente variam entre 17% e 20%, dependendo do estado de destino da encomenda.

Portal reúne orientações sobre compras internacionais

A atualização também atingiu áreas estratégicas do portal voltadas ao atendimento do cidadão. Foram revisadas páginas com orientações sobre:

  • Remessas internacionais de até US$ 50;
  • Funcionamento do programa Remessa Conforme;
  • Impostos cobrados em compras internacionais;
  • Simulação de tributos;
  • Casos em que não há cobrança de impostos.

De acordo com a supervisão do PMA, novas melhorias ainda serão implementadas nos próximos meses.

Receita prepara chatbot com Inteligência Artificial

Entre as próximas etapas previstas pela Receita Federal estão a produção de novos vídeos explicativos, a ampliação da seção de perguntas e respostas do manual técnico e o lançamento de um chatbot baseado em Inteligência Artificial (IA) para auxiliar consumidores com dúvidas sobre encomendas internacionais.

Os contribuintes já podem acessar as páginas atualizadas e utilizar a nova calculadora diretamente no Portal Compras Internacionais.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Indústria

Fim da taxa das blusinhas preocupa indústria e pode afetar empregos, alerta CNI

14/05/2026

A decisão do governo federal de acabar com a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, gerou reação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, a medida pode prejudicar a indústria brasileira, reduzir postos de trabalho e ampliar a vantagem competitiva de fabricantes estrangeiros, principalmente da China.

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a isenção tributária para produtos importados cria um cenário desigual para empresas nacionais, especialmente nos setores de vestuário e comércio.

CNI critica concorrência com produtos estrangeiros

De acordo com a entidade, permitir a entrada de mercadorias importadas sem tributação favorece fabricantes internacionais de baixo custo e impacta diretamente a produção nacional.

A CNI argumenta que a medida beneficia principalmente empresas chinesas que atuam no comércio eletrônico, enquanto indústrias brasileiras continuam sujeitas à elevada carga tributária.

Para Ricardo Alban, a retirada do imposto enfraquece a competitividade da produção interna e desestimula investimentos no país.

Entidade aponta risco para micro e pequenas empresas

A confederação afirma que o fim da cobrança pode atingir principalmente micro e pequenas empresas brasileiras, que enfrentam dificuldades para competir com produtos importados de menor valor.

Segundo a avaliação da CNI, o atual cenário internacional é marcado por disputas comerciais e políticas de proteção econômica adotadas por diversos países. Nesse contexto, a entidade considera contraditória a redução de mecanismos de equilíbrio concorrencial no mercado brasileiro.

Taxação começou em 2023

A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 começou a ser aplicada em 2023, inicialmente com a incidência do ICMS estadual sobre encomendas vindas do exterior.

Já em 2024, plataformas estrangeiras de comércio eletrônico passaram a recolher também uma alíquota de 20% referente ao imposto federal de importação.

Estudo aponta impacto econômico positivo da taxação

A CNI destacou ainda que estudos recentes indicam que a tributação ajudou a evitar a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil.

Segundo a entidade, a medida também contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e movimentar aproximadamente R$ 20 bilhões na economia nacional.

A confederação reforçou que não é contrária às importações, mas defende regras equilibradas de concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros.

FONTE: Correio Braziliense
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Economia

Medida Provisória zera imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50

13/05/2026

Uma Medida Provisória (MP) que elimina a cobrança de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (12).

Durante o anúncio oficial da MP, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a decisão foi possível após um processo de maior controle e regularização do setor de compras internacionais. Segundo ele, o avanço na fiscalização reduziu significativamente práticas ilegais ligadas ao comércio eletrônico internacional. “O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, declarou.

Compras internacionais populares devem ser beneficiadas

De acordo com o governo federal, a medida deve impactar principalmente consumidores de baixa renda, que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos de menor valor. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que o termo “taxa das blusinhas” não representa toda a variedade de itens comprados pelos brasileiros. “Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.

Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a retirada da tributação federal pode tornar o sistema tributário mais alinhado ao consumo popular. “Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”, explicou.

Entenda a “taxa das blusinhas”

A cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme. Na prática, o tributo era aplicado já no momento da compra em plataformas estrangeiras, com o objetivo de ampliar a fiscalização, combater fraudes e aumentar a regularização das remessas internacionais.

Fonte: Agência Brasil

Texto: Redação

Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Importação

Taxa das blusinhas preserva empregos e reduz importações, aponta CNI

23/04/2026

A chamada taxa das blusinhas, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, tem gerado efeitos relevantes na economia do Brasil. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que, apesar da resistência inicial de consumidores, a medida contribuiu para frear importações, estimular a produção local e preservar empregos.

Mais de 135 mil empregos foram mantidos

De acordo com o estudo, a tributação evitou cerca de R$ 4,5 bilhões em compras no exterior e ajudou a manter aproximadamente 135,8 mil empregos no país. Além disso, cerca de R$ 19,7 bilhões circularam na economia brasileira, reforçando a atividade interna.

Os dados foram calculados com base na comparação entre a projeção de importações para 2025 e o volume efetivamente registrado após a implementação da medida.

Queda no volume de encomendas internacionais

A incidência do imposto provocou uma redução significativa no número de remessas:

  • Diminuição de 10,9% entre 2024 e 2025
  • Queda de 23,4% no primeiro semestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024
  • Total de pacotes caiu de 179,1 milhões em 2024 para 159,6 milhões em 2025

Sem a cobrança, a expectativa era que o volume ultrapassasse 205 milhões de encomendas, evidenciando o impacto direto da política sobre o consumo externo.

Como funciona a taxa

A regra estabelece um Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida entrou em vigor em agosto de 2024 dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o e-commerce internacional.

O recolhimento ocorre no momento da compra, o que facilita a fiscalização e reduz práticas irregulares.

Combate à concorrência desleal

Segundo a CNI, a taxação ajudou a equilibrar a disputa entre produtos nacionais e importados, especialmente diante da forte presença de itens vindos da Ásia. Antes da medida, mercadorias de baixo valor frequentemente entravam no país com tributação reduzida ou irregular, o que prejudicava a indústria brasileira.

Redução de fraudes e maior controle

Outro efeito observado foi a diminuição de práticas como subfaturamento, fracionamento de pedidos e uso indevido de isenções fiscais. Com o novo modelo, plataformas internacionais passaram a recolher os tributos diretamente na venda, aumentando a transparência e o controle.

Arrecadação federal cresce com a medida

A mudança também elevou a arrecadação de impostos sobre importações de pequeno valor. O montante subiu de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025, reforçando o caixa público.

Proteção à indústria e geração de renda

Para a CNI, o principal benefício da taxação de importados é o fortalecimento da produção nacional. A medida contribui para manter empregos, gerar renda e melhorar a competitividade do setor industrial brasileiro.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Brasil

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Importação

Taxa das blusinhas reduziu importações em R$ 4,5 bilhões e preservou empregos, diz CNI

23/04/2026

A chamada taxa das blusinhas teria reduzido em R$ 4,5 bilhões o volume de importações no Brasil, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na quarta-feira (22). De acordo com a entidade, a medida também contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e movimentar cerca de R$ 20 bilhões na economia nacional.

O imposto de importação de 20% incide sobre compras internacionais de até US$ 50 e está em vigor desde agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Queda no número de remessas internacionais

Dados apresentados pela CNI mostram que o volume de encomendas internacionais caiu após a implementação da taxa. Em 2024, foram registradas 179,1 milhões de remessas. Já em 2025, o número recuou para 159,6 milhões — uma redução de 10,9%.

A projeção da entidade indica que, sem a tributação, o total poderia ter alcançado 205,9 milhões de pacotes, ou seja, cerca de 46,3 milhões a mais do que o registrado. O valor médio das encomendas foi estimado em R$ 96,88.

Impactos econômicos e arrecadação federal

Com base nesses números, a CNI avalia que a tributação de compras internacionais ajudou a conter a entrada de produtos estrangeiros e favoreceu a economia interna. Além da preservação de empregos, a arrecadação federal com o imposto cresceu significativamente, passando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Segundo a entidade, a medida busca equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, especialmente no segmento de baixo valor.

Debate político sobre a manutenção da taxa

Apesar dos efeitos econômicos apontados, a taxa das blusinhas enfrenta questionamentos dentro do próprio governo, principalmente devido à sua repercussão negativa entre consumidores.

Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e que ainda não há uma decisão definitiva sobre possíveis mudanças.

Concorrência desigual motivou mudança na regra

Antes da nova tributação, compras de até US$ 50 enviadas entre pessoas físicas eram isentas de imposto de importação. A CNI argumenta que essa regra vinha sendo utilizada de forma irregular, com práticas como subfaturamento e envio de mercadorias por empresas disfarçadas de pessoas físicas.

Além disso, empresas brasileiras apontavam desvantagem competitiva, já que produtos nacionais seguem sujeitos a tributos como ICMS, IPI e PIS/Cofins, enquanto parte das mercadorias importadas entrava no país com carga tributária reduzida.

Regras atuais para compras internacionais

Atualmente, compras de até US$ 50 estão sujeitas a 20% de imposto de importação, além do ICMS. Para valores acima desse limite, a alíquota sobe para 60%, com desconto fixo de US$ 20 no valor devido, mantendo a cobrança do imposto estadual.

A mudança representou, na prática, o fim da isenção conhecida como de minimis, que permitia a entrada de produtos de baixo valor sem tributação federal.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: RoseBox/ Unsplash

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Comércio Exterior

Taxa das blusinhas: setor do algodão critica possível fim da tributação

08/04/2026

A possível revogação da chamada “taxa das blusinhas” — aplicada a remessas internacionais de até US$ 50 — tem gerado preocupação no setor produtivo. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) divulgaram posicionamento conjunto criticando a medida em análise pelo governo federal.

De acordo com informações publicadas pela imprensa, a equipe econômica voltou a discutir a retirada da tributação sobre importações de pequeno valor, o que poderia alterar o atual cenário do comércio exterior no segmento têxtil.

Aumento de importações preocupa cadeia do algodão

Na avaliação das entidades, o fim ou redução da cobrança pode estimular a entrada de produtos têxteis importados, especialmente aqueles produzidos com fibras sintéticas derivadas de combustíveis fósseis.

O principal receio é o aumento da concorrência com a indústria nacional, comprometendo a competitividade do algodão brasileiro e reduzindo o valor agregado da produção interna. O posicionamento segue a mesma linha de outras organizações do setor, como a indústria e o varejo têxtil.

Empregos e impacto econômico em jogo

As associações destacam que o complexo algodão-têxtil tem papel relevante na economia, sendo responsável por cerca de 1,3 milhão de empregos formais e outros 8 milhões indiretos no país. Aproximadamente 60% dessas vagas são ocupadas por mulheres.

Diante desse cenário, as entidades defendem que o debate sobre a taxação de importações considere efeitos de longo prazo, incluindo impactos econômicos, sociais e ambientais.

Riscos ambientais com fibras sintéticas

Outro ponto levantado é o impacto ambiental. Com a possível ampliação das importações de têxteis sintéticos, pode haver aumento na geração de resíduos e na presença de microplásticos no meio ambiente.

Segundo estimativas citadas pelas entidades, cerca de 35% dos microplásticos nos oceanos têm origem em materiais têxteis sintéticos, o que reforça a preocupação com a sustentabilidade do setor.

Importações têxteis mais que dobraram em 10 anos

Dados recentes indicam que o volume de importações têxteis no Brasil cresceu significativamente na última década. Em 2015, o país importava cerca de 1,1 milhão de toneladas; em 2024, esse número ultrapassou 2 milhões.

Do total, aproximadamente 94% correspondem a fibras sintéticas e artificiais, enquanto o algodão e outras fibras naturais representam menos de 6%, evidenciando a predominância de materiais não naturais no mercado externo.

FONTE: Globo Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wenderson Araujo/CNA

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Comércio Exterior

Taxa das blusinhas faz 38% dos consumidores desistirem de compras internacionais, aponta pesquisa da CNI

27/10/2025

A chamada “taxa das blusinhas” já impacta diretamente o comportamento dos consumidores brasileiros. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta segunda-feira (27), 38% dos consumidores deixaram de comprar em sites internacionais após a cobrança do imposto de importação.

Brasileiros buscam alternativas nacionais

Entre os entrevistados que realizaram compras internacionais nos últimos 12 meses, 32% afirmaram ter buscado produtos semelhantes no mercado nacional para evitar a nova taxação. A medida, que voltou a incidir sobre compras de até US$ 50, foi defendida pelo setor industrial como uma forma de equilibrar a competição entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Para o superintendente de Economia da CNI, Márcio Guerra, o retorno do tributo é um passo importante para garantir justiça e competitividade à indústria nacional.

“A implementação do Imposto de Importação é o início de um processo que busca trazer mais equilíbrio ao mercado. Ainda assim, o patamar atual está abaixo do necessário, já que outros países possuem carga tributária bem menor”, afirmou.

Entenda a “taxa das blusinhas”

O imposto de importação (II), de 20% sobre compras internacionais até US$ 50, foi reestabelecido em 2024 após forte pressão do varejo nacional. A cobrança foi retomada para garantir concorrência justa entre os vendedores estrangeiros e as lojas brasileiras.

Até então, as remessas estavam isentas desde 2023 por meio do Programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal. Desde 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais passaram a pagar tributos federal (20%) e estadual (ICMS entre 17% e 20%).

Frete e prazos também influenciam desistências

Além dos impostos, o frete internacional e o prazo de entrega são fatores decisivos para a desistência de compra. O estudo mostra que 45% dos entrevistados cancelaram pedidos ao descobrir o valor do frete, um aumento de cinco pontos percentuais em comparação à pesquisa de maio de 2024.

Já 32% desistiram por causa do tempo de entrega, percentual próximo ao do levantamento anterior (34%).

Segundo Guerra, essa mudança de comportamento demonstra uma maior racionalidade do consumidor brasileiro.

“A ‘taxa das blusinhas’ fez o consumidor refletir mais sobre o real custo-benefício das compras internacionais, algo que antes era ofuscado pela diferença de preços”, explicou.

Impactos na indústria e no consumo

A nova tributação sobre compras internacionais deve fortalecer o varejo nacional e favorecer a indústria brasileira, que enfrentava desvantagem competitiva frente aos marketplaces estrangeiros. A expectativa é de que o mercado interno volte a se beneficiar da mudança, com estímulo à produção e à geração de empregos.

FONTE: Metrópoles
TEXTO: Redação
IMAGEM: FG Trade/Getty Images

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