O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializaram, na quinta-feira (30), a liberação de R$ 8 bilhões em crédito para empresas que atuam na aviação civil no Brasil. A assinatura ocorreu no Rio de Janeiro e tem como objetivo reforçar a capacidade operacional das companhias aéreas, ampliar a conectividade e assegurar a continuidade dos serviços prestados aos passageiros.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor, e serão destinados às companhias Azul, Abaeté, Gol e Latam, cujos pedidos de financiamento foram aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

Linha emergencial busca dar fôlego financeiro às companhias

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância do transporte aéreo para a integração nacional e afirmou que a medida contribuirá para fortalecer um setor considerado estratégico para o país.

Segundo ele, o crédito permitirá que as empresas ampliem sua capacidade de operação, garantindo a manutenção das rotas e a oferta de serviços à população.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a iniciativa chega em um momento de desafios para o setor. De acordo com ele, além dos impactos enfrentados durante a pandemia, as companhias aéreas convivem atualmente com o aumento dos custos do combustível de aviação, influenciado pelo cenário geopolítico internacional.

Mercadante afirmou que o financiamento também tem como objetivo preservar empregos, evitar a redução da malha aérea e assegurar a continuidade das operações em diversas regiões do país.

Condições do financiamento emergencial

A linha de crédito foi criada pela Resolução CMN nº 5.297/2026 e utiliza recursos do FNAC para financiar capital de giro das empresas aéreas.

Entre as principais condições estão:

• Prazo de pagamento de até 60 meses;
• Carência de até 12 meses;
• Taxa de juros de 4% ao ano.

Nova linha oferece R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo

Além do crédito emergencial, o Comitê Gestor do FNAC aprovou o acesso à linha estruturante prevista na Resolução CMN nº 5.260/2025, que disponibiliza R$ 5,56 bilhões para projetos de modernização e expansão da aviação civil.

Os recursos poderão financiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da sustentabilidade do setor.

Recursos poderão financiar SAF, aeronaves e infraestrutura

A nova linha permitirá investimentos em diferentes áreas da cadeia aérea, incluindo:

• Aquisição de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) produzido no Brasil;
• Serviços de manutenção de aeronaves e motores;
• Pagamentos antecipados para compra de aeronaves;
• Aquisição de novos aviões;
• Investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio às operações aeroportuárias.

As taxas de juros variam conforme a finalidade do financiamento. Projetos voltados ao SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano, enquanto operações destinadas à compra de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.

Medidas buscam ampliar a competitividade do setor aéreo

Com a soma das linhas emergencial e estruturante, o governo pretende ampliar a capacidade de investimento das empresas, incentivar a modernização da frota, fortalecer a infraestrutura da aviação civil e garantir maior estabilidade operacional para o transporte aéreo brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor