Indústria

Brasil precisa fortalecer indústria diante do avanço das importações, defende CNI

04/09/2026

O Brasil está diante de uma escolha estratégica: consolidar-se como uma potência industrial ou ampliar a dependência de produtos fabricados no exterior. O avanço das importações, especialmente de mercadorias de origem chinesa e de produtos que chegam ao país por meio de terceiros mercados, reacende o debate sobre a capacidade brasileira de preservar sua indústria e competir no comércio internacional.

A questão, porém, não passa por rejeitar as importações. O desafio é garantir uma inserção competitiva do Brasil no comércio global, permitindo que empresas nacionais disputem mercados externos em condições equilibradas e evitando que o país se transforme em destino de produtos que encontram restrições em outras economias.

Brasil corre risco de perder espaço na indústria

A expansão da indústria chinesa e o aumento das barreiras comerciais em diferentes mercados têm provocado mudanças nos fluxos internacionais de mercadorias. Países com grandes capacidades produtivas procuram novos destinos quando enfrentam tarifas, medidas antidumping, subsídios ou outras restrições.

Nesse cenário, o tamanho do mercado brasileiro, combinado com a abertura relativa da economia e com dificuldades de competitividade enfrentadas pela indústria nacional, pode tornar o país um destino atrativo para esses produtos.

Embora o Brasil tenha registrado recordes de exportações nos últimos anos, a indústria de transformação vem perdendo participação tanto no mercado internacional quanto no próprio mercado doméstico.

O país registra atualmente o maior déficit comercial da indústria de transformação desde 2000. A participação brasileira nas exportações mundiais de manufaturados está abaixo de 1%, enquanto os produtos importados ocupam uma parcela cada vez maior do consumo nacional.

O resultado é um cenário em que o Brasil exporta volumes maiores, mas com menor participação de produtos de maior complexidade tecnológica e valor agregado.

Importações chinesas exigem atenção aos fluxos comerciais

A China se consolidou como a principal origem das importações brasileiras, com forte presença de produtos de menor valor agregado.

Dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que o Brasil importa aproximadamente US$ 5 bilhões por ano em produtos chineses que também são alvo de medidas relacionadas a subsídios em outros mercados.

Para a entidade, a análise do comércio exterior não deve considerar apenas o valor total importado. É necessário observar origem, preços, volumes e mudanças nas rotas comerciais, identificando movimentos que possam indicar alterações relevantes nos fluxos internacionais.

Países asiáticos já apresentam aumento das vendas ao Brasil

O crescimento das barreiras comerciais em grandes economias vem contribuindo para a reorganização das cadeias globais e para o desvio de determinados fluxos de comércio.

A CNI identificou sinais desse processo no Sudeste Asiático. Em maio de 2025, por exemplo, as importações brasileiras provenientes da Indonésia aumentaram 72,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No caso da Tailândia, o crescimento chegou a 31,4%.

Para o setor industrial, a preocupação é evitar que mudanças dessa natureza sejam percebidas apenas depois de provocarem efeitos permanentes sobre a produção nacional.

Defesa comercial precisa ser preventiva

Uma das propostas defendidas é ampliar o caráter preventivo da defesa comercial brasileira. Em vez de agir somente após a entrada maciça de produtos no mercado, o país deveria acompanhar continuamente os fluxos de comércio internacional.

Entre as medidas sugeridas estão o cruzamento de informações sobre origem, preços e volumes, o monitoramento de mudanças repentinas nas rotas de importação e a investigação rápida de possíveis casos de triangulação comercial ou desvio de comércio.

A avaliação não significa presumir irregularidades, mas identificar situações que justifiquem uma investigação.

A CNI afirma ainda que qualquer medida de defesa comercial deve considerar seus impactos sobre toda a cadeia produtiva. A entidade também informa que está disposta a colaborar com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e que já iniciou tratativas para a assinatura de um acordo de cooperação.

Subsídios estrangeiros também entram no radar

Os mecanismos de defesa comercial vão além das investigações antidumping. Em 2024, foram abertas 375 investigações antidumping e 64 relacionadas a subsídios, ambos recordes históricos.

O cenário internacional mostra que grandes economias estão ampliando seus instrumentos de proteção porque a política comercial passou a ser tratada também como uma questão de segurança econômica.

Nesse contexto, as medidas compensatórias ganham importância. Enquanto ações antidumping buscam combater determinadas práticas de preços, as medidas compensatórias podem ser aplicadas diante de vantagens obtidas por empresas estrangeiras por meio de subsídios concedidos por governos.

Segundo a CNI, o Brasil ainda utiliza esses instrumentos em escala menor do que outras grandes economias, inclusive em relação a produtos chineses. Para a entidade, existe espaço para aprimorar o uso dessas ferramentas diante de distorções provocadas por políticas de apoio estrangeiras.

Competitividade deve caminhar junto com proteção comercial

A defesa da indústria brasileira não significa fechar a economia ou proteger empresas ineficientes. O setor industrial também precisa avançar em produtividade, inovação, tecnologia e inserção internacional.

Nesse processo, a redução do chamado Custo Brasil é apontada como uma das prioridades para melhorar as condições de produção e ampliar a capacidade de competição das empresas nacionais.

A estratégia, portanto, deve combinar defesa comercial e internacionalização. Enquanto mecanismos de proteção ajudam a reduzir vulnerabilidades diante de práticas consideradas desleais, a presença em mercados estrangeiros amplia oportunidades para empresas brasileiras.

Internacionalização pode ampliar oportunidades para empresas brasileiras

A expansão internacional da indústria pode contribuir para atrair investimentos, incorporar novas tecnologias, elevar a produtividade e integrar empresas brasileiras às cadeias globais de produção e inovação.

Para isso, a política brasileira deveria avançar em duas frentes: garantir condições de concorrência mais equilibradas no mercado doméstico e, simultaneamente, ampliar o acesso das empresas nacionais a mercados externos.

Entre as medidas defendidas estão a implementação dos acordos comerciais já negociados, a busca por novas parcerias estratégicas e a criação de condições para que empresas de diferentes portes possam aumentar suas exportações.

Relação com China, EUA e Europa exige equilíbrio

A ampliação das relações comerciais com a China, os Estados Unidos, a União Europeia e outros parceiros continua sendo considerada importante para o Brasil.

A questão, porém, é evitar que o mercado brasileiro seja utilizado para absorver excedentes de capacidade produtiva de outros países ou para atender a interesses geopolíticos específicos.

Também é necessário impedir que terceiros mercados sejam usados como caminhos para contornar medidas comerciais legítimas adotadas pelo Brasil.

CNI propõe nova missão para a indústria brasileira

A avaliação da CNI é que o comércio mundial atravessa uma transformação estrutural, marcada por excesso de capacidade produtiva, reorganização das cadeias globais, tensões geopolíticas e aumento das barreiras comerciais.

Diante desse cenário, a entidade defende uma política de Estado para enfrentar os novos desafios. Entre as propostas está a criação de uma sétima missão para a Nova Indústria Brasil, voltada à internacionalização da indústria, com metas, mecanismos de financiamento e coordenação entre políticas de comércio, investimento e inovação.

A CNI também coloca o combate ao Custo Brasil entre as prioridades. Segundo a entidade, os custos associados às dificuldades estruturais enfrentadas pelas empresas brasileiras chegam a aproximadamente R$ 1,7 trilhão por ano.

O objetivo, nesse contexto, não seria escolher entre abertura comercial e proteção da indústria, mas combinar as duas estratégias.

Uma indústria competitiva não depende do isolamento do mercado nacional. Ela precisa de condições internas que permitam produzir, investir, inovar e competir no mercado internacional em condições mais equilibradas.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Paulo Whitaker

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Portos

Porto de Santos: audiência pública debate concessão do canal de acesso

04/09/2026

A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi tema de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) na terça-feira (1º). A sessão da Audiência Pública nº 02/2026 teve como objetivo reunir contribuições, dados e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que integram o projeto.

Considerado o maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos tem papel estratégico para o comércio exterior brasileiro. O complexo é responsável pelo escoamento de parte significativa da produção nacional e pelo abastecimento do mercado interno, movimentando cargas como produtos agrícolas e minerais, contêineres, combustíveis e carga geral.

A proposta de concessão busca preparar a infraestrutura aquaviária para o aumento da demanda e para a operação de navios cada vez maiores, com expectativa de ganhos em segurança da navegação, eficiência logística e capacidade operacional.

Concessão do canal de Santos terá prazo de até 70 anos

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogações que podem levar o contrato a até 70 anos.

Entre as intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de navegação, inicialmente de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros.

A proposta também contempla a implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações), além da modernização da sinalização náutica e da realização de novos levantamentos hidrográficos.

As medidas têm como objetivo ampliar a capacidade e a segurança da infraestrutura marítima diante da evolução das características das embarcações que utilizam o complexo portuário.

Setor produtivo e sociedade apresentam sugestões

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade, centros de pesquisa, setor produtivo, usuários do porto e outros agentes ligados ao mercado.

Durante a sessão, os participantes apresentaram questionamentos e contribuições para os estudos que fundamentam o projeto de concessão.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, ressaltou que a participação social é importante para aprimorar a modelagem da futura concessão.

Segundo ele, dados, estudos e levantamentos técnicos apresentados durante o processo podem contribuir para tornar mais preciso o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA), especialmente na definição dos investimentos e dos custos operacionais previstos para o contrato.

Audiência pública foi realizada de forma híbrida

A sessão ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e participação remota por meio da plataforma Microsoft Teams.

A gravação da audiência também está disponível no canal oficial da Agência no YouTube, permitindo o acompanhamento do conteúdo apresentado durante a sessão.

Contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro

A participação social no processo continua aberta. Interessados poderão encaminhar contribuições escritas até 29 de setembro de 2026.

As manifestações devem ser apresentadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

As contribuições serão analisadas conforme o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

Projeto busca ampliar eficiência do Porto de Santos

A futura concessão do canal de acesso ao Porto de Santos está relacionada à necessidade de modernizar a infraestrutura aquaviária diante do crescimento das operações portuárias e da tendência de utilização de embarcações de maior porte.

Com investimentos em profundidade, sinalização, gerenciamento do tráfego e monitoramento hidrográfico, o projeto pretende contribuir para uma operação mais segura e eficiente do principal complexo portuário brasileiro.

FONTE: Antaq

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Comércio Internacional

Brasil contesta restrições da União Europeia a proteínas animais e alerta para impacto no acordo Mercosul-UE

04/09/2026

O governo brasileiro manifestou preocupação com o início da implementação de restrições da União Europeia (UE) à entrada de produtos brasileiros de proteína animal no mercado europeu. A medida tem como base o Regulamento (UE) 2019/6, relacionado ao uso de antimicrobianos.

Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmaram que o Brasil mantém diálogo político e técnico com as autoridades europeias para buscar a continuidade dos fluxos comerciais.

Segundo o governo, desde a decisão da União Europeia, tomada em 12 de maio de 2026, foram realizadas reuniões e tratativas com representantes do bloco. O Brasil também apresentou documentação e informações adicionais sobre os controles adotados nas cadeias de carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.

Auditoria avalia controles brasileiros

Como parte das negociações, o Brasil concordou com a realização de uma auditoria nas cadeias de carne de aves e mel. A missão europeia começou em 24 de agosto e tem conclusão prevista para esta sexta-feira (4).

Durante a auditoria, equipes técnicas brasileiras apresentam aos representantes europeus os procedimentos de controle e fiscalização adotados no país, incluindo a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária.

O governo brasileiro reforçou que considera sólido o sistema nacional de defesa agropecuária e destacou que os produtos brasileiros são exportados para mais de 150 países.

O Brasil também argumenta que sua posição como um dos principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu demonstra a conformidade histórica das exportações brasileiras com os padrões exigidos pelo bloco.

Governo vê risco de impacto nas negociações Mercosul-UE

Além da questão sanitária e regulatória, Brasília relaciona as novas restrições às negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

De acordo com o governo brasileiro, os produtos atingidos pelas medidas europeias estavam contemplados em quotas e reduções tarifárias negociadas no acordo. Por isso, a exclusão desses produtos do mercado europeu poderia reduzir parte dos ganhos obtidos pelo Brasil durante as negociações.

Na avaliação do governo, a manutenção das restrições pode alterar o equilíbrio das concessões que permitiu a conclusão das negociações do acordo.

A posição brasileira é de que a solução seja construída a partir de critérios científicos, transparência e diálogo técnico, sem influência de medidas de caráter protecionista.

Brasil admite adoção de medidas de reciprocidade

O governo também elevou o tom em relação à possibilidade de prolongamento do impasse. Na nota, Brasil afirma que, caso as tratativas não resultem em uma solução considerada satisfatória, poderá recorrer aos instrumentos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais aplicáveis.

Entre as possibilidades citadas estão medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico brasileiro, mecanismos estabelecidos no futuro Acordo Mercosul-União Europeia e instrumentos disponíveis no sistema multilateral de comércio.

A disputa ocorre em um momento estratégico para as relações comerciais entre Brasil e União Europeia, especialmente diante da relevância do mercado europeu para as exportações brasileiras de produtos agropecuários.

O governo brasileiro afirma que continuará trabalhando para que as restrições sejam revistas e para preservar condições equilibradas de acesso ao mercado europeu para os produtos de proteína animal produzidos no país.

Fonte: Mapa
Texto: Redação
Imagem: Arquivo ReConecta News

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Exportação

Nearshoring pode elevar exportações da América Latina em US$ 78 bilhões

03/09/2026

A regionalização das cadeias de produção pode gerar até US$ 78 bilhões por ano em novas exportações de bens e serviços para a América Latina e o Caribe. No Brasil, o potencial ultrapassa US$ 7,8 bilhões anuais apenas em exportações de mercadorias, conforme estimativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A mudança na localização das fábricas também começa a alterar a dinâmica da logística internacional. Com empresas buscando fornecedores mais próximos dos consumidores, cresce a tendência de descentralização dos estoques e de redução da dependência de rotas internacionais extensas.

Nesse cenário, setores como transporte multimodal, armazenagem, carga aérea, distribuição regional e operações de comércio exterior devem ganhar espaço.

Nearshoring muda estratégia das empresas

A análise faz parte do relatório de mercado de setembro da Maersk para a América Latina. A companhia avalia que o nearshoring, movimento de transferência ou expansão da produção para países próximos dos mercados consumidores, deixou de ser apenas uma resposta às crises recentes.

A estratégia passou a influenciar decisões relacionadas à instalação de fábricas, investimentos, escolha de fornecedores e organização dos fluxos de mercadorias.

Pandemia, conflitos geopolíticos, barreiras comerciais e interrupções em importantes rotas marítimas mostraram às empresas os riscos de manter cadeias de suprimentos muito longas ou concentradas em poucos países.

Brasil tem potencial de US$ 7,8 bilhões

A projeção de US$ 78 bilhões utilizada pela Maersk foi apresentada pelo BID em 2022, com cálculos baseados em dados de 2019. Do valor total estimado, US$ 64 bilhões seriam provenientes de novas exportações de bens, enquanto US$ 14 bilhões corresponderiam a serviços.

México e Brasil estão entre os mercados com maior potencial de expansão. Para o Brasil, a estimativa supera US$ 7,8 bilhões anuais em exportações adicionais de mercadorias.

Desse montante, mais de US$ 4 bilhões poderiam ser gerados por vendas aos Estados Unidos. Outros aproximadamente US$ 3,1 bilhões estariam associados ao comércio com países da própria América Latina.

Entre os setores apontados como oportunidades estão automóveis, produtos têxteis, medicamentos e equipamentos relacionados às energias renováveis. O Brasil também reúne capacidade instalada em áreas como os setores aeroespacial, agroindustrial e energético.

Segundo a Maersk, o tamanho do mercado consumidor brasileiro, a diversidade da indústria e a disponibilidade de recursos naturais são fatores favoráveis. Para transformar essa vantagem em novos investimentos, porém, o país precisará avançar em infraestrutura logística, competitividade energética, segurança jurídica e integração entre diferentes meios de transporte.

Crises impulsionam diversificação da produção

A estratégia adotada por muitas companhias não significa necessariamente abandonar a China. Uma alternativa que ganhou força foi manter operações no país asiático e, paralelamente, ampliar a fabricação ou a aquisição de componentes em outros mercados.

O objetivo é diminuir a concentração dos fornecedores e criar opções adicionais para evitar interrupções no abastecimento.

Uma pesquisa da Economist Impact, com apoio do J.P. Morgan e citada pela Maersk, mostra a dimensão dessa transformação: 96% dos executivos entrevistados afirmaram ter alterado suas operações comerciais em resposta a acontecimentos geopolíticos.

A diversificação da base de fornecedores foi adotada por 47% dos participantes. Outros 15% avançaram em iniciativas para trazer a produção de volta ou aproximá-la dos mercados consumidores.

Comércio regional pode ganhar força

A reorganização das cadeias também favorece o comércio intrarregional na América Latina. Empresas estão aumentando a procura por insumos em países vizinhos, criando centros de distribuição e mantendo estoques mais próximos dos consumidores finais.

Esse movimento aumenta a necessidade de uma rede logística integrada, conectando portos, rodovias, ferrovias, aeroportos e armazéns.

A tendência pode criar oportunidades para países que consigam oferecer localização estratégica, capacidade industrial e infraestrutura adequada.

Países buscam espaço nas novas cadeias globais

Os ganhos potenciais variam entre os países latino-americanos. A proximidade com os Estados Unidos coloca o México em uma posição de destaque na disputa por novas unidades industriais.

Outros mercados, porém, vêm se especializando em determinados segmentos.

A Costa Rica ampliou sua participação na produção de dispositivos médicos e em atividades industriais de maior valor agregado. Na Guatemala, os setores têxtil e de vestuário estão entre os que atraem investimentos.

O Panamá aposta na localização estratégica, nas zonas francas e na estrutura logística para fortalecer seu papel como centro de distribuição e armazenagem regional.

Chile e Peru, por sua vez, mantêm relevância no fornecimento de cobre e minerais estratégicos utilizados na eletrificação, nas energias renováveis e na expansão de centros de processamento de dados.

Na Colômbia, a estratégia envolve o aproveitamento da posição geográfica e do crescimento das áreas de serviços e tecnologia.

Infraestrutura será decisiva para atrair investimentos

Apesar das oportunidades, a América Latina ainda enfrenta desafios relacionados a infraestrutura, conectividade, digitalização, segurança e facilitação do comércio. Na avaliação da Maersk, esses fatores serão determinantes para que a região consiga competir por investimentos com países do Sudeste Asiático, que já contam com cadeias industriais estruturadas e sistemas logísticos desenvolvidos.

Na América do Sul, um dos projetos que pode ampliar a integração regional é o Corredor Bioceânico de Capricórnio, planejado para conectar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A iniciativa busca criar uma ligação terrestre entre o Atlântico e os portos chilenos no Oceano Pacífico.

Também existem estudos para uma possível conexão ferroviária entre Brasil e Peru, associada ao Porto de Chancay. As iniciativas podem ampliar as alternativas de acesso aos mercados asiáticos, mas ainda dependem de fatores como viabilidade econômica, licenciamento, financiamento e integração com as estruturas ferroviárias existentes.

Redução dos custos logísticos pode ampliar comércio

Para o BID, a região precisa concentrar esforços em três áreas principais: investimentos, infraestrutura e integração.

Segundo o banco, uma redução de 10% nos custos do transporte internacional poderia elevar o valor das exportações em pelo menos 30%. A harmonização dos acordos comerciais existentes nas Américas, por sua vez, teria potencial para aumentar o comércio entre países da região em quase 12%.

Dessa forma, a regionalização das cadeias produtivas abre uma janela de oportunidade para a América Latina, mas a proximidade dos mercados não será suficiente por si só.

Países que conseguirem combinar infraestrutura eficiente, portos competitivos, transporte confiável, mão de obra qualificada e estabilidade regulatória terão melhores condições para atrair fábricas, ampliar investimentos e transformar o nearshoring em novos fluxos de comércio e logística.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gerada por IA

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Informação

Receita Federal muda regras para acompanhamento de benefícios fiscais a partir de setembro de 2026

03/09/2026

A Receita Federal aperfeiçoou os procedimentos usados para acompanhar a utilização de benefícios fiscais por empresas. As novas regras entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e buscam aumentar a segurança jurídica, simplificar obrigações e estimular a conformidade tributária e a regularização voluntária.

As mudanças foram definidas com base na experiência acumulada desde a implementação da regulamentação e nas contribuições apresentadas por entidades representantes do setor empresarial. Segundo a Receita, o processo de revisão procurou equilibrar o controle fiscal com maior previsibilidade para os contribuintes.

Período de adaptação vai até dezembro

Uma das principais mudanças é a criação de uma fase de transição, com caráter orientativo, entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2026.

Durante esse período, empresas que apresentarem irregularidades identificadas pela Receita serão comunicadas para corrigir a situação. Os procedimentos formais de intimação previstos na nova regulamentação não serão aplicados imediatamente.

A intenção é permitir que as pessoas jurídicas beneficiárias se adaptem aos novos critérios, façam os ajustes necessários e regularizem eventuais pendências de forma espontânea.

A partir de 1º de janeiro de 2027, depois do encerramento da fase de adaptação, passam a valer os procedimentos formais de acompanhamento previstos na norma.

A regra de transição não alcança empresas classificadas como devedoras contumazes.

Prazo para regularização foi ampliado

Entre os principais aperfeiçoamentos está o aumento do prazo para que a empresa corrija irregularidades relacionadas aos requisitos necessários à manutenção de benefícios fiscais.

O período, que anteriormente era de 20 dias úteis, passa a ser de 30 dias úteis após a intimação.

Também será possível solicitar a extensão do prazo quando a regularização depender de providências de outros órgãos da Administração Pública.

Empresas participantes dos programas Confia e Sintonia também poderão contar com prazo adicional, em linha com a política de incentivo à conformidade tributária.

Novas regras para Cadin e processos administrativos

A Receita Federal também tornou mais objetivos os procedimentos de verificação da situação das empresas no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

Nos casos em que for identificada alguma irregularidade, haverá uma nova verificação após 180 dias, proporcionando maior previsibilidade ao processo.

As regras também reforçam as garantias dos contribuintes durante o processo administrativo. A regulamentação passa a prever expressamente a possibilidade de recurso com efeito suspensivo, além de detalhar melhor os procedimentos relacionados à contestação.

Controle de importações também foi atualizado

Outro ponto da regulamentação envolve as operações de importação no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex).

Os mecanismos de comunicação de eventuais irregularidades foram modernizados, com o objetivo de tornar o acompanhamento mais eficiente e melhorar os procedimentos relacionados às operações de comércio exterior.

Quais requisitos devem ser mantidos pelas empresas

Para continuar usufruindo de incentivos e benefícios fiscais, as empresas precisam cumprir uma série de condições previstas na legislação.

Entre os requisitos acompanhados pela Receita Federal estão:

  • Regularidade fiscal federal;
  • situação regular perante o FGTS;
  • inexistência de impedimentos no Cadin;
  • regularidade cadastral no CNPJ;
  • adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE);
  • inexistência de determinadas sanções legais que impeçam o recebimento de benefícios;
  • habilitação prévia, quando exigida pela legislação específica.

O cumprimento dessas condições é necessário para a manutenção dos benefícios tributários previstos para cada empresa.

Objetivo é estimular a conformidade tributária

De acordo com a Receita Federal, as mudanças devem aprimorar o acompanhamento dos gastos tributários e fortalecer a governança sobre os benefícios concedidos às empresas.

Ao mesmo tempo, a criação de prazos mais claros e de uma fase de adaptação pretende facilitar a regularização espontânea e dar maior previsibilidade aos contribuintes.

A proposta é estabelecer um modelo que combine fiscalização mais eficiente com mecanismos de orientação e garantias processuais, aproximando a Administração Tributária do setor produtivo.

Legislação que regulamenta o acompanhamento

As regras têm como base o artigo 43 da Lei nº 14.973/2024, que estabelece requisitos para a fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária por pessoas jurídicas.

A regulamentação é feita pela Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, posteriormente alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026.

Entre os fundamentos legais considerados no acompanhamento estão normas relacionadas à regularidade fiscal federal, ao Cadin, ao FGTS, às sanções por improbidade administrativa e crimes ambientais, além das regras aplicáveis a atos contra a Administração Pública.

Também fazem parte do conjunto normativo as disposições sobre o DTE, a regularidade cadastral no CNPJ e os programas de conformidade Confia e Sintonia.

A Lei Complementar nº 225/2026 também integra a base legal, especialmente nos dispositivos relacionados aos programas de conformidade, à caracterização do devedor contumaz e aos efeitos dessa condição sobre a utilização de benefícios fiscais.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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Comércio Exterior

Raízes Comex oferece 250 vagas gratuitas em curso de comércio exterior

03/09/2026

O Programa Raízes Comex está com inscrições abertas para uma nova turma do curso Formação em Comércio Exterior. Ao todo, são 250 vagas gratuitas destinadas a jovens negros e mulheres interessados em conhecer melhor o setor e ampliar as possibilidades de inserção profissional.

As inscrições podem ser feitas até 11 de setembro. A capacitação será realizada totalmente on-line, com carga horária de 90 horas.

Quem pode participar do curso

A formação é voltada para jovens negros de 17 a 29 anos e mulheres que tenham interesse em desenvolver conhecimentos na área de comércio exterior.

Durante o curso, os participantes terão contato com conteúdos relacionados ao funcionamento do comércio internacional, às operações de exportação e importação e às possibilidades de atuação no mercado de trabalho.

A proposta é oferecer uma formação que ajude os alunos a compreender as principais atividades do setor e identificar oportunidades profissionais ligadas à economia internacional.

Formação busca ampliar acesso ao comércio exterior

O curso é promovido pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a ONG Vocação, dentro das ações do Programa Raízes Comex, desenvolvido em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa busca ampliar o acesso à qualificação profissional em comércio exterior para grupos que historicamente encontram mais obstáculos para ingressar no mercado de trabalho.

Além da capacitação técnica, o programa pretende aproximar jovens negros e mulheres das oportunidades profissionais geradas pelo setor de comércio exterior.

MDIC destaca importância da diversidade

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, ampliar o acesso à formação profissional é uma medida importante para tornar o setor mais diversificado.

Segundo ela, a qualificação pode contribuir para que mais jovens negros e mulheres ocupem espaços no comércio exterior e participem da economia internacional.

“O comércio exterior precisa ser uma porta de oportunidades para mais brasileiros. Ampliar o acesso à formação e à qualificação profissional é fundamental para que jovens negros e mulheres possam ocupar novos espaços e participar cada vez mais da economia internacional”, afirmou.

Tatiana também destacou que o Raízes Comex tem como objetivo ajudar a diminuir barreiras de entrada e aproximar esses públicos das oportunidades oferecidas pelo setor.

Instituto Aliança Procomex atua há mais de 20 anos

O Instituto Aliança Procomex é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos relacionados à facilitação do comércio exterior, modernização da logística e formação profissional.

A entidade atua há mais de duas décadas em iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente de comércio exterior e ao desenvolvimento de profissionais para o setor.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fabrício Murta

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Exportação

Drawback: empresas afetadas por tarifas dos EUA já podem pedir prorrogação

02/09/2026

Empresas brasileiras com operações de exportação para os Estados Unidos prejudicadas pela aplicação de tarifas adicionais já podem solicitar a extensão do prazo de atos concessórios do drawback suspensão.

A medida foi regulamentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 26 de agosto e estabelece as regras para a prorrogação excepcional.

A norma permite ampliar por mais um ano os prazos de suspensão de tributos de atos de drawback afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, que variam de acordo com o país de origem.

Quem pode solicitar a prorrogação do drawback

A extensão extraordinária é destinada a atos concessórios de drawback suspensão que cumpram determinados critérios.

Podem ser enquadrados na medida os atos que:

  • tenham o compromisso de exportação comprovadamente prejudicado pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos;
  • já tenham passado por uma prorrogação anterior concedida pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex);
  • tenham término de vigência previsto entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026; e
  • ainda não estejam encerrados.

O novo período terá duração de 12 meses e será contado a partir do fim da vigência atual do ato, considerando as prorrogações ordinárias que já tenham sido concedidas.

Empresa precisa comprovar intenção de exportar aos EUA

Para ter acesso à prorrogação, a empresa deverá comprovar que, em 25 de agosto de 2026, o ato concessório ainda contemplava compromisso de exportação de pelo menos um produto não incluído na lista de mercadorias isentas das tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos.

A comprovação deve estar relacionada às medidas adotadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, previstas nos memorandos presidenciais publicados em 15 e 23 de julho de 2026.

Entre os documentos aceitos estão contratos e outros registros comerciais, como ofertas, solicitações, propostas ou negociações, desde que tenham sido produzidos antes de 25 de agosto de 2026.

A documentação deverá permitir identificar o produto destinado à exportação, o potencial comprador nos Estados Unidos e a empresa brasileira potencialmente responsável pela venda. Documentos redigidos em inglês poderão ser apresentados sem tradução.

Regras também abrangem fabricantes-intermediários

A regulamentação contempla ainda empresas fabricantes-intermediárias que utilizam o drawback para importar ou adquirir insumos destinados à fabricação de componentes e outros produtos intermediários que serão utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação.

Nessas situações, a intenção comercial de venda aos Estados Unidos poderá ser demonstrada pela empresa responsável pela exportação do produto final.

Também será necessário comprovar o vínculo entre a fabricante do produto intermediário e a empresa que produz o bem final. Para isso, poderão ser apresentados contratos firmados antes de 25 de agosto de 2026 ou notas fiscais referentes à venda do produto intermediário.

Exportações indiretas também estão previstas

A Portaria Secex nº 536 estabelece regras para casos em que o compromisso de exportação é cumprido por meio de exportações indiretas.

Nesse modelo, o produto fabricado por uma empresa é efetivamente embarcado por uma empresa comercial exportadora, como as chamadas trading companies.

Quando essa situação ocorrer, a intenção comercial de vender a mercadoria aos Estados Unidos poderá ser comprovada pela própria empresa comercial exportadora, desde que sejam atendidos os demais requisitos estabelecidos pela regulamentação.

Como solicitar a prorrogação

As empresas interessadas deverão encaminhar um ofício ao Decex utilizando o módulo de Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex.

O pedido deverá apresentar:

  • os números dos atos concessórios que serão abrangidos pela solicitação;
  • o número do item de exportação correspondente, em cada ato, ao produto cuja venda aos Estados Unidos foi afetada pelas tarifas;
  • os documentos que comprovem a intenção comercial de exportação;
  • quando necessário, a documentação relacionada às empresas fabricantes-intermediárias; e
  • os documentos referentes às operações realizadas por meio de empresas comerciais exportadoras.

A Portaria Secex nº 536 passou a valer na data de sua publicação e regulamenta, no âmbito do MDIC, os procedimentos para aplicação da prorrogação extraordinária prevista na Medida Provisória nº 1.386/2026.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Gov

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Negócios

Mauro Vieira participa de reuniões da ALADI e do MERCOSUL em Montevidéu

02/09/2026

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, de uma série de encontros diplomáticos em Montevidéu, no Uruguai. A agenda inclui o XX Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) e uma Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL.

Os encontros devem tratar de temas relacionados à integração regional, ao comércio e às relações externas dos países latino-americanos.

ALADI discute novo secretário-geral e comércio regional

Durante o Conselho de Ministros da ALADI, os representantes dos países-membros deverão escolher o novo secretário-geral da organização.

A pauta também prevê discussões sobre medidas para ampliar a harmonização regulatória e reduzir barreiras técnicas ao comércio entre os países da região.

Criada em 1980 pelo Tratado de Montevidéu, a ALADI desempenha papel central na construção da integração econômica e comercial latino-americana.

Chanceleres do MERCOSUL avaliam negociações comerciais

Na reunião informal do MERCOSUL, os ministros das Relações Exteriores devem analisar questões ligadas ao relacionamento externo do bloco. Entre os assuntos previstos estão as negociações comerciais em andamento e a implementação de acordos que já foram firmados.

Outro tema em discussão será a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), mecanismo voltado à redução das assimetrias entre os países integrantes do bloco.

A Presidência Pro Tempore do Uruguai também deverá apresentar informações sobre os preparativos para a próxima Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e Estados Associados, programada para dezembro.

Comércio entre países do bloco cresce mais de 11 vezes

Os dados apresentados na agenda destacam a expansão do comércio dentro do MERCOSUL desde a criação do bloco, em 1991.

As trocas comerciais entre os Estados Partes passaram de aproximadamente US$ 4,5 bilhões naquele ano para cerca de US$ 51 bilhões em 2025. O comércio intrabloco é composto, em sua maior parte, por bens manufaturados.

A integração também se reflete na relação do MERCOSUL com outros mercados. No primeiro semestre de 2026, as trocas comerciais do bloco com o restante do mundo somaram US$ 438 bilhões, alta de 9% em comparação com os US$ registrados no mesmo período de 2025.

O resultado reforça o peso do MERCOSUL na integração econômica regional e sua importância como plataforma para a inserção dos países membros no comércio internacional.

FONTE: Ministério das Relações Exteriores
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Civitatis

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Informação

Acordo MERCOSUL-EFTA: MDIC publica manuais para orientar empresas brasileiras

02/09/2026

Empresas brasileiras já podem consultar, no Portal Siscomex, materiais preparados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para orientar o setor produtivo sobre a implementação do Acordo MERCOSUL-EFTA. Os conteúdos abordam pontos como desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas.

A iniciativa busca permitir que empresas e segmentos da economia se antecipem às mudanças e organizem suas operações antes do início da concessão das preferências comerciais previstas no acordo.

Quando o Acordo MERCOSUL-EFTA entra em vigor

Para o Brasil, a aplicação do acordo ocorrerá de forma bilateral em datas diferentes. A parceria começa a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega.

Já a entrada em vigor para Suíça e Liechtenstein ainda depende da conclusão dos processos de internalização do acordo em cada um desses países.

Segundo o MDIC, a disponibilização antecipada dos manuais tem como objetivo facilitar a compreensão das novas regras e ajudar as empresas a identificar oportunidades no comércio exterior.

“O Acordo MERCOSUL-EFTA amplia as oportunidades para o comércio brasileiro e reforça uma estratégia que é fundamental para o Brasil: diversificar mercados, ampliar parceiros e criar novas possibilidades para as empresas brasileiras”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Novo mercado para empresas brasileiras

O Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA estabelece condições diferenciadas de acesso a um mercado que reúne cerca de 290 milhões de consumidores. Somadas, as economias envolvidas registraram um PIB de aproximadamente US$ 4,39 trilhões em 2024.

Para o Brasil, o acordo faz parte da estratégia de diversificação de mercados e de ampliação das parcerias comerciais. A expectativa é favorecer o crescimento dos fluxos de comércio exterior e estimular novas possibilidades de investimentos entre os países participantes.

Tatiana Prazeres destaca que os documentos oficiais do acordo já estavam disponíveis desde a assinatura, em setembro de 2025. A nova iniciativa do MDIC busca transformar essas informações em materiais mais acessíveis para o setor empresarial.

“Os textos originais do acordo estão disponíveis desde sua assinatura, em setembro de 2025. Agora, estamos oferecendo um material de suporte, mais didático, para que as empresas possam se antecipar, esclarecer dúvidas, compreender as novas regras e se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão desde a entrada em vigor do acordo”, explica a secretária.

EFTA reúne quatro países europeus

A EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O grupo reúne aproximadamente 15 milhões de habitantes e apresenta um PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão.

Os quatro países também estão entre as economias com os maiores níveis de PIB per capita do mundo, o que reforça o potencial comercial desse mercado para empresas brasileiras.

Negociações duraram 14 rodadas

As negociações entre MERCOSUL e EFTA foram concluídas após 14 rodadas. O encerramento das tratativas foi anunciado em 2 de julho de 2025.

Posteriormente, o acordo foi assinado em 16 de setembro de 2025, quando começaram os procedimentos necessários para sua ratificação e implementação nos países envolvidos.

Para as empresas brasileiras, a parceria representa uma ampliação do acesso preferencial a mercados europeus e pode abrir novas frentes de negócios.

O acordo também se soma às iniciativas comerciais firmadas pelo MERCOSUL com outros parceiros, como os acordos MERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-Singapura, contribuindo para ampliar e diversificar a rede de relações comerciais do bloco.

Desgravação tarifária
Apresenta os cronogramas e as condições para redução ou eliminação das tarifas de importação previstas no acordo.

Acesse o Manual de Desgravação Tarifária

Regras de origem
Explica os critérios para determinar quando um produto poderá ser considerado originário e ter acesso ao tratamento tarifário preferencial.

Acesse o Manual de Regras de Origem

Indicações geográficas
Reúne as orientações sobre as indicações geográficas abrangidas pelo acordo.

Acesse o Manual de Indicações Geográficas

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fecomércio MG

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Portos

Porto de Charleston amplia conexão com a América do Sul em serviço da CMA CGM

01/09/2026

O Porto de Charleston, na Carolina do Sul, passou a integrar a rota do serviço CMA CGM AmerXL, ampliando as opções de transporte marítimo entre o sudeste dos Estados Unidos e importantes mercados da América do Sul.

Com a mudança, o porto passa a contar com seis serviços semanais de conexão com Cartagena, na Colômbia; Guayaquil, no Equador; Callao, no Peru; e San Antonio, no Chile. A nova configuração aumenta a capacidade logística para o transporte de cargas refrigeradas, beneficiando especialmente segmentos como pescados, frutas, hortaliças e flores.

Mais capacidade para cargas refrigeradas

A inclusão de Charleston na rotação do AmerXL oferece aos importadores norte-americanos maior acesso a produtos perecíveis provenientes de regiões com forte produção de alimentos frescos e produtos refrigerados.

Para os embarcadores do sudeste dos Estados Unidos, a operação também representa uma alternativa adicional para alcançar mercados sul-americanos de maneira regular e com conexões em dias fixos da semana.

A estrutura ganha importância diante do crescimento populacional e econômico registrado no sudeste dos EUA, região que vem apresentando desempenho superior ao observado em outras partes do país. Na Carolina do Sul, o avanço também supera a média nacional.

Estrutura de cadeia fria em Charleston

O aumento da oferta de transporte refrigerado ocorre em um momento de maior demanda por infraestrutura de cadeia fria no sudeste norte-americano.

Segundo Micah Mallace, vice-presidente executivo da South Carolina Ports, o Porto de Charleston dispõe de uma estrutura voltada à movimentação de contêineres refrigerados, com mais de 2 mil tomadas para contêineres reefer e instalações de armazenamento refrigerado nas proximidades do complexo portuário.

A estrutura permite atender importadores que dependem de condições controladas de temperatura para preservar a qualidade das mercadorias durante a operação logística.

Exportadores ganham acesso a mercados de proteínas

A nova rota também cria oportunidades para empresas norte-americanas que exportam proteínas e produtos alimentícios para a América do Sul.

Greg Tyler, presidente e CEO do U.S. Poultry & Egg Export Council (USAPEEC), destacou que a ampliação da capacidade pelo Porto de Charleston abre uma nova alternativa para produtores agrícolas e da indústria de alimentos dos Estados Unidos alcançarem consumidores sul-americanos.

Na avaliação da entidade, a conexão contribui para manter os produtos norte-americanos competitivos no mercado internacional de alimentos.

Serviço oferece trânsito de até 17 dias

Os exportadores que utilizarem o serviço AmerXL terão acesso a importantes mercados consumidores de proteínas nos Estados Unidos, com tempo de trânsito de cinco a 17 dias no sentido sul.

A rotação do serviço passa por Port Everglades, na Flórida, Philadelphia e New York antes de chegar a Charleston. Depois, os navios seguem para terminais comerciais de Cartagena, Callao, Guayaquil e San Antonio.

A operação semanal em dias fixos amplia a previsibilidade para embarcadores e fortalece a ligação logística entre os Estados Unidos e a América do Sul, especialmente para mercadorias que exigem rapidez e controle de temperatura.

FONTE: Data Portuaria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Data Portuaria

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