Portos

Porto de Jaconé pode ganhar mais cinco anos para iniciar operações em Maricá

09/11/2026

O projeto do Porto de Jaconé, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, poderá receber uma extensão de até cinco anos no prazo previsto para o início das operações. A possibilidade foi reconhecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), diante dos obstáculos ambientais e judiciais que vêm atrasando a implantação do empreendimento.

Com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão, o Terminal Ponta Negra (TPN) é um projeto da DTA Engenharia e ainda enfrenta dificuldades para avançar.

A decisão está registrada no Acórdão nº 643/2026, publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (3 de novembro). A solicitação de ampliação do prazo foi apresentada pela empresa, responsável pelo contrato de adesão nº 04/2018, firmado originalmente com o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Além da possibilidade de prorrogação, a diretoria da Antaq aprovou mudanças no cronograma físico-financeiro do terminal. Entretanto, as novas datas previstas para a execução das etapas do projeto não foram especificadas na publicação.

Projeto do Porto de Jaconé prevê movimentação de petróleo e gás

Planejado para ocupar uma área superior a cinco milhões de metros quadrados na Praia de Jaconé, o empreendimento prevê a construção de um terminal portuário de uso privado destinado à movimentação de petróleo, gás e outros tipos de carga.

A estrutura projetada inclui instalações marítimas, espaços para armazenagem e conexões com os modais rodoviário e ferroviário, com o objetivo de ampliar a capacidade logística da região.

Apesar da dimensão do investimento, o projeto se arrasta há mais de 15 anos. Ao longo desse período, diferentes previsões para o começo das obras foram anunciadas, mas nenhuma se concretizou.

Licenciamento ambiental é um dos principais entraves

As dificuldades para obter as autorizações ambientais necessárias estão entre os principais fatores que impedem o avanço do Porto de Jaconé.

Em agosto de 2025, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recusou pedidos de autorização para a retirada de vegetação e o manejo de animais silvestres, procedimentos necessários para determinadas fases da implantação.

De acordo com informações divulgadas pelo g1, uma avaliação técnica identificou 25 espécies ameaçadas de extinção e outras 12 espécies endêmicas na área destinada ao empreendimento.

Um dos pontos que despertam preocupação é a conservação de uma floresta de caixeta (Tabebuia cassinoides), localizada em uma área de preservação permanente.

Na ocasião, a DTA Engenharia afirmou que o projeto já contava com reconhecimento de viabilidade ambiental por meio de licença prévia e informou que pretendia contestar a decisão do órgão estadual.

Disputa judicial envolve impactos ambientais do empreendimento

Além do licenciamento, o terminal enfrenta questionamentos na Justiça. Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entraram com uma ação civil pública para contestar aspectos relacionados à autorização ambiental do projeto.

Entre as preocupações apresentadas pelos órgãos estão os possíveis danos à biodiversidade e ao patrimônio natural da região de Jaconé.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado pelo MPF e preservou uma decisão que autorizava a continuidade do empreendimento, desde que fossem cumpridas determinadas condicionantes.

A decisão, porém, não encerrou a discussão judicial sobre o mérito da ação, que continua em tramitação na Justiça Federal.

Antaq vai fiscalizar cumprimento do novo cronograma

A eventual ampliação do prazo para o início das atividades não significa que a DTA Engenharia esteja dispensada de responder por obrigações contratuais anteriormente descumpridas.

Em fevereiro de 2026, a Antaq já havia mantido uma decisão relacionada ao atraso no início das operações do terminal. Na ocasião, por meio do Acórdão nº 61/2026, a agência rejeitou um recurso apresentado pela empresa.

Agora, com a aprovação das alterações no cronograma, a agência reguladora determinou que sua Superintendência de Fiscalização acompanhe o andamento das etapas previstas e tome as medidas necessárias caso sejam identificados novos descumprimentos.

O processo também será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos, órgão responsável pelo poder concedente dos terminais portuários privados.

Com isso, o futuro do Porto de Jaconé continua condicionado à superação dos entraves ambientais, judiciais e administrativos, mesmo com a possibilidade de um novo prazo para o início das operações.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Portos

TCU adia decisão sobre licitação para aprofundar canal do Porto de Santos

28/08/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para 9 de setembro a análise do processo que questiona a licitação para o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros.

A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas o ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Jan De Nul, vencedora da concorrência, deverão apresentar novas manifestações antes da decisão definitiva.

A licitação foi contestada pela DTA Engenharia, que participou da disputa e questiona o resultado do certame. O contrato entre a APS e a Jan De Nul já foi assinado, no valor de R$ 617,9 milhões.

Relator aponta possibilidade de anulação da licitação

Durante a sessão, Bruno Dantas afirmou que, em uma avaliação preliminar, seu entendimento era pela anulação de todo o processo licitatório, desde a publicação do edital.

Segundo o ministro, os problemas identificados atingiriam pontos centrais do julgamento e a estrutura econômica da concorrência, o que poderia comprometer a escolha da proposta mais vantajosa e a segurança jurídica do procedimento.

Apesar dessa posição inicial, Dantas acolheu uma sugestão apresentada pelo ministro Benjamin Zymler para assegurar o direito ao contraditório à empresa vencedora e à Autoridade Portuária antes da conclusão do julgamento.

Com as novas manifestações, o relator deverá apresentar um voto atualizado após a avaliação da área técnica do Tribunal.

Contrato com a Jan De Nul é de R$ 617,9 milhões

A APS assinou o contrato de dragagem com a Jan De Nul em 12 de junho. O acordo tem duração de cinco anos e prevê, além do aprofundamento do canal, dois anos de serviços de dragagem de manutenção.

A previsão inicial era de que a ordem de serviço fosse emitida em 17 de junho. A medida, porém, não ocorreu após uma liminar concedida pela Justiça à DTA Engenharia na véspera.

A empresa também apresentou uma representação ao TCU questionando a regularidade da licitação.

Justiça já havia autorizado continuidade do processo

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ao jornal A Tribuna que o contrato já havia recebido validação da Justiça Federal.

Segundo Pomini, a nova etapa de contraditório será importante para que a Autoridade Portuária apresente novamente os argumentos sobre a regularidade da contratação e o início das obras.

O dirigente também destacou que levar o canal do Porto de Santos a 16 metros de profundidade é uma demanda antiga do setor portuário e aguardada há cerca de duas décadas.

Até o momento, a APS obteve autorização judicial para dar continuidade ao processo, embora ainda existam recursos em tramitação.

Etesco também questiona licitação no TCU

Outro processo relacionado à concorrência está sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. Trata-se de uma representação apresentada pela Etesco Construções e Comércio, empresa que lidera o Consórcio Santos Dragagem.

O grupo foi desclassificado da licitação realizada em 2025 e apontou possíveis irregularidades no procedimento.

A Etesco recorreu ao TCU ainda no ano passado e conseguiu interromper o andamento da concorrência em duas ocasiões, em janeiro de 2026. Em maio, o Tribunal revogou a suspensão e permitiu que o processo avançasse.

A empresa, entretanto, pediu reconsideração. No dia 5 de agosto, uma nova decisão determinou a suspensão da licitação, mantendo o processo sob análise do Tribunal.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Portos

Dragagem no Porto de Itajaí: canal abaixo da cota mínima ameaça operações

04/03/2026

O canal de acesso ao Porto de Itajaí opera abaixo da cota mínima de profundidade e acendeu o sinal de alerta entre armadores e operadores logísticos. Sem empresa contratada há cerca de duas semanas para executar a dragagem de manutenção, o complexo portuário perdeu parte do calado, o que pode comprometer a segurança da navegação.

A responsabilidade pela contratação é da Companhia Docas do Estado da Bahia, que ainda não havia formalizado o contrato emergencial. Na terça-feira, o Porto de Itajaí informou que o resultado da licitação seria publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Relatório técnico aponta risco imediato

Parecer da gerência de infraestrutura da Codeba classificou o cenário como preocupante e defendeu medidas urgentes para evitar restrições operacionais no complexo portuário de Itajaí e Navegantes.

O documento sugere a contratação imediata da Van Oord, responsável pela dragagem até 15 de fevereiro e que mantém a draga Njord na cidade. Segundo os técnicos, a situação não comporta aguardar a tramitação de recursos administrativos, já que uma nova empresa poderia levar até 30 dias para mobilizar equipamentos, conforme previsto em projeto.

Levantamentos hidrográficos realizados entre 23 e 25 de fevereiro registraram perda de 1,2 metro de profundidade na bacia de evolução e de 50 centímetros no canal interno. Os índices estão abaixo das cotas mínimas estabelecidas, elevando o risco à segurança da navegação e podendo limitar operações de navios de maior porte.

O parecer também destaca a previsão de chuvas intensas até abril, fator que pode acelerar o assoreamento e reduzir ainda mais o calado caso a dragagem não seja retomada com urgência.

Disputa entre empresas trava contrato emergencial

A Van Oord apresentou proposta de R$ 42,5 milhões para um contrato de seis meses e participou da cotação emergencial, ofertando R$ 45,8 milhões — o segundo menor valor.

A escolhida no processo foi a DTA Engenharia, com proposta de R$ 44,7 milhões. No entanto, o andamento foi interrompido após recurso apresentado pela Jan De Nul contra a desclassificação de sua proposta. Os questionamentos seguem sob análise da Codeba, atrasando a emissão da ordem de serviço.

De acordo com o processo, a DTA informou que poderia mobilizar a draga TSHD Hang Jun em até 10 dias e outros três equipamentos em até 30 dias. A empresa também mencionou a possibilidade de deslocar a draga Amazone, atualmente empregada em obras de alargamento de faixa de areia em Balneário Piçarras.

Técnicos da Codeba ressaltaram que a Van Oord mantém equipamento já disponível na cidade e poderia iniciar imediatamente a dragagem do canal de acesso, reduzindo o impacto às operações portuárias.

Dragagem será retomada na próxima semana

Em nota, o Porto de Itajaí comunicou que o Consórcio DTA–CHEC, formado pela DTA Engenharia Ltda e pela CHEC Dredging Co. Ltda, foi declarado vencedor da licitação para executar a dragagem de manutenção do canal de acesso aquaviário.

A publicação do resultado no Diário Oficial da União está prevista para esta quarta-feira. Segundo a autoridade portuária, a draga já se encontra posicionada no canal e a operação deve ser retomada no início da próxima semana.

O contrato mensal foi firmado no valor de R$ 7.464.028,16. De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, a dragagem é estratégica para manter a competitividade do terminal, assegurando previsibilidade, segurança e continuidade às operações logísticas.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Internacional

Licitação da VNT enfrenta denúncias, rumores e tensão política na Argentina

04/03/2026

A licitação para o dragado e balizamento da Vía Navegable Troncal (VNT), principal corredor de exportações da Argentina, entrou em uma fase decisiva marcada por tensões políticas, ações judiciais e especulações entre empresas interessadas em um contrato estratégico que pode durar até 30 anos.

Empresas e interesse estratégico

Com a divulgação das empresas participantes, surgiram rumores sobre alianças, possíveis desistências e acordos entre competidores. Entre os candidatos estão as belgas Jan de Nul e DEME (Dredging, Environmental and Marine Engineering NV), além da brasileira DTA Engenharia. Para o governo argentino, a apresentação dessas propostas foi interpretada como um passo positivo para a continuidade da licitação de uma infraestrutura fundamental para o comércio exterior.

A VNT concentra cerca de 80% das exportações agroindustriais do país, tornando seu manutenção e dragagem essenciais para garantir a competitividade logística. Por isso, tanto o setor privado quanto atores políticos e sindicais ligados ao sistema portuário acompanham de perto cada etapa do processo.

Judicialização e questionamentos técnicos

O avanço administrativo, no entanto, foi interrompido por uma crescente judicialização. Poucas horas antes do anúncio das empresas participantes, o presidente do Conselho Portuário Argentino, José María Lojo, apresentou denúncia penal contra o presidente Javier Milei, o ministro da Economia Luis Caputo e o chefe da Agência Nacional de Portos e Navegação (ANPyN), Iñaki Arreseigor. A ação judicial questiona possíveis irregularidades técnicas e administrativas nos documentos da licitação.

O cenário ganhou reforço parlamentar. O deputado Jorge Taiana, com apoio de outros legisladores, solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre aspectos econômicos, ambientais, técnicos e de concorrência da licitação, buscando garantir transparência e competição efetiva no processo.

Especulações empresariais

O setor empresarial também tem sido palco de especulações. A ausência de empresas estadunidenses chamou atenção, embora rumores indiquem possível apoio indireto a DEME por meio de uma parceria com a americana Great Lakes Dredge & Dock Company, incluindo eventual suporte institucional da embaixada dos EUA.

A DEME não respondeu questionamentos sobre acordos estratégicos. Caso a parceria se confirme, analistas apontam que isso poderia alterar o equilíbrio competitivo, prejudicando as chances da Jan de Nul, veterana da hidrovía e apontada como favorita para continuar à frente do serviço.

Rumores também atingiram a brasileira DTA Engenharia, sugerindo desistência ou alianças com concorrentes. A empresa, porém, negou veementemente essas informações e reafirmou seu compromisso:

“As informações sobre uma possível desistência da DTA na licitação da Hidrovía Paraná-Paraguay não são corretas. DTA está plenamente ativa e competitiva no processo. Atualmente, dois diretores e o CEO da empresa estão na Argentina, demonstrando total comprometimento e confiança na proposta.”

Impacto econômico e estratégico

A incerteza em torno da licitação reflete a importância econômica e estratégica do contrato. A concessão definirá a empresa responsável pela manutenção da hidrovía, crucial para cerca de 80% das exportações argentinas, impactando diretamente os custos logísticos do setor agroindustrial e a inserção internacional do país.

FONTE: Ser Industria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ser Industria

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Portos

Codeba contrata dragagem emergencial para manter canal do Porto de Itajaí

15/02/2026

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) oficializou a contratação emergencial de empresa para realizar a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí. O aviso de Dispensa de Licitação nº 19/2026 foi publicado no Diário Oficial da União.

A vencedora foi a DTA Engenharia Ltda., contratada por até 180 dias, com valor estimado em R$ 44,7 milhões. O critério adotado para escolha foi o de menor preço.

Mudança ocorre após fim de contrato com empresa holandesa

A atual responsável pelo serviço, a holandesa Van Oord, encerra o contrato neste domingo (15 de fevereiro). No acordo vigente, o custo mensal da dragagem girava em torno de R$ 4 milhões.

Pelo novo contrato emergencial, o valor mensal estimado praticamente dobra em relação ao anterior, conforme os dados publicados no edital.

Serviços abrangem canal interno, externo e berços de atracação

A DTA Engenharia ficará encarregada da dragagem do canal de acesso aquaviário, incluindo:

  • Canal externo;
  • Canal interno;
  • Berços de atracação;
  • Bacias de evolução.

O objetivo é garantir as profundidades mínimas de projeto, assegurando a navegação segura e a regularidade das operações portuárias.

As medições atuais do canal, homologadas pela Marinha do Brasil, são válidas até 22 de março.

Primeira licitação após nova gestão

Esta é a primeira contratação realizada pela Codeba desde que assumiu a gestão do Porto de Itajaí. O contrato foi assinado pelo diretor-presidente da estatal, Antonio Gobbo.

Segundo o superintendente do porto, João Paulo Tavares Bastos, a continuidade do serviço é estratégica. “A dragagem é essencial para manter a profundidade do canal, garantir a segurança da navegação e assegurar previsibilidade logística e competitividade ao complexo portuário”, afirmou.

Experiência da empresa contratada

Com sede em São Paulo e 27 anos de atuação no mercado, a DTA Engenharia possui experiência em engenharia portuária, dragagem de manutenção, aprofundamento de canais e obras de implantação em portos públicos e terminais privados.

Entre os trabalhos já executados estão:

  • Alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú;
  • Dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina;
  • Aprofundamento do canal do Porto de Santos.

Até o momento, a superintendência do Porto de Itajaí não informou a data de início dos trabalhos nem se haverá alterações técnicas em relação aos serviços executados anteriormente.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo João Batista

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Portos

Leilão do canal portuário do Paraná é confirmado para o dia 22 pela B3

16/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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