O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News