Informação

Audiência pública do SAIP Sul-Mirim será realizada em 7 de outubro em Rio Grande

09/09/2026

A audiência pública do SAIP Sul-Mirim já tem data definida. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou para 7 de outubro de 2026 a segunda sessão da Audiência Pública nº 06/2026, que vai receber contribuições para o aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados à futura concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim).

A decisão foi publicada na terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

Sessão será realizada presencialmente em Rio Grande

A audiência terá início às 9h e ocorrerá de forma presencial no Anfiteatro do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), localizado na Rua Visconde de Paranaguá, nº 24, no Centro de Rio Grande (RS).

A sessão permanecerá aberta até que o último participante credenciado tenha concluído sua manifestação.

O encontro faz parte do processo conduzido pela ANTAQ para reunir contribuições, subsídios e sugestões destinados ao aprimoramento dos documentos que vão embasar o futuro processo licitatório de concessão do sistema aquaviário.

Como participar da audiência pública

Quem quiser fazer manifestação durante a sessão deverá realizar a inscrição previamente.

O cadastro será feito exclusivamente pelo WhatsApp, pelo número (61) 2029-6940, no dia 6 de outubro de 2026, entre 9h e 15h.

Para quem pretende apenas acompanhar a audiência, não será necessário fazer inscrição.

Entretanto, a ANTAQ informa que terão preferência nos assentos presenciais os participantes que tiverem realizado o cadastro antecipadamente.

SAIP Sul-Mirim entra em nova etapa

A realização da segunda sessão representa mais uma etapa do processo de estruturação da futura concessão do SAIP Sul-Mirim.

A audiência pública permite que representantes do setor, empresas, entidades e demais interessados apresentem sugestões e contribuições sobre os aspectos técnicos e jurídicos da proposta antes da realização do processo licitatório.

A participação pública busca contribuir para o aperfeiçoamento dos documentos que irão orientar a concessão do sistema aquaviário.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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