O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou na terça-feira (9), em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes. A iniciativa reúne representantes de diferentes segmentos para discutir melhorias nos modelos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento regulatório, o colegiado busca fortalecer a gestão dos contratos e ampliar a eficiência dos projetos de infraestrutura no país.

Governo aposta em integração entre modais para atrair investimentos

Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da troca de experiências entre os diferentes modais de transporte para aperfeiçoar os modelos atuais e ampliar a confiança dos investidores.

Segundo ele, a iniciativa permitirá reunir práticas bem-sucedidas dos setores envolvidos para fortalecer a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade dos projetos e aprimorar as políticas públicas voltadas à infraestrutura.

O ministro ressaltou ainda que a modernização das concessões pode contribuir diretamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e a ampliação de oportunidades em diversas regiões do país.

Experiências nacionais e internacionais entram na pauta

Durante a reunião, os participantes analisaram contribuições técnicas apresentadas por áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, além de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O grupo também debateu modelos adotados no Brasil e no exterior relacionados a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de extensão contratual, buscando identificar soluções capazes de aprimorar o ambiente regulatório.

Diálogo com o setor deve resultar em propostas concretas

A secretária-executiva do MPor, Thairyne Oliveira, afirmou que o grupo foi criado para ampliar a participação dos setores envolvidos na construção de melhorias regulatórias.

De acordo com ela, o objetivo é transformar os desafios apontados por empresas, operadores e agentes do mercado em propostas estruturadas, com prioridades definidas e cronograma de execução.

A expectativa é que o diálogo entre governo e iniciativa privada resulte em medidas capazes de fortalecer o ambiente de negócios e ampliar os investimentos em infraestrutura.

Grupo terá 90 dias para apresentar relatório

Entre as atribuições do GT estão a análise dos regimes jurídicos aplicados aos diferentes modais, a avaliação dos impactos econômicos, fiscais e regulatórios de eventuais mudanças e a formulação de diretrizes para futuras concessões e renovações contratuais.

Temas como novos investimentos, eficiência operacional, qualidade dos serviços e interesse público também fazem parte da agenda de discussões.

Instituído por portaria em abril deste ano, o grupo terá prazo de 90 dias para entregar um relatório contendo propostas de aperfeiçoamento normativo e recomendações para os modelos de concessão sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Objetivo é fortalecer a logística e reduzir riscos regulatórios

A criação do GT busca promover maior integração entre os diferentes modelos de concessão existentes nos setores de transporte administrados pelo governo federal. A estratégia visa reduzir riscos regulatórios, ampliar a atratividade dos projetos e garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura logística.

Com isso, o governo espera consolidar um ambiente mais estável para investidores e impulsionar o desenvolvimento do setor nos próximos anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor