Leilão do Porto de Itajaí deve sair no primeiro semestre de 2026

29/12/2025

O Governo Federal avançou em mais uma etapa estratégica para a concessão definitiva do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e encaminhou a documentação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela elaboração das minutas do edital e do contrato de arrendamento. A expectativa é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2026.

Dispensa de nova audiência pública acelera cronograma

No despacho enviado à Antaq, a Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de uma nova audiência pública. Segundo o ministério, o modelo atual já contempla as contribuições apresentadas anteriormente pela sociedade e pelo mercado, o que elimina a necessidade de repetir a etapa de consultas.

Com isso, o MPor busca agilizar o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de obtenção do aval até abril de 2026.

Concessão garante previsibilidade e ciclo de investimentos

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a aprovação dos estudos consolida o esforço do governo para recuperar e fortalecer o porto. Segundo ele, a concessão definitiva oferece segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo, abrindo espaço para investimentos estruturantes de longo prazo.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reforça que a medida busca otimizar prazos sem comprometer o rigor técnico. De acordo com ele, o Porto de Itajaí tem papel estratégico para a logística nacional e internacional, o que justifica a adoção de soluções que reduzam entraves burocráticos com responsabilidade.

Investimentos de R$ 2,8 bilhões e modernização da infraestrutura

O projeto de arrendamento prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, com foco inicial na rápida modernização do complexo portuário. Desse total, R$ 920 milhões deverão ser aplicados nos primeiros três anos de contrato, priorizando novos equipamentos e melhorias operacionais para atracação e manobra de navios.

A modelagem inclui a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além de uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, medida que deve eliminar gargalos históricos e aumentar a eficiência logística do porto.

Impacto econômico e geração de empregos

Além dos avanços operacionais, a concessão definitiva do Porto de Itajaí tende a gerar impactos positivos para a economia regional, com criação de empregos diretos e indiretos, aumento da renda local e fortalecimento da cadeia produtiva ligada ao comércio exterior.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAÍ

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