China endurece regras para proteção de chips e amplia punições contra plágio de semicondutores

05/08/2026

A China anunciou mudanças nas regras que protegem os projetos de layout de circuitos integrados (CI) desenvolvidos no país. As alterações endurecem os critérios para registro, aumentam as exigências de originalidade e ampliam os mecanismos de responsabilização em casos de violação de direitos relacionados aos semicondutores.

Com as novas diretrizes, empresas terão mais dificuldade para obter proteção legal sobre projetos inspirados ou copiados de concorrentes, fortalecendo o combate ao plágio no setor de tecnologia.

Registro exigirá comprovação da contribuição criativa

As mudanças se concentram nos layouts físicos dos chips, responsáveis pela organização dos componentes eletrônicos sobre o silício e considerados uma das etapas mais complexas do desenvolvimento de circuitos integrados.

A partir da atualização das regras, os pedidos de registro deverão identificar claramente quais partes do projeto representam inovação própria. Essa exigência permitirá às autoridades distinguir elementos criados pela empresa daqueles obtidos por meio de licenciamento ou de tecnologias de código aberto.

Segundo o governo chinês, a medida busca tornar o processo de proteção intelectual mais rigoroso, dificultando registros baseados em projetos sem inovação efetiva e valorizando empresas com capacidade tecnológica comprovada.

Fiscalização poderá identificar origem real dos chips

Outro objetivo das novas normas é ampliar o controle sobre a origem dos chips registrados no país.

Com informações mais detalhadas nos pedidos de proteção, as autoridades terão melhores condições para verificar se determinado semicondutor foi realmente projetado e desenvolvido na China ou se se trata de um produto obtido no exterior e posteriormente apresentado como tecnologia nacional.

Tribunais poderão aplicar indenizações maiores por infração

As mudanças também atingem a esfera judicial. A partir de meados de outubro, os tribunais chineses poderão calcular indenizações por infração levando em consideração tanto os prejuízos sofridos pelo titular dos direitos quanto os lucros obtidos pela parte infratora.

Além da compensação financeira, a legislação passa a prever a aplicação de danos punitivos em casos considerados mais graves.

A regulamentação também esclarece procedimentos relacionados ao licenciamento, à transferência de direitos e ao uso de projetos de layout de circuitos integrados como garantia em operações comerciais.

Outro ponto previsto nas novas regras determina que empresas e instituições responsáveis pelo desenvolvimento de layouts protegidos ofereçam remuneração e reconhecimento adequados aos profissionais envolvidos na criação dessas tecnologias.

Produção de chips no exterior pode enfrentar novas restrições

Paralelamente às mudanças já aprovadas, autoridades chinesas estudam adotar medidas adicionais para limitar a produção de tecnologias estratégicas fora do território nacional.

Caso essas propostas avancem e recebam aprovação do governo e do Partido Comunista Chinês, empresas do país poderão ser impedidas de fabricar seus projetos em fundições estrangeiras, como as instalações da TSMC, em Taiwan, e da Samsung Foundry, na Coreia do Sul.

Nesse cenário, os fabricantes chineses passariam a depender exclusivamente de empresas locais, como a SMIC e a Hua Hong, apesar de essas fabricantes ainda apresentarem limitações tecnológicas em comparação com os principais líderes globais do setor.

Semicondutores seguem como prioridade estratégica da China

As novas regulamentações reforçam a estratégia chinesa de fortalecer sua indústria nacional de semicondutores, considerada essencial para reduzir a dependência tecnológica externa e ampliar a competitividade do país no mercado global.

Apesar das discussões sobre restringir a fabricação no exterior, especialistas avaliam que a China ainda enfrenta desafios para produzir internamente os chips mais avançados. Até o momento, não há confirmação de que uma eventual proibição às fundições estrangeiras será implementada, e essa possibilidade segue em análise pelas autoridades chinesas.

FONTE: Adrenaline
TEXTO: Redação
IMAGEM: Unsplash