Portos

ANTAQ e Banco do Brasil firmam parceria para modernizar licitações portuárias

10/06/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Banco do Brasil formalizaram, na terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à modernização dos processos de licitações portuárias e projetos de infraestrutura. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

A iniciativa busca ampliar o uso de soluções tecnológicas nos procedimentos relacionados a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais certames públicos ligados ao setor aquaviário.

Projeto pretende ampliar transparência e inovação nos leilões

Com a nova parceria, a expectativa é fortalecer a transformação digital dos processos conduzidos pela agência reguladora, promovendo mais agilidade, transparência e segurança na realização de leilões e contratos de infraestrutura.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que a cooperação está alinhada às ações de desburocratização desenvolvidas pela agência.

Segundo ele, a credibilidade do Banco do Brasil e a relevância do setor portuário, que lidera o número de leilões de infraestrutura realizados no país, tornam a iniciativa estratégica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação pública.

Autoridades acompanharam assinatura do acordo

Além de Frederico Dias, participaram do evento o diretor Wilson Lima Filho, a diretora substituta Cristina Castro e o secretário especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula.

A cerimônia também contou com a presença do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da gerente-geral do Banco do Brasil, Michele Alencar, e de representantes das duas instituições.

PPI atua na ampliação das parcerias entre governo e iniciativa privada

A cooperação integra o ambiente de atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos por meio de concessões, privatizações e outras modalidades de parceria.

A Secretaria do PPI presta apoio técnico aos ministérios e agências reguladoras responsáveis pela estruturação e execução dos projetos, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A expectativa é que a parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil contribua para tornar os processos de contratação mais modernos, eficientes e alinhados às demandas do setor portuário brasileiro.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: PPI

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Logística

Concessões de Infraestrutura de Transportes avançam com primeira reunião de grupo de trabalho em Brasília

10/06/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou na terça-feira (9), em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes. A iniciativa reúne representantes de diferentes segmentos para discutir melhorias nos modelos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento regulatório, o colegiado busca fortalecer a gestão dos contratos e ampliar a eficiência dos projetos de infraestrutura no país.

Governo aposta em integração entre modais para atrair investimentos

Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da troca de experiências entre os diferentes modais de transporte para aperfeiçoar os modelos atuais e ampliar a confiança dos investidores.

Segundo ele, a iniciativa permitirá reunir práticas bem-sucedidas dos setores envolvidos para fortalecer a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade dos projetos e aprimorar as políticas públicas voltadas à infraestrutura.

O ministro ressaltou ainda que a modernização das concessões pode contribuir diretamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e a ampliação de oportunidades em diversas regiões do país.

Experiências nacionais e internacionais entram na pauta

Durante a reunião, os participantes analisaram contribuições técnicas apresentadas por áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, além de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O grupo também debateu modelos adotados no Brasil e no exterior relacionados a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de extensão contratual, buscando identificar soluções capazes de aprimorar o ambiente regulatório.

Diálogo com o setor deve resultar em propostas concretas

A secretária-executiva do MPor, Thairyne Oliveira, afirmou que o grupo foi criado para ampliar a participação dos setores envolvidos na construção de melhorias regulatórias.

De acordo com ela, o objetivo é transformar os desafios apontados por empresas, operadores e agentes do mercado em propostas estruturadas, com prioridades definidas e cronograma de execução.

A expectativa é que o diálogo entre governo e iniciativa privada resulte em medidas capazes de fortalecer o ambiente de negócios e ampliar os investimentos em infraestrutura.

Grupo terá 90 dias para apresentar relatório

Entre as atribuições do GT estão a análise dos regimes jurídicos aplicados aos diferentes modais, a avaliação dos impactos econômicos, fiscais e regulatórios de eventuais mudanças e a formulação de diretrizes para futuras concessões e renovações contratuais.

Temas como novos investimentos, eficiência operacional, qualidade dos serviços e interesse público também fazem parte da agenda de discussões.

Instituído por portaria em abril deste ano, o grupo terá prazo de 90 dias para entregar um relatório contendo propostas de aperfeiçoamento normativo e recomendações para os modelos de concessão sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Objetivo é fortalecer a logística e reduzir riscos regulatórios

A criação do GT busca promover maior integração entre os diferentes modelos de concessão existentes nos setores de transporte administrados pelo governo federal. A estratégia visa reduzir riscos regulatórios, ampliar a atratividade dos projetos e garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura logística.

Com isso, o governo espera consolidar um ambiente mais estável para investidores e impulsionar o desenvolvimento do setor nos próximos anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

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Aeroportos

Concessões de portos, aeroportos e hidrovias terão regras unificadas, anuncia MPor

12/05/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de alinhar e uniformizar as regras aplicadas às concessões de portos, aeroportos e hidrovias no Brasil. A proposta busca ampliar a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade regulatória e fortalecer a atratividade dos projetos de infraestrutura para investidores nacionais e estrangeiros.

A iniciativa reúne representantes do governo federal, agências reguladoras e integrantes do setor privado para discutir melhorias no modelo de concessões dos diferentes modais de transporte.

Governo quer ampliar estabilidade regulatória

Durante o anúncio da medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o objetivo é criar maior coerência regulatória entre os setores sem desconsiderar as particularidades de cada modalidade.

Segundo o ministro, a intenção é construir uma estrutura regulatória mais integrada, aproveitando experiências já aplicadas em diferentes áreas da infraestrutura nacional.

Além da harmonização das normas, o grupo também irá analisar impactos econômicos e regulatórios, incluindo questões relacionadas à segurança jurídica e decisões já consolidadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Grupo discutirá prorrogação de contratos e novos investimentos

Entre os temas prioritários do GT estão as regras para prorrogação contratual das concessões. O colegiado deverá propor diretrizes que ampliem os ganhos econômicos para o Estado, incentivem novos investimentos e contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.

Na avaliação do governo, a padronização das regras pode reduzir a percepção de risco dos investidores, facilitando o acesso a financiamentos e diminuindo o custo de capital dos projetos de infraestrutura.

O ministério também aposta no fortalecimento institucional e na estabilidade regulatória como fatores essenciais para ampliar a confiança do mercado nos projetos brasileiros.

Integração entre setores é vista como avanço estratégico

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Faierstein, destacou que a integração entre os setores de transporte pode impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

Segundo ele, a aproximação entre governo e iniciativa privada é necessária para criar um ambiente mais competitivo e favorável à atração de investimentos.

A diretora substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Cristina Castro, afirmou que a diversidade de visões dentro do grupo pode contribuir para soluções mais eficientes e socialmente relevantes.

Setor privado acompanhará debates do grupo

O setor privado também terá participação nas discussões. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade representativa do segmento de transporte e logística, destacou a abertura do governo ao diálogo com empresas e investidores.

A assessora governamental da CNT, Dim Michelle Rodrigues, afirmou que a participação do setor privado tende a fortalecer os resultados das propostas debatidas pelo grupo.

Grupo terá prazo de 90 dias para apresentar relatório

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Assessoria Especial do Gabinete Ministerial e contará com integrantes da Secretaria-Executiva do MPor, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), da Anac e da Antaq.

Especialistas e entidades externas poderão participar das reuniões como convidados, sem direito a voto. A atuação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante e não terá remuneração.

O GT terá prazo de 90 dias para concluir os estudos e apresentar um relatório final com propostas de aperfeiçoamento normativo e diretrizes para políticas públicas voltadas ao setor de infraestrutura.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Frances/MPor

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Logística

Brasil se consolida como hub de logística global, afirma secretário do Ministério de Portos e Aeroportos

10/02/2026

O Brasil avança na consolidação como hub de logística global, impulsionado por um modelo regulatório baseado em agências independentes e técnicas e pela ampliação do número de concessões de infraestrutura. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

Segundo ele, o ambiente institucional e regulatório tem favorecido a atração de investimentos e o fortalecimento da logística nacional.

Modelo regulatório e diálogo institucional

Durante sua participação no seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, realizado na sede do BNDES, Franca destacou que o diálogo constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido decisivo para o crescimento do setor.

De acordo com o secretário, a atuação coordenada entre governo e órgãos de controle contribui para dar previsibilidade aos projetos e acelerar o desenvolvimento da infraestrutura logística brasileira.

Estabilidade institucional como pilar dos investimentos

Ao tratar dos entraves e oportunidades do setor, Tomé Franca elencou cinco desafios centrais para ampliar os investimentos em infraestrutura no país. O primeiro deles é a estabilidade institucional.

“Quem investe em infraestrutura trabalha com prazos longos e valores elevados. Para isso, é essencial ter regras claras e segurança jurídica”, afirmou.

Planejamento de longo prazo e inovação

Outro ponto ressaltado foi a importância do planejamento permanente de longo prazo, atribuição que, segundo ele, cabe ao governo. Franca destacou que o planejamento funciona como um norte estratégico, especialmente diante de demandas de prefeitos e parlamentares.

Além disso, o secretário citou a necessidade de financiamentos estruturados, inovação contínua e compromisso socioambiental como fatores decisivos para sustentar o crescimento dos investimentos em infraestrutura.

Evento reuniu autoridades do setor

O seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu autoridades e especialistas para discutir os rumos do investimento em infraestrutura no país. Entre os participantes esteve o ministro das Cidades, Jader Filho, além de representantes do setor público e privado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jorge Silva

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Investimento

Brasil mapeia R$ 148 bilhões em leilões de infraestrutura previstos para 2026

19/12/2025

O Brasil deve manter o ritmo elevado de leilões de infraestrutura em 2026, mesmo com o calendário marcado por eleições nacionais. Levantamento elaborado pelo Santander aponta que pelo menos 40 grandes projetos já estão em estágio avançado e podem ir a leilão no próximo ano, com previsão de R$ 148 bilhões em investimentos.

Projetos maduros concentram maior volume

O estudo considera apenas projetos de grande porte que já avançaram para fases como consulta pública, abrangendo tanto novas concessões quanto renegociações contratuais. O valor total, no entanto, pode sofrer alterações, dependendo da evolução de iniciativas ainda em análise — especialmente no setor ferroviário — ou de entraves em projetos mais maduros.

Um dos exemplos citados é o megaterminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos, que enfrenta disputas entre agentes do setor sobre as regras do edital, segundo Igor Fonseca, responsável por project finance no Santander e coordenador do estudo.

Energia pode elevar ainda mais o volume

O cálculo não inclui os leilões de reserva de capacidade de energia elétrica, previstos para o início de 2026. De acordo com Fonseca, ainda não há estimativas consolidadas, mas esses certames podem adicionar dezenas de bilhões de reais ao volume total de investimentos.

Ciclo histórico de leilões no país

O setor de infraestrutura brasileira vive um ciclo considerado sem precedentes. Apenas em 2025, os leilões de energia, rodovias e saneamento somaram cerca de R$ 156 bilhões em projetos contratados.

Na última quinta-feira (18), dois leilões de saneamento em Pernambuco garantiram compromissos de investimento de R$ 19 bilhões. Os contratos foram vencidos por um consórcio formado por BRK Ambiental e a espanhola Acciona, responsável pelo maior lote, que abrange 151 municípios, incluindo a capital, e pela Pátria Investimentos, que ingressou no setor ao vencer o bloco do Sertão, com 24 cidades. As outorgas totalizaram R$ 4,25 bilhões, a serem divididas entre o estado e os municípios.

Rodovias lideram a carteira de projetos

O segmento de rodovias segue como o principal motor da atual onda de leilões. Em 2025, novas concessões e contratos repactuados somaram R$ 97,5 bilhões em investimentos. Para 2026, o estudo do Santander identifica um pipeline adicional de ao menos R$ 72,5 bilhões em projetos rodoviários.

Outros dois setores também se destacam: mobilidade urbana, com potencial de R$ 30,9 bilhões, e água e saneamento, com R$ 20,5 bilhões, sem considerar a possível privatização da Copasa, ainda em fase de estruturação.

Eleições não preocupam investidores

Analistas avaliam que o cenário eleitoral não representa um risco relevante para o setor. Para Rafael Vanzella, sócio do escritório Machado Meyer, o mercado amadureceu. Segundo ele, há confiança de que contratos serão respeitados e que as agências reguladoras continuarão atuando de forma autônoma, independentemente do resultado das urnas.

Já Frederico Barreto, economista-chefe da ABDIB, acredita que as eleições podem até antecipar leilões para o início do ano, antes do agravamento do calendário político.

Incertezas afetam precificação dos ativos

Apesar do otimismo, Igor Fonseca alerta que o ambiente eleitoral pode dificultar a precificação dos projetos. Segundo ele, os investimentos se materializam anos após os leilões, e o fator decisivo é o custo futuro da dívida, influenciado por expectativas fiscais e de juros de longo prazo.

Mesmo com juros elevados, a competitividade dos leilões não foi afetada, avalia Luciene Machado, superintendente do BNDES, instituição responsável pela modelagem de diversos projetos recentes. Para ela, investidores apostam em melhora do cenário macroeconômico e são atraídos por contratos bem estruturados e apoio político consistente.

Desafio é manter o pipeline no longo prazo

Com a consolidação do calendário de 2026, o setor já começa a olhar além do curto prazo. Roberto Guimarães, diretor da ABDIB, afirma que o grande desafio será manter uma carteira robusta de projetos nos próximos 10 a 15 anos.

Segundo ele, áreas como mobilidade urbana e ferrovias tendem a exigir cada vez mais recursos públicos para viabilização, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No caso das ferrovias, embora não haja projetos maduros atualmente, ao menos um leilão é esperado para 2026, impulsionado pelo interesse do governo federal.

Fonseca observa que projetos ferroviários demandam retornos maiores devido aos riscos e ao elevado volume de capital. Ainda assim, o segmento é visto como estratégico. De acordo com a ABDIB, apenas os projetos ferroviários federais somam cerca de R$ 140 bilhões em investimentos potenciais.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fernando Martinho/Valor

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Portos

Leilões portuários do MPor avançam lentamente e projetos relevantes ficam para 2026

25/11/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) previa realizar 21 leilões portuários ao longo de 2025, com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões. Porém, apenas oito certames foram concluídos até agora, e não há novas datas definidas para as próximas rodadas. Projetos estratégicos, antes planejados para este ano, devem ser adiados para 2026.

Investimentos já contratados ultrapassam R$ 2,6 bilhões
Os leilões concluídos — que envolvem terminais em Paranaguá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Santana (AP) e Maceió (AL) — somam R$ 2,65 bilhões em investimentos previstos. O pacote inclui ainda a primeira concessão de um canal de acesso, no Porto de Paranaguá. Esses projetos se juntam aos oito leilões de 2024, que agregam mais R$ 3,7 bilhões, puxados pelo grande terminal de minério no Porto de Itaguaí (RJ).

Túnel Santos–Guarujá e outras obras estruturantes
Entre os projetos de maior visibilidade está o túnel Santos–Guarujá, estimado em R$ 6 bilhões e leiloado em setembro após uma década de estudos. A parceria entre o governo federal e o Estado de São Paulo permitiu que o certame ocorresse dentro do prazo.

Complexidade e mudanças internas atrasam cronogramas
Segundo o MPor, fatores como análises do TCU e da ANTAQ, além da saída de técnicos experientes da pasta, têm dificultado o avanço dos projetos. A concentração de decisões dentro do próprio ministério também é apontada por fontes do setor como um dos motivos para a lentidão.

O Porto de Paranaguá é citado como exceção: por contar com autonomia para conduzir estudos e leilões, conseguiu avançar com os principais projetos previstos.

MPor atribui atrasos à alta complexidade dos processos
Em nota, o ministério reforçou que os leilões exigem etapas “técnicas, jurídicas e de governança”, o que pode alterar prazos. O órgão informou que os certames realizados já somam R$ 10,2 bilhões em investimentos atualizados.

Projeção de R$ 6 bilhões em leilões ainda pendentes
Projetos importantes seguem à espera de aval para ir ao mercado, incluindo os terminais STS33 (Santos–SP), MUC04 (Fortaleza–CE) e VDC29 (Vila do Conde–PA). Juntos, eles representam mais de R$ 6 bilhões em investimentos.

O destaque é o Tecon 10, que seria o maior terminal de contêineres da América Latina. Inicialmente previsto com investimentos de R$ 3,5 bilhões — hoje atualizados para cerca de R$ 5 bilhões — o projeto enfrenta forte disputa e risco de judicialização.

TCU adia análise do Tecon 10 e cenário fica incerto
A proposta de leilão chegou ao TCU na semana passada, mas um pedido de vista empurrou a discussão para a última sessão do ano, em 8 de dezembro. A tendência, segundo os votos iniciais, é que a corte aprove um modelo mais restritivo, que impede a participação de empresas ligadas a armadores na primeira fase do certame. Se esse formato prevalecer, membros do governo avaliam que o projeto pode ficar “nebuloso”.

O impasse afeta também o terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP), que dependia do avanço do Tecon 10 para seguir adiante.

Planos para 2026 incluem 21 novos projetos
Com cancelamentos e adiamentos, o MPor estima que 2026 deverá reunir 21 projetos — 17 arrendamentos e quatro concessões — totalizando R$ 5,9 bilhões em investimentos.

Um exemplo recente de mudança é o cancelamento do leilão do STS08, em Santos. A decisão partiu do Palácio do Planalto, que optou por ampliar a área do STS08A, sob gestão da Petrobras, em vez de realizar o arrendamento.

Canais e hidrovias enfrentam obstáculos políticos e ambientais
Após a concessão do canal de Paranaguá, o governo espera avançar com projetos semelhantes em Itajaí (SC) e Santos (SP), que ainda dependem de análise e conclusão de estudos.

Já as hidrovias enfrentam desafios adicionais. A concessão do Rio Paraguai é a mais adiantada, mas passou por revisões relacionadas a questões ambientais e à gestão binacional com o Paraguai. No caso do Rio Madeira, resistências políticas das bancadas regionais têm travado o envio do projeto ao TCU.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Paranaguá

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Transporte

Ministério dos Transportes apresenta carteira de projetos e novas concessões ferroviárias para 2026

25/11/2025

O Ministério dos Transportes lança nesta terça-feira (25) a Política Nacional de Concessões Ferroviárias e a nova carteira de projetos da pasta para 2026. O evento ocorre às 10h, com participação do ministro Renan Filho.

A pasta prevê realizar, no próximo ano, oito leilões de ferrovias, com potencial para movimentar mais de R$ 600 bilhões em investimentos. Serão cerca de 9 mil quilômetros de trilhos concedidos à iniciativa privada.

No setor rodoviário, estão previstos 14 editais de concessão, somando 7,3 mil quilômetros de rodovias e investimentos estimados em R$ 158 bilhões.

Projetos ferroviários e entraves

Os projetos que serão apresentados incluem empreendimentos já anunciados ao longo deste ano, como o corredor Fico-Fiol, a Ferrogrão, a EF-118 (Espírito Santo–Rio de Janeiro), o corredor Minas–Rio de Janeiro e a relicitação da Malha Sul.
Apesar do avanço das discussões, todos ainda enfrentam entraves regulatórios, ambientais e jurídicos antes de chegarem à etapa de leilão.

Carteira rodoviária e repactuações

A carteira de concessões rodoviárias dá continuidade a estudos em andamento, reforçada principalmente por projetos repactuados em acordos consensuais com o TCU, que haviam sido previstos para licitação em 2024.

Segundo o ministério, entre 2023 e 2025, o país terá 21 leilões rodoviários, o maior volume já registrado em uma única gestão.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Marcio Ferreira/Ministério dos Transportes

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Aeroportos

Aeroportos de Joinville e Navegantes passam para controle do grupo mexicano ASUR em negócio de R$ 5 bilhões

19/11/2025

Os aeroportos de Joinville e Navegantes terão novo controlador após a Motiva — antiga CCR — anunciar a venda de todas as suas operações aeroportuárias no Brasil ao grupo mexicano Aeroportuario del Sureste (ASUR). O acordo, avaliado em R$ 5 bilhões, inclui os 17 aeroportos administrados pela companhia em nove estados, entre eles Confins (MG) e São Luís (MA).

Segundo a Motiva, a operação está alinhada ao seu Plano Estratégico, que busca destravar valor, simplificar o portfólio e permitir foco em crescimento “rentável e seletivo” nos segmentos de rodovias pedagiadas e ferrovias, áreas nas quais a empresa seguirá atuando mesmo após a venda da subsidiária aeroportuária CPC.

ASUR expande presença e se aproxima da liderança nas Américas

A compradora, o grupo ASUR, já controla 16 aeroportos nas Américas, incluindo o Aeroporto de Cancún, no México, e o Aeroporto Internacional de Medellín, na Colômbia. Com a aquisição do portfólio da Motiva — responsável por mais de 45 milhões de passageiros por ano —, a companhia deve fortalecer sua posição entre as maiores operadoras aeroportuárias do continente. Em 2024, a ASUR registrou 71 milhões de passageiros.

Governo vê transação como sinal de confiança no Brasil

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o investimento bilionário de uma operadora internacional demonstra confiança no potencial de crescimento da aviação brasileira.

“A chegada de um player mexicano amplia as relações comerciais entre Brasil e México e fortalece o turismo de negócios e lazer entre os dois países. Estamos falando da maior transação aeroportuária em curso no mundo”, afirmou o ministro.

Ele também destacou que a operação deve estimular a ampliação de voos internacionais e impulsionar o turismo entre os dois países.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Valente, GOVSC, Divulgação

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Sustentabilidade

ANTT lança editais para rodovias e ferrovias sustentáveis com potencial de R$ 21 bilhões em investimentos

14/11/2025

A ANTT publicou os primeiros editais do programa que pretende transformar rodovias e ferrovias sustentáveis em um novo eixo de investimento no país. A iniciativa pode destravar até R$ 21 bilhões em ações socioambientais realizadas pelas atuais concessionárias de infraestrutura.

O desenho final do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais havia sido antecipado em outubro e agora avança com a aprovação da diretoria colegiada da agência, em pleno contexto da COP30, que ocorre em Belém.

Concessionárias poderão receber bônus tarifário

As empresas que aderirem voluntariamente às medidas propostas poderão obter um bônus de 1% ou 2% nas tarifas de pedágio, dependendo da data dos contratos. Conforme o nível de adesão às ações previstas, esse percentual pode ser ainda maior.

Para as operadoras de ferrovias, a vantagem oferecida será a redução dos pagamentos de outorga à União.

Nos dois setores, as concessionárias têm até 13 de março de 2026 para apresentar suas propostas.

Interesse do setor privado cresce com o novo modelo

O CEO da Motiva (ex-CCR), Miguel Setas, afirmou em entrevista recente que o grupo pretende participar do programa. A empresa administra 12 concessões federais e estaduais, somando 4.475 km de rodovias.

Programa prevê 470 ações socioambientais

No caso das rodovias, o programa reúne 470 ações socioambientais, distribuídas em nove parâmetros, como redução de gases de efeito estufa, prevenção da poluição, infraestrutura climática resiliente, melhorias para trabalhadores e ações voltadas a comunidades indígenas e quilombolas.

Entre as iniciativas listadas estão:

  • Neutralidade de carbono nas operações
  • Preservação de mata nativa
  • Passagens de fauna
  • Sistemas de alerta de incêndio
  • Iluminação inteligente
  • Sensores térmicos para fiscalização de freios de caminhões
  • Câmeras de monitoramento em 100% das rodovias
  • Cobertura 4G em todo o trecho
  • Pontos de descanso para caminhoneiros

As concessionárias poderão escolher, dentro do catálogo elaborado pela ANTT, quais ações desejam incorporar aos contratos.

Níveis de adesão definem benefício tarifário

O programa possui três níveis de adesão:

Nível 1: atendimento aos pré-requisitos de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura com critérios ESG.

Nível 2: concessões pós-2018 (a partir da 4ª etapa) receberão bônus tarifário de 1%, enquanto concessões anteriores terão aumento imediato de 2% ao aderir às ações.

Nível 3: prevê novo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, abrindo espaço para ganhos tarifários superiores aos percentuais iniciais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Portos

Summit Antaq reúne especialistas em Brasília para debater futuro da infraestrutura portuária brasileira

17/10/2025

O Summit Antaq, realizado nesta quinta-feira (16) em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e oportunidades da logística portuária nacional. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna, e abordou temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira.

Governo reforça compromisso com investimentos e estabilidade regulatória

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, destacou o papel da pasta na criação de um ambiente mais favorável para atração de investimentos.

“O MPor tem atuado para aprimorar o marco regulatório e ampliar as parcerias institucionais, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, pilares essenciais para a expansão sustentável da infraestrutura portuária nacional”, afirmou Franca.

Projetos e leilões ampliam infraestrutura portuária

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou do painel “O arranjo estrutural do Setor Portuário e Marítimo no Brasil” e reforçou a importância da articulação entre o governo, a Antaq e demais entidades para fortalecer a logística nacional.

Segundo Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos tem atualmente 60 projetos na carteira de concessões. Com os leilões previstos para 22 de outubro, mais da metade das metas do governo devem ser alcançadas.

“A prioridade é ampliar a infraestrutura logística, atrair novos investimentos e fortalecer a capacidade dos portos brasileiros de sustentar o crescimento econômico e o aumento das exportações”, destacou o secretário.

Diálogo entre governo e setor privado

Para Ávila, o Summit Antaq é um espaço essencial de integração entre governo, reguladores, operadores e investidores. O evento contribui para o alinhamento de estratégias, a discussão de desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

“Eventos como este trazem mais previsibilidade e transparência, além de estimular a inovação, a sustentabilidade e novos investimentos, que aumentam a competitividade dos portos brasileiros”, afirmou.

Discussões ampliam visão sobre o setor portuário

Além do painel sobre o setor portuário, o Summit Antaq contou com debates sobre regulamentação portuária, transportes aquaviários, hidrovias e modelos de concessão. As discussões reforçaram o papel do evento como um importante fórum para pensar o futuro da infraestrutura logística do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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