Portos

Porto de Itajaí: consulta pública sobre arrendamento de terminal recebe contribuições até 13 de agosto

20/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mantém aberta, até 13 de agosto, a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, que reúne contribuições para o processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasam a concessão da área, destinada às operações de movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. O período de participação foi iniciado em 29 de junho.

Como enviar sugestões à consulta pública

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página oficial da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da ANTAQ.

Caso seja necessário anexar imagens digitais, o envio deverá ser realizado pelo e-mail disponibilizado pela Agência, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido para participação.

Documentação está disponível no portal da ANTAQ

Todos os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo de arrendamento do terminal podem ser consultados na página da consulta pública no site da ANTAQ.

Após o encerramento do período de contribuições, a Agência divulgará todas as manifestações recebidas em seu portal, garantindo transparência ao processo. A data, o formato, o horário e o local da audiência pública serão anunciados posteriormente.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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