Aeroportos

Região Norte registra recorde de passageiros em voos internacionais no primeiro semestre de 2026

A Região Norte alcançou um resultado histórico na aviação internacional durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, os aeroportos da região embarcaram 103.868 passageiros em voos internacionais, número 30,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025. É a primeira vez que a marca de 100 mil embarques internacionais é superada em um semestre, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Movimentação aérea atinge melhor desempenho em dez anos

Ao considerar os voos domésticos e internacionais, os aeroportos da Região Norte movimentaram 2.773.145 passageiros no primeiro semestre deste ano. O volume representa crescimento de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado e configura o melhor desempenho da última década para a região.

Ligações internacionais impulsionam crescimento

O avanço da demanda por voos internacionais foi puxado principalmente pelas conexões com Colômbia, Panamá, Portugal, Estados Unidos e Suriname, destinos que concentraram a maior parte dos embarques internacionais.

O cenário reforça a importância estratégica da Região Norte como porta de entrada e saída do Brasil para países da América do Sul e da América Central, fortalecendo a integração regional e o fluxo de passageiros.

Mercado doméstico mantém estabilidade

Nos voos domésticos, foram registrados 2.669.277 passageiros entre janeiro e junho, mantendo um volume praticamente estável em comparação ao primeiro semestre de 2025.

Já no mês de junho, a movimentação total dos aeroportos da região, somando voos nacionais e internacionais, chegou a 476.026 passageiros, resultado 5,6% inferior ao observado no mesmo mês do ano anterior.

Belém lidera ranking dos aeroportos mais movimentados

O aeroporto de Belém foi o mais movimentado da Região Norte no primeiro semestre, com 960.854 passageiros embarcados. Na sequência aparecem Manaus, com 756.146 passageiros, e Palmas, com 179 mil.

Também figuram entre os principais terminais da região os aeroportos de Macapá (155.359 passageiros), Porto Velho (139.285), Santarém (116.657), Boa Vista (96.730), Rio Branco (89.979) e Marabá (86.183).

Os números evidenciam a relevância da malha aérea da Amazônia, que desempenha papel fundamental na conexão entre capitais e municípios do interior, além de ampliar a integração da região com mercados nacionais e internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Debêntures de infraestrutura: como funciona o incentivo que financia projetos em portos e aeroportos

Grandes obras em portos, aeroportos, hidrovias e outras áreas estratégicas da logística exigem investimentos elevados. Para ampliar o acesso ao financiamento desses empreendimentos, empresas responsáveis por projetos considerados prioritários podem recorrer às debêntures de infraestrutura, mecanismo criado para facilitar a captação de recursos no mercado financeiro.

Instituído pela Lei nº 14.801/2024, o instrumento oferece incentivos tributários às empresas emissoras, tornando o financiamento mais acessível e favorecendo a execução de obras voltadas à expansão e modernização da infraestrutura nacional.

Como funcionam as debêntures de infraestrutura

As debêntures de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas para levantar recursos junto a investidores. O principal diferencial está nos benefícios fiscais previstos na legislação, que reduzem os custos da operação para os emissores.

Podem solicitar o enquadramento no programa sociedades de propósito específico, concessionárias, permissionárias, autorizatárias e arrendatárias responsáveis pela implantação de projetos prioritários ligados aos setores de portos, hidrovias, aeroportos e instalações de apoio.

Benefícios para empresas e investidores

A legislação permite que as empresas deduzam integralmente as despesas com juros na apuração do lucro líquido. Além disso, é possível excluir 30% desses valores da base de cálculo do Lucro Real e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reduzindo a carga tributária da operação.

Os incentivos também alcançam quem investe nesses títulos. Pessoas físicas têm acesso a alíquotas reduzidas de Imposto de Renda, que variam entre 22,5% e 15%, conforme o prazo da aplicação. Já investidores institucionais, como fundos de pensão, contam com isenção do tributo sobre os rendimentos, o que amplia o interesse pelo instrumento e fortalece a captação de recursos.

Enquadramento é obrigatório para obter os incentivos

Antes da emissão das debêntures com benefícios fiscais, os projetos precisam ser analisados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O órgão verifica se o empreendimento atende aos critérios estabelecidos na Lei nº 14.801 e se os investimentos previstos fazem parte dos contratos de concessão ou arrendamento.

Segundo a diretora de Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do MPor, Helena Venceslau, essa etapa assegura que os incentivos sejam concedidos apenas aos projetos que cumprem todos os requisitos legais e estejam devidamente previstos no planejamento de investimentos.

Como solicitar o benefício

Empresas interessadas em utilizar as debêntures de infraestrutura devem consultar os critérios definidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. No portal oficial do órgão estão disponíveis as orientações, a documentação exigida e o passo a passo para solicitar o enquadramento do projeto.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Receita Federal automatiza declaração de bens e promete agilizar desembarque em aeroportos

A Receita Federal passou a adotar um novo procedimento para a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), com o objetivo de tornar mais ágil o desembarque de passageiros que chegam ao Brasil em voos internacionais. A medida permite que, em determinadas situações, o registro e a liberação da declaração ocorram de forma automática, reduzindo a necessidade de atendimento presencial.

A mudança foi oficializada pela Portaria Coana nº 203, de 24 de julho de 2026, que regulamenta o sistema de Registro e Liberação Automáticas da e-DBV para viajantes que desembarcam por via aérea.

Como funciona a liberação automática da e-DBV

Com a nova sistemática, o passageiro que precisar apresentar a declaração de bens deverá preencher e enviar a e-DBV antes de acessar a área de fiscalização de bagagens do aeroporto.

Após o envio, as informações serão avaliadas automaticamente pelo sistema da Receita Federal. Se não forem identificadas inconsistências, o viajante poderá concluir o procedimento sem precisar passar pelo canal “Bens a Declarar”, agilizando sua saída do aeroporto.

A expectativa é de que a automatização contribua para reduzir filas e melhorar o fluxo de passageiros nos terminais internacionais.

Fiscalização aduaneira permanece ativa

Apesar da novidade, a fiscalização aduaneira continua sendo realizada normalmente. A Receita Federal esclarece que a liberação automática não representa uma aprovação definitiva da declaração.

Mesmo após a conclusão do processo, o órgão poderá revisar as informações fornecidas, realizar conferências documentais e inspecionar a bagagem sempre que considerar necessário.

Caso sejam encontradas diferenças entre os bens declarados e os itens transportados, ou entre o imposto informado e o valor efetivamente devido, o viajante poderá ser obrigado a recolher a diferença tributária, além de ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Quem deve apresentar a declaração de bens

As regras sobre a obrigatoriedade da e-DBV permanecem as mesmas. Devem preencher a declaração os viajantes que transportarem bens sujeitos à tributação ou que se enquadrem nas situações previstas pela legislação aduaneira.

O envio continua sendo feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Receita Federal.

Medida amplia digitalização dos serviços

A implantação do registro automático representa mais um avanço na digitalização dos serviços oferecidos pela Receita Federal aos passageiros de voos internacionais. Embora a obrigação de declarar bens não tenha sido alterada, a nova funcionalidade deve tornar o desembarque mais rápido para quem apresentar informações corretas e sem inconsistências.

FONTE: Passageiro de Primeira
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Passageiro de Primeira

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Aeroportos, Tecnologia

Tecnologia em aeroportos brasileiros acelera embarque e reforça a segurança dos passageiros

A digitalização dos aeroportos brasileiros avança em ritmo acelerado e vem mudando a experiência de quem viaja pelo país. Recursos como reconhecimento facial, totens de autoatendimento, despacho automatizado de bagagens e sistemas inteligentes reduzem o tempo de espera, aumentam a segurança e contribuem para operações mais eficientes nos terminais.

As inovações acompanham uma tendência global de tornar os aeroportos mais conectados, automatizados e preparados para atender ao crescimento da demanda por transporte aéreo.

Biometria facial e autoatendimento ganham espaço

Entre as principais tecnologias adotadas está a biometria facial, que permite validar a identidade dos passageiros em poucos segundos, dispensando a apresentação repetitiva de documentos e cartões de embarque durante o processo de viagem.

Além disso, os aeroportos ampliaram o uso de totens de autoatendimento, portões eletrônicos e sistemas automatizados para despacho de bagagens. Essas soluções oferecem mais autonomia aos viajantes e tornam o fluxo operacional mais ágil.

Ao mesmo tempo, plataformas digitais monitoram a movimentação de pessoas em tempo real, permitindo uma distribuição mais eficiente dos passageiros e reduzindo filas nos pontos de inspeção.

Sistemas inteligentes fortalecem a segurança aeroportuária

A evolução tecnológica também alcançou os equipamentos de inspeção de segurança. Novos sistemas conseguem realizar análises mais detalhadas das bagagens, oferecendo maior precisão na identificação de materiais que possam representar riscos e auxiliando o trabalho das equipes responsáveis pela fiscalização.

Nos bastidores, a integração de dados entre aeroportos, companhias aéreas e operadores possibilita o compartilhamento instantâneo de informações sobre voos, bagagens e ocupação dos terminais. Esse fluxo de informações contribui para decisões mais rápidas, melhora a gestão operacional e ajuda a minimizar atrasos.

Inteligência artificial deve ampliar a eficiência dos aeroportos

A próxima etapa dessa transformação passa pelo uso cada vez mais intenso da inteligência artificial. Segundo um estudo desenvolvido pela Amadeus, em parceria com a Microsoft, a IA tende a assumir funções mais estratégicas na administração aeroportuária.

A expectativa é que, nos próximos anos, sistemas inteligentes deixem de atuar apenas como apoio à tomada de decisões e passem a coordenar automaticamente diversas etapas da operação, antecipando possíveis problemas e sugerindo soluções em tempo real para manter a eficiência dos aeroportos.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos.

Texto: Redação

Imagem: Agência Brasil

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Aeroportos

Receita Federal lança sistema para agilizar desembarque de viajantes com declaração de bens

A Receita Federal passou a disponibilizar uma nova funcionalidade que promete tornar mais rápido o desembarque de passageiros que precisam declarar bens ao entrar no Brasil. A novidade entrou em operação na tarde de 27 de julho de 2026 e permite o registro automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) para quem chega ao país por via aérea.

A medida foi acompanhada da publicação de um ato normativo que define os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis ao novo sistema.

Registro automático reduz necessidade de atendimento presencial

Com a atualização, parte das declarações de bens será registrada automaticamente, seguindo critérios de gerenciamento de risco adotados pela administração aduaneira.

Na prática, os viajantes cujas declarações forem aprovadas pelo sistema poderão seguir diretamente para o desembarque, sem a necessidade de comparecer ao atendimento da alfândega para apresentação dos bens declarados.

Objetivo é tornar a fiscalização mais eficiente

Segundo a Receita Federal, a iniciativa faz parte da modernização dos procedimentos de despacho aduaneiro de bagagens acompanhadas.

O novo modelo utiliza ferramentas de análise de risco para automatizar o processamento das declarações, permitindo que a fiscalização concentre esforços em casos que realmente exigem avaliação detalhada, aumentando a eficiência das operações.

Como funciona o novo sistema da e-DBV

As regras para o viajante permanecem as mesmas: quem estiver obrigado a declarar bens deverá preencher e enviar a e-DBV, conforme determina a legislação.

Após o envio, o sistema analisa automaticamente as informações. Quando a declaração atende aos critérios definidos pela Receita Federal, o registro é realizado sem necessidade de atendimento presencial. Já os casos que não forem selecionados para o processamento automático continuarão sujeitos aos procedimentos tradicionais de fiscalização, conforme as orientações exibidas no aplicativo.

Fiscalização continua com as mesmas atribuições

A Receita Federal ressalta que a nova funcionalidade não altera o trabalho da fiscalização aduaneira.

Os auditores continuam responsáveis pela seleção e conferência de bagagens, revisão de declarações, cobrança de tributos quando aplicável e adoção das medidas previstas na legislação para cada situação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Aviação comercial registra recorde histórico com 153,3 mil voos em 24 horas

A aviação comercial mundial alcançou um novo marco ao registrar 153.359 voos em apenas 24 horas. O recorde foi contabilizado na última quinta-feira pela plataforma Flightradar24, que monitora o tráfego aéreo em tempo real. O resultado representa o maior volume de operações já registrado pelo sistema e reflete o forte aumento da demanda por viagens durante o período de férias de verão no Hemisfério Norte.

Novo recorde supera marcas registradas em 2023

De acordo com a plataforma, os últimos dias de julho tradicionalmente estão entre os períodos mais movimentados do calendário da aviação mundial, impulsionados pelas férias escolares na Europa e na América do Norte. Em 2026, porém, o fluxo de aeronaves ultrapassou todos os recordes anteriores.

A marca anterior havia sido registrada em 13 de julho de 2023, quando foram monitorados 137.225 voos em um único dia. Antes disso, o maior número era de 134.396 operações, alcançado em 6 de julho de 2023.

Monitoramento inclui voos de passageiros e carga aérea

O levantamento realizado pela Flightradar24 reúne voos comerciais de passageiros, tanto regulares quanto fretados, além das operações de carga aérea acompanhadas pela rede de rastreamento da plataforma.

A empresa destaca que os números representam as aeronaves monitoradas por seu sistema, já que não existe uma base de dados global capaz de registrar a totalidade dos voos comerciais realizados diariamente. Ainda assim, a plataforma é considerada uma das principais referências internacionais para acompanhar o tráfego da aviação comercial.

Europa, América do Norte e Ásia concentram maior fluxo aéreo

A animação divulgada pela Flightradar24 mostra milhares de aeronaves em operação simultaneamente, com maior concentração sobre a Europa, a América do Norte e parte da Ásia.

O cenário reflete o auge da temporada de verão no Hemisfério Norte, período em que milhões de passageiros viajam e as companhias aéreas ampliam suas malhas para atender ao crescimento da procura por voos.

O novo recorde evidencia a recuperação e a expansão contínua do transporte aéreo global, impulsionadas pelo aumento da demanda por viagens internacionais e domésticas durante uma das épocas mais movimentadas do ano.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Aeroportos

Guarulhos lidera importações aéreas no Brasil e concentra 55% das operações internacionais

O Terminal de Cargas (Teca) do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, alcançou um novo marco ao movimentar mais de 342 mil toneladas de mercadorias em 2025. Desse total, cerca de 167 mil toneladas corresponderam às importações e outras 175 mil toneladas às exportações, consolidando o aeroporto como o principal hub da carga aérea internacional brasileira.

De acordo com a GRU Airport, o terminal responde atualmente por 55% de todas as importações aéreas realizadas no país, reforçando sua relevância para as operações de comércio exterior. O complexo atende 21 companhias cargueiras com voos diretos para importantes centros logísticos da América do Norte, Europa e Oriente Médio.

Localização e conectividade impulsionam liderança

A posição de destaque de Guarulhos é resultado da combinação entre ampla conectividade internacional e localização estratégica, próxima ao maior polo industrial e consumidor do Brasil. Esses fatores favorecem empresas que dependem de agilidade e previsibilidade nas operações logísticas.

Entre os principais produtos transportados pelo terminal estão medicamentos, equipamentos médicos, componentes eletrônicos, autopeças, produtos farmacêuticos, mercadorias perecíveis e itens de alto valor agregado, segmentos que exigem rapidez, segurança e controle durante o transporte.

Modal aéreo é essencial para cargas de alto valor

Embora represente uma parcela menor do volume total transportado quando comparado aos modais rodoviário e marítimo, o transporte aéreo de cargas desempenha papel estratégico para a indústria e o comércio exterior.

Esse modal é utilizado principalmente para produtos de maior valor agregado ou sensíveis ao tempo de entrega, garantindo rapidez, controle de temperatura, rastreabilidade e elevados padrões de segurança ao longo da cadeia logística.

Crescimento da carga aérea acompanha avanço do setor

O desempenho registrado em Guarulhos acompanha a expansão da carga aérea internacional no Brasil. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que os aeroportos brasileiros movimentaram 673,6 mil toneladas de cargas no primeiro semestre de 2026, um crescimento de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

As operações internacionais responderam por 448,2 mil toneladas, equivalente a 66,5% de toda a movimentação registrada no período, mantendo o segmento como principal responsável pelo desempenho do setor.

Infraestrutura moderna amplia capacidade operacional

Com mais de 200 mil metros quadrados destinados à armazenagem, o Teca opera ininterruptamente, 24 horas por dia. A estrutura inclui câmaras frias com capacidade para 33 mil metros cúbicos, além de áreas específicas para cargas perigosas, produtos controlados e transporte de animais vivos.

Essa infraestrutura permite atender diferentes perfis de mercadorias e amplia a eficiência das operações logísticas no maior aeroporto do país.

Investimentos de R$ 2,5 bilhões devem fortalecer hub logístico

A expansão do terminal faz parte do plano de modernização do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em dezembro de 2025, a concessionária anunciou investimentos de R$ 2,5 bilhões até 2029 para ampliar a capacidade operacional, modernizar instalações, reforçar a segurança e preparar o aeroporto para o aumento da demanda por passageiros e cargas.

Entre os projetos previstos estão os parques logísticos Aero I e Aero II, que integrarão as áreas terrestre (landside) e aérea (airside). A proposta é acelerar os processos de carga e descarga, ampliar a capacidade de armazenagem e criar novos fluxos para cargas nacionais e internacionais, fortalecendo Guarulhos como referência logística na América do Sul.

Cenário internacional pode influenciar movimentação de cargas

Apesar dos resultados positivos, o setor acompanha com atenção as mudanças no comércio internacional. A adoção de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros pode alterar os fluxos de importação e exportação, principalmente de mercadorias de maior valor agregado transportadas por via aérea.

Ainda assim, os impactos sobre a movimentação no terminal de Guarulhos dependerão da evolução das negociações comerciais entre os países e das estratégias adotadas pelas empresas exportadoras.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Aeroporto executivo de Itajaí receberá investimento de R$ 400 milhões para expansão

A Aruna Urbanismo, incorporadora de origem paranaense, anunciou um investimento de R$ 400 milhões para ampliar a estrutura do Aeroporto Campo Comandantes (SIJY), em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. O aporte será realizado ao longo dos próximos quatro anos e tem como objetivo transformar o terminal em uma das principais referências da aviação executiva na Região Sul.

Ampliação da pista permitirá receber aeronaves maiores

A primeira fase do projeto será voltada à modernização da infraestrutura operacional e ao reforço das condições de segurança. Entre as principais intervenções está a ampliação da pista, que passará dos atuais 1.000 metros de comprimento por 18 metros de largura para 1.400 metros de extensão e 30 metros de largura.

Com a expansão, o aeroporto terá capacidade para operar uma variedade maior de jatos e aeronaves executivas, ampliando sua competitividade no segmento.

Terminal ganhará novos espaços para passageiros e tripulações

O plano também contempla melhorias nas áreas de atendimento aos usuários. Serão implantadas salas de reuniões, espaços de descanso e ambientes destinados à permanência de passageiros, pilotos e tripulações.

A expectativa da empresa é concluir essa etapa até o final de 2026, tornando o terminal apto a atender todas as categorias da aviação executiva.

Novo FBO oferecerá serviços exclusivos a partir de 2027

Na segunda etapa do empreendimento, prevista para começar em 2027, o aeroporto contará com um FBO (Fixed Base Operator), estrutura especializada no atendimento de aeronaves privadas, passageiros e tripulações.

O novo espaço oferecerá serviços diferenciados, como recepção diretamente na aeronave, suporte operacional e atendimento personalizado em solo, elevando o padrão dos serviços aeroportuários.

Complexo terá cerca de 65 hangares

Outro destaque do projeto é a criação de um complexo com aproximadamente 65 hangares. Cinquenta unidades serão disponibilizadas para comercialização dentro do condomínio aeronáutico existente, enquanto outras 15, de maior porte, serão destinadas à locação e às operações do FBO, incluindo espaços para hangaragem compartilhada de aeronaves maiores.

Localização estratégica impulsiona crescimento do terminal

Situado a cerca de 15 quilômetros de Balneário Camboriú e próximo aos principais municípios do Vale do Itajaí, o Aeroporto Campo Comandantes pretende aproveitar o crescimento econômico e turístico da região para ampliar sua atuação nos mercados de voos corporativos e aviação privada.

Estudo aponta potencial para diversos segmentos

Levantamento realizado pelas consultorias Infraway e Alvarez & Marsal indica que o aeroporto poderá atender diferentes nichos de mercado. Além da demanda corporativa, o terminal possui potencial para operações de turismo de alto padrão, atividades offshore, transporte aeromédico, além de serviços voltados à administração pública e à segurança.

De acordo com Raphael Ferreira, sócio da Aruna Urbanismo, a primeira fase do investimento busca unir aumento da capacidade operacional, eficiência, segurança e melhoria na experiência dos usuários. A expectativa é consolidar o Aeroporto Campo Comandantes como um dos principais hubs de aviação executiva do Brasil, acompanhando o avanço da demanda por mobilidade aérea qualificada na Região Sul.

FONTE: Brazil Economy
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gerada por IA

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Aeroportos

Floripa Airport Cargo alcança marca de 1.000 voos cargueiros internacionais e amplia movimentação de cargas

O Floripa Airport Cargo, terminal de logística aérea do Aeroporto Internacional de Florianópolis administrado pela Zurich Airport, atingiu um importante marco operacional ao receber o milésimo voo cargueiro internacional. A operação foi realizada pela Avianca Cargo, em uma rota procedente de Miami, nos Estados Unidos, um dos principais centros globais de distribuição de mercadorias.

Investimentos fortalecem conectividade internacional

De acordo com a administradora, o resultado é consequência dos investimentos em infraestrutura e na ampliação da conectividade internacional do terminal. Com a expansão das operações, Florianópolis consolidou sua posição como uma das principais portas de entrada e saída de mercadorias destinadas ao mercado brasileiro.

Entre as cargas aéreas mais movimentadas estão produtos eletrônicos, equipamentos médicos, insumos hospitalares e peças especiais. Grande parte desses itens abastece indústrias de Santa Catarina e de outros estados.

Outro diferencial apontado pelo terminal é a agilidade no desembaraço das mercadorias. Atualmente, cerca de 80% das cargas são liberadas em menos de 24 horas, reduzindo o tempo de espera para empresas importadoras.

Movimentação cresce no primeiro semestre de 2026

Os números também indicam avanço nas operações ao longo de 2026. No primeiro semestre, o volume de movimentação de cargas registrou crescimento de 15% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Um dos destaques foi a rota entre Europa e Florianópolis, operada pela Latam Cargo, que apresentou aumento de 50% no volume transportado em relação aos seis primeiros meses de 2025.

Terminal opera rotas exclusivas para Estados Unidos e Europa

O Floripa Airport Cargo mantém atualmente seis voos cargueiros exclusivos por semana. São quatro frequências entre Miami e Florianópolis e outras duas ligando Florianópolis a Frankfurt, na Alemanha.

As operações para os Estados Unidos são realizadas pela Avianca Cargo e pela Latam Cargo, enquanto os voos para Frankfurt são operados pela Latam Cargo.

Além das rotas dedicadas exclusivamente ao transporte de cargas, o terminal também movimenta mercadorias nos voos comerciais da TAP, que conectam Lisboa a Florianópolis três vezes por semana, e nas quatro frequências semanais entre Florianópolis e o Panamá operadas pela Copa Airlines.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Aeroportos

Multas da Receita Federal elevam preocupação no setor aeroportuário e podem aumentar custos da aviação

As recentes multas da Receita Federal aplicadas a empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo colocaram o setor aeroportuário em estado de alerta. As autuações, que já atingem companhias de ground handling com atuação no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), podem representar uma mudança significativa na estrutura de custos da infraestrutura aeroportuária brasileira.

O foco da cobrança está na contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT), destinada ao financiamento da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, especialmente níveis elevados de ruído.

Segundo representantes do segmento, a nova interpretação pode elevar a alíquota incidente sobre a folha de pagamento de 3% para até 9%, além de gerar cobranças retroativas que, em alguns casos, já ultrapassam R$ 25 milhões por empresa.

Setor questiona ampliação da cobrança pela Receita

A origem da discussão está no Tema 555 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não elimina automaticamente o direito à aposentadoria especial em situações de exposição contínua ao ruído.

No entanto, empresas do setor afirmam que a Receita Federal estaria ampliando o alcance desse entendimento ao considerar que todos os trabalhadores estariam expostos às mesmas condições, aplicando a cobrança sobre toda a folha salarial sem avaliação individual dos postos de trabalho.

De acordo com José Nijar Sauaia Neto, advogado que presta assessoria jurídica à Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata), as autuações desconsideram análises técnicas específicas e presumem, de forma generalizada, a ineficácia dos equipamentos de proteção utilizados pelas empresas.

Empresas de apoio aéreo temem impacto em toda a cadeia da aviação

As Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATAs) desempenham funções essenciais para o funcionamento dos aeroportos, como movimentação de bagagens e cargas, atendimento aos passageiros, limpeza de aeronaves, apoio operacional em solo e atividades de embarque e desembarque.

Como essas operações dependem fortemente de mão de obra, a folha de pagamento representa uma das principais despesas do setor. Por isso, um aumento na contribuição previdenciária pode elevar significativamente os custos operacionais.

Na avaliação das empresas, os reflexos não ficariam restritos às prestadoras de serviços. O impacto pode alcançar companhias aéreas, operadores logísticos e concessionárias aeroportuárias, afetando toda a cadeia da aviação civil.

Preocupação se estende a aeroportos de todo o país

Embora as primeiras autuações tenham sido registradas em Guarulhos, empresas que atuam em aeroportos como Congonhas, Viracopos, Galeão, Brasília, Confins e Recife acompanham o caso com atenção diante da possibilidade de ampliação das fiscalizações.

O tema ganha ainda mais relevância em um momento de recuperação e expansão do setor aéreo brasileiro.

Dados do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o transporte aéreo movimentou 33,5 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2026, crescimento de 7,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A demanda internacional avançou 13%, enquanto o mercado doméstico registrou alta de 6%.

Entre janeiro e maio, o fluxo de passageiros acumulou expansão de 6,7%, impulsionando novos investimentos na ampliação e modernização dos aeroportos.

Investimentos podem ser afetados por aumento de custos

O cenário preocupa porque coincide com um ciclo de investimentos na infraestrutura aeroportuária.

Em fevereiro deste ano, o governo federal e a concessionária Aena anunciaram R$ 9,2 bilhões para obras de modernização e expansão em 11 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas. Além disso, foi divulgado um pacote de R$ 1,8 bilhão destinado ao fortalecimento da infraestrutura aeroportuária regional até 2027.

Para o setor, mudanças na interpretação de encargos previdenciários podem comprometer a previsibilidade financeira justamente em um período de retomada dos investimentos.

Empresas recorrem à Justiça e Congresso analisa mudanças

As empresas autuadas já iniciaram a contestação das cobranças nas esferas administrativa e judicial. Parte dos processos chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto novos recursos ainda poderão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, outras empresas do segmento passaram a revisar laudos ambientais, Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP) e documentos relacionados à segurança do trabalho para reduzir riscos de futuras autuações.

No Congresso Nacional, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) propõe restringir multas retroativas aos casos de fraude ou omissão dolosa de informações previdenciárias, além de garantir que as empresas possam apresentar provas técnicas antes da formalização da cobrança.

Segundo Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata, a previsibilidade jurídica é essencial para manter os investimentos e a estabilidade financeira das empresas responsáveis por serviços fundamentais à operação dos aeroportos brasileiros.

Insegurança jurídica preocupa setor aeroportuário

Para representantes da cadeia da aviação, a discussão sobre a incidência do RAT deixou de ser apenas uma questão previdenciária. O tema passou a ser considerado estratégico por envolver segurança jurídica, competitividade e os custos da infraestrutura aeroportuária, fatores considerados decisivos para a continuidade da expansão do transporte aéreo no Brasil.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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