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Brasil e China avaliam ampliação de voos diretos e novas parcerias na aviação

Brasil e China discutem medidas para ampliar a conectividade aérea entre os dois países e fortalecer a cooperação internacional na aviação. O tema foi tratado nesta terça-feira (25), em Pequim, durante reunião do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com representantes da Administração da Aviação Civil da China (CAAC).

Entre os assuntos da agenda estiveram o aumento da frequência de voos diretos entre Brasil e China, a formação de profissionais da aviação e o intercâmbio de tecnologias voltadas à modernização do setor.

Países avaliam aumento de voos diretos

Atualmente, Brasil e China contam com quatro voos diretos por semana. Durante a reunião, Tomé Franca propôs a realização de estudos para verificar a possibilidade de ampliar essa oferta.

A medida busca aumentar as alternativas de conexão aérea entre os mercados brasileiro e chinês, facilitando o deslocamento de passageiros e contribuindo para o fortalecimento das relações econômicas entre os países.

Formação de pilotos também entra na pauta

A qualificação de profissionais foi outro ponto discutido pelas autoridades. A China possui uma academia de aviação com mais de 500 aeronaves destinadas a atividades de treinamento.

A proposta apresentada durante o encontro prevê ampliar a parceria entre os dois países para a formação de pilotos e tripulantes, com intercâmbio de experiências, conhecimentos e práticas de treinamento.

A cooperação pode contribuir para aproximar instituições brasileiras e chinesas e ampliar a troca de conhecimento na área de capacitação aeronáutica.

Brasil destaca potencial para produção de SAF

A modernização tecnológica do setor aéreo também fez parte das conversas. Os países avaliaram possibilidades de intercâmbio técnico e tecnológico, incluindo o compartilhamento de experiências relacionadas à evolução da aviação.

Tomé Franca também ressaltou o potencial brasileiro para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF). A disponibilidade de matérias-primas e a capacidade produtiva do Brasil foram apresentadas como vantagens para o desenvolvimento desse mercado.

O SAF é considerado uma das alternativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa associadas ao transporte aéreo.

COFCO amplia atuação logística no Brasil

A agenda da missão brasileira na China também incluiu uma reunião com representantes da COFCO, uma das principais empresas chinesas do setor de agronegócio com operações no Brasil.

As conversas trataram dos investimentos da companhia no país, da logística de exportação de grãos e das perspectivas de expansão das atividades.

Atualmente, a empresa movimenta mais de 14 milhões de toneladas de produtos agrícolas no Porto de Santos. Entre as principais cargas estão soja, farelo de soja, milho e açúcar.

A COFCO ocupa uma área de 98 mil metros quadrados no complexo portuário, com capacidade estática para armazenar aproximadamente 490 mil toneladas.

Empresa investe em transporte ferroviário

Em 2025, a companhia adquiriu 979 vagões e 23 locomotivas em parceria com a Rumo Logística. Os equipamentos são utilizados no transporte de grãos até o Porto de Santos, de onde as cargas são embarcadas para diferentes mercados internacionais, incluindo a China.

A empresa também está restaurando o antigo prédio da Diretoria de Operações da Autoridade Portuária, localizado às margens do cais. A iniciativa faz parte das ações de valorização da relação entre o porto e a cidade.

O complexo da COFCO em Santos é considerado o maior ativo de exportação da companhia fora do território chinês.

Missão brasileira segue para Xangai

A agenda do Ministério de Portos e Aeroportos continua nesta quarta-feira (26), em Xangai. Estão previstas reuniões com empresas e instituições ligadas à infraestrutura portuária e logística.

Entre os compromissos está um encontro com Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), além de uma visita técnica ao Porto de Baoshan.

A programação também prevê a inauguração do escritório de representação do Porto de Itapoá, de Santa Catarina, em Xangai.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Infraestrutura da aviação: entenda os principais termos usados nos aeroportos

Termos como hub aeroportuário, slots, cabeceira de pista e faixa de pista aparecem com frequência nas notícias sobre aviação, mas nem sempre são fáceis de compreender para quem utiliza o transporte aéreo apenas como passageiro.

Por trás dessas expressões estão estruturas, sistemas e procedimentos fundamentais para organizar o fluxo de aeronaves, passageiros e cargas e, principalmente, garantir a segurança das operações aeroportuárias.

Para facilitar a compreensão do noticiário sobre infraestrutura da aviação, confira o significado de alguns dos conceitos mais utilizados no setor.

O que é hub aeroportuário?

Um hub aeroportuário é um aeroporto que funciona como um grande ponto de conexão entre diferentes voos. Em vez de atender apenas passageiros que têm aquela cidade como destino final, o terminal concentra rotas de várias origens e destinos.

Nesse modelo, o passageiro pode desembarcar de uma aeronave e embarcar em outra para continuar a viagem.

No Brasil, aeroportos como Guarulhos (SP), Brasília (DF), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Recife (PE) exercem papel relevante na conexão da malha aérea brasileira, embora tenham diferentes características e níveis de concentração de voos.

O que é a cabeceira da pista?

A cabeceira de pista corresponde a uma das extremidades da pista utilizada para pousos e decolagens. É a partir de uma delas que a aeronave inicia a decolagem ou em direção a uma delas que segue durante o pouso.

Cada cabeceira recebe uma identificação numérica relacionada à direção em que a pista está orientada. Como uma pista pode ser utilizada nos dois sentidos, suas extremidades possuem números diferentes.

Por isso, quando uma notícia menciona obras ou intervenções em cabeceiras, a medida pode envolver sinalização, adequações ou melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O que é pista de taxiamento?

A pista de taxiamento, também chamada de taxiway, é o caminho utilizado pelos aviões para circular entre a pista de pouso e decolagem, o pátio e outras áreas do aeroporto.

Após pousar, por exemplo, o avião deixa a pista principal por uma taxiway e segue até o ponto onde ficará estacionado. Antes da decolagem, percorre o trajeto contrário para chegar à pista.

O que significa RESA?

A sigla RESA vem do inglês Runway End Safety Area e identifica a área de segurança localizada além do final da pista de pouso e decolagem.

Sua finalidade é ampliar a proteção em situações nas quais uma aeronave ultrapasse a extremidade da pista durante um pouso ou uma decolagem.

As características e a implantação dessa área fazem parte dos requisitos de segurança aeroportuária. Por isso, obras ou adequações em uma RESA podem aparecer em projetos de modernização de aeroportos.

O que é faixa de pista?

A faixa de pista é a área que circunda a pista de pouso e decolagem e vai além da superfície pavimentada utilizada diretamente pelas aeronaves.

Ela contribui para reduzir riscos e proteger as operações caso uma aeronave saia acidentalmente da área pavimentada.

Por esse motivo, a faixa precisa seguir requisitos específicos e ter restrições quanto à presença de determinados obstáculos. As exigências variam conforme as características e o tipo de operação de cada aeroporto.

Para que serve o balizamento?

O balizamento aeroportuário reúne luzes e outros sistemas de sinalização utilizados para orientar os pilotos durante as operações.

Esses recursos ajudam a identificar pistas, taxiways e outras áreas do aeroporto, especialmente durante a noite ou em situações de baixa visibilidade.

Assim, quando uma obra inclui melhorias no balizamento, trata-se de uma intervenção diretamente relacionada à segurança e à operação dos aeroportos.

O que são lado ar e lado terra?

Outra divisão comum nos aeroportos é entre lado ar e lado terra.

O lado terra corresponde às áreas às quais o público normalmente tem acesso, como entradas e espaços de circulação dos terminais.

Já o lado ar engloba as áreas destinadas às atividades aeronáuticas, incluindo pistas, pátios e estruturas de acesso restrito.

A separação desses ambientes ajuda a organizar a circulação de passageiros, funcionários, veículos e aeronaves, além de contribuir para o cumprimento dos procedimentos de segurança.

Por que conhecer os termos da aviação?

Embora sejam expressões técnicas, esses conceitos ajudam a entender como diferentes partes de um aeroporto trabalham em conjunto.

A operação começa com o planejamento de voos e conexões e envolve uma série de estruturas responsáveis por orientar as aeronaves, organizar o fluxo no terminal e reduzir riscos durante pousos, decolagens e deslocamentos em solo.

Por isso, uma obra em uma pista, uma adequação na faixa de segurança ou uma melhoria no balizamento não deve ser vista como uma intervenção isolada. Cada medida integra um sistema mais amplo de infraestrutura aeroportuária, criado para garantir operações seguras e eficientes e melhorar a experiência dos passageiros.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Zurich Airport vende participação no Aeroporto de Belo Horizonte para grupo mexicano

A Zurich Airport fechou um acordo para vender sua participação indireta de 12,75% no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (CNF) para a Aeropuerto de Cancún, empresa controlada pelo grupo mexicano Aeroportuario del Sureste (ASUR).

A operação faz parte da estratégia da companhia suíça de reorganizar seus investimentos internacionais e priorizar ativos nos quais tenha participação majoritária e responsabilidade pela operação.

Venda pode gerar ganho de CHF 17 milhões

Com a conclusão da transação, a Zurich Airport estima obter um ganho líquido não recorrente de aproximadamente 17 milhões de francos suíços (CHF).

O negócio, entretanto, ainda depende do cumprimento das condições previstas para o fechamento, incluindo a obtenção das aprovações regulatórias necessárias.

A expectativa da empresa é concluir a operação nos próximos meses, após o cumprimento das etapas previstas no acordo.

Zurich Airport investe em Confins desde 2013

A companhia suíça passou a participar do projeto do Aeroporto de Confins em 2013, quando ingressou como investidora minoritária.

A operação do terminal é realizada pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., responsável pela concessão de 30 anos obtida naquele mesmo ano.

Desde então, a Zurich Airport mantém uma participação minoritária indireta de 12,75% no aeroporto mineiro.

Aeroporto de Belo Horizonte movimentou 13,3 milhões de passageiros

O terminal de Confins tem papel relevante na movimentação aérea de Minas Gerais. Em 2025, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte registrou aproximadamente 13,3 milhões de passageiros.

Com a venda, a participação da Zurich Airport no empreendimento será transferida para a Aeropuerto de Cancún, subsidiária do grupo mexicano ASUR.

A operação reforça a estratégia da empresa suíça de concentrar sua atuação internacional em aeroportos nos quais possa exercer maior controle sobre a gestão e as atividades operacionais.

FONTE: Passageiro de Primeira
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Passageiro de Primeira

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Aviação doméstica brasileira bate recorde histórico e movimenta 59 milhões de passageiros em 2026

A aviação doméstica brasileira registrou, entre janeiro e julho de 2026, a maior movimentação de passageiros para o período desde o início da série histórica, em 2000. Ao todo, foram 59 milhões de passageiros em voos nacionais, segundo dados da Agência Nacional de Aviação.

O resultado representa uma alta de 4,04% em comparação com os 57 milhões de passageiros contabilizados nos sete primeiros meses de 2025.

Julho também registra recorde nos voos domésticos

O desempenho positivo se manteve em julho. Durante o mês, 9,1 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos no país, o maior volume já registrado para julho.

Na comparação com o mesmo mês de 2025, o crescimento foi de 1,85%, reforçando o avanço da movimentação no transporte aéreo nacional.

Aviação internacional também cresce

O aumento no fluxo de passageiros não ficou restrito aos voos nacionais. Entre janeiro e julho de 2026, a movimentação internacional chegou a 17,7 milhões de passageiros, alta de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em julho, o setor também alcançou um recorde histórico para o mês. Foram 2,7 milhões de passageiros em voos internacionais, número 4,2% maior do que o registrado em julho de 2025.

Turismo de negócios movimenta R$ 8,4 bilhões

O turismo de negócios também apresentou crescimento nos primeiros sete meses de 2026. O segmento alcançou R$ 8,4 bilhões em faturamento, resultado 8% superior aos R$ 7,8 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

Os dados apontam para um cenário de expansão tanto no mercado aéreo doméstico quanto nas viagens internacionais e no turismo corporativo brasileiro.

FONTE: Agência Brasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: Rafa Neddermeyer

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Aeroporto de Brasília é eleito o mais pontual do mundo entre terminais de médio porte

O Aeroporto Internacional de Brasília alcançou pela primeira vez a liderança mundial no ranking de pontualidade entre aeroportos de médio porte. O resultado foi divulgado com base no levantamento da Cirium, consultoria internacional especializada em dados da aviação, referente a julho de 2026.

Administrado pela Inframerica, o terminal já havia ocupado a segunda posição global nos dois anos anteriores. Com o novo resultado, Brasília também se consolida como o aeroporto mais pontual do Brasil na categoria.

Brasília registra 90,66% de voos dentro do horário

A conquista ocorreu em um dos períodos de maior movimento do ano. Em julho, o Aeroporto de Brasília contabilizou 10.369 voos e aproximadamente 1,6 milhão de passageiros.

Mesmo com o elevado volume de operações, 90,66% dos voos partiram ou chegaram dentro do horário previsto, índice que garantiu a primeira colocação mundial entre os aeroportos de médio porte.

Segundo a Inframerica, o desempenho é resultado de um trabalho contínuo de planejamento, coordenação operacional e integração entre os diferentes agentes envolvidos na operação aeroportuária.

Pontualidade influencia toda a malha aérea

Por funcionar como um dos principais hubs aeroportuários do Brasil, Brasília concentra um volume expressivo de passageiros em conexão. Por isso, o desempenho do terminal tem impacto que vai além dos passageiros que utilizam diretamente o aeroporto.

A manutenção dos voos dentro dos horários previstos ajuda a evitar a propagação de atrasos para outras etapas da viagem e contribui para a regularidade da malha aérea brasileira.

Josmario Brito, superintendente de Operação e Segurança da Inframerica, destaca que a pontualidade do terminal interfere diretamente na confiabilidade das conexões e na operação de outros aeroportos.

Aeroporto de Brasília está entre os mais pontuais desde 2017

O terminal brasiliense aparece desde 2017 entre os cinco aeroportos mais pontuais do mundo em sua categoria.

Nos dois últimos anos, Brasília havia terminado o ranking na segunda colocação. A liderança alcançada em julho de 2026 representa, portanto, a melhor posição já obtida pelo aeroporto no levantamento internacional.

Para a Inframerica, a evolução está relacionada a investimentos contínuos em infraestrutura aeroportuária, tecnologia, planejamento operacional e integração com os parceiros que atuam no terminal.

Eficiência beneficia passageiros e companhias aéreas

Os altos índices de pontualidade produzem efeitos em diferentes etapas da operação.

Para os passageiros, uma maior regularidade significa mais previsibilidade nas viagens, redução do risco de perda de conexões e menor impacto provocado por atrasos.

Para as companhias aéreas, operações mais pontuais podem contribuir para otimizar a utilização das aeronaves e reduzir custos relacionados a atrasos, como consumo adicional de combustível e necessidade de reorganização das equipes.

O Aeroporto de Brasília conta ainda com duas pistas paralelas, que permitem operações simultâneas, além de infraestrutura e equipes voltadas à manutenção da eficiência operacional.

Veja os cinco aeroportos de médio porte mais pontuais em julho de 2026

O levantamento da Cirium colocou cinco aeroportos no topo da categoria em julho:

  1. Brasília (BSB): 90,66% de voos pontuais
  2. Belo Horizonte (CNF): 88,47%
  3. Viracopos (VCP): 87,27%
  4. Tocumen, Panamá (PTY): 86,84%
  5. Sardar Vallabhbhai Patel, Índia (AMD): 86,47%

A liderança reforça a posição de Brasília como um dos principais hubs da aviação brasileira e destaca o papel da eficiência operacional para o funcionamento integrado do transporte aéreo.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Aeroporto Santos Dumont poderá ganhar empreendimento hoteleiro em área da Infraero

A Infraero recebeu autorização para conceder o uso de uma área do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, destinada à implantação de um empreendimento hoteleiro. O contrato poderá ter duração de até 20 anos.

A autorização foi estabelecida pela Portaria GM-MPor 46/2026, publicada na quarta-feira (12), e define as condições para a formalização do contrato comercial.

Contrato poderá durar até 20 anos

A medida representa uma exceção ao prazo estabelecido anteriormente para esse tipo de contrato. Pela regra anterior, os acordos comerciais poderiam ter duração de até 60 meses, com possibilidade de renovação por igual período.

Com a nova autorização, a Infraero poderá estruturar um projeto de maior porte no Santos Dumont, com prazo contratual considerado compatível com o tempo necessário para implantação e exploração do empreendimento.

Segundo estudos realizados pela estatal, a proposta prevê aproximadamente 11.804 metros quadrados de área construída.

Projeto segue regras para contratos de longo prazo

A autorização concedida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) segue os critérios econômicos previstos na Portaria MPor 548/2025, que estabelece regras para contratos comerciais de longo prazo em aeroportos concedidos.

A regulamentação permite que determinados empreendimentos tenham contratos com duração superior ao período restante da concessão aeroportuária, desde que sejam cumpridas as condições previstas na legislação.

A medida busca viabilizar projetos que exigem investimentos elevados e prazo maior de maturação, além de ampliar a oferta de serviços e estruturas disponíveis aos passageiros e usuários dos aeroportos.

O que acontece se o Santos Dumont for concedido?

Caso o Aeroporto Santos Dumont seja futuramente transferido para a iniciativa privada, o contrato firmado pela Infraero será assumido pelo novo operador aeroportuário.

Nesse cenário, o acordo permanecerá válido e deverá ser cumprido durante o período estabelecido originalmente, nos termos da autorização concedida.

Alterações dependerão do governo federal

Eventuais mudanças ou aditivos no contrato não poderão ser realizados livremente. Qualquer alteração dependerá de anuência prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.

A autorização abre, assim, caminho para a implantação de um novo empreendimento hoteleiro no Aeroporto Santos Dumont, ampliando o potencial de exploração comercial da área aeroportuária.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Diego Baravelli

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Polícia Federal faz operação contra esquema de tráfico de drogas em bagagens no Aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal (PF) realizou, na terça-feira (4), a Operação Échec de Livraison, que tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa suspeita de utilizar o sistema de bagagens despachadas em voos com destino à Europa para enviar drogas ao exterior. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, principal terminal aéreo do país.

Investigação começou após apreensão de cocaína na França

As investigações tiveram início a partir de informações compartilhadas por autoridades francesas, dentro dos mecanismos de cooperação policial internacional. O ponto de partida foi a apreensão de cerca de 43 quilos de cocaína no Aeroporto de Paris, em outubro de 2025.

Segundo a PF, a droga foi encontrada em uma mala despachada cuja etiqueta apresentava dados incompatíveis com o voo e com o passageiro responsável pela bagagem. A inconsistência levantou suspeitas sobre o uso de etiquetas fraudadas, mecanismo que teria sido utilizado para inserir o entorpecente no fluxo regular de bagagens.

Mandados de prisão e buscas foram cumpridos

Com base nas evidências reunidas ao longo da investigação, a Justiça autorizou o cumprimento de seis mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão.

Até a divulgação oficial da operação, quatro suspeitos já haviam sido presos pelas equipes da Polícia Federal.

Objetivo é identificar todos os envolvidos

De acordo com a PF, a operação busca identificar e responsabilizar todos os integrantes da organização criminosa suspeita de atuar no tráfico internacional de drogas, utilizando a estrutura logística de bagagens em voos internacionais para transportar cocaína até países da Europa.

As investigações continuam para esclarecer a participação de outros envolvidos e identificar a extensão do esquema criminoso.

FONTE: Aeroin
TEXTO: Redação
IMAGEM: Depositphotos

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Região Norte registra recorde de passageiros em voos internacionais no primeiro semestre de 2026

A Região Norte alcançou um resultado histórico na aviação internacional durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, os aeroportos da região embarcaram 103.868 passageiros em voos internacionais, número 30,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025. É a primeira vez que a marca de 100 mil embarques internacionais é superada em um semestre, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Movimentação aérea atinge melhor desempenho em dez anos

Ao considerar os voos domésticos e internacionais, os aeroportos da Região Norte movimentaram 2.773.145 passageiros no primeiro semestre deste ano. O volume representa crescimento de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado e configura o melhor desempenho da última década para a região.

Ligações internacionais impulsionam crescimento

O avanço da demanda por voos internacionais foi puxado principalmente pelas conexões com Colômbia, Panamá, Portugal, Estados Unidos e Suriname, destinos que concentraram a maior parte dos embarques internacionais.

O cenário reforça a importância estratégica da Região Norte como porta de entrada e saída do Brasil para países da América do Sul e da América Central, fortalecendo a integração regional e o fluxo de passageiros.

Mercado doméstico mantém estabilidade

Nos voos domésticos, foram registrados 2.669.277 passageiros entre janeiro e junho, mantendo um volume praticamente estável em comparação ao primeiro semestre de 2025.

Já no mês de junho, a movimentação total dos aeroportos da região, somando voos nacionais e internacionais, chegou a 476.026 passageiros, resultado 5,6% inferior ao observado no mesmo mês do ano anterior.

Belém lidera ranking dos aeroportos mais movimentados

O aeroporto de Belém foi o mais movimentado da Região Norte no primeiro semestre, com 960.854 passageiros embarcados. Na sequência aparecem Manaus, com 756.146 passageiros, e Palmas, com 179 mil.

Também figuram entre os principais terminais da região os aeroportos de Macapá (155.359 passageiros), Porto Velho (139.285), Santarém (116.657), Boa Vista (96.730), Rio Branco (89.979) e Marabá (86.183).

Os números evidenciam a relevância da malha aérea da Amazônia, que desempenha papel fundamental na conexão entre capitais e municípios do interior, além de ampliar a integração da região com mercados nacionais e internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/MPor

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Debêntures de infraestrutura: como funciona o incentivo que financia projetos em portos e aeroportos

Grandes obras em portos, aeroportos, hidrovias e outras áreas estratégicas da logística exigem investimentos elevados. Para ampliar o acesso ao financiamento desses empreendimentos, empresas responsáveis por projetos considerados prioritários podem recorrer às debêntures de infraestrutura, mecanismo criado para facilitar a captação de recursos no mercado financeiro.

Instituído pela Lei nº 14.801/2024, o instrumento oferece incentivos tributários às empresas emissoras, tornando o financiamento mais acessível e favorecendo a execução de obras voltadas à expansão e modernização da infraestrutura nacional.

Como funcionam as debêntures de infraestrutura

As debêntures de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas para levantar recursos junto a investidores. O principal diferencial está nos benefícios fiscais previstos na legislação, que reduzem os custos da operação para os emissores.

Podem solicitar o enquadramento no programa sociedades de propósito específico, concessionárias, permissionárias, autorizatárias e arrendatárias responsáveis pela implantação de projetos prioritários ligados aos setores de portos, hidrovias, aeroportos e instalações de apoio.

Benefícios para empresas e investidores

A legislação permite que as empresas deduzam integralmente as despesas com juros na apuração do lucro líquido. Além disso, é possível excluir 30% desses valores da base de cálculo do Lucro Real e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reduzindo a carga tributária da operação.

Os incentivos também alcançam quem investe nesses títulos. Pessoas físicas têm acesso a alíquotas reduzidas de Imposto de Renda, que variam entre 22,5% e 15%, conforme o prazo da aplicação. Já investidores institucionais, como fundos de pensão, contam com isenção do tributo sobre os rendimentos, o que amplia o interesse pelo instrumento e fortalece a captação de recursos.

Enquadramento é obrigatório para obter os incentivos

Antes da emissão das debêntures com benefícios fiscais, os projetos precisam ser analisados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O órgão verifica se o empreendimento atende aos critérios estabelecidos na Lei nº 14.801 e se os investimentos previstos fazem parte dos contratos de concessão ou arrendamento.

Segundo a diretora de Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do MPor, Helena Venceslau, essa etapa assegura que os incentivos sejam concedidos apenas aos projetos que cumprem todos os requisitos legais e estejam devidamente previstos no planejamento de investimentos.

Como solicitar o benefício

Empresas interessadas em utilizar as debêntures de infraestrutura devem consultar os critérios definidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. No portal oficial do órgão estão disponíveis as orientações, a documentação exigida e o passo a passo para solicitar o enquadramento do projeto.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Receita Federal automatiza declaração de bens e promete agilizar desembarque em aeroportos

A Receita Federal passou a adotar um novo procedimento para a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), com o objetivo de tornar mais ágil o desembarque de passageiros que chegam ao Brasil em voos internacionais. A medida permite que, em determinadas situações, o registro e a liberação da declaração ocorram de forma automática, reduzindo a necessidade de atendimento presencial.

A mudança foi oficializada pela Portaria Coana nº 203, de 24 de julho de 2026, que regulamenta o sistema de Registro e Liberação Automáticas da e-DBV para viajantes que desembarcam por via aérea.

Como funciona a liberação automática da e-DBV

Com a nova sistemática, o passageiro que precisar apresentar a declaração de bens deverá preencher e enviar a e-DBV antes de acessar a área de fiscalização de bagagens do aeroporto.

Após o envio, as informações serão avaliadas automaticamente pelo sistema da Receita Federal. Se não forem identificadas inconsistências, o viajante poderá concluir o procedimento sem precisar passar pelo canal “Bens a Declarar”, agilizando sua saída do aeroporto.

A expectativa é de que a automatização contribua para reduzir filas e melhorar o fluxo de passageiros nos terminais internacionais.

Fiscalização aduaneira permanece ativa

Apesar da novidade, a fiscalização aduaneira continua sendo realizada normalmente. A Receita Federal esclarece que a liberação automática não representa uma aprovação definitiva da declaração.

Mesmo após a conclusão do processo, o órgão poderá revisar as informações fornecidas, realizar conferências documentais e inspecionar a bagagem sempre que considerar necessário.

Caso sejam encontradas diferenças entre os bens declarados e os itens transportados, ou entre o imposto informado e o valor efetivamente devido, o viajante poderá ser obrigado a recolher a diferença tributária, além de ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Quem deve apresentar a declaração de bens

As regras sobre a obrigatoriedade da e-DBV permanecem as mesmas. Devem preencher a declaração os viajantes que transportarem bens sujeitos à tributação ou que se enquadrem nas situações previstas pela legislação aduaneira.

O envio continua sendo feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Receita Federal.

Medida amplia digitalização dos serviços

A implantação do registro automático representa mais um avanço na digitalização dos serviços oferecidos pela Receita Federal aos passageiros de voos internacionais. Embora a obrigação de declarar bens não tenha sido alterada, a nova funcionalidade deve tornar o desembarque mais rápido para quem apresentar informações corretas e sem inconsistências.

FONTE: Passageiro de Primeira
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Passageiro de Primeira

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