Aeroportos, Portos

Crise climática impulsiona mudanças nas regras de concessão de portos, aeroportos e hidrovias

20/10/2026

A intensificação dos eventos climáticos extremos tem ampliado a necessidade de rever as regras de concessão da infraestrutura de transportes no Brasil. Chuvas intensas, enchentes e períodos prolongados de seca representam riscos para portos, aeroportos e hidrovias, com potencial para provocar danos estruturais, interromper operações e afetar o transporte de cargas e passageiros.

Diante desse cenário, o planejamento da infraestrutura precisa incorporar medidas preventivas, estratégias de recuperação e mecanismos que garantam a continuidade dos serviços. Além de responder às emergências, é necessário definir antecipadamente como os riscos serão administrados e quais responsabilidades caberão ao poder público e às empresas concessionárias.

Nesse contexto, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) propôs novas diretrizes para a gestão de riscos climáticos, seguros e responsabilidades nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes.

Gestão de riscos climáticos nas concessões

A preparação dos contratos depende da integração de diferentes instrumentos. A matriz de riscos determina como as responsabilidades são distribuídas entre o governo e a concessionária, enquanto os seguros oferecem cobertura para prejuízos previstos nas respectivas apólices.

Os planos de contingência, por sua vez, estabelecem procedimentos para situações de emergência, incluindo a proteção de pessoas e instalações, a resposta aos danos e a retomada das atividades.

A utilização conjunta desses mecanismos permite adaptar os contratos às características de cada empreendimento e aos impactos potenciais de eventos extremos. Também contribui para identificar situações em que os prejuízos ultrapassem os limites das apólices ou em que não existam coberturas disponíveis no mercado segurador.

Reequilíbrio econômico-financeiro e divisão de responsabilidades

Entre os mecanismos previstos nos contratos de concessão está o reequilíbrio econômico-financeiro, utilizado para analisar situações em que determinados acontecimentos afetam as condições econômicas originalmente estabelecidas para o empreendimento.

A aplicação desse instrumento depende das circunstâncias de cada caso e do atendimento às exigências legais e contratuais. Portanto, a ocorrência de um evento climático, por si só, não garante o reequilíbrio automático da concessão.

Outra possibilidade é estabelecer mecanismos complementares para administrar riscos sem cobertura integral no mercado de seguros. Entre as alternativas estão fundos de reserva e modelos de compartilhamento de perdas.

A definição antecipada de critérios para essas situações pode reduzir incertezas, esclarecer a distribuição dos prejuízos e facilitar a tomada de decisões durante crises. O objetivo é evitar indefinições sobre quem deve arcar com os custos de recuperação e quais medidas precisam ser adotadas para restabelecer os serviços.

As soluções, entretanto, devem considerar as particularidades de cada modalidade de transporte, assim como as necessidades de prevenção, manutenção e recuperação da infraestrutura.

Ministério propõe novas diretrizes para seguros e riscos

Para aprimorar a estruturação dos projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou uma proposta de diretrizes para a gestão de seguros e riscos em concessões de infraestrutura. A iniciativa está em consulta pública.

O texto prevê que os estudos de viabilidade dos empreendimentos contemplem uma avaliação específica dos riscos envolvidos e da disponibilidade de coberturas no mercado segurador. A medida busca incorporar essas informações desde as etapas iniciais de planejamento das concessões.

A proposta também estabelece que a estimativa dos custos com seguros seja fundamentada em dados de mercado. Além disso, prevê a classificação dos riscos de acordo com suas características e com a possibilidade de contratação de coberturas.

Para os casos em que não houver seguro disponível, a minuta estabelece procedimentos específicos e permite a adoção de instrumentos alternativos de mitigação. A ausência de cobertura, contudo, não implica transferência automática da responsabilidade pelos prejuízos ao poder público.

Regras abrangem infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária

As diretrizes propostas alcançam concessões e outras formas de exploração privada de infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária.

O texto também prevê a participação das agências reguladoras na adaptação das orientações às necessidades e características de cada setor. Dessa forma, a aplicação das medidas poderá considerar as diferenças entre os empreendimentos e os riscos aos quais estão expostos.

A iniciativa busca fortalecer o planejamento das concessões diante das mudanças climáticas, com maior clareza na distribuição de responsabilidades, avaliação das alternativas de cobertura e preparação para eventos extremos.

Com a incorporação desses fatores aos projetos, a gestão de riscos passa a integrar o planejamento da infraestrutura de transportes, contribuindo para a proteção dos ativos e para a continuidade das operações em situações adversas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação (IA)

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Aeroportos

Plano Aeroviário Nacional é atualizado para orientar investimentos em aeroportos

08/10/2026

Planejar a infraestrutura aeroportuária para as próximas décadas exige olhar além da movimentação atual de passageiros. É preciso antecipar como as cidades podem crescer, de que forma a demanda por voos tende a evoluir e quais regiões precisarão de uma rede de aeroportos preparada para atender novos fluxos.

É nesse contexto que o Brasil iniciou uma nova etapa de atualização do Plano Aeroviário Nacional (PAN). O documento integra o novo ciclo de planejamento dos transportes e será alinhado ao Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), lançado pelo Governo Federal em agosto.

Enquanto o PNL considera os diferentes modais de transporte de maneira integrada, o PAN concentra-se nas necessidades e perspectivas da aviação civil brasileira.

O que é o Plano Aeroviário Nacional?

Elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o PAN funciona como uma referência para identificar necessidades futuras da infraestrutura aeroportuária brasileira.

A versão atualmente em vigor é o PAN 2022–2052, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans).

O documento reúne informações como:

  • Projeções de demanda por transporte aéreo;
  • Dados sobre passageiros e cargas;
  • Estudos sobre a rede aeroportuária;
  • Características socioeconômicas das regiões;
  • Avaliação de empreendimentos;
  • Análises de investimentos e infraestrutura.

A nova edição deverá incorporar bases de dados atualizadas para acompanhar as mudanças registradas no setor aéreo e na economia brasileira.

Novos dados ajudam a projetar a demanda

Entre os elementos previstos na atualização estão novas matrizes origem-destino de passageiros e cargas. Essas informações permitem identificar não apenas o volume de pessoas e mercadorias transportadas, mas também os pontos de origem, os destinos e a distribuição desses fluxos pelo território nacional.

A combinação desses dados ajuda a responder questões fundamentais para o planejamento: uma determinada região terá demanda suficiente para justificar a ampliação de um aeroporto? A estrutura atual conseguirá absorver o crescimento? Seria necessário construir uma nova unidade?

Essas projeções são importantes para orientar decisões de investimento em infraestrutura aeroportuária com horizonte de médio e longo prazo.

Como o PAN define onde investir?

O planejamento cruza diferentes conjuntos de informações. São considerados dados de movimentação de passageiros e cargas, características dos municípios, atividade econômica regional, infraestrutura disponível e perspectivas de crescimento da demanda.

Também são elaborados cenários para testar como a rede aeroportuária responderia a diferentes níveis de crescimento.

A análise pode indicar a necessidade de ampliar um terminal existente, modernizar pistas e outras estruturas ou até estudar a implantação de um novo aeroporto. As alternativas podem ser comparadas a partir dos custos envolvidos e dos benefícios esperados para a sociedade.

O processo também inclui estudos de planejamento de transportes e avaliações socioeconômicas de custo-benefício.

Para construir esse diagnóstico, o MPor reúne dados de diferentes fontes e recebe contribuições de companhias aéreas, operadores aeroportuários, universidades, especialistas, indústria aeronáutica, órgãos públicos e entidades reguladoras.

Estar no PAN não significa que uma obra será feita

A inclusão de uma necessidade no Plano Aeroviário Nacional não representa, por si só, a decisão de executar uma obra.

O PAN serve como instrumento de planejamento e definição de prioridades. Para que um empreendimento avance, ainda são necessárias várias etapas, que podem envolver estudos de viabilidade, escolha da alternativa técnica, licenciamento ambiental, elaboração de projetos, definição do modelo de implantação e operação e identificação dos recursos necessários.

Se os estudos apontarem, por exemplo, a necessidade futura de um novo aeroporto em determinada região, será preciso determinar posteriormente sua localização, estimar os custos, dimensionar a demanda, analisar os impactos e definir a melhor estratégia para construção e operação.

Por isso, não existe um prazo padrão entre a identificação de uma necessidade e a entrada em funcionamento de um novo aeroporto. Cada projeto depende de suas características, dos estudos necessários e das etapas de implantação.

PAN também orienta programas de investimentos

O planejamento nacional também serve de referência para programas específicos de investimentos. Um exemplo é o AmpliAR, que utiliza informações do PAN para identificar aeroportos regionais prioritários e considera o custo-benefício social dos projetos.

A proposta é concentrar esforços em iniciativas que possam melhorar a conectividade aérea e ampliar os benefícios do transporte aéreo para as regiões atendidas.

O PAN também está relacionado ao planejamento da utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos.

Conforme as regras e prioridades definidas para cada programa ou empreendimento, o fundo pode financiar ações destinadas ao desenvolvimento e à melhoria da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica.

Planejamento define o futuro da aviação brasileira

A atualização do Plano Aeroviário Nacional busca antecipar as necessidades da aviação brasileira e oferecer uma base técnica para decisões que terão efeitos ao longo de décadas.

Mais do que apontar onde existem aeroportos hoje, o planejamento procura identificar onde a infraestrutura aérea precisará estar preparada no futuro, considerando o crescimento da população, da economia e dos fluxos de passageiros e cargas.

Dessa forma, o PAN funciona como uma ferramenta de planejamento de longo prazo para orientar investimentos e ajudar a preparar a aviação brasileira para a demanda das próximas décadas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Inframerica

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Aeroportos

Voos diretos no Brasil: confira as rotas mais curtas e mais longas

01/10/2026

A duração de um voo direto no Brasil pode variar bastante. Em um país de dimensões continentais, há trajetos domésticos programados para durar apenas 30 minutos, enquanto outros chegam a quatro horas e meia.

Um levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), elaborado com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na programação de setembro de 2026, identificou as rotas domésticas diretas com os menores e maiores tempos de viagem.

Morro de São Paulo e Salvador têm o voo mais curto

A ligação entre Morro de São Paulo, em Cairu (BA), e Salvador (BA) é a mais curta entre as rotas analisadas, com duração programada de apenas 30 minutos.

Na outra ponta, três trajetos aparecem empatados como os mais longos, com previsão de 4h30 de viagem:

  • Recife (PE) – Porto Alegre (RS);
  • Boa Vista (RR) – Campinas/Viracopos (SP);
  • Boa Vista (RR) – Guarulhos (SP).

Assim, a diferença entre o menor e o maior tempo de voo chega a nove vezes.

Recife aparece entre as rotas mais curtas e mais longas

A capital pernambucana é um dos destaques do levantamento por figurar nos dois extremos da lista.

Entre os voos diretos mais rápidos, Recife aparece nas ligações com João Pessoa, Campina Grande e Maceió. Já entre os trajetos mais longos, a cidade está nas rotas para Porto Alegre e Manaus.

O contraste entre os percursos é significativo: o voo entre Recife e João Pessoa tem duração programada de 35 minutos, enquanto a ligação com Porto Alegre chega a 4h30.

Confira as 10 rotas domésticas mais curtas

Segundo o levantamento, estas são as rotas aéreas mais curtas do Brasil em duração programada:

  1. Morro de São Paulo/Cairu (BA) – Salvador (BA): 30 minutos
  2. João Pessoa (PB) – Recife (PE): 35 minutos
  3. Apuí (AM) – Manicoré (AM): 40 minutos
  4. Campina Grande (PB) – Recife (PE): 40 minutos
  5. Brasília (DF) – Goiânia (GO): 45 minutos
  6. Confins (MG) – Divinópolis (MG): 45 minutos
  7. Confins (MG) – Ipatinga (MG): 45 minutos
  8. Bauru (SP) – Campinas/Viracopos (SP): 50 minutos
  9. Salvador (BA) – Aracaju (SE): 50 minutos
  10. Maceió (AL) – Recife (PE): 50 minutos

Região Norte concentra os voos mais longos

As maiores durações estão fortemente concentradas em rotas envolvendo a Região Norte. Oito das dez ligações com maior tempo programado têm origem ou destino em estados da região.

Manaus é a cidade que mais se destaca nesse grupo, com quatro conexões entre as dez mais longas. A capital amazonense aparece nas rotas para Guarulhos, Recife, Rio de Janeiro/Galeão e Campinas/Viracopos.

As 10 rotas diretas mais longas

  1. Recife (PE) – Porto Alegre (RS): 4h30
  2. Boa Vista (RR) – Campinas/Viracopos (SP): 4h30
  3. Boa Vista (RR) – Guarulhos (SP): 4h30
  4. Manaus (AM) – Guarulhos (SP): 4h10
  5. Recife (PE) – Manaus (AM): 4h05
  6. Rio de Janeiro/Galeão (RJ) – Manaus (AM): 4h
  7. Guarulhos (SP) – Macapá (AP): 3h55
  8. Fernando de Noronha (PE) – Guarulhos (SP): 3h55
  9. Confins (MG) – Porto Velho (RO): 3h55
  10. Campinas/Viracopos (SP) – Manaus (AM): 3h50

Aviação doméstica registra crescimento

O levantamento foi divulgado em um momento de expansão do mercado aéreo brasileiro. Entre janeiro e agosto de 2026, os voos domésticos transportaram 68 milhões de passageiros, volume 3,8% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

Somente em agosto, foram 8,9 milhões de passageiros em viagens aéreas dentro do país.

A diferença entre os tempos das rotas também evidencia as características da conectividade aérea brasileira. Os trajetos mais curtos atendem principalmente cidades próximas, enquanto os voos de maior duração conectam regiões separadas por milhares de quilômetros.

Programa busca ampliar a aviação regional

Entre as iniciativas voltadas à aviação regional está o AmpliAR, programa que prevê a inclusão de aeroportos regionais em contratos de concessões já existentes.

Na primeira etapa, 13 aeroportos das regiões Norte e Nordeste foram incorporados à iniciativa, ampliando o alcance da infraestrutura aeroportuária nessas áreas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Matheus Lara/Pexels.

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Transporte

Transporte aéreo de órgãos: como a aviação ajuda a salvar vidas no Brasil

28/09/2026

Um órgão destinado a transplante pode precisar atravessar centenas ou até milhares de quilômetros antes de chegar ao paciente compatível. Nesse percurso, cada minuto é importante. Para garantir que a doação se transforme em uma nova chance de vida, uma ampla estrutura reúne profissionais de saúde, companhias aéreas, aeroportos, órgãos públicos e equipes de controle do espaço aéreo.

No Brasil, o transporte aéreo de órgãos é realizado de forma gratuita e prioritária, seguindo uma operação coordenada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), por meio da Central Nacional de Transplantes (CNT).

Como funciona o transporte de órgãos para transplantes

A estrutura começou a ser organizada em 2013, com um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) envolvendo instituições públicas e privadas. A iniciativa foi consolidada posteriormente pela legislação brasileira.

A Lei nº 14.858, de 21 de maio de 2024, determinou a gratuidade e a prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados a transplantes. A regra também contempla as equipes envolvidas nas etapas de captação e distribuição.

No setor aéreo, participam da operação o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A atuação conjunta busca garantir que a infraestrutura aeroportuária e a operação dos voos estejam preparadas para uma logística na qual tempo, segurança e precisão são essenciais.

Mais de 54 mil itens já foram transportados

Desde 2014, mais de 54 mil itens foram transportados dentro do acordo. O total inclui órgãos sólidos, tecidos, equipes médicas responsáveis pela captação e pelo transplante, além de caixas e outros materiais utilizados nos procedimentos cirúrgicos.

Entre os órgãos sólidos transportados estão coração, pulmão, pâncreas, rins e fígado.

Quase 19 mil órgãos foram levados por via aérea até os respectivos receptores. Desse total, aproximadamente 16 mil seguiram em voos comerciais, enquanto cerca de 2,5 mil foram transportados em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Uma operação contra o relógio

A extensão territorial do Brasil faz da aviação uma ferramenta essencial para a logística de transplantes. Um órgão captado em determinada cidade pode precisar percorrer uma longa distância para chegar ao paciente compatível.

Além da disponibilidade de aeronaves, a operação depende de aeroportos capazes de receber voos e equipes médicas em diferentes regiões do país. Por isso, a infraestrutura aeroportuária regional também desempenha papel importante.

Nesse cenário, o Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos voltada a aeroportos regionais, busca ampliar investimentos privados e melhorar a infraestrutura e a gestão dessas unidades, especialmente em localidades onde a conectividade aérea é estratégica.

A existência de aeroportos preparados pode facilitar conexões e dar suporte a operações emergenciais que exigem deslocamentos rápidos e seguros.

Tempo é fator decisivo para o transplante

Depois que um órgão é retirado do doador, existe um período limitado para que ele permaneça em condições adequadas até o transplante. Por isso, a logística precisa ser planejada para reduzir atrasos e garantir a segurança durante todo o trajeto.

Quando um potencial doador é identificado e a Central Nacional de Transplantes determina o destino do órgão, diferentes equipes entram em ação.

O Sistema Nacional de Transplantes aciona o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e as companhias aéreas. A partir daí, são avaliadas as condições da malha aérea para definir a alternativa mais adequada de voo, trecho e rota.

O planejamento leva em conta as particularidades de cada operação. Se houver um voo comercial compatível, o órgão pode ser transportado pela malha regular. Quando essa alternativa não atende às necessidades da missão, a estrutura da Força Aérea Brasileira pode ser acionada.

Uma rede que envolve diferentes profissionais

Por trás de cada órgão transportado existe uma cadeia de trabalho que começa com a doação de órgãos e envolve familiares, equipes médicas, centrais de transplantes, profissionais de logística, companhias aéreas, aeroportos, órgãos públicos e equipes responsáveis pelo controle do espaço aéreo.

Cada etapa precisa ocorrer de maneira coordenada para que o órgão percorra a distância necessária dentro do período adequado.

O transporte aéreo, portanto, é apenas uma parte de uma operação muito maior, que conecta o local da captação ao hospital onde o paciente aguarda pelo transplante.

Doação de órgãos começa com uma conversa

Antes de toda essa estrutura logística entrar em funcionamento, existe uma decisão fundamental: a autorização para a doação de órgãos.

No Brasil, não é necessário registrar em cartório a intenção de ser doador, carregar um documento específico ou realizar um cadastro. O principal é comunicar essa vontade aos familiares.

Após a morte, cabe à família autorizar a doação. Por isso, conversar sobre o assunto enquanto a pessoa está viva é uma etapa fundamental para que sua vontade seja conhecida.

Com a autorização, começa uma operação que pode envolver equipes médicas, centrais de transplantes, profissionais de logística, empresas aéreas, aeroportos, órgãos públicos e estruturas de controle do espaço aéreo.

Dia Nacional da Doação de Órgãos reforça importância da conscientização

Celebrado ontem, no dia 27 de setembro, o Dia Nacional da Doação de Órgãos chama atenção para a importância da doação e para toda a estrutura necessária para levar órgãos até os pacientes que aguardam por um transplante.

Há mais de uma década, voos comerciais e aeronaves militares participam dessa logística no Brasil, ajudando a conectar diferentes regiões em uma operação na qual o tempo é um dos elementos centrais.

A cadeia começa com uma decisão individual, mas depende de uma rede inteira para chegar ao destino.

Converse com sua família sobre doação de órgãos e deixe clara a sua vontade.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: FAB

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Tecnologia

Aviação brasileira se prepara para nova fase com reforma tributária e novas tecnologias

25/09/2026

A aviação brasileira está entrando em uma nova fase, marcada pela implementação da reforma tributária, pelo avanço de novas tecnologias e pela necessidade de reforçar a segurança das operações. As mudanças estão entre as prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que apresentou medidas e projetos em andamento durante o Aviation Infra Summit, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Na abertura do evento, o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, detalhou propostas que estão sendo discutidas para regulamentar a nova estrutura tributária e reduzir possíveis impactos sobre o setor aéreo.

Reforma tributária pode considerar eficiência ambiental

Uma das propostas apresentadas pelo MPor envolve a regulamentação do Imposto Seletivo, com a possibilidade de utilizar critérios ambientais para definir a incidência do tributo sobre aeronaves.

A ideia é estabelecer tratamento diferenciado para modelos mais eficientes, que atendam aos padrões mais recentes de certificação, utilizem integralmente combustível sustentável de aviação (SAF) ou apresentem níveis significativamente menores de emissão de CO₂.

Segundo Daniel Longo, a proposta busca evitar que aeronaves com melhor desempenho ambiental sejam submetidas ao imposto da mesma forma que modelos menos eficientes.

O Ministério também encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta para retirar a tributação sobre o transporte aéreo internacional em situações nas quais seja aplicado o princípio da reciprocidade, considerando entendimentos do Supremo Tribunal Federal relacionados a atividades regidas por tratados internacionais.

Aviação regional terá benefício tributário

Outro ponto em análise é a regulamentação do benefício fiscal destinado à aviação regional.

A Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu uma redução de 40% nas alíquotas do IBS e da CBS para o segmento. O MPor defende que a aplicação do benefício considere a característica da operação das companhias, e não apenas rotas específicas.

A proposta em discussão prevê que empresas cuja atuação seja predominantemente regional possam ter toda a sua malha considerada para fins de aplicação da redução tributária.

As regras fazem parte da preparação do setor para a implementação da nova estrutura de impostos. Segundo Longo, a regulamentação da reforma tributária é atualmente uma das principais prioridades da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Brasil prepara estrutura para mobilidade aérea avançada

A transformação do setor também envolve o desenvolvimento de novos modelos de transporte. Entre eles estão as aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical, conhecidas como eVTOLs, além dos drones.

Durante o evento, a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Julia Lopes, apresentou iniciativas do governo para preparar o país para a mobilidade aérea avançada.

A estruturação desse novo mercado exige integração entre diferentes áreas, incluindo espaço aéreo, vertiportos, telecomunicações, energia, segurança operacional, combate a incêndios, controle de ruído, saúde e proteção de dados.

A SAC também trabalha na elaboração de uma Política Nacional de Mobilidade Aérea Avançada, que deverá estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do segmento e oferecer maior previsibilidade para empresas e investidores.

Novos veículos podem ampliar conexões regionais

A expectativa do governo é que a mobilidade aérea avançada complemente a infraestrutura existente e ajude a conectar cidades e regiões menores a aeroportos regionais e grandes centros.

A integração entre diferentes modais e novas tecnologias poderá ampliar a capilaridade do transporte aéreo e criar alternativas de deslocamento para passageiros.

Para isso, o planejamento precisa considerar desde as características do espaço aéreo e dos locais de operação até questões relacionadas ao impacto ambiental, segurança, ruído e infraestrutura energética.

Governo propõe novas regras para risco de fauna

A segurança operacional também esteve entre os temas discutidos no evento. A SAC apresentou uma proposta para aprimorar o gerenciamento do risco da fauna, questão relacionada à possibilidade de colisões entre aeronaves e animais.

A coordenadora de Segurança Operacional e Carga da SAC, Raquel Rocha, detalhou a proposta de decreto que regulamenta a Lei nº 12.725/2012. A legislação estabelece a Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que corresponde a um raio de 20 quilômetros a partir do centro geométrico da maior pista de cada aeroporto.

Programa nacional terá atuação integrada

A proposta cria o Programa Nacional de Gerenciamento do Risco da Fauna e define atribuições para diferentes agentes envolvidos na prevenção de ocorrências.

Entre eles estão órgãos federais, prefeituras, operadores aeroportuários e responsáveis por atividades capazes de atrair animais para áreas próximas aos aeroportos.

O texto também prevê ações de fiscalização, monitoramento e integração entre órgãos públicos. A minuta foi elaborada conjuntamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Defesa e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O documento está em análise na Casa Civil.

A proposta prevê ainda a criação do Comitê Nacional de Gerenciamento do Risco da Fauna, que será coordenado pela SAC e terá representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segurança depende também do entorno dos aeroportos

A estratégia pretende ampliar o gerenciamento do risco para além dos limites físicos dos aeroportos.

Isso ocorre porque a possibilidade de colisões com animais está relacionada também ao uso e à ocupação do solo no entorno dos aeródromos. Atividades que favorecem a presença de fauna nas proximidades podem aumentar os riscos para as operações.

A integração entre segurança aeroportuária, planejamento urbano, fiscalização e gestão ambiental será, portanto, um dos pontos centrais para reduzir ocorrências e garantir maior segurança à aviação brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

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Aeroportos

Por que algumas pistas de aeroporto são maiores que outras?

21/09/2026

O tamanho de uma pista de aeroporto não é definido apenas pelo porte do terminal ou pela quantidade de passageiros atendidos. Dependendo das aeronaves que operam no local e das condições geográficas e meteorológicas da região, uma pista pode ter menos de 1 mil metro ou chegar a aproximadamente 4 mil metros.

Entre os principais fatores considerados estão o peso da aeronave, seu desempenho operacional, temperatura, altitude, vento, declividade, características do terreno e condições do pavimento. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o dimensionamento também leva em conta os pesos operacionais e as características de desempenho dos aviões que utilizarão a estrutura.

No Brasil, as diferenças são facilmente observadas. A pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tem 1.940 metros. No Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, uma das pistas alcança 4 mil metros. Já o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, possui duas pistas com 3.700 e 3 mil metros.

Peso do avião influencia o comprimento da pista

Uma das principais variáveis é o tamanho e o peso da aeronave.

Aviões maiores e mais pesados podem precisar de uma distância maior para atingir a velocidade necessária para a decolagem. No pouso, a lógica também se aplica: quanto maior a aeronave e seu peso na operação, maior pode ser a distância necessária para reduzir a velocidade e parar com segurança.

Por isso, o comprimento da pista precisa ser compatível com os tipos de aeronaves previstos para operar naquele aeroporto e com as condições específicas de cada operação.

Temperatura e altitude também afetam a operação

As características do local onde o aeroporto está instalado também interferem diretamente no desempenho das aeronaves.

Em temperaturas elevadas, o ar fica menos denso, condição que pode afetar o desempenho do avião durante a decolagem e aumentar a distância necessária para alcançar a velocidade adequada.

A altitude do aeroporto é outro elemento importante. Em regiões mais elevadas, a pressão atmosférica é menor, modificando as condições de operação das aeronaves.

Isso explica por que aeroportos destinados a receber aviões semelhantes podem ter pistas de comprimentos diferentes.

Vento, terreno e pavimento entram nos cálculos

O planejamento de uma pista de pouso e decolagem envolve uma série de variáveis além das características do avião.

De acordo com os critérios considerados pela Anac, entram na análise fatores como:

  • vento;
  • declividade da pista;
  • condições da superfície;
  • elevação do aeródromo;
  • características do terreno;
  • desempenho e peso das aeronaves.

Também são avaliadas as distâncias efetivamente disponíveis para diferentes etapas da operação. Entre elas estão a corrida de decolagem, a distância necessária para a decolagem, a aceleração e parada e a distância disponível para o pouso.

Dependendo das características do aeroporto, áreas complementares, como zonas de parada e zonas desimpedidas, também podem ser consideradas nos cálculos de segurança operacional.

Pista maior não significa aeroporto mais movimentado

O comprimento da pista não está diretamente relacionado ao número de passageiros atendidos por um aeroporto.

Um terminal pode ter uma pista relativamente curta e receber um grande volume de voos, enquanto outro aeroporto, com uma pista significativamente maior, pode apresentar uma movimentação diferente.

A dimensão da estrutura está principalmente relacionada às características das operações previstas, aos modelos de aeronaves e às condições específicas do local.

Assim, o tamanho de uma pista resulta da combinação entre o avião que irá utilizá-la, as características do aeroporto e as condições ambientais e operacionais existentes.

Anac mantém cadastro das pistas brasileiras

A definição das dimensões de uma pista envolve estudos, cálculos e critérios técnicos destinados a garantir que a infraestrutura seja compatível com as aeronaves e as operações previstas.

A Anac mantém um cadastro oficial das pistas dos aeródromos públicos brasileiros. A base reúne informações como comprimento, largura, orientação e tipo de pavimento.

Os dados do cadastro são atualizados semanalmente, permitindo acompanhar as características da infraestrutura aeroportuária disponível no país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Unsplash

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Logística

Como medicamentos e vacinas são transportados de avião pelo Brasil

17/09/2026

Entre a fabricação e a chegada a uma farmácia ou unidade de saúde, medicamentos e vacinas podem percorrer milhares de quilômetros. Quando o deslocamento ocorre por via aérea, a logística de medicamentos envolve uma série de procedimentos para preservar a qualidade dos produtos durante todo o trajeto.

As exigências variam conforme as características de cada medicamento. Por isso, as condições de transporte devem seguir as orientações definidas pelo fabricante, incluindo requisitos relacionados à temperatura, armazenamento, embalagem e manuseio.

A operação reúne empresas de logística, terminais aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos responsáveis pela aviação, saúde, vigilância sanitária e fiscalização de mercadorias.

Como funciona o transporte aéreo de medicamentos

Antes de serem colocados na aeronave, os medicamentos passam pelo Terminal de Carga Aérea (Teca). É nesse espaço que as mercadorias são recebidas, movimentadas, armazenadas e preparadas para o embarque.

A carga farmacêutica pode viajar tanto em aviões exclusivamente cargueiros quanto nos compartimentos destinados a mercadorias em aeronaves de passageiros. A escolha depende das características do produto, do tipo de aeronave e das normas aplicáveis à operação.

Alguns medicamentos precisam permanecer em temperatura controlada, enquanto outros exigem proteção contra calor, frio ou oscilações térmicas.

Medicamentos termolábeis exigem controle de temperatura

Os insumos farmacêuticos que necessitam de refrigeração são conhecidos como termolábeis. Para preservar suas características, eles podem ser acondicionados em embalagens térmicas ou sistemas desenvolvidos para manter a faixa de temperatura indicada ao longo do transporte.

Dependendo da operação, os terminais também podem contar com áreas refrigeradas, reduzindo o período em que a carga permanece fora das condições ideais de conservação.

Cargas perigosas seguem regras específicas

Alguns medicamentos contêm substâncias classificadas como artigos perigosos. Nesses casos, existem exigências específicas para embalagem, identificação, manuseio, carregamento e armazenamento da carga dentro da aeronave.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece procedimentos para o transporte aéreo desse tipo de material e determina restrições para determinadas remessas em aeronaves de passageiros.

Durante o recebimento da carga, o operador responsável deve verificar as informações apresentadas pelo embarcador e identificar possíveis características que demandem tratamento especial. Com base nessa avaliação, são definidos os procedimentos necessários para conduzir o produto até a aeronave e acomodá-lo de maneira segura.

Transporte de vacinas depende da cadeia de frio

No caso das vacinas, a conservação adequada está diretamente ligada à chamada cadeia de frio. Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), esse processo integra a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A estrutura busca garantir que os imunobiológicos sejam mantidos nas condições necessárias desde o recebimento até a distribuição aos serviços de saúde.

O controle precisa ser mantido durante todo o percurso: desde a saída do fabricante ou centro de armazenamento, passando pelo transporte até o aeroporto, preparação da carga, embarque e voo, até a chegada ao destino e a distribuição para os pontos de aplicação.

Órgãos públicos atuam em diferentes etapas

A operação de transporte de medicamentos e vacinas envolve diferentes instituições, cada uma com atribuições específicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define regras sanitárias para medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária. A agência também regulamenta aspectos relacionados ao armazenamento, distribuição e transporte e fiscaliza empresas que realizam essas atividades.

No setor aéreo, a Anac estabelece normas para as operações e para o tratamento das cargas, incluindo os procedimentos aplicáveis aos produtos classificados como artigos perigosos.

Já o Ministério da Saúde participa diretamente da distribuição das vacinas do Programa Nacional de Imunizações. O órgão coordena a Rede de Frio em âmbito nacional e atua em conjunto com estados e municípios para assegurar o armazenamento e a distribuição adequada dos imunobiológicos.

Quando uma carga cruza a fronteira brasileira, a Receita Federal também participa do processo, por meio do controle aduaneiro de mercadorias importadas e exportadas. No caso de medicamentos que chegam do exterior, essa atuação ocorre em conjunto com os controles sanitários realizados pela Anvisa.

Logística exige planejamento em todas as etapas

Os terminais aeroportuários integram uma ampla rede responsável pelo transporte de produtos essenciais para diferentes áreas da economia e, em determinadas situações, para o atendimento à saúde da população.

No caso dos produtos farmacêuticos, o planejamento é fundamental para evitar que a carga seja submetida a condições capazes de comprometer sua qualidade. Por isso, a operação envolve cuidados específicos de acondicionamento, armazenamento, movimentação e acompanhamento.

Para as vacinas, a atenção é ainda maior. A manutenção das condições adequadas durante todo o trajeto é necessária para que os imunobiológicos cheguem ao destino preservados e aptos para utilização.

Por trás de cada remessa existe uma cadeia integrada de profissionais, empresas, aeroportos e órgãos públicos, responsável por coordenar as diferentes etapas do transporte e contribuir para que medicamentos e vacinas cheguem ao destino com segurança e qualidade preservadas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Inovação

MPor atualiza diretrizes para inovação, sustentabilidade e governança em portos e aeroportos

16/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um novo passo na modernização dos setores portuário e aeroportuário. Três portarias que estabelecem novas diretrizes para sustentabilidade, pesquisa e inovação portuária e governança das empresas estatais vinculadas à pasta foram assinadas nesta semana.

As medidas atualizam a Política de Sustentabilidade do Ministério, instituem a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos) e criam o Programa Impulsiona, voltado ao aprimoramento da supervisão e da integração das empresas estatais.

Segundo o MPor, o conjunto de iniciativas pretende criar mecanismos permanentes de planejamento, acompanhamento de resultados e estímulo à inovação, além de aproximar a atuação das empresas públicas das políticas definidas para os setores de portos e aeroportos.

Sustentabilidade ganha novas diretrizes

A atualização da Política de Sustentabilidade estabelece uma estrutura permanente para o planejamento e o monitoramento das ações ambientais desenvolvidas pelo setor. Entre as possibilidades previstas está a definição anual de compromissos relacionados a temas como descarbonização, água de lastro, qualidade do ar e controle da poluição sonora.

Outro instrumento que passa por aprimoramento é o Pacto pela Sustentabilidade, iniciativa de adesão voluntária destinada às organizações dos setores portuário e aeroportuário. No segmento de aeroportos, o padrão internacional Airport Carbon Accreditation (ACA) passa a ser reconhecido como referência para comprovação de avanços na gestão das emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com o Ministério, a mudança busca dar maior previsibilidade aos processos e criar parâmetros mais consistentes para acompanhar a evolução das práticas ambientais.

Política nacional pretende fortalecer inovação nos portos

A PD&I-Portos cria um referencial nacional para orientar e coordenar ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação na atividade portuária. Entre os instrumentos previstos estão o Programa InovaPortos e os Hubs de Inovação Portuária, com a proposta de ampliar a conexão entre portos, universidades, startups, empresas de tecnologia e instituições de pesquisa.

A intenção é transformar conhecimento e novas tecnologias em soluções aplicáveis aos desafios enfrentados diariamente nas operações portuárias. A política foi desenvolvida a partir das discussões do Programa Navegue Simples e busca dar continuidade e escala a iniciativas de inovação que, atualmente, podem ser conduzidas de maneira isolada.

Para o MPor, a nova estrutura deverá contribuir para consolidar a inovação como uma atividade permanente no setor portuário brasileiro.

Programa Impulsiona amplia integração entre estatais

O terceiro eixo das medidas anunciadas pelo Ministério é o Programa Impulsiona, criado para fortalecer a supervisão ministerial das empresas estatais vinculadas ao MPor. Entre as empresas abrangidas estão a Infraero, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e as Companhias Docas.

Coordenado pela Secretaria-Executiva, o programa deverá reunir informações, diagnósticos e dados estratégicos das empresas para apoiar o planejamento e identificar oportunidades de cooperação e melhoria de eficiência. A proposta também prevê maior alinhamento entre os planejamentos estratégicos das estatais e as políticas públicas estabelecidas pelo Ministério, preservando a autonomia administrativa e operacional de cada companhia.

Com uma estrutura integrada de coordenação, o Impulsiona pretende reduzir a dispersão de informações e ampliar a troca de experiências entre as empresas.

Modernização combina ESG, tecnologia e gestão

As três portarias assinadas pelo MPor estruturam uma agenda que reúne sustentabilidade, inovação, pesquisa e governança como elementos da modernização dos setores portuário e aeroportuário.

A expectativa do Ministério é que os novos instrumentos contribuam para uma gestão mais integrada e orientada por planejamento, acompanhamento de resultados e adaptação às transformações tecnológicas e ambientais que impactam a logística brasileira.

As medidas também reforçam a intenção de transformar iniciativas de inovação, práticas ambientais e mecanismos de governança em políticas permanentes, incorporadas à gestão dos setores de portos e aeroportos.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Texto: Redação

Imagem: Ilustrativa / Feita por IA

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Turismo

Turismo internacional: Brasil supera 4 milhões de chegadas em voos até julho

11/09/2026

O Brasil registrou mais de 4 milhões de chegadas de turistas internacionais por via aérea entre janeiro e julho de 2026. O volume representa aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas cerca de 3,5 milhões de chegadas.

Os números fazem parte do Painel da Embratur, elaborado a partir de informações da Polícia Federal e do Ministério do Turismo. O levantamento considera exclusivamente visitantes que residem fora do Brasil.

O desempenho reforça a importância da aviação internacional para a conexão do país com diferentes mercados. O avanço foi mais expressivo no início do ano, período marcado pelo verão brasileiro e por uma maior demanda de turistas estrangeiros.

Chegadas aéreas crescem principalmente no início do ano

Janeiro apresentou o maior ritmo de crescimento entre os primeiros meses de 2026. As chegadas internacionais por avião aumentaram 22,1% na comparação com janeiro de 2025.

Em fevereiro, a alta chegou a 15,4%, enquanto março registrou crescimento de 21,3%. O movimento permaneceu elevado durante o período do Carnaval.

A partir de abril, o avanço perdeu intensidade, mas continuou positivo. As variações foram de 2,13% em abril, 6,51% em maio, 1,01% em junho e 2,72% em julho.

Argentina lidera origem dos turistas que chegam de avião

A Argentina foi o principal mercado de origem dos turistas que chegaram ao Brasil por via aérea nos sete primeiros meses do ano. Foram aproximadamente 1,12 milhão de chegadas.

O número argentino ficou próximo do dobro do registrado pelo segundo colocado, o Chile, responsável por cerca de 506 mil chegadas.

Na sequência aparecem os Estados Unidos, com 430 mil visitantes, Portugal, com 177 mil, e França, com 140 mil.

A presença de outros países da América do Sul entre os principais mercados evidencia a relevância das conexões aéreas internacionais para a integração regional. Mesmo com a proximidade geográfica, o transporte aéreo continua desempenhando papel importante na ligação do Brasil com seus vizinhos.

São Paulo e Rio concentram chegadas internacionais

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentraram a maior parcela dos turistas estrangeiros que desembarcaram no país em voos internacionais.

São Paulo recebeu cerca de 1,64 milhão de chegadas, enquanto o Rio de Janeiro contabilizou 1,47 milhão no período.

A concentração está diretamente relacionada à presença dos dois principais hubs aeroportuários internacionais do Brasil: o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Os terminais concentram grande parte das conexões entre o país e o exterior.

Santa Catarina aparece na sequência, com 384,5 mil chegadas, seguida pela Bahia, com 122,1 mil, e Pernambuco, com 90,6 mil.

Aviação cresce enquanto fluxo internacional total recua

O resultado do transporte aéreo ganha destaque quando comparado ao fluxo total de turistas internacionais que chegaram ao Brasil.

Somando os acessos por avião, estrada, mar e rios, o país contabilizou 5,87 milhões de chegadas internacionais entre janeiro e julho de 2026. O resultado representa uma queda de 1,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na aviação, entretanto, o cenário foi diferente. Considerando apenas as chegadas por via aérea, houve crescimento de 12% nos sete primeiros meses de 2026.

Os dados indicam que o transporte aéreo foi um dos principais vetores de sustentação do fluxo de visitantes estrangeiros no período.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Aeroportos

Governo retira 6 aeroportos da lista de desestatização

09/09/2026

O governo federal excluiu seis aeroportos da lista de empreendimentos previstos para integrar processos de desestatização. Os terminais haviam sido qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A retirada foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (8.set.2026).

Quais aeroportos foram retirados

Os seis empreendimentos excluídos da relação são:

  • Aeródromo de Guanambi, na Bahia;
  • Aeroporto de Itaituba, no Pará;
  • Aeroporto de Tarauacá, no Acre;
  • Aeroporto de Parintins, no Amazonas;
  • Aeroporto de Barcelos, no Amazonas;
  • Aeroporto de Itacoatiara, no Amazonas.

O documento publicado pelo governo não apresenta os motivos que levaram à retirada dos aeroportos do processo de concessão aeroportuária.

A resolução é assinada por Miriam Belchior, presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), e por Tomé Barros Monteiro da Franca, ministro de Portos e Aeroportos.

Lista inicial tinha 19 aeroportos

A relação original foi definida pela Resolução CPPI nº 365, publicada em março. Na ocasião, o governo recomendou a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI e a inclusão dos terminais no PND.

Com a exclusão dos seis aeroportos, a lista passa a contar com 13 empreendimentos.

Como funcionaria a concessão

Segundo a resolução de fevereiro, os aeroportos seriam destinados individualmente a contratos de concessão, por meio de um processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR.

Caso não fossem apresentadas propostas consideradas válidas, os terminais poderiam ser destinados aos regimes de oferta permanente ou de alocação direta, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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