O governo federal anunciou um conjunto de ações para enfrentar a alta do combustível de aviação (QAv) e seus efeitos sobre o setor aéreo. As medidas, divulgadas na segunda-feira (6), foram elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a área econômica, com foco em preservar a oferta de voos e conter o aumento das passagens aéreas.

A iniciativa surge em meio à elevação global dos preços do QAv, que pressiona os custos das companhias e pode afetar a conectividade aérea no país.

Estratégia busca equilíbrio fiscal e apoio ao setor

Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote foi estruturado para gerar impacto direto no setor sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Já o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que o objetivo central é evitar o repasse integral dos custos ao consumidor.

A preocupação do governo é manter o ritmo de crescimento do transporte aéreo, que recentemente registrou aumento na demanda por passageiros.

Linhas de crédito e financiamento para companhias aéreas

Entre as principais medidas está a criação de uma linha de financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível. Cada empresa poderá acessar até R$ 2,5 bilhões, com operacionalização pelo BNDES e risco assumido pelas próprias companhias.

Também foi anunciada uma linha de crédito adicional de R$ 1 bilhão para capital de giro, cujas regras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com garantia da União.

Redução de impostos sobre o querosene de aviação

Outra medida relevante é a desoneração tributária. O governo editará decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro.

A iniciativa busca aliviar custos operacionais e contribuir para a estabilidade das tarifas aéreas.

Flexibilização de pagamentos e apoio da Petrobras

O pacote inclui ainda a possibilidade de adiamento no pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Os valores referentes aos meses de abril a junho poderão ser quitados apenas em dezembro de 2026.

Além disso, a Petrobras anunciou recentemente um modelo de transição para o reajuste do QAv. A proposta permite que distribuidoras repassem inicialmente 18% do aumento, com o restante parcelado em seis vezes a partir de julho.

Medidas tentam conter pressão sobre passagens aéreas

Combinadas, as ações buscam reduzir a pressão sobre os custos das companhias e evitar aumentos expressivos nas tarifas aéreas. O governo aposta que o pacote ajudará a sustentar a expansão do setor e garantir maior previsibilidade ao mercado.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ministério de Portos e Aeroportos