Aeroportos

Construção de aeroporto: veja os principais pontos avaliados antes da obra

A construção de um aeroporto exige uma série de estudos antes que as obras possam começar. A escolha do local precisa considerar não apenas a disponibilidade de uma área, mas também a segurança das operações, a demanda regional, as características do terreno, as condições climáticas, os acessos e os possíveis impactos ambientais.

O planejamento envolve diferentes órgãos e instituições, que analisam aspectos específicos de acordo com as características do empreendimento. O objetivo é verificar se o local escolhido oferece condições adequadas para a implantação e, posteriormente, para a operação do aeroporto.

Demanda regional é um dos primeiros fatores analisados

Antes de definir a implantação de um novo aeroporto, é necessário avaliar se existe demanda suficiente para a estrutura. Entre os fatores considerados estão o tamanho e o perfil da população da região, a atividade econômica, a movimentação de passageiros e cargas e a oferta de voos já existente.

A distância em relação a outros aeroportos também entra na análise. O novo empreendimento precisa ser avaliado dentro da rede de transporte regional, considerando de que maneira poderá complementar ou se integrar à infraestrutura aeroportuária já disponível.

Terreno define características da estrutura

As condições físicas da área escolhida são outro ponto fundamental para o planejamento aeroportuário. Estudos podem avaliar aspectos como topografia, tipo de solo, drenagem e dimensões disponíveis.

Essas características ajudam a determinar a localização e a configuração das pistas de pouso e decolagem. O tamanho e a orientação da infraestrutura também precisam ser compatíveis com os tipos de aeronaves que deverão operar no local.

Obstáculos no entorno podem afetar a segurança

O que existe nas proximidades do aeroporto também precisa ser mapeado. Edificações, torres, antenas, linhas de transmissão e outros elementos podem representar obstáculos às operações aéreas.

Além disso, são avaliadas áreas ou atividades que possam aumentar riscos para a segurança da aviação, como locais capazes de atrair aves ou usos do solo que interfiram nas operações.

Esse levantamento é necessário para verificar possíveis restrições e estabelecer condições adequadas para a circulação das aeronaves.

Clima influencia escolha das pistas e operações

As condições meteorológicas da região também fazem parte dos estudos que antecedem a implantação de um aeroporto.

Informações sobre ventos predominantes, visibilidade, ocorrência de nevoeiro, chuvas e outros fenômenos climáticos podem influenciar diretamente o projeto e a segurança das operações.

Os dados meteorológicos ajudam, por exemplo, a definir a orientação das pistas e a estabelecer quais procedimentos poderão ser utilizados pelas aeronaves durante pousos e decolagens.

Acesso e integração com o transporte regional

Um aeroporto precisa estar conectado à área que pretende atender. Por isso, o planejamento considera a infraestrutura viária disponível e a possibilidade de integração com outros meios de transporte.

É necessário avaliar como passageiros, trabalhadores e cargas chegarão ao terminal e de que maneira o empreendimento poderá se conectar às redes de transporte existentes.

A qualidade dos acessos pode ser determinante para a eficiência da operação e para a capacidade do aeroporto de atender a demanda projetada.

Estudos ambientais também fazem parte do processo

A implantação de uma estrutura aeroportuária pode provocar diferentes impactos sobre o território. Por isso, o projeto deve considerar as exigências relacionadas ao licenciamento ambiental, conforme as características do empreendimento e da área escolhida.

Entre os aspectos avaliados estão a vegetação, os recursos hídricos, a fauna, a ocupação do solo e as condições ambientais existentes.

Os resultados desses estudos podem influenciar tanto a escolha do terreno quanto o desenho e as características do próprio aeroporto.

Quais órgãos participam da análise?

A avaliação de um novo aeroporto envolve diferentes instituições públicas, cada uma dentro de suas respectivas atribuições.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é responsável pela regulação e fiscalização da aviação civil e estabelece requisitos aplicáveis aos aeródromos.

Já o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Aeronáutica, realiza análises relacionadas ao espaço aéreo e à segurança das operações.

Também podem participar do processo órgãos ambientais, governos estaduais e municipais e outras instituições responsáveis por questões relacionadas ao licenciamento, infraestrutura e ordenamento territorial.

Decisão depende de análise conjunta

A aprovação ou rejeição de um projeto aeroportuário não depende de um único fator. A viabilidade é avaliada a partir do conjunto de estudos técnicos realizados pelas diferentes instituições envolvidas.

Demanda, terreno, condições meteorológicas, obstáculos, acessos, meio ambiente e segurança da aviação estão entre os principais elementos considerados.

É essa análise integrada que permite verificar se determinada área apresenta condições para receber um aeroporto e se o empreendimento poderá ser implantado e operado de maneira segura e adequada às necessidades da região.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Zurich Airport Brasil

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Aeroportos

Aeroporto de Guarulhos Recebe Diretrizes para Implementação de Sistema Antidrones

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi selecionado para ser o pioneiro no Brasil a adotar normas específicas para a instalação de um sistema antidrones. O encaminhamento oficial foi realizado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, direcionado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Responsabilidades e Segurança Operacional

Conforme as novas regras, cabe à concessionária responsável pela administração do terminal arcar com a compra, instalação e operação dos mecanismos de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização de veículos aéreos não tripulados. A presença irregular desses equipamentos no entorno de aeródromos representa um risco severo para as fases de pousos e decolagens, além de causar paralisações e prejuízos à pontualidade da aviação civil.

A escolha de Guarulhos levou em conta a sua posição estratégica na malha aérea nacional e a recorrência histórica de incidentes com aeronaves remotamente pilotadas na região metropolitana paulista.

Atuação Conjunta entre Órgãos Reguladores

O projeto será executado de maneira integrada, envolvendo diferentes instituições federais dentro de suas respectivas esferas de competência:

  • Anac e Anatel: Garantia de requisitos técnicos e homologação obrigatória dos equipamentos utilizados.
  • Decea: Delimitação das zonas de proteção e alinhamento dos procedimentos de paralisação e retomada dos voos.
  • Polícia Federal e Receita Federal: Apoio na gestão de segurança e resposta a ocorrências.

Expansão para Outros Terminais do País

A fase inicial em Guarulhos funcionará como um projeto-piloto. A Anac realizará análises de custo-benefício e de riscos em conjunto com a Polícia Federal e o Decea para mensurar a viabilidade de estender a obrigação a outros aeroportos brasileiros. Parâmetros como fluxo de passageiros, volume de operações e criticidade do entorno serão avaliados para futuras expansões das normas de segurança aeroportuária.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Aeroportos, Informação

Novas Regras da Anac: Multas e Punições para Passageiros Indisciplinados Entram em Vigor

As normas mais rigorosas para conter o comportamento inadequado em voos e terminais entram em vigor nesta segunda-feira (14). A medida, regulamentada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tem como objetivo principal coibir ações que coloquem em risco a segurança da aviação, a ordem pública e a integridade de trabalhadores e viajantes.

Punições Rigorosas e Multas Elevadas

Com a nova regulamentação, as penalidades variam desde uma advertência formal até a remoção imediata do indivíduo do avião. Para as infrações avaliadas como graves ou gravíssimas, a Agência Nacional de Aviação Civil poderá aplicar multas que chegam a R$ 17,5 mil por meio de processo administrativo.

Integram a lista de condutas graves e passíveis de punição severa:

  • Agressões físicas direcionadas a funcionários de companhias aéreas ou equipes aeroportuárias.
  • Atos de violência contra outros passageiros.
  • O ato de fumar a bordo, o que inclui o uso de cigarros eletrônicos.
  • Danos propositais que comprometam o funcionamento da aeronave.
  • Ameaças, intimidações ou falsos alertas sobre artefatos explosivos e armas.

Suspensão do Direito de Voo

Para situações classificadas no grau mais elevado de gravidade, a legislação prevê a suspensão do transporte aéreo para o infrator. Isso significa o bloqueio na emissão de bilhetes, impedimento de realizar check-in e restrição total de acesso às aeronaves.

Essa proibição temporária pode se estender de seis a doze meses. A penalidade drástica é direcionada a episódios extremos, como agressões físicas contra tripulantes ou a adulteração de equipamentos cruciais para a segurança de voo.

Além disso, as companhias aéreas passam a ter a obrigatoriedade de registrar os incidentes e repassá-los ao órgão regulador em prazos rígidos: comunicação imediata para casos gravíssimos e limite de até cinco dias para ocorrências graves.

Crescimento dos Incidentes Motiva Campanha

A implementação das novas diretrizes responde a uma alta expressiva nos registros de passageiros indisciplinados. Dados divulgados apontam que os casos aumentaram 70% no intervalo de dois anos, registrando uma média de seis episódios diários.

Como complemento às punições, o Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, a Abear e a ABR Aeroportos do Brasil, lançou campanhas educativas para conscientizar o público sobre como o comportamento a bordo inadequado afeta a pontualidade e prejudica a experiência coletiva de viagem.

A resolução foi oficializada pela agência em março, com vigência fracionada que culmina agora na ativação do sistema punitivo.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pixabay

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Aeroportos

Governo retira 6 aeroportos da lista de desestatização

O governo federal excluiu seis aeroportos da lista de empreendimentos previstos para integrar processos de desestatização. Os terminais haviam sido qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A retirada foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (8.set.2026).

Quais aeroportos foram retirados

Os seis empreendimentos excluídos da relação são:

  • Aeródromo de Guanambi, na Bahia;
  • Aeroporto de Itaituba, no Pará;
  • Aeroporto de Tarauacá, no Acre;
  • Aeroporto de Parintins, no Amazonas;
  • Aeroporto de Barcelos, no Amazonas;
  • Aeroporto de Itacoatiara, no Amazonas.

O documento publicado pelo governo não apresenta os motivos que levaram à retirada dos aeroportos do processo de concessão aeroportuária.

A resolução é assinada por Miriam Belchior, presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), e por Tomé Barros Monteiro da Franca, ministro de Portos e Aeroportos.

Lista inicial tinha 19 aeroportos

A relação original foi definida pela Resolução CPPI nº 365, publicada em março. Na ocasião, o governo recomendou a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI e a inclusão dos terminais no PND.

Com a exclusão dos seis aeroportos, a lista passa a contar com 13 empreendimentos.

Como funcionaria a concessão

Segundo a resolução de fevereiro, os aeroportos seriam destinados individualmente a contratos de concessão, por meio de um processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR.

Caso não fossem apresentadas propostas consideradas válidas, os terminais poderiam ser destinados aos regimes de oferta permanente ou de alocação direta, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Aeroportos

Acidente em Miami reacende debate sobre segurança nas pistas de aeroportos

Um avião cargueiro operado para a Amazon Air saiu da pista durante o pouso no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, na tarde do último domingo (6). A aeronave atingiu veículos que estavam nas proximidades, pegou fogo e deixou cinco pessoas mortas e outras cinco feridas. O acidente mobilizou equipes de emergência e provocou a interrupção temporária das operações no aeroporto, um dos mais movimentados da região.

A aeronave, um Boeing 767-300, havia partido de San Juan, em Porto Rico, com destino a Miami. Segundo a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA), o pouso ocorreu por volta das 14h, mas o avião não conseguiu parar dentro da área pavimentada da pista. Dados do Flightradar24 indicam que a aeronave estava a aproximadamente 210 km/h quando deixou a área utilizável da pista.

Até o momento, as autoridades não determinaram o que provocou a saída de pista. Informações preliminares analisadas pela CNN indicam que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes do pouso.

Vítimas estavam em terra e dentro de veículos

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Miami-Dade, cinco pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas. Três dos feridos foram encaminhados em estado grave para um centro especializado em trauma, enquanto os demais receberam atendimento em um hospital da região. Equipes de resgate também precisaram retirar pessoas que ficaram presas nos veículos atingidos pela aeronave.

A aeronave atingiu dois veículos, incluindo uma van Ford 2012 que transportava sete trabalhadores da Professional Ocean Service Corporation, uma empresa contratada de limpeza para companhias aéreas, além de um SUV Toyota.

A van estava dentro do aeroporto, e o pequeno SUV que o jato também atingiu estava do lado de fora. Os dois pilotos foram retirados da aeronave e receberam atendimento médico. O estado de saúde deles não havia sido divulgado.

Investigação vai analisar aeronave, pista e condições meteorológicas

A investigação ficará sob responsabilidade da FAA e do Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB). Investigadores das duas instituições foram mobilizados para apurar as circunstâncias do acidente. Entre os fatores que devem ser examinados estão as condições da aeronave, atuação da tripulação, infraestrutura aeroportuária e condições meteorológicas no momento do pouso.

Uma análise preliminar também apontou uma mudança na direção do vento pouco antes da aterrissagem. Segundo especialista ouvido pela CNN, rajadas de até 26 nós podem ter provocado um componente de vento de cauda, situação que pode aumentar a velocidade da aeronave em relação ao solo e dificultar a frenagem. Ainda não é possível afirmar, contudo, que as condições do vento tenham sido determinantes para o acidente.

Aeroporto de Miami teve mais de 450 voos afetados

O acidente ocorreu durante o feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, período de intenso movimento nos aeroportos. A ocorrência provocou uma paralisação das operações em solo por aproximadamente três horas. Até a noite de domingo, mais de 450 voos haviam sido cancelados ou atrasados, segundo dados do FlightAware.

Outro ponto que poderá entrar na análise das autoridades é a ausência, no aeroporto de Miami, do Engineered Materials Arresting System (EMAS), sistema instalado ao final de determinadas pistas para ajudar a conter aeronaves que ultrapassam a área de pouso. O mecanismo utiliza materiais compressíveis capazes de reduzir a velocidade de um avião em uma saída de pista.

Especialistas consultados pela CNN questionaram a ausência do sistema em um aeroporto de grande movimentação e cercado por vias, edifícios e outras estruturas.

Avião era operado pela 21 Air

A Amazon confirmou que a aeronave envolvida no acidente era operada pela 21 Air, empresa especializada em transporte aéreo de cargas com sede na Carolina do Norte.

A companhia mantém uma estrutura operacional em Miami e presta serviços para empresas como Amazon e DHL. De acordo com informações da Cirium citadas na reportagem, a empresa opera oito Boeing 767 destinados à Amazon Air. Tanto a Amazon quanto a 21 Air afirmaram que irão colaborar com as investigações.

A aeronave envolvida fazia parte da operação logística da Amazon Air, braço aéreo utilizado pela gigante do comércio eletrônico para transportar encomendas. A empresa opera diariamente mais de 250 voos e conta com uma frota superior a 100 aeronaves, incluindo modelos Boeing 737 e 767 e Airbus A330.

A estrutura aérea é utilizada para transportar diferentes tipos de mercadorias, desde encomendas convencionais até produtos perecíveis e cargas que exigem condições específicas de transporte.

Saída de pista é um dos principais riscos da aviação

As saídas de pista, conhecidas internacionalmente como runway excursions, estão entre os eventos de segurança mais recorrentes na aviação mundial. Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apontam esse tipo de ocorrência como o principal incidente envolvendo aeronaves em todo o mundo.

As causas podem envolver diferentes fatores, como condições meteorológicas, problemas técnicos, condições da pista, velocidade, frenagem e procedimentos operacionais. A investigação do acidente em Miami deverá determinar quais desses elementos contribuíram para a ocorrência.

Fonte: CNN, com informações de autoridades norte-americanas e agências de segurança aérea.

Imagem: AFP/Divulgação

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Aeroportos

LATAM amplia voos no Paraguai em 42% e reforça aposta no mercado internacional

A LATAM anunciou uma expansão de 42% na oferta de voos para o Paraguai, reforçando a presença da companhia aérea no país. A operação, que atualmente conta com 26 frequências semanais, passará a ter 37 voos por semana.

A ampliação ocorre em um momento de crescimento na movimentação dos aeroportos paraguaios e acompanha o aumento da demanda por conexões internacionais.

Mais voos entre Paraguai e América do Sul

A expansão será distribuída entre diferentes mercados estratégicos. A rota entre São Paulo e Paraguai terá um aumento de 14 para 18 frequências semanais.

Já os voos entre Lima e Paraguai passarão de sete para nove frequências por semana. Além disso, Montevidéu será incorporada à operação, com cinco voos semanais previstos a partir de 2027.

A decisão da companhia ocorre em meio ao avanço da demanda pelo transporte aéreo no país.

Movimento de passageiros cresce no Paraguai

Entre janeiro e julho, os aeroportos do Paraguai registraram 839 mil passageiros, número 12% superior ao observado no mesmo período do ano anterior.

O crescimento ajuda a explicar a estratégia da LATAM de ampliar a oferta e apostar em um mercado que vem ganhando relevância dentro da aviação internacional na América do Sul.

Mais frequências significam maior disponibilidade de assentos, novas possibilidades de conexão e potencial para fortalecer o Paraguai como um hub regional de passageiros.

Contraste com o cenário da aviação no Brasil

A expansão no Paraguai chama atenção quando comparada ao cenário discutido pela própria LATAM no Brasil.

O CEO da companhia afirmou que a reforma tributária poderá elevar de aproximadamente R$ 2 bilhões para R$ 6 bilhões por ano o volume de impostos pagos pela empresa no país.

Segundo o executivo, o impacto da mudança sobre o setor aéreo seria equivalente a uma “bomba atômica”, com possibilidade de aumento superior a 20% no preço das passagens aéreas.

Enquanto o mercado brasileiro enfrenta a perspectiva de custos tributários mais elevados, a LATAM amplia sua capacidade no Paraguai e aumenta em 42% o número de voos semanais.

Paraguai busca ampliar sua conectividade

A movimentação da LATAM mostra como o crescimento do fluxo de passageiros pode estimular as companhias aéreas a aumentar a oferta em determinados mercados.

Com mais voos internacionais, novas rotas e maior capacidade, o Paraguai amplia sua conexão com importantes cidades da América do Sul.

O movimento ainda está em uma fase inicial, mas indica uma estratégia de expansão da conectividade aérea do Paraguai, com potencial para atrair mais passageiros e fortalecer a integração do país com a região.

FONTE: Meu País Paraguai
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Meu País Paraguai

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Aeroportos

Motiva conclui venda de aeroportos para grupo mexicano ASUR por R$ 12,2 bilhões

A Motiva, antiga CCR, concluiu na segunda-feira (1º) a venda de sua plataforma aeroportuária para o grupo mexicano Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR). A operação, avaliada em R$ 12,211 bilhões, marca a saída definitiva da companhia brasileira do setor de aeroportos.

O negócio havia sido anunciado em novembro de 2025, inicialmente estimado em aproximadamente R$ 11,5 bilhões. O valor final foi atualizado após correções monetárias e ajustes de balanço.

Do montante total, R$ 5,187 bilhões correspondem ao valor das ações da CPC Holding, empresa que concentrava as participações da Motiva nos aeroportos. Outros R$ 7,024 bilhões estão relacionados às dívidas dos ativos transferidos.

A conclusão da transação ocorreu após a aprovação das autoridades de concorrência, credores e poderes concedentes envolvidos nos quatro países onde a operação estava presente: Brasil, Equador, Costa Rica e Curaçao.

Motiva concentra investimentos em rodovias e trilhos

A venda dos aeroportos faz parte da estratégia da Motiva de reduzir a participação em diferentes segmentos e direcionar recursos para rodovias e ferrovias, áreas consideradas estratégicas pela companhia e nas quais busca manter posição de liderança na América Latina.

Um dos principais objetivos da operação é fortalecer a estrutura financeira. Os recursos obtidos serão destinados à redução do endividamento da holding, enquanto a alavancagem consolidada da empresa deverá passar de 3,7 vezes para aproximadamente 3 vezes a relação entre dívida líquida e Ebitda.

Com uma estrutura de capital mais equilibrada, a Motiva pretende ampliar sua capacidade de participação em novos projetos de infraestrutura.

Companhia mira pipeline de R$ 170 bilhões

Após a saída do setor aeroportuário, a empresa passa a concentrar esforços em um pipeline estimado em R$ 170 bilhões em oportunidades para os próximos anos.

O portfólio inclui potenciais concessões de rodovias, trens e metrôs no Brasil. A estratégia já vinha sendo antecipada pelo mercado desde o início das discussões sobre a venda da plataforma aeroportuária.

Pelos termos finais da transação, os ativos foram negociados por um múltiplo de EV/Ebitda de 8,8 vezes, acima do múltiplo pelo qual a própria Motiva é negociada no mercado.

Segundo o CEO da companhia, Miguel Setas, a conclusão da venda aumenta a capacidade da empresa de direcionar investimentos para os segmentos nos quais possui maior especialização.

Transição operacional começa após o fechamento

Com a conclusão da venda, Motiva e ASUR iniciam uma etapa de transição para a transferência dos sistemas corporativos utilizados pela plataforma aeroportuária.

Durante esse período, o Centro de Serviços Compartilhados da Motiva continuará oferecendo suporte ao grupo mexicano em atividades de backoffice, como folha de pagamento, tecnologia da informação e suprimentos.

A medida busca garantir a continuidade das operações dos aeroportos durante a mudança de controle.

Os funcionários vinculados à plataforma aeroportuária também serão transferidos para a ASUR no dia seguinte ao fechamento da transação.

A partir do terceiro trimestre de 2026, os resultados financeiros desses ativos deixarão de ser consolidados pela Motiva. Até então, a operação vinha sendo registrada no balanço na categoria de ativos mantidos para venda.

Plataforma reúne 20 aeroportos

O negócio inclui uma carteira de 20 aeroportos, sendo 17 localizados no Brasil e outros três em países da região.

A operação movimenta aproximadamente 45 milhões de passageiros por ano e conta com mais de 200 rotas regulares. No mercado brasileiro, a plataforma é considerada a terceira maior operação aeroportuária e inclui ativos como os aeroportos de Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia.

Nos 12 meses considerados como referência pela companhia, os aeroportos geraram receita líquida de R$ 2,96 bilhões e Ebitda de R$ 1,52 bilhão. A margem Ebitda ficou em 51%.

No mesmo período, a plataforma movimentou aproximadamente 524 mil toneladas de carga.

Com a aquisição, a ASUR amplia sua presença na América Latina e incorpora à sua operação uma carteira que representa cerca de 45 milhões de passageiros anuais.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Charles Trigueiro/Divulgação

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Aeroportos, Portos

Nova política de biometria reforça segurança em portos, aeroportos e hidrovias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu na segunda-feira (31) a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, iniciativa que pretende modernizar os mecanismos de controle de acesso e ampliar a segurança nos transportes brasileiros.

A nova política estabelece diretrizes para o uso de tecnologias como reconhecimento facial e identificação digital em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias. A proposta é padronizar procedimentos e tornar mais eficiente a identificação de passageiros, tripulantes, trabalhadores e demais usuários dos sistemas de transporte.

Biometria deve agilizar embarques e acessos

Com a adoção da identificação biométrica, procedimentos que atualmente dependem de conferências manuais poderão ser realizados de forma automatizada e muito mais rápida.

A expectativa do governo é reduzir o tempo gasto em processos de embarque, acesso e fiscalização, além de aumentar a precisão das verificações. Em determinadas operações, procedimentos que podem levar horas poderão ser concluídos em poucos segundos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa coloca o cidadão no centro da modernização dos serviços.

Segundo o ministro, a biometria deve elevar os níveis de segurança, diminuir a burocracia e melhorar a experiência dos usuários. Ele também destacou o potencial da medida para aproximar o Brasil de padrões internacionais, reduzir custos de fiscalização, aperfeiçoar o controle de fronteiras e fortalecer a imagem do país como destino para negócios, turismo e grandes eventos.

Sistemas serão integrados a bases públicas

A política prevê a substituição progressiva da identificação manual por sistemas automatizados, capazes de realizar consultas e verificações a partir da integração com bases públicas.

Entre as instituições que poderão fornecer informações estão a Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O tratamento dos dados deverá seguir as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A política também prevê acompanhamento contínuo por parte do encarregado de proteção de dados e observância das orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Governo não ficará restrito a uma tecnologia

Outro ponto estabelecido pela política é a chamada neutralidade tecnológica. Na prática, o governo não determinará a utilização de uma tecnologia ou fornecedor específico.

Em vez disso, serão definidos requisitos relacionados a desempenho, segurança e interoperabilidade. Diferentes soluções poderão ser utilizadas desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis pela regulamentação.

A política também prevê medidas de acessibilidade e inclusão. Usuários que não tenham condições de utilizar sistemas biométricos deverão contar com alternativas de identificação, garantindo atendimento adequado e sem discriminação.

Implantação será feita por etapas

A implementação da nova política ocorrerá gradualmente. Uma primeira prova de conceito (POC) já foi realizada no Porto de Santos, com testes voltados à integração dos sistemas e ao desempenho das tecnologias em um ambiente de intensa movimentação.

A próxima etapa está sendo conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

Para acompanhar a implantação, o MPor criará o Comitê Técnico Interinstitucional de Identificação Biométrica. O grupo reunirá representantes do ministério, da Anac, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Polícia Federal e de entidades do setor produtivo.

Entre as atribuições do comitê estarão o acompanhamento da execução da política, a proposição de melhorias e a elaboração de um plano específico para cada modal. O documento deverá ser publicado em até 90 dias após a publicação da portaria e incluirá o cronograma das ações.

Como funcionará a identificação biométrica

Nos portos e aeroportos, os equipamentos de reconhecimento facial serão conectados aos sistemas das empresas responsáveis pela operação. A partir dessa integração, será possível verificar em tempo real se uma pessoa possui autorização para acessar determinada área ou utilizar um serviço.

O mecanismo poderá ser empregado na identificação de passageiros, tripulantes, trabalhadores, prestadores de serviços e profissionais credenciados, sempre de acordo com as regras específicas de cada modalidade de transporte.

A política também pode servir de base para uma expansão do uso da biometria em outras atividades. Entre as possibilidades estão o acesso a benefícios sociais, serviços de saúde, operações financeiras e entrada em grandes eventos.

Nova estrutura reforça segurança cibernética

Durante o lançamento da política, o ministro Tomé Franca também assinou uma portaria que cria a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do MPor (ETIR-MPOR).

A equipe terá atuação permanente e trabalhará em conjunto com o Ministério dos Transportes e os órgãos centrais de segurança cibernética do Governo Federal.

A função da estrutura será coordenar ações de proteção digital, identificar e reduzir vulnerabilidades e atuar na resposta a incidentes tecnológicos. A medida busca garantir maior continuidade e segurança dos serviços públicos essenciais administrados pelas duas pastas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos

Aeroportos de Florianópolis e Salvador têm reajuste nas tarifas aeroportuárias

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou novos valores máximos para as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Florianópolis e Salvador. Os reajustes foram oficializados por meio das Portarias nº 19.863 e nº 19.876, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (31).

Os novos tetos tarifários poderão ser aplicados somente 30 dias depois de serem divulgados pelas concessionárias responsáveis pelos aeroportos.

Reajuste busca manter equilíbrio dos contratos

A atualização dos valores está prevista nos contratos de concessão e funciona como mecanismo de correção monetária. Segundo a Anac, a medida busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com as concessionárias.

As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, dos operadores de aeronaves ou dos passageiros, conforme o serviço utilizado. Entre os procedimentos abrangidos estão embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

A tarifa de embarque é a única dessas cobranças paga diretamente pelo passageiro. O valor é destinado a remunerar os serviços, as instalações e as facilidades oferecidas pelas concessionárias dentro dos aeroportos.

Florianópolis e Salvador terão percentuais diferentes

Em Florianópolis (SC), os tetos das tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros, além das tarifas de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustados em 5,61%.

No Aeroporto de Salvador (BA), esses mesmos grupos tarifários tiveram aumento de 5,51%. O percentual também será aplicado à tarifa de embarque internacional do terminal baiano.

Já a tarifa de embarque internacional de Florianópolis terá um reajuste maior, de 6,80%.

IPCA e fatores contratuais influenciaram os novos valores

Os percentuais definidos pela Anac consideram a variação do IPCA registrada entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q, previstos nos contratos de concessão dos dois aeroportos.

No caso específico do embarque internacional em Florianópolis, o cálculo também inclui parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Tarifas de cargas também foram atualizadas

Os tetos cobrados pelos serviços de armazenagem e capatazia de cargas nos aeroportos de Florianópolis e Salvador tiveram reajuste de 4,64%.

Nesse caso, o percentual corresponde exclusivamente à inflação acumulada no período entre junho de 2025 e junho de 2026, medida pela variação do IPCA calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico e de embarque internacional pagas pelos passageiros passarão a vigorar com os seguintes valores:

Teto da Tarifa de Embarque (R$)VigenteReajustado
FlorianópolisDoméstico53,9656,69
Internacional 101,28108,17
SalvadorDoméstico 52,7255,62
Internacional 83,0487,62

FONTE: Anac
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Brasilturis

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Aeroportos

Anac reajusta tetos das tarifas dos aeroportos de Fortaleza, Jericoacoara e Porto Alegre

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou novos valores máximos para as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza e Jericoacoara, no Ceará, e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os reajustes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), por meio das Portarias nº 19.864, 19.865 e 19.866.

O Aeroporto de Jericoacoara está incluído no contrato de concessão de Fortaleza desde a assinatura do 11º Termo Aditivo, relacionado ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR).

Novos tetos tarifários começam a valer neste sábado

Os valores máximos atualizados entram em vigor em 29 de agosto. No entanto, as concessionárias só poderão aplicar as novas tarifas 30 dias após a divulgação dos valores aos usuários.

Os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária. A finalidade é preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da variação dos custos ao longo do período.

Quais tarifas foram reajustadas?

As tarifas aeroportuárias são cobradas pelo uso da infraestrutura e dos serviços oferecidos pelos aeroportos. O pagamento pode ser feito por companhias aéreas, operadores de aeronaves ou passageiros, dependendo do tipo de tarifa.

A tarifa de embarque é a única paga diretamente pelo passageiro e corresponde à utilização de serviços, instalações e facilidades oferecidos no aeroporto.

Em Fortaleza e Porto Alegre, os tetos para embarque doméstico, conexão de passageiros, pouso e permanência de aeronaves tiveram reajuste de 5,42%.

Já os limites para embarque internacional subiram 5,66% em Fortaleza e 6,69% em Porto Alegre.

Tarifa do Aeroporto de Jericoacoara sobe 3,02%

No Aeroporto de Jericoacoara, os tetos das tarifas de embarque doméstico e internacional foram atualizados em 3,02%.

O percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e junho de 2026.

Reajustes consideram inflação e regras dos contratos

Nos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, a atualização dos tetos tarifários considera a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q previstos nos contratos de concessão.

Para as tarifas de embarque internacional, também foram consideradas parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Os mecanismos previstos nos contratos buscam manter as condições econômicas originalmente estabelecidas para as concessões diante de alterações nos custos e demais fatores que afetam a operação aeroportuária.

Tarifas de cargas têm reajuste de 4,64%

Os tetos das tarifas cobradas pelos serviços de armazenagem e capatazia de cargas nos três aeroportos também foram atualizados.

Nesse caso, o reajuste foi de 4,64%, percentual calculado exclusivamente com base na inflação acumulada entre junho de 2025 e junho de 2026.

O índice utilizado é o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

FONTE: Anac
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Aeroin

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