Informação

Preços de transferência: Receita Federal prepara fiscalização em exportadoras e multinacionais

16/07/2026

A Receita Federal deve iniciar, nos próximos meses, as primeiras auditorias voltadas ao novo regime de preços de transferência, instituído pela Lei nº 14.596/2023. A expectativa é que as fiscalizações tenham impacto não apenas na área tributária, mas também na gestão de empresas exportadoras, importadoras e multinacionais que atuam em cadeias globais de suprimentos.

Especialistas apontam que o novo modelo exigirá maior controle sobre operações internacionais, reforçando a necessidade de documentação consistente, políticas de precificação bem definidas e práticas de governança alinhadas às novas regras.

Commodities devem ser prioridade nas auditorias

Entre os principais focos da Receita estão as operações envolvendo commodities e empresas brasileiras que registram prejuízos recorrentes enquanto suas controladoras no exterior concentram boa parte dos lucros do grupo econômico.

As commodities representam cerca de 60% das exportações do Brasil, abrangendo produtos como minério de ferro, petróleo, açúcar, café, celulose e grãos.

Com a nova legislação, o conceito de commodity foi ampliado. Além de produtos negociados em bolsas internacionais, passam a ser considerados também aqueles cujos preços são definidos por índices publicados por agências especializadas e entidades reconhecidas mundialmente.

Registro mensal amplia controle da Receita

Segundo Denise Beccare, sócia de tributos internacionais da RSM Brasil, o monitoramento desse segmento será reforçado com a criação do Registro de Transações com Commodities (RTC), uma obrigação acessória de envio mensal para empresas enquadradas nas novas regras.

De acordo com a especialista, inconsistências nas informações ou o descumprimento da entrega poderão gerar penalidades semelhantes às previstas para as demais normas de preços de transferência.

Para empresas ligadas ao comércio exterior, a medida amplia as exigências relacionadas à rastreabilidade das operações, comprovação dos critérios de precificação e fortalecimento da governança corporativa.

Distribuidoras de risco limitado entram no radar

Outro grupo que deve receber atenção especial da fiscalização são as chamadas distribuidoras de risco limitado, estrutura bastante utilizada por multinacionais para importar e distribuir produtos no mercado brasileiro.

Nesse modelo, a subsidiária nacional costuma desempenhar funções comerciais e logísticas, enquanto riscos financeiros, cambiais e estratégicos permanecem sob responsabilidade da matriz no exterior.

A Receita deverá analisar casos em que essas empresas operam de forma contínua com baixa rentabilidade ou prejuízo, enquanto as controladoras apresentam resultados elevados fora do país.

Segundo Denise Beccare, a fiscalização buscará identificar se a subsidiária brasileira realmente atua apenas como distribuidora ou se, na prática, assume riscos e funções que justificariam uma remuneração maior no Brasil. A análise deverá privilegiar a realidade das operações, e não apenas a estrutura contratual.

Setores como tecnologia, máquinas e equipamentos, autopeças, químicos e eletrônicos aparecem entre os mais suscetíveis às novas verificações.

Receita amplia análise sobre cadeias globais

As auditorias também devem concentrar esforços na avaliação dos estudos de benchmarking utilizados pelas empresas para demonstrar que os preços praticados entre companhias do mesmo grupo seguem condições equivalentes às observadas entre empresas independentes.

Além disso, a Receita pretende intensificar o acompanhamento das margens de lucro por segmento econômico utilizando o Painel Receita, ferramenta que permite comparar indicadores financeiros entre empresas de um mesmo setor.

O monitoramento deverá alcançar também operações envolvendo ativos intangíveis, como tecnologia, propriedade intelectual, marcas e desenvolvimento de software, áreas que passaram a receber tratamento mais detalhado com o novo modelo.

Transfer pricing ganha papel estratégico

Na avaliação da especialista, o novo regime transforma o transfer pricing em um instrumento estratégico para as empresas, indo além do simples cumprimento das obrigações fiscais.

A tendência é que a Receita avalie com maior profundidade o perfil funcional das empresas brasileiras, considerando os riscos efetivamente assumidos em suas operações. Quanto maior a participação na cadeia de valor, maior poderá ser a expectativa de geração de resultados tributáveis no país.

Diante desse cenário, especialistas recomendam que empresas revisem suas políticas de preços de transferência, fortaleçam a documentação das operações internacionais e adequem seus processos internos para reduzir riscos fiscais durante as futuras fiscalizações.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Logística

Frete marítimo sobe até 400% e pressiona importadores; contratos definem quem arca com os custos

16/07/2026

O aumento do frete marítimo internacional vem elevando os custos de empresas brasileiras que dependem de insumos, componentes e equipamentos importados da Ásia. Além do impacto financeiro, a disparada dos preços intensificou discussões sobre a responsabilidade pelo pagamento das despesas extras ao longo da cadeia logística.

Dados da Port Trade, especializada em logística internacional e comércio exterior, mostram que o valor do transporte por contêiner, que variava entre US$ 1,2 mil e US$ 2 mil entre janeiro e abril, passou para uma faixa entre US$ 4,8 mil e US$ 5,7 mil nas últimas semanas, representando uma alta próxima de 400% no ano.

O cenário é impulsionado pelo agravamento das tensões geopolíticas, incluindo o conflito entre Estados Unidos e Irã, o fechamento do Estreito de Ormuz, ataques a embarcações no Golfo Pérsico e os riscos persistentes à navegação no Mar Vermelho.

Apesar da forte valorização, os valores ainda permanecem abaixo dos registrados durante a pandemia, quando algumas rotas chegaram a superar US$ 20 mil por contêiner de 40 pés.

Custos vão além do transporte

O aumento do frete internacional não afeta apenas o preço dos produtos importados. A crise também provoca atrasos, mudanças de rota, congestionamentos em portos, cancelamentos de escalas e elevação de despesas com armazenagem, seguros, demurrage, detention e outras penalidades logísticas.

Em entrevista à Agência Transporte Moderno, o advogado Pedro Calmon Neto, especialista em Direito Marítimo, afirma que o momento exige uma análise criteriosa dos contratos antes de qualquer tentativa de repassar custos ou revisar valores.

Segundo ele, é necessário verificar documentos como contratos de compra e venda, conhecimentos de embarque, reservas de carga, apólices de seguro, condições dos transportadores e os Incoterms, além das cláusulas relacionadas a reajustes tarifários, combustível, sobretaxas de guerra e alterações de rota.

Alta do frete não garante revisão contratual

Apesar do aumento expressivo dos preços, o especialista destaca que isso não significa, automaticamente, direito à revisão dos contratos.

Ele explica que tanto a teoria da imprevisão prevista no Código Civil quanto as regras de hardship em contratos internacionais exigem requisitos específicos, como imprevisibilidade do evento, desequilíbrio econômico significativo e vantagem excessiva para uma das partes.

Na avaliação do advogado, os riscos envolvendo o Mar Vermelho e o Estreito de Ormuz já eram conhecidos pelo mercado, o que dificulta caracterizar a situação atual como um fato totalmente inesperado.

A análise deve considerar fatores como a data da assinatura do contrato, histórico das tarifas, cláusulas de reajuste e a distribuição de riscos previamente acordada.

Direito inglês limita alterações nos contratos

Nos contratos regidos pelo direito inglês, bastante utilizados no transporte marítimo internacional, a possibilidade de revisão costuma ser ainda mais restrita.

Isso ocorre porque prevalece o princípio de que os contratos devem ser cumpridos conforme foram firmados, fazendo com que as cláusulas pactuadas tenham prioridade sobre alegações posteriores de desequilíbrio econômico.

Rotas mais longas reduzem oferta de navios

A deterioração das condições de segurança no Mar Vermelho e no Golfo Pérsico levou diversos armadores a evitarem o Canal de Suez, optando pelo trajeto via Cabo da Boa Esperança, no sul da África.

Essa mudança acrescenta entre sete e 14 dias ao tempo de viagem em determinadas rotas, reduz a disponibilidade de embarcações e aumenta a pressão sobre os preços do frete marítimo.

Como consequência, também cresce o risco de atrasos, reprogramação de escalas, escassez de contêineres e novos custos operacionais.

Incoterms definem quem paga as despesas extras

A responsabilidade pelos custos adicionais depende, principalmente, do Incoterm estabelecido na negociação comercial.

Nas operações realizadas sob a modalidade CIF, o vendedor responde pela contratação do frete e do seguro até o porto de destino, assumindo inicialmente os impactos das sobretaxas.

Já nas operações FOB, cabe ao comprador contratar o transporte, tornando-se responsável pelas oscilações nos custos do frete.

Segundo Pedro Calmon Neto, embora os Incoterms definam as obrigações entre comprador e vendedor, a relação com armadores e transportadores segue as regras previstas no contrato de transporte e no Bill of Lading.

Demurrage e detention seguem regras específicas

Outro ponto de atenção envolve as cobranças de demurrage e detention, relacionadas ao uso dos contêineres além dos prazos estabelecidos.

O especialista ressalta que esses valores não possuem natureza de penalidade arbitrária, mas funcionam como instrumentos para garantir a circulação dos equipamentos, especialmente em períodos de menor disponibilidade de contêineres.

Normalmente, a responsabilidade recai sobre quem detém o controle operacional da carga em cada etapa da operação, sendo o exportador na origem e o importador no destino.

Após a chegada do contêiner ao terminal, eventuais custos de permanência passam a depender da atuação da parte responsável pela retirada ou devolução do equipamento, reduzindo a possibilidade de atribuí-los diretamente à crise geopolítica.

Negociação deve prevalecer sobre disputas judiciais

Mesmo com o aumento das consultas jurídicas, a expectativa é de que o setor registre menos ações judiciais do que durante a pandemia.

A tendência, segundo o especialista, é de fortalecimento das negociações preventivas, revisão de contratos de longo prazo, atualização das cláusulas de força maior e busca por soluções por mediação ou arbitragem.

A orientação é manter toda a documentação organizada, comunicar rapidamente qualquer alteração operacional e priorizar o diálogo entre as partes para preservar as relações comerciais e reduzir riscos de litígios.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno

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Internacional

Egito quer dobrar exportações da indústria de engenharia até 2030 com nova estratégia nacional

16/07/2026

O governo do Egito estabeleceu uma meta ambiciosa para expandir as exportações da indústria de engenharia, passando de mais de US$ 6 bilhões em 2025 para US$ 13 bilhões até 2030. A iniciativa faz parte de um plano estratégico elaborado pelo Fundo de Desenvolvimento das Exportações do Egito em conjunto com o Conselho de Exportação da Indústria de Engenharia.

A proposta busca fortalecer a competitividade do setor, ampliar o apoio aos fabricantes e aumentar a presença dos produtos egípcios em mercados internacionais.

Apoio aos fabricantes e modernização do sistema de exportação

Entre as principais ações previstas está a modernização do sistema de incentivo às exportações, combinando apoio financeiro com medidas voltadas à expansão comercial.

Os fabricantes deverão receber suporte para conquistar novos mercados, atender aos padrões internacionais de qualidade e ampliar a capacidade de produção. A expectativa é tornar as empresas mais competitivas diante da concorrência global.

Digitalização e maior eficiência nos processos

Outro ponto central da estratégia é a transformação digital das operações ligadas ao comércio exterior. O governo pretende simplificar o acesso aos serviços públicos, digitalizar os processos de exportação e aprimorar a comunicação com as empresas exportadoras.

Com essas mudanças, a meta é reduzir a burocracia e tornar as operações mais rápidas e eficientes.

Acordos comerciais devem impulsionar novos mercados

O plano também aposta no aproveitamento das oportunidades criadas pela Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) e pelo acordo comercial entre o Egito e o Mercosul.

Essas parcerias são vistas como estratégicas para ampliar a presença da indústria de engenharia egípcia em novos mercados e aumentar o volume das exportações.

Governo quer ampliar participação nas cadeias globais

Além de estimular as vendas externas, a estratégia prevê fortalecer a inserção das empresas egípcias nas cadeias globais de suprimentos, incentivar a produção nacional de componentes e ampliar a oferta de produtos com maior valor agregado.

Segundo o presidente do Conselho de Exportação da Indústria de Engenharia, Sherif El-Sayyad, a meta do setor faz parte do objetivo mais amplo do governo de elevar as exportações egípcias para US$ 100 bilhões até 2030.

FONTE: TV Brics
TEXTO: Redação
IMAGEM: coffeekai/iStock

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Exportação

Brasil lidera exportação de alimentos para países islâmicos e amplia presença no mercado halal

16/07/2026

O Brasil consolidou sua posição como o maior fornecedor de alimentos para os países da Organização para a Cooperação Islâmica (OIC). Em 2024, as exportações brasileiras para esse mercado somaram US$ 33,3 bilhões, colocando o país à frente de grandes economias como China, Índia, Estados Unidos e Turquia, segundo o State of the Global Islamic Economy Report 2025/26.

Os dados foram divulgados pela FAMBRAS Halal Certificadora, que destaca o crescimento contínuo da demanda por produtos certificados conforme os padrões halal.

Mercado halal deve ultrapassar US$ 2 trilhões

O relatório aponta que o mercado global de alimentos e bebidas halal movimentou cerca de US$ 1,53 trilhão em 2024.

A projeção é de que esse segmento alcance US$ 2,06 trilhões até 2029, impulsionado pelo aumento da população muçulmana, pela expansão do consumo e pelo fortalecimento das cadeias internacionais de abastecimento.

Carnes brasileiras lideram exportações

Entre os produtos brasileiros com maior presença nos mercados islâmicos estão as carnes de frango e bovina, consideradas estratégicas para o comércio exterior do país.

Para exportar aos países muçulmanos, as empresas precisam seguir rigorosos protocolos de produção, que envolvem normas específicas para o abate halal, além de critérios relacionados às matérias-primas, processamento, armazenamento e transporte dos alimentos.

Certificação halal garante acesso aos mercados

A certificação halal é um dos principais requisitos para comercialização de alimentos nos países islâmicos. O processo atesta que todas as etapas da produção seguem as exigências religiosas e operacionais estabelecidas pelos mercados compradores.

Além da certificação, mecanismos como rastreabilidade, auditorias periódicas e registros digitais vêm ganhando importância para assegurar a origem dos ingredientes e o cumprimento das normas de qualidade.

FAMBRAS amplia atuação no setor

A FAMBRAS Halal Certificadora oferece certificações para diversos segmentos da indústria alimentícia, incluindo carne bovina, frango e produtos industrializados.

A entidade também confirmou participação no SIAVS 2026, evento voltado ao setor de proteína animal, onde deverá apresentar iniciativas relacionadas à certificação halal e às oportunidades de expansão das exportações brasileiras.

FONTE: Feed Food
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Comércio Internacional

Canadá quer concluir acordo de livre comércio com o Mercosul até o fim de 2026

16/07/2026

O Canadá pretende acelerar as negociações para firmar um acordo de livre comércio com o Mercosul ainda em 2026. A iniciativa faz parte da estratégia do governo canadense para ampliar suas parcerias comerciais e reduzir a dependência econômica dos Estados Unidos, em meio às recentes tensões tarifárias entre os dois países.

Negociações ganharam novo impulso

As conversas entre o Canadá e o Mercosul, que permaneceram paralisadas durante vários anos, voltaram a avançar em 2025 após as mudanças na política comercial adotada por Washington.

Durante visita a São Paulo, a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Anita Anand, afirmou que os dois lados concordaram em intensificar as negociações para concluir o tratado até o fim deste ano.

Segundo a ministra, o governo canadense pretende ampliar sua rede de acordos comerciais com mercados fora dos Estados Unidos nas próximas décadas, fortalecendo a diversificação das relações econômicas do país.

Brasil lidera negociações pelo Mercosul

O Brasil conduz as tratativas em nome do Mercosul, bloco formado por Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e o próprio Brasil.

Após reunião com Anita Anand, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que já foram realizadas seis rodadas de negociação e que as discussões têm avançado de forma positiva.

Segundo ele, ainda restam alguns pontos técnicos a serem ajustados antes da conclusão do acordo.

Agricultura segue como principal desafio

Apesar do avanço nas conversas, a abertura comercial ainda desperta preocupação entre produtores rurais canadenses.

A própria ministra reconheceu que parte do setor agrícola teme os impactos que um acordo poderá provocar sobre a produção doméstica, diante da competitividade do agronegócio sul-americano.

Acordo com União Europeia serve de referência

As negociações entre Canadá e Mercosul ocorrem poucos meses após o avanço do tratado comercial entre o bloco sul-americano e a União Europeia.

Depois de mais de 25 anos de negociações, o acordo foi concluído em janeiro e entrou em vigor de forma provisória em maio, embora ainda dependa da ratificação definitiva pelos países europeus.

Assim como ocorre no Canadá, agricultores da Europa manifestaram resistência ao tratado por receio da concorrência de produtos agrícolas mais competitivos exportados pelo Brasil e pelos demais integrantes do Mercosul.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Comércio Exterior

Irã lidera compras de produtos brasileiros no Oriente Médio em meio à tensão no Golfo

16/07/2026

O Irã assumiu a liderança entre os principais destinos das exportações brasileiras no Oriente Médio, superando tradicionais parceiros comerciais como Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. O avanço das vendas ocorre justamente em um momento de aumento das tensões militares entre Estados Unidos e Irã, que elevam as incertezas sobre a navegação no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio marítimo mundial.

Exportações para o Irã crescem 140% em junho

Dados do comércio exterior mostram que as exportações do Brasil para o Irã saltaram de US$ 129,9 milhões, em junho de 2025, para US$ 311,6 milhões em junho deste ano, uma alta de 140%.

No acumulado do primeiro semestre, as vendas também avançaram. O volume exportado passou de US$ 1,15 bilhão para US$ 1,33 bilhão na comparação com o mesmo período do ano passado.

Entre os principais produtos embarcados estão soja, farelo de soja, milho em grão e carne de frango, itens essenciais para a alimentação humana e animal.

Irã supera tradicionais parceiros da região

Com mais de 90 milhões de habitantes, o Irã já figura há anos entre os mercados relevantes para o agronegócio brasileiro. No entanto, historicamente, os maiores compradores da região eram os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.

Em 2026, os iranianos ocuparam a primeira posição entre os países do Golfo em abril e voltaram a liderar as compras em junho, consolidando um crescimento expressivo nas importações de produtos brasileiros.

Conflito no Golfo aumenta preocupação dos exportadores

Apesar do bom desempenho comercial, a escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã gera preocupação entre exportadores brasileiros.

Os recentes ataques militares na região e as ameaças ao tráfego de embarcações pelo Estreito de Ormuz levantam dúvidas sobre a logística das próximas exportações, especialmente das cargas que deverão ser embarcadas nos próximos meses.

Entre as principais preocupações do setor estão possíveis alterações nas rotas marítimas, aumento dos custos de frete e seguro, além da definição de quais portos permanecerão operando com segurança.

Exportações de milho entram em período decisivo

Segundo Jean Carlos Budziak, responsável pela área de inteligência de mercado da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), o aumento das tensões coincide com o início da temporada de embarques da segunda safra de milho brasileira.

Mesmo diante das incertezas, o especialista acredita que a demanda por alimentos deverá ser mantida.

Na avaliação dele, produtos ligados à segurança alimentar costumam sofrer menos impacto em períodos de conflito, já que continuam sendo essenciais para abastecer a população e a produção pecuária.

Farelo de soja impulsiona vendas brasileiras

Entre os produtos exportados, o destaque foi o farelo de soja, cujas vendas ao Irã cresceram cerca de cinco vezes na comparação entre o primeiro semestre de 2025 e o mesmo período de 2026.

O produto é utilizado principalmente na alimentação de bovinos e aves. Segundo especialistas, o aumento da demanda pode estar relacionado à necessidade de reduzir etapas de processamento em um cenário de guerra, tornando o farelo uma alternativa mais prática do que grãos como soja e milho.

Demanda por alimentos deve continuar

Embora o cenário geopolítico permaneça incerto, exportadores brasileiros avaliam que a necessidade de abastecimento dos países do Oriente Médio continuará sustentando as compras de alimentos.

A expectativa do setor é que, mesmo com possíveis impactos logísticos provocados pelo conflito, a demanda por produtos agrícolas brasileiros permaneça elevada nos próximos meses.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Economia

Economia da China mantém crescimento e amplia oportunidades para comércio e investimentos globais

16/07/2026

A economia da China encerrou o primeiro semestre de 2026 com crescimento considerado estável pelas autoridades do país, reforçando seu papel como uma das principais locomotivas da economia mundial. O desempenho também fortalece o conceito de “Oportunidade China 2.0”, estratégia que aposta em inovação, abertura comercial e expansão do mercado interno para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento global.

PIB chinês cresce 4,7% no primeiro semestre

A segunda maior economia do planeta registrou crescimento de 4,7% nos seis primeiros meses do ano. O resultado está dentro da meta estabelecida pelo governo chinês para o primeiro ano do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), que prevê expansão entre 4,5% e 5%, com expectativa de desempenho ainda mais robusto ao longo do período.

Segundo o governo, o resultado foi sustentado pelo fortalecimento da atividade econômica mesmo em um cenário internacional marcado por conflitos geopolíticos e incertezas no comércio global.

Comércio exterior e inovação impulsionam a economia

Entre os fatores que sustentaram o crescimento estão o avanço do comércio exterior, que apresentou expansão de dois dígitos no semestre, e a boa safra de grãos de verão, considerada importante para garantir a segurança alimentar do país.

Na área de energia, a China também ampliou sua capacidade de enfrentar oscilações no mercado internacional. Atualmente, as fontes de energia não fósseis representam cerca de 62% da capacidade instalada, fortalecendo a segurança energética e acelerando a transição para uma economia de baixo carbono.

Outro destaque é o investimento contínuo em tecnologia, pesquisa e inovação, fatores apontados pelo Banco Mundial como essenciais para aumentar a resiliência da economia chinesa diante das interrupções nas cadeias globais de suprimentos.

Novos setores lideram a expansão econômica

A transformação da estrutura econômica também ganhou força em 2026. Segmentos ligados à manufatura avançada, economia digital e serviços modernos responderam por mais de 40% do crescimento econômico no primeiro semestre, refletindo a estratégia chinesa de ampliar atividades com maior valor agregado.

Para as autoridades, esse movimento evidencia a transição da economia para um modelo baseado em inovação, produtividade e desenvolvimento tecnológico.

China amplia abertura comercial

Mesmo diante do aumento do protecionismo e das disputas comerciais em diferentes regiões do mundo, a China manteve a política de abertura econômica.

Um dos exemplos foi a ampliação, em maio deste ano, da tarifa zero para produtos provenientes de todos os países africanos que mantêm relações diplomáticas com Pequim.

Nos primeiros seis meses de 2026, o crescimento das importações superou o das exportações em 8,7 pontos percentuais, indicando uma expansão da demanda interna e maior abertura ao comércio internacional.

“Oportunidade China 2.0” atrai empresas estrangeiras

O fortalecimento da economia chinesa tem impulsionado o conceito de “Oportunidade China 2.0”, expressão utilizada para definir uma nova fase de integração econômica baseada em inovação tecnológica, cooperação internacional e ampliação do mercado consumidor.

Os números reforçam essa tendência. Entre janeiro e maio, foram abertas 25.297 novas empresas com capital estrangeiro na China, crescimento de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, aproximadamente 4 mil empresas internacionais ampliaram seus investimentos no país.

No setor de veículos de nova energia, grandes montadoras globais também vêm fortalecendo parcerias com empresas chinesas para desenvolver novas tecnologias e ampliar sua competitividade.

Mercado consumidor segue como aposta para o crescimento

O governo chinês também pretende ampliar o consumo doméstico. Um plano recentemente divulgado prevê elevar as vendas do varejo para cerca de 60 trilhões de yuans (aproximadamente US$ 8,84 trilhões) até 2030.

A estratégia faz parte dos esforços para integrar inovação tecnológica, desenvolvimento industrial e expansão da demanda interna, consolidando a China como um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Segundo o governo, o país seguirá defendendo uma economia global mais aberta, fortalecendo as cadeias internacionais de produção e promovendo a cooperação econômica baseada em inovação e benefícios compartilhados.

FONTE: Xinhua
TEXTO: Redação
IMAGEM: Xinhua/Wang Xiang

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Comércio Exterior

Produtos brasileiros afetados pelo tarifaço dos EUA: veja a lista do que será taxado

16/07/2026

O novo tarifaço dos Estados Unidos atingirá principalmente produtos industriais, máquinas e parte do setor agroindustrial brasileiro. A lista divulgada pelo governo norte-americano inclui desde etanol e calçados até máquinas agrícolas, papel e diversos bens manufaturados.

Por outro lado, alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil, como carne bovina, café, suco de laranja e aeronaves, ficaram fora da nova lista de sobretaxação.

Produtos brasileiros que serão afetados

Os itens que passarão a ser taxados pelos Estados Unidos incluem:

  • Etanol;
  • Calçados;
  • Vestuário;
  • Açúcar orgânico;
  • Papel;
  • Máquinas agrícolas;
  • Equipamentos de mineração;
  • Ferramentas de jardinagem;
  • Máquinas e equipamentos elétricos;
  • Bens de capital;
  • Produtos químicos;
  • Produtos industriais processados;
  • Manufaturados em geral.

A lista concentra principalmente produtos do setor industrial e bens utilizados na produção, além de alguns itens do agronegócio.

Produtos brasileiros que ficaram de fora

Apesar da ampliação das restrições comerciais, os Estados Unidos mantiveram uma série de exceções. Entre os principais produtos brasileiros isentos estão:

  • Carne bovina;
  • Café;
  • Laranja e suco de laranja;
  • Petróleo bruto;
  • Gás natural;
  • Peixes e crustáceos;
  • Castanhas;
  • Mel orgânico;
  • Celulose de madeira;
  • Pastas químicas de madeira;
  • Alguns produtos de madeira tropical;
  • Minérios selecionados;
  • Ferro-gusa;
  • Produtos metálicos considerados estratégicos para a indústria americana;
  • Aeronaves civis, motores e componentes aeronáuticos;
  • Helicópteros;
  • Produtos farmacêuticos;
  • Insumos químicos para medicamentos;
  • Semicondutores e equipamentos para sua fabricação.

Lista poderá sofrer alterações

O governo dos Estados Unidos informou que a relação de produtos poderá ser revisada ao longo das negociações com o Brasil. Além disso, mercadorias que já estiverem em trânsito para o mercado norte-americano antes da entrada em vigor da medida não serão atingidas.

O governo brasileiro contestou a decisão e afirmou que recorrerá aos mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Comércio Exterior

EUA impõem tarifa de 25% sobre importações do Brasil e ampliam pressão na política comercial

16/07/2026

Os Estados Unidos anunciaram a aplicação de uma tarifa de 25% sobre a maior parte das importações provenientes do Brasil, marcando o início de uma nova ofensiva comercial liderada pelo governo do presidente Donald Trump. A medida faz parte da reformulação da política tarifária norte-americana e pode atingir outros importantes parceiros comerciais ao redor do mundo.

Nova política tarifária pode alcançar outros países

A decisão foi divulgada na noite de quarta-feira e integra uma estratégia mais ampla da administração Trump para reestruturar as relações comerciais dos EUA. Além do Brasil, países como Índia, China, membros da União Europeia, Japão e Coreia do Sul também podem ser afetados por futuras medidas semelhantes.

A iniciativa ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidar uma rodada anterior de tarifas globais, levando o governo a recorrer a novos instrumentos legais para sustentar sua política comercial.

Investigação aponta supostas práticas comerciais desleais

As novas tarifas dos EUA têm como base investigações conduzidas sob a Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. Atualmente, cerca de 80 processos envolvendo dezenas de países estão em andamento.

Entre os temas investigados estão alegações de excesso de capacidade industrial, comércio de produtos fabricados com trabalho forçado, além de práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas.

Em junho, o governo dos EUA já havia proposto a taxação de produtos brasileiros, alegando irregularidades relacionadas ao comércio digital, ao desmatamento ilegal e a outras questões comerciais.

Segundo o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, as negociações realizadas com o Brasil ao longo do último ano não produziram avanços suficientes, embora Washington afirme continuar aberto ao diálogo.

Governo brasileiro reage e promete recorrer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão dos Estados Unidos como injustificada e anunciou que o Brasil recorrerá aos mecanismos previstos na chamada Lei da Reciprocidade.

Além disso, o governo brasileiro pretende levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), utilizando o sistema de solução de controvérsias da entidade para contestar a medida.

Especialistas veem estratégia de negociação de Trump

Para analistas do mercado, a nova tarifa pode representar mais uma etapa da estratégia de negociação adotada por Donald Trump.

O economista-chefe da consultoria RSM US, Joe Brusuelas, avaliou que a medida tende a abrir espaço para negociações bilaterais, característica recorrente da política comercial do governo americano. Segundo ele, a intenção seria estabelecer acordos específicos com cada país, em vez de construir uma política comercial ampla e integrada.

A repercussão também chegou à Índia. O especialista Ajay Srivastava, fundador do Global Trade Research Initiative, afirmou que o caso brasileiro serve de alerta para outros parceiros dos Estados Unidos, mostrando que Washington pode utilizar sanções comerciais para contestar políticas consideradas desfavoráveis aos interesses das empresas americanas.

Marco Rubio critica Lula

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, responsabilizou o presidente Lula pelo impasse nas negociações.

Em publicação nas redes sociais, Rubio afirmou que o governo brasileiro não negociou de boa-fé com Washington e declarou que Lula teria colocado interesses políticos acima da possibilidade de um acordo comercial entre os dois países.

Produtos afetados e itens isentos

A nova taxação sobre produtos brasileiros deverá atingir milhares de mercadorias exportadas para os Estados Unidos, incluindo:

  • açúcar;
  • máquinas agrícolas;
  • roupas;
  • equipamentos elétricos;
  • papel;
  • aço.

Por outro lado, diversos produtos permanecerão isentos da cobrança, entre eles:

  • carne bovina;
  • café;
  • terras raras;
  • produtos energéticos;
  • aeronaves e peças aeronáuticas.

Na atualização divulgada nesta quarta-feira, os EUA também incluíram na lista de exceções o mel orgânico, o ferro-gusa, o café solúvel sem aromatizantes e outros itens.

Pix também é alvo de investigação

A investigação aberta contra o Brasil em julho do ano passado cita diversas práticas consideradas desleais pelo governo norte-americano. Entre elas estão o desmatamento ilegal e o Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

Na avaliação das autoridades dos EUA, o Pix colocaria empresas de cartões de crédito em desvantagem competitiva. O governo brasileiro rejeitou integralmente essas acusações.

Além dessa investigação, o Brasil também integra outro processo baseado na Seção 301, relacionado ao uso de trabalho forçado em cadeias globais de fornecimento. A conclusão está prevista para 24 de julho e pode resultar em uma tarifa adicional de 12,5%, elevando a carga total sobre determinados produtos brasileiros para 37,5%.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Portos

Legislação portuária e futuro do Porto de Itajaí serão tema de workshop promovido pela OAB

15/07/2026

Autoridades, especialistas e representantes do setor estarão reunidos nesta sexta-feira (17), para discutir os desafios regulatórios e os caminhos para fortalecer um dos principais portos do país. O workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, está marcado para às 13h30 às 17h30, no Salão Nobre da Subseção da OAB de Itajaí.

Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Subseção Itajaí, o encontro propõe uma discussão sobre o atual cenário jurídico e institucional do setor portuário, reunindo representantes do governo federal, órgãos reguladores, Poder Judiciário e lideranças da comunidade portuária.

O evento surge em um momento estratégico para o Porto de Itajaí, que busca ampliar sua competitividade diante das transformações que vêm ocorrendo na logística nacional e no comércio exterior.

Debate sobre os desafios da legislação portuária

A legislação que rege o sistema portuário brasileiro tem impacto direto na gestão dos portos organizados, na segurança jurídica para investidores, na atração de novos negócios e na eficiência das operações logísticas.

Durante o workshop, especialistas irão discutir como o marco regulatório pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento do Porto de Itajaí, além de analisar os desafios relacionados à governança, aos modelos de gestão, à infraestrutura e às perspectivas de crescimento do complexo portuário.

A proposta é promover um debate técnico entre diferentes segmentos envolvidos na atividade portuária, aproximando o meio jurídico das demandas operacionais e econômicas do setor.

Autoridades confirmadas

Entre os participantes confirmados estão importantes nomes da área portuária e da administração pública:

  • Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); 
  • Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); 
  • Flávio Martins e Rocha, auditor-chefe adjunto; 
  • Rafael Vano Canela, diretor de Operações do Porto de Itajaí; 
  • Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); 
  • Marcelo Werner Salles, presidente do Conselho Santa Catarina Export; 
  • Desembargador Celso de Oliveira, do Tribunal Regional. 

A expectativa é que o encontro proporcione uma visão ampla sobre os desafios regulatórios e as oportunidades para fortalecer o papel do Porto de Itajaí como um dos principais ativos logísticos de Santa Catarina e do Brasil.

Espaço para diálogo entre direito, logística e comércio exterior

Além de profissionais do Direito, o workshop é voltado para operadores portuários, despachantes aduaneiros, agentes marítimos, empresários, gestores públicos, profissionais de logística, comércio exterior e estudantes.

A iniciativa busca estimular o diálogo entre o ambiente jurídico e o setor produtivo, contribuindo para a construção de soluções que favoreçam a modernização da infraestrutura portuária, a segurança regulatória e o desenvolvimento econômico regional.

Para participar é preciso fazer inscrição pelo link https://www.even3.com.br/workshop-a-legislacao-portuaria-e-o-futuro-do-porto-de-itajai-expectativas-x-realidade–756013/ 

Serviço

Workshop: A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade

Data: 17 de julho de 2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Salão Nobre da OAB Subseção Itajaí – Rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 100, Itajaí (SC)

Inscrições:

  • Advogados: R$ 100 
  • Estudantes: R$ 50
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