audiência pública

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendou para o dia 31 de julho, às 9h30, a audiência pública que integra o processo de concessão do Porto de Itajaí. O encontro será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pela internet e participação aberta aos interessados.

A decisão foi publicada pela agência na última segunda-feira. A sessão será transmitida via streaming, ficará gravada e poderá ser acessada posteriormente no canal oficial da Antaq no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar a audiência.

Como participar da audiência

Quem desejar fazer manifestações durante o evento deverá se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 30 de julho de 2026. As contribuições dos participantes serão realizadas exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A audiência faz parte da consulta pública destinada ao aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da futura licitação para a concessão do terminal, responsável pela movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas e carga geral.

Consulta pública segue aberta até agosto

A consulta pública foi aberta em 29 de junho e permanecerá disponível até 13 de agosto. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq.

Além disso, a agência mantém disponíveis em seu portal os principais documentos do projeto, incluindo as minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade. A audiência servirá para esclarecer dúvidas e debater as propostas antes da publicação do edital, prevista para o primeiro trimestre de 2027.

Projeto prevê investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões

O modelo de concessão prevê um contrato com duração de 25 anos e investimentos estimados em mais de R$ 2,6 bilhões. O valor global do contrato poderá alcançar cerca de R$ 27 bilhões, enquanto a proposta estabelece um lance mínimo de R$ 136,2 milhões.

Entre as melhorias previstas estão:

• Ampliação do pátio operacional;
• Aquisição de novos equipamentos;
• Modernização da infraestrutura do terminal;
• Aumento da capacidade de armazenagem e movimentação de cargas.

Concessão do canal portuário também avança

Paralelamente ao projeto do terminal, o governo federal também conduz a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2026, com leilão previsto para ocorrer no terceiro trimestre do ano.

Segundo a Antaq, o processo já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e está na fase de avaliação jurídica pela Procuradoria Federal junto à agência. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação da diretoria colegiada, responsável pela aprovação final.

Caso receba o aval da diretoria, o edital poderá ser lançado já nos próximos meses.

Dragagem permanente e ampliação do calado estão entre as obras

A concessão do canal portuário também terá duração de 25 anos e prevê investimentos próximos de R$ 350 milhões. O projeto contempla a dragagem permanente do canal e a ampliação do calado para 16 metros, permitindo a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário de Itajaí.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista