A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal a redução emergencial e temporária de tributos sobre o diesel. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a entidade, a medida busca conter os impactos da alta do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, que vem pressionando os custos de produção e a logística no país.

Alta do diesel preocupa setor agropecuário

De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é sensível para o agronegócio brasileiro, especialmente por coincidir com o período de plantio e colheita da segunda safra.

O dirigente afirma que o diesel tem peso significativo na estrutura de custos da atividade rural. O combustível é amplamente utilizado em máquinas agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção, o que faz com que qualquer aumento de preço tenha impacto direto na rentabilidade do setor.

Tributos federais representam mais de 10% do preço

Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA destacou o peso de tributos federais na formação do preço do combustível.

Entre os principais impostos citados estão:

• PIS (Programa de Integração Social)
• Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

De acordo com a entidade, esses tributos correspondem juntos a cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no Brasil.

ICMS amplia carga tributária sobre combustível

Em outro documento, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, a confederação ressaltou o peso dos impostos estaduais no preço final do combustível.

Segundo a CNA, a tributação estadual acrescenta em média 38,4% ao valor do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga.

A Cotepe está vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda.

Redução de impostos pode ajudar a conter inflação

Na avaliação da CNA, uma redução temporária dos tributos sobre o diesel poderia gerar efeitos positivos em diferentes setores da economia.

Entre os impactos esperados estão:

• diminuição dos custos de produção no campo
• redução das despesas com logística e transporte
• possível queda nos preços dos alimentos ao consumidor
• alívio nas pressões inflacionárias

A entidade também avalia que a medida pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic.

CNA diz estar aberta ao diálogo com o governo

Ao final dos ofícios, João Martins afirmou que a confederação permanece disponível para colaborar com medidas que reduzam os custos logísticos e produtivos no país.

Segundo ele, iniciativas desse tipo são relevantes diante dos efeitos econômicos provocados por conflitos geopolíticos internacionais, que têm impactado diretamente o mercado de energia e combustíveis.

FONTE: CNN
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN