A operação de navios e a movimentação de cargas nos portos geram diferentes tipos de resíduos, que precisam ser coletados, transportados e destinados de maneira adequada. A gestão de resíduos portuários é fundamental para reduzir riscos de contaminação do solo, da água e de outras áreas do ambiente.

Restos de alimentos, lixo doméstico e embalagens produzidos durante as viagens se somam a papelão, madeira, materiais utilizados em serviços de manutenção e resíduos das áreas administrativas. Como cada material possui características próprias, a separação e o armazenamento corretos são etapas essenciais antes da coleta, do tratamento, da reciclagem ou de outra forma de destinação.

Resíduos de navios exigem procedimentos específicos

O primeiro passo para o gerenciamento adequado é identificar a natureza do resíduo. Nas embarcações podem ser encontrados materiais comuns e recicláveis, como restos de alimentos e resíduos domésticos, mas também itens que demandam cuidados especiais.

Entre eles estão resíduos oleosos, água oleosa de porão, produtos químicos, esgoto e resíduos provenientes de serviços de saúde, entre outros materiais que podem apresentar riscos ambientais.

Nos portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas, a retirada desses materiais das embarcações segue regras estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Resolução Antaq 99/2023 regulamenta o serviço e determina que a coleta seja feita por prestadores habilitados pela autoridade responsável pelo controle da instalação portuária.

Contenção evita vazamentos durante a coleta

O manejo dos resíduos exige atenção especial quando há possibilidade de vazamentos ou derramamentos. Nesses casos, devem ser utilizados equipamentos de contenção compatíveis com as características do material.

A medida busca impedir que resíduos oleosos, substâncias químicas e outros contaminantes cheguem ao cais, ao solo ou aos corpos d’água próximos às instalações portuárias.

Além do cuidado durante a coleta, o deslocamento dos resíduos também precisa ser acompanhado por documentação específica.

O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) acompanha o material durante o trajeto até sua destinação final ambientalmente adequada. O documento reúne informações sobre o resíduo e permite acompanhar sua movimentação ao longo do processo.

Portos também geram resíduos durante as operações

Não são apenas os navios que produzem materiais descartáveis. A própria rotina dos complexos portuários gera resíduos em atividades como movimentação de cargas, manutenção, oficinas e serviços administrativos.

Para organizar esse fluxo, as instalações portuárias contam com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O documento estabelece procedimentos que abrangem desde a geração dos materiais até sua destinação final.

Entre as etapas previstas estão:

• Separação dos resíduos conforme suas características;
• Acondicionamento adequado;
• Armazenamento temporário;
• Coleta e transporte;
• Reaproveitamento e reciclagem;
• Tratamento e destinação final;
• Disposição adequada dos materiais que não podem ser recuperados.

Resíduos recicláveis podem ser encaminhados para reutilização ou reciclagem, enquanto materiais perigosos ou contaminados precisam passar por procedimentos específicos de tratamento e destinação.

Armazenamento adequado reduz riscos ambientais

A forma como os resíduos permanecem armazenados também é importante para a segurança ambiental nos portos. Materiais líquidos ou que apresentam potencial de contaminação exigem estruturas e procedimentos capazes de impedir vazamentos e derramamentos.

Essas medidas reduzem a possibilidade de que substâncias contaminantes atinjam o solo ou a água e fazem parte das práticas de gerenciamento ambiental adotadas nas instalações.

Antaq acompanha desempenho ambiental dos portos

A gestão ambiental das instalações portuárias também é monitorada pela Antaq por meio do Índice de Desempenho Ambiental (IDA).

O indicador reúne diferentes aspectos relacionados à sustentabilidade e ao controle ambiental das operações. Entre os critérios avaliados estão:

• Gerenciamento de resíduos sólidos;
• Retirada de resíduos das embarcações;
• Monitoramento da qualidade da água;
• Sistemas de drenagem pluvial;
• Aspectos relacionados ao solo;
• Prevenção e controle de riscos ambientais.

Dessa forma, o acompanhamento considera não apenas a destinação dos resíduos, mas também outras medidas voltadas à prevenção de impactos ambientais provocados pelas atividades portuárias.

Sustentabilidade ganha espaço na infraestrutura portuária

A gestão de resíduos integra uma agenda mais ampla de sustentabilidade para o setor de transportes. A Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, instituída pela Portaria MPor 58/2025, estabelece diretrizes ambientais, sociais e de governança para os setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Entre os objetivos estão o uso sustentável dos recursos naturais, a prevenção de impactos ambientais e a adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas.

Por meio do Pacto pela Sustentabilidade, o MPor também busca estimular empresas e entidades do setor a estabelecer planos de ação e indicadores relacionados ao desempenho ambiental.

A agenda inclui iniciativas de economia circular, logística reversa, redução do envio de resíduos para aterros e reaproveitamento de materiais. Essas ações, no entanto, complementam — e não substituem — as obrigações legais e regulatórias que devem ser cumpridas individualmente por cada instalação portuária.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Unsplash