Aeroportos, Portos

Concessões de portos, aeroportos e hidrovias entram em revisão para ampliar investimentos e modernizar regras

22/04/2026

O governo federal iniciou um processo de atualização das normas que regem as concessões de portos, aeroportos e hidrovias no Brasil. A medida busca alinhar diretrizes, modernizar os modelos atuais e impulsionar a participação da iniciativa privada em setores considerados estratégicos para a logística nacional.

Grupo de trabalho vai revisar regras do setor

A revisão será conduzida por um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. A equipe terá prazo de três meses para analisar os modelos vigentes e propor ajustes que tragam maior uniformidade regulatória entre os diferentes modais.

A iniciativa pretende corrigir distorções, simplificar processos e tornar o ambiente mais previsível para investidores, favorecendo novos projetos e a continuidade dos contratos existentes.

Segurança jurídica e critérios para prorrogações

Entre as prioridades está o fortalecimento da segurança jurídica, ponto considerado essencial para atrair investimentos de longo prazo. O governo também quer estabelecer parâmetros mais claros para a renovação de contratos de concessão.

Uma das possibilidades em estudo é a adoção de renovações condicionadas. Nesse modelo, a extensão dos contratos dependeria da comprovação de benefícios econômicos para a administração pública, além do compromisso com novos aportes e manutenção da qualidade dos serviços.

Foco na ampliação da capacidade logística

Na prática, a proposta busca destravar investimentos privados e acelerar a expansão da infraestrutura logística brasileira. A expectativa é que, com regras mais claras e modernas, o país aumente sua capacidade operacional e melhore a eficiência no transporte de cargas.

O movimento acompanha a necessidade de modernização dos sistemas e reforça a estratégia do governo de fortalecer setores-chave para o desenvolvimento econômico.

Fonte: Governo Federal

Texto: Redação

Imagem: Arquivo Agência Brasil / Tânea Rego

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Logística

Ministério de Portos e Aeroportos: transição de comando mantém foco em investimentos e logística

01/04/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos inicia uma nova fase após a saída do ministro Silvio Costa Filho, que deixou o cargo após dois anos e meio de gestão. O período foi marcado por forte expansão da infraestrutura logística no Brasil, com investimentos estratégicos e recordes nos setores portuário e aeroportuário.

Entre 2023 e 2026, a pasta priorizou a atração de recursos para modernização dos modais, impulsionando a movimentação de cargas e o transporte de passageiros. No setor aéreo, melhorias estruturais acompanharam o crescimento da demanda, que se aproximou de 130 milhões de viajantes.

Inclusão e qualidade nos serviços ganharam espaço

A gestão também incorporou iniciativas voltadas à inclusão no transporte aéreo e à humanização dos serviços. Entre os destaques, está a implantação de salas multissensoriais para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a capacitação de equipes para atendimento mais acessível.

Campanhas de enfrentamento à violência de gênero, como “Assédio Não Decola”, ampliaram a conscientização nos terminais. Houve ainda incentivo à formação profissional, com bolsas para cursos técnicos na área de aviação, além de ações voltadas ao transporte seguro de animais.

Conectividade e recordes reforçam papel estratégico

A ampliação da conectividade aérea no Brasil e a interiorização dos investimentos foram marcas da gestão. A modernização do Aeroporto de Congonhas consolidou o terminal como um dos principais hubs regionais.

No setor portuário, os resultados também foram expressivos. Em 2025, o país atingiu 1,34 bilhão de toneladas movimentadas, impulsionado principalmente pela exportação de commodities como soja, petróleo e carne bovina. O desempenho contribuiu para sucessivos superávits na balança comercial.

Indústria naval e concessões avançaram

O fortalecimento da indústria naval brasileira ocorreu com apoio do Fundo da Marinha Mercante, que financiou projetos bilionários. Paralelamente, o ministério avançou na agenda de concessões, com leilões que atraíram investimentos privados para portos e aeroportos.

Tomé Franca assume com foco em continuidade e inovação

A partir desta quarta-feira (1º), o comando da pasta passa para Tomé Franca, que assume com a missão de manter o ritmo de investimentos e ampliar a eficiência logística do país.

Com experiência técnica e participação direta em programas estratégicos, o novo ministro defende a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento do diálogo com o mercado.

Planejamento prevê leilões e expansão da infraestrutura

Para 2026, o planejamento inclui novos leilões e projetos estruturantes. No setor aéreo, estão previstas concessões de terminais e expansão da aviação regional no Brasil. Já na área portuária, a meta é ampliar investimentos em complexos estratégicos como Santos e Paranaguá.

Entre as principais obras, destaca-se o túnel Santos-Guarujá, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no país.

Integração multimodal é prioridade

A nova gestão pretende avançar na integração entre modais de transporte, conectando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A proposta é reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional.

Além disso, o fortalecimento das hidrovias e obras de dragagem fazem parte da estratégia para ampliar o escoamento da produção nacional de forma mais eficiente e sustentável.

Novo ciclo mantém foco em crescimento e competitividade

A transição no Ministério de Portos e Aeroportos ocorre em um cenário de expansão da logística brasileira. A expectativa é que a continuidade dos investimentos e a adoção de soluções inovadoras consolidem o país como um importante hub logístico na América Latina.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina tem prazo de consulta pública prorrogado

09/03/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu ampliar o prazo da consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Com a prorrogação, a sociedade terá mais 15 dias para enviar sugestões e comentários sobre o documento estratégico.

Inicialmente previsto para terminar neste domingo (8), o período de participação foi estendido até 23 de março, permitindo que mais interessados possam contribuir com o planejamento do complexo portuário.

Participação aberta a cidadãos, empresas e órgãos públicos

A decisão de ampliar o prazo atende a solicitações de diferentes setores envolvidos no desenvolvimento do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

Podem participar da consulta pública cidadãos, empresas, entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública. O objetivo é reunir sugestões que ajudem a aperfeiçoar a política pública de desenvolvimento portuário e fortalecer o planejamento da infraestrutura logística da região.

As contribuições devem ser enviadas de forma identificada e com justificativa técnica, garantindo maior qualidade no processo de análise das propostas.

Plano Mestre orienta investimentos e planejamento portuário

O Plano Mestre portuário é um instrumento estratégico utilizado pelo governo federal para orientar o desenvolvimento dos complexos portuários brasileiros.

Esse documento reúne diretrizes que norteiam investimentos de curto, médio e longo prazos, além de planejar a expansão da infraestrutura logística, a relação entre porto e cidade e os acessos terrestres aos terminais.

A elaboração do plano segue diretrizes da legislação do setor portuário, com foco na modernização das operações e no aumento da eficiência logística.

Documento está disponível na plataforma Brasil Participativo

As sugestões para o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo.

No mesmo ambiente digital também estão disponíveis para consulta pública o documento preliminar do plano e o apêndice técnico, que apresentam as propostas iniciais de planejamento para o complexo portuário paranaense.

A expectativa do ministério é que a participação da sociedade contribua para aprimorar as estratégias de desenvolvimento e fortalecer o papel do complexo na logística portuária brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves/Porto de Paranaguá

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Portos

Igualdade de gênero avança nos setores aéreo e portuário com ações do Ministério de Portos e Aeroportos

09/03/2026

Igualdade de gênero avança nos setores aéreo e portuário com ações do Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério amplia políticas para fortalecer presença feminina

Promover a igualdade de gênero nos setores aéreo, portuário e aquaviário tornou-se uma das prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A estratégia envolve ampliar a participação feminina em áreas historicamente dominadas por homens e reforçar ações de combate ao assédio e à violência de gênero em ambientes de trabalho e transporte.

Além de incentivar a presença de mulheres nesses segmentos, a pasta também defende a participação masculina no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O ministro Silvio Costa Filho destaca que a responsabilidade deve ser coletiva.

Segundo ele, é fundamental que homens, independentemente da posição que ocupam, ampliem o apoio às políticas de defesa e proteção das mulheres.

Participação feminina ainda é baixa nos setores

Apesar de avanços recentes, a presença feminina nesses segmentos ainda é limitada. No setor de aviação civil, as mulheres representam entre 3% e 4% da força de trabalho, enquanto no setor aquaviário a participação chega a aproximadamente 18%.

Para mudar esse cenário, o ministério aposta em uma combinação de políticas de inclusão profissional, programas de capacitação e campanhas educativas voltadas à prevenção de assédio sexual e violência de gênero.

A ouvidora do MPor, Maíra Cervi Barrozo do Nascimento, afirma que a percepção de insegurança ainda é um dos principais obstáculos para a entrada de mulheres nesses mercados.

Segundo ela, muitas profissionais deixam de considerar carreira nessas áreas por falta de oportunidades ou por receio em relação à segurança. Por isso, a criação de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos é considerada essencial.

Campanha “Assédio Não Decola” combate violência na aviação

Entre as iniciativas em andamento está a campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio do ano passado para combater casos de importunação sexual e violência de gênero em aeroportos e aeronaves.

A ação inclui protocolos de prevenção e denúncia reunidos no Guia de Combate ao Assédio na Aviação, um material que orienta empresas aéreas, trabalhadores e passageiros sobre como identificar e enfrentar situações de assédio.

De acordo com o ministro, a aviação simboliza conexão entre pessoas e oportunidades, e o objetivo é garantir que todos possam circular em aeroportos e voos com respeito, segurança e igualdade.

Nova campanha será lançada para o setor portuário

O combate ao assédio também será ampliado para o ambiente portuário. O ministério prepara o lançamento da campanha “Assédio Não Embarca”, prevista para este mês.

A iniciativa terá foco na prevenção e no enfrentamento de crimes de natureza sexual e violência de gênero nos portos, buscando garantir condições de trabalho mais seguras para mulheres nesses espaços.

Segundo a ouvidora do ministério, proteger as mulheres é essencial para que elas possam exercer suas funções com tranquilidade e acesso pleno aos ambientes profissionais.

Campanhas também abordam o combate ao feminicídio

Outra frente de atuação do MPor envolve a conscientização sobre o feminicídio, considerado um dos crimes mais graves contra mulheres no país.

A campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” utiliza a grande circulação de pessoas em aeroportos e terminais de passageiros para alertar a população sobre o problema e incentivar a denúncia.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias aeroportuárias.

Segundo o ministro, o país ainda registra diariamente casos de feminicídio, o que reforça a necessidade de mobilização social para enfrentar essa realidade.

Grupo de trabalho busca ampliar oportunidades para mulheres nos portos

No campo da inclusão profissional, o ministério instalou, no início de março, o primeiro Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero do Fórum dos Trabalhadores Portuários.

O objetivo é monitorar e propor políticas que ampliem a igualdade de oportunidades para mulheres nos portos, além de identificar barreiras estruturais que dificultam a contratação feminina.

O grupo também terá a missão de analisar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas à inclusão de mulheres nos setores portuário e aquaviário.

Programa incentiva diversidade na aviação civil

Outra iniciativa relevante é o programa Asas para Todos, desenvolvido pelo MPor em parceria com a ANAC.

O projeto busca ampliar a diversidade na aviação civil brasileira por meio de ações de educação, inclusão social e estímulo ao ingresso de novos profissionais no setor.

O programa reúne órgãos do governo, empresas do setor aéreo, universidades e organizações da sociedade civil. Entre as ações está o subprograma Mulheres na Aviação, voltado a incentivar meninas e mulheres a construir carreira no segmento.

Ministério também adere a movimento internacional

O compromisso com a promoção da equidade de gênero levou o ministério a aderir ao movimento HeForShe, iniciativa da ONU Mulheres que mobiliza lideranças masculinas na defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A proposta do movimento é incentivar a participação ativa de homens no combate a estruturas históricas de desigualdade, incluindo machismo, racismo e outras formas de discriminação.

Com essas ações, o Ministério de Portos e Aeroportos busca fortalecer políticas públicas que garantam ambientes de trabalho mais seguros, diversos e respeitosos, ampliando oportunidades para mulheres nos setores de transporte e logística do país. Promover a igualdade de gênero nos setores aéreo, portuário e aquaviário tornou-se uma das prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A estratégia envolve ampliar a participação feminina em áreas historicamente dominadas por homens e reforçar ações de combate ao assédio e à violência de gênero em ambientes de trabalho e transporte.

Além de incentivar a presença de mulheres nesses segmentos, a pasta também defende a participação masculina no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O ministro Silvio Costa Filho destaca que a responsabilidade deve ser coletiva.

Segundo ele, é fundamental que homens, independentemente da posição que ocupam, ampliem o apoio às políticas de defesa e proteção das mulheres.

Participação feminina ainda é baixa nos setores

Apesar de avanços recentes, a presença feminina nesses segmentos ainda é limitada. No setor de aviação civil, as mulheres representam entre 3% e 4% da força de trabalho, enquanto no setor aquaviário a participação chega a aproximadamente 18%.

Para mudar esse cenário, o ministério aposta em uma combinação de políticas de inclusão profissional, programas de capacitação e campanhas educativas voltadas à prevenção de assédio sexual e violência de gênero.

A ouvidora do MPor, Maíra Cervi Barrozo do Nascimento, afirma que a percepção de insegurança ainda é um dos principais obstáculos para a entrada de mulheres nesses mercados.

Segundo ela, muitas profissionais deixam de considerar carreira nessas áreas por falta de oportunidades ou por receio em relação à segurança. Por isso, a criação de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos é considerada essencial.

Campanha “Assédio Não Decola” combate violência na aviação

Entre as iniciativas em andamento está a campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio do ano passado para combater casos de importunação sexual e violência de gênero em aeroportos e aeronaves.

A ação inclui protocolos de prevenção e denúncia reunidos no Guia de Combate ao Assédio na Aviação, um material que orienta empresas aéreas, trabalhadores e passageiros sobre como identificar e enfrentar situações de assédio.

De acordo com o ministro, a aviação simboliza conexão entre pessoas e oportunidades, e o objetivo é garantir que todos possam circular em aeroportos e voos com respeito, segurança e igualdade.

Nova campanha será lançada para o setor portuário

O combate ao assédio também será ampliado para o ambiente portuário. O ministério prepara o lançamento da campanha “Assédio Não Embarca”, prevista para este mês.

A iniciativa terá foco na prevenção e no enfrentamento de crimes de natureza sexual e violência de gênero nos portos, buscando garantir condições de trabalho mais seguras para mulheres nesses espaços.

Segundo a ouvidora do ministério, proteger as mulheres é essencial para que elas possam exercer suas funções com tranquilidade e acesso pleno aos ambientes profissionais.

Campanhas também abordam o combate ao feminicídio

Outra frente de atuação do MPor envolve a conscientização sobre o feminicídio, considerado um dos crimes mais graves contra mulheres no país.

A campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” utiliza a grande circulação de pessoas em aeroportos e terminais de passageiros para alertar a população sobre o problema e incentivar a denúncia.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias aeroportuárias.

Segundo o ministro, o país ainda registra diariamente casos de feminicídio, o que reforça a necessidade de mobilização social para enfrentar essa realidade.

Grupo de trabalho busca ampliar oportunidades para mulheres nos portos

No campo da inclusão profissional, o ministério instalou, no início de março, o primeiro Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero do Fórum dos Trabalhadores Portuários.

O objetivo é monitorar e propor políticas que ampliem a igualdade de oportunidades para mulheres nos portos, além de identificar barreiras estruturais que dificultam a contratação feminina.

O grupo também terá a missão de analisar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas à inclusão de mulheres nos setores portuário e aquaviário.

Programa incentiva diversidade na aviação civil

Outra iniciativa relevante é o programa Asas para Todos, desenvolvido pelo MPor em parceria com a ANAC.

O projeto busca ampliar a diversidade na aviação civil brasileira por meio de ações de educação, inclusão social e estímulo ao ingresso de novos profissionais no setor.

O programa reúne órgãos do governo, empresas do setor aéreo, universidades e organizações da sociedade civil. Entre as ações está o subprograma Mulheres na Aviação, voltado a incentivar meninas e mulheres a construir carreira no segmento.

Ministério também adere a movimento internacional

O compromisso com a promoção da equidade de gênero levou o ministério a aderir ao movimento HeForShe, iniciativa da ONU Mulheres que mobiliza lideranças masculinas na defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A proposta do movimento é incentivar a participação ativa de homens no combate a estruturas históricas de desigualdade, incluindo machismo, racismo e outras formas de discriminação.

Com essas ações, o Ministério de Portos e Aeroportos busca fortalecer políticas públicas que garantam ambientes de trabalho mais seguros, diversos e respeitosos, ampliando oportunidades para mulheres nos setores de transporte e logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Aescom/MPor

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Logística

Cabotagem cresce na Região Sul e movimenta 33,6 milhões de toneladas em 2025

03/03/2026

A cabotagem na Região Sul retomou o ritmo de expansão e fechou 2025 com 33,6 milhões de toneladas transportadas entre janeiro e dezembro. O volume representa alta de 1,38% em comparação com 2024, quando foram registradas 33,2 milhões de toneladas.

Os números são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e foram compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Recuperação após eventos climáticos

O resultado sinaliza a recuperação do transporte marítimo de curta distância após os impactos climáticos severos que atingiram o Rio Grande do Sul.

Entre os estados do Sul, Santa Catarina liderou a movimentação, com 19,6 milhões de toneladas. Na sequência aparecem:

  • Rio Grande do Sul: 9,6 milhões de toneladas
  • Paraná: 4,4 milhões de toneladas

Juntos, os três estados reforçam o papel estratégico da região na redistribuição de cargas, garantindo o abastecimento de energia, insumos industriais e bens de consumo para diferentes partes do país.

Principais cargas transportadas

Entre os produtos mais movimentados na cabotagem em 2025, destacam-se:

  • Petróleo: 17,2 milhões de toneladas
  • Contêineres: 10 milhões de toneladas
  • Derivados de petróleo: 3 milhões de toneladas
  • Ferro e aço: 2,6 milhões de toneladas

Também houve transporte relevante de gás de petróleo e biodiesel.

Essas cargas são consideradas essenciais para o fornecimento de energia, manutenção da atividade industrial e geração de emprego e renda.

Programa BR do Mar fortalece setor

A evolução do setor também está associada ao ambiente regulatório mais estável. As medidas adotadas no âmbito do Programa BR do Mar ampliaram a segurança jurídica e criaram condições para a expansão sustentável da cabotagem.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a previsibilidade nas regras tem sido determinante para estimular investimentos, ampliar rotas e aumentar a eficiência logística.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a estabilidade regulatória reforça a confiança do setor e contribui para o desenvolvimento regional e a integração nacional.

O ministro da pasta também destacou que, mesmo diante de eventos extremos, a cabotagem brasileira manteve a continuidade operacional e sustentou o abastecimento e a competitividade dos estados do Sul.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Informação

Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários debate qualificação e fortalecimento do setor no Rio

27/02/2026

A terceira reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FPTA) foi realizada nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, reunindo representantes do governo, empresas e trabalhadores do setor. O encontro teve como foco principal a qualificação profissional e a valorização dos aquaviários no Brasil.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e integra a estratégia do governo federal para fortalecer o transporte aquaviário brasileiro.

Encontro na Marinha reforça diálogo institucional

A reunião ocorreu na sede da Diretoria de Portos e Costas, órgão da Marinha do Brasil. Durante os debates, foram discutidas diretrizes para modernizar a formação dos profissionais da navegação e alinhar políticas públicas às demandas atuais do setor.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, que coordena o Fórum, destacou a importância do espaço como canal permanente de diálogo entre poder público, setor produtivo e trabalhadores. Segundo ele, a iniciativa contribui para consolidar o crescimento do setor com foco na valorização profissional.

Já o diretor de Navegação e Fomento, Daniel Aldigueri, ressaltou que a continuidade das reuniões permite acompanhar de perto as necessidades da navegação nacional e manter ativa a interlocução entre os diversos atores envolvidos.

Representação ampla do setor aquaviário

O encontro contou com representantes de entidades empresariais como:

  • Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo
  • Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem
  • Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Também participaram representantes dos trabalhadores indicados por:

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos
  • Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais
  • Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários

Além disso, estiveram presentes integrantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Transpetro, da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.

Perfil da categoria e investimentos em capacitação

Durante a reunião, a Marinha apresentou dados atualizados sobre a estrutura profissional do setor. Atualmente, o Brasil possui 73.238 marítimos ativos.

Desse total:

  • 59.331 atuam na área de convés, responsável pela navegação e operações das embarcações;
  • 13.907 são habilitados na área de máquinas, voltada à operação de motores e sistemas técnicos.

Os números evidenciam a dimensão estratégica da categoria e reforçam a necessidade de investimentos contínuos em formação técnica, atualização profissional e modernização da estrutura de ensino.

Ao final do encontro, os participantes visitaram a academia da Transpetro, onde conheceram simuladores de náutica e de máquinas utilizados na capacitação de profissionais embarcados.

Próximas reuniões já têm calendário definido

A agenda do Fórum prevê novos encontros na segunda quinzena de maio, agosto e novembro de 2026. A definição antecipada do calendário busca garantir a continuidade das discussões e o acompanhamento das ações voltadas ao desenvolvimento profissional dos aquaviários.

Fórum foi criado em 2025

Instituído pela Portaria nº 185, de 11 de março de 2025, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários foi criado para consolidar o diálogo entre governo, setor produtivo e trabalhadores do transporte aquaviário.

A iniciativa integra a política do Ministério de promover organização, qualificação e valorização da categoria, considerada estratégica para a logística e o comércio exterior do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Victor Cassiano/Diretoria de Portos e Costas

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Portos

Governo Federal realiza 1º bloco de leilões portuários de 2026

25/02/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizará na próxima quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. O certame envolve quatro terminais localizados em Natal, Macapá, Porto Alegre e Recife, com investimentos previstos de R$ 229 milhões e foco na movimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros.

Recife: terminal de passageiros fortalece turismo regional

O terminal de passageiros do Recife (PE) terá investimentos de R$ 2,3 milhões e concessão de 25 anos. Junto com os portos de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), o terminal vai integrar o circuito de cruzeiros nordestinos, consolidando a vocação da região para o turismo.

Porto de Santana (Amapá) impulsiona escoamento de grãos

O Porto de Santana, no Amapá, será destinado ao escoamento de grãos e cavaco de madeira, com previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões e concessão de 25 anos. O terminal é estratégico para a região Norte, reforçando a infraestrutura portuária local.

Porto Alegre: foco em granéis sólidos

O POA26, localizado na poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), terá arrendamento de R$ 21,13 milhões e concessão de 10 anos, voltado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O leilão contribui para a modernização dos portos na região Sul do País.

Natal: minério de ferro e granéis minerais

O terminal de Natal (RN) será destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro, com investimentos de R$ 55,17 milhões e concessão de 15 anos. O empreendimento reforça a importância do Nordeste na movimentação portuária nacional.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Informação

Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar benefícios fiscais do REIDI

25/02/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou nesta segunda-feira (23) a consulta pública para atualizar a portaria do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O programa oferece isenção de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de bens, serviços e materiais de construção utilizados em empreendimentos de infraestrutura, beneficiando empresas que investem nos setores portuário, aeroviário e hidroviário.

Objetivo da consulta pública

A iniciativa busca ouvir a sociedade sobre a modernização da portaria, garantindo mais segurança jurídica na utilização do incentivo. Em 2025, o MPor viabilizou mais de R$ 10,7 bilhões em investimentos, por meio de R$ 605 milhões em benefícios concedidos em 11 processos aprovados.

Com a consulta, empresas, profissionais do setor e a sociedade civil podem contribuir para aprimorar a política, fortalecendo a infraestrutura nacional e estimulando o desenvolvimento de projetos estratégicos.

Credenciamento para imprensa

Profissionais interessados em cobrir o evento devem enviar solicitação para ascom@mpor.gov.br, informando nome completo, CPF e veículo de imprensa. Não está prevista transmissão online.

Serviço

  • O quê: Lançamento da consulta pública da nova portaria do REIDI
  • Quando: Segunda-feira, 23 de fevereiro
  • Horário: 16 horas
  • Onde: Ministério de Portos e Aeroportos, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, Brasília – DF

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Saúde

Programa Saúde nos Portos atende quase 7 mil trabalhadores portuários em 2025

16/02/2026

O Programa Saúde nos Portos encerrou 2025 com 6.901 atendimentos realizados a trabalhadores portuários em diferentes regiões do Brasil. A iniciativa levou atendimento médico, ações de prevenção em saúde e serviços voltados à qualidade de vida a sete portos estratégicos do país.

A ação é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica.

Atendimentos em sete portos estratégicos

Realizado entre outubro e dezembro, o programa percorreu os portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaguaí (RJ), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP).

Ao todo, foram oferecidos serviços em mais de 40 especialidades de saúde, ampliando o acesso a cuidados básicos e especializados para profissionais que atuam diretamente na operação portuária.

Serviços de saúde e prevenção

Durante a mobilização, os trabalhadores tiveram acesso a:

  • Consultas médicas e de enfermagem
  • Aferição de pressão arterial
  • Testes de glicemia e oxigenação
  • Exames de visão
  • Atendimento fisioterápico, odontológico, psicológico e nutricional
  • Vacinação e orientações preventivas

O objetivo central é fortalecer a saúde ocupacional, melhorar as condições de trabalho e promover mais segurança e bem-estar no ambiente portuário.

Política pública voltada às pessoas

Segundo a diretora de Gestão e Modernização Portuária, Ana Carolina Bomfim, os resultados reforçam a importância de priorizar os profissionais nas políticas do setor.

De acordo com ela, os números demonstram que a estratégia de levar atendimento diretamente aos portos contribui para ampliar a prevenção e reconhecer o papel dos trabalhadores que sustentam a atividade portuária nacional.

Planejamento para 2026

Com os resultados considerados positivos, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte já iniciaram o planejamento das ações para 2026. A expectativa é expandir o alcance do Programa Saúde nos Portos e incluir novos terminais na agenda de atendimentos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/SEST/SENAT

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Portos

Porto de Paranaguá inaugura modelo inédito de concessão do canal de acesso no Brasil

12/02/2026

O Porto de Paranaguá será o primeiro do país a operar com a concessão de um canal de acesso público, iniciativa inédita no setor portuário brasileiro. A autorização para início do processo foi formalizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, marcando um novo capítulo na gestão da infraestrutura portuária nacional.

Contrato prevê investimentos bilionários e longo prazo

Pelo projeto, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela gestão do canal de acesso por um prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de extensão que pode chegar a 70 anos. A estimativa é de que os investimentos superem R$ 1 bilhão, direcionados à modernização do canal, aumento da capacidade operacional e reforço da segurança da navegação.

Leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2025

A expectativa do governo federal é realizar a concessão ainda no primeiro semestre de 2025. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o projeto já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e deve servir como referência para futuras concessões em outros portos estratégicos do país. Entre os próximos alvos estão os canais de acesso dos portos de Santos e Itajaí.

Capacidade operacional pode dobrar com novas obras

Com as intervenções previstas, a capacidade operacional do Porto de Paranaguá poderá ser duplicada. O terminal é um dos principais hubs logísticos do Brasil, com forte atuação no escoamento da produção agrícola. Para 2024, a projeção é de 67 milhões de toneladas movimentadas, o maior volume já registrado pelos portos paranaenses.

Porto é estratégico para o agronegócio brasileiro

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, destacou a importância de Paranaguá para o agronegócio. O porto lidera a movimentação do complexo soja e responde por cerca de 25% das importações de fertilizantes do país, concentrando aproximadamente um terço do volume descarregado no Brasil.

Novo bloco de licitações amplia oportunidades no porto

Durante o mesmo evento, o ministro assinou o edital do primeiro bloco de licitações do Porto de Paranaguá, previsto para 2025. Serão ofertadas cinco áreas portuárias — PAR14, PAR15, RDJ10, RDJ11 e MCP01 — voltadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e vegetais. O leilão está programado para fevereiro.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/JP

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