Comércio Internacional

EUA propõem novas tarifas sobre importações por suspeitas de trabalho forçado

O governo dos Estados Unidos anunciou uma proposta para aplicar novas tarifas de importação de até 12,5% sobre produtos vindos de 60 economias. A medida foi justificada pela alegada falta de ações eficazes desses países para impedir o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado, acusação que vem sendo contestada por diversos parceiros comerciais.

A iniciativa foi apresentada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e integra uma investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. O objetivo é reforçar a política tarifária defendida pelo presidente Donald Trump após a derrubada de tarifas emergenciais pela Suprema Corte dos EUA em fevereiro.

Trabalho forçado no centro da disputa comercial

Embora a legislação internacional proíba o uso de mão de obra forçada, autoridades norte-americanas afirmam que produtos fabricados nessas condições continuam presentes em diversas cadeias globais de suprimentos.

A posição dos Estados Unidos gerou forte reação, especialmente na Europa. Parlamentares europeus rejeitaram as conclusões da investigação, argumentando que a União Europeia possui mecanismos rigorosos para combater a entrada de produtos associados ao trabalho forçado.

Países podem enfrentar tarifas adicionais

Segundo a proposta do USTR, importações provenientes de países e blocos econômicos que possuem medidas parciais para enfrentar o problema poderão receber uma tarifa extra de 10%.

Entre os afetados estão Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Taiwan, Reino Unido, Argentina, Bangladesh, Malásia e outros parceiros comerciais.

Já os demais 45 países investigados poderão ser alvo de uma sobretaxa de 12,5%. A lista inclui China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Austrália, Nova Zelândia e Nigéria.

De acordo com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a permanência dessas práticas prejudica a competitividade dos trabalhadores norte-americanos no mercado internacional.

Consulta pública será aberta nos Estados Unidos

O governo norte-americano informou que receberá manifestações públicas sobre a proposta até 6 de julho. Uma audiência está prevista para ocorrer no dia seguinte, quando empresas, entidades e governos poderão apresentar argumentos favoráveis ou contrários às novas tarifas.

União Europeia contesta justificativa dos EUA

A proposta surge poucas semanas antes do vencimento de uma tarifa temporária de 10% adotada pelos Estados Unidos após a decisão da Suprema Corte que invalidou parte das medidas tarifárias de Trump.

A Comissão Europeia classificou as novas tarifas como injustificadas e reafirmou seu compromisso com o acordo comercial firmado com Washington em 2025.

O presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Bernd Lange, afirmou que as conclusões da investigação norte-americana ignoram avanços recentes da legislação europeia. Ele destacou que a União Europeia aprovou, em 2024, normas para proibir a importação de produtos ligados ao trabalho forçado.

China, Índia e Reino Unido reagem

A China declarou que rejeita qualquer forma de tarifa unilateral e voltou a negar a existência de trabalho forçado em seu território. A Índia informou que mantém diálogo com Washington e ressaltou que as tarifas ainda não foram oficialmente implementadas.

O Reino Unido afirmou que segue em contato com autoridades norte-americanas e destacou que já adota medidas para combater o problema. Londres também informou que os benefícios comerciais negociados anteriormente com os EUA permanecem válidos.

Já Taiwan demonstrou confiança de que os entendimentos alcançados nas negociações bilaterais sejam considerados na decisão final.

Brasil também é alvo de investigação comercial

Além das medidas relacionadas ao trabalho forçado, o USTR anunciou recentemente uma proposta de tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A iniciativa decorre de outra investigação baseada na Seção 301, voltada para práticas de comércio digital e políticas tarifárias adotadas pelo Brasil.

A agência norte-americana também prepara a divulgação de um novo relatório sobre excesso de capacidade industrial em 16 parceiros comerciais, incluindo China e União Europeia.

Produtos que poderão ficar isentos das tarifas

Apesar da ampliação das barreiras comerciais, os Estados Unidos indicaram que alguns setores estratégicos poderão ficar de fora das novas cobranças.

Entre os produtos potencialmente isentos estão:

  • Energia;
  • Terras raras;
  • Determinados metais;
  • Carne bovina;
  • Café;
  • Frutas e vegetais específicos;
  • Medicamentos;
  • Produtos químicos orgânicos;
  • Peças para aeronaves.

O governo também estuda a criação de um mecanismo especial para o setor têxtil, permitindo que parte das importações de roupas e tecidos entre no mercado norte-americano com tarifas reduzidas, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Carlos Barria

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