O Governo Federal confirmou que o primeiro bloco de leilões portuários de 2026 será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame foi anunciado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O pacote reúne quatro terminais portuários, localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), com previsão de R$ 229 milhões em investimentos. As áreas contemplam a movimentação de cereais, granéis sólidos, minerais e passageiros, atendendo diferentes perfis logísticos.

Programa de concessões amplia eficiência e desenvolvimento regional

Ao anunciar o leilão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo mantém o ritmo de expansão da infraestrutura portuária. Segundo ele, a estratégia busca fortalecer o setor, ampliar a capacidade operacional e incentivar o desenvolvimento fora dos grandes centros.

Desde 2023, o governo federal já realizou 26 leilões no setor portuário, totalizando cerca de R$ 15,5 bilhões em investimentos. A proposta, de acordo com o ministério, é garantir maior eficiência logística e integração regional.

Regulação e visão de longo prazo

Para o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, o primeiro bloco de leilões de 2026 reflete uma visão estratégica para a infraestrutura aquaviária brasileira. Ele ressaltou que a agência atua para assegurar um ambiente regulatório estável, capaz de atrair investimentos e impulsionar a competitividade dos portos nacionais.

Segundo a Antaq, os projetos previstos no certame contribuem diretamente para o fortalecimento da logística e para a transformação da infraestrutura em vetor de desenvolvimento econômico.

Diversidade de cargas e próximos leilões

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, chamou atenção para a diversidade de cargas envolvidas nos terminais do bloco, que incluem grãos, minerais, granéis e passageiros. Ele adiantou que o ministério já prepara os próximos certames.

Entre eles está o Tecon Santos 10, terminal de contêineres do Porto de Santos, que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser leiloado em março. Um roadshow está previsto para janeiro, com o objetivo de apresentar os projetos a potenciais investidores.

Detalhes dos terminais incluídos no leilão

TMP Recife (PE)
O terminal de passageiros do Recife terá investimentos estimados em R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. A expectativa é fortalecer o circuito de cruzeiros turísticos no Nordeste, em integração com portos como Fortaleza, Maceió e Salvador.

MCP01 – Porto de Santana (AP)
Localizado no Amapá, o terminal é estratégico para o escoamento de grãos e cavaco de madeira na região Norte. O projeto prevê R$ 150,20 milhões em investimentos, com 25 anos de concessão.

POA26 – Porto de Porto Alegre (RS)
O terminal POA26 receberá R$ 21,13 milhões e terá prazo de 10 anos de concessão. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, contribuindo para a modernização dos portos no Sul do país.

NAT01 – Porto de Natal (RN)
Voltado ao transporte de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal de Natal contará com R$ 55,17 milhões em investimentos e prazo de 15 anos de concessão, reforçando a logística portuária do Nordeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM:  Rodrigo Felix Leal/SEIL