Ferrogrão avança sem aporte público de R$ 3,5 bilhões em nova modelagem

11/09/2026

O projeto de concessão da Ferrogrão teve uma mudança importante em sua estrutura econômico-financeira. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (10) a retirada de um aporte público de R$ 3,5 bilhões que estava previsto na modelagem da futura ferrovia.

O valor seria viabilizado por meio de investimentos cruzados envolvendo Rumo Paulista, MRS e Vale. De acordo com a ANTT, porém, os estudos apresentados pela Infra S.A. em 2024 já não contemplavam o aporte, após as discussões sobre o formato da concessão.

O Ministério dos Transportes informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a Ferrogrão continua apresentando atratividade mesmo sem a necessidade desse recurso público para a realização dos estudos.

Modelagem da Ferrogrão passa por revisão

A exclusão dos R$ 3,5 bilhões integra uma reformulação mais abrangente do projeto. A ANTT atualizou as minutas do edital e do contrato e modificou diferentes pontos da modelagem econômico-financeira da concessão.

Entre as mudanças estão as regras de alocação de riscos, os mecanismos de governança e os procedimentos para resolução consensual de conflitos.

Também foram reavaliados aspectos como premissas tributárias, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, despesas operacionais e instrumentos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Outra alteração importante envolve os trens e vagões. Esses equipamentos deixaram de fazer parte da relação de bens reversíveis da concessão.

Com a nova estrutura, a futura concessionária poderá formar sua frota por meio de arrendamento ou cessão de uso com terceiros. O contrato também prevê a aquisição direta de uma frota mínima destinada à manutenção, correspondente a aproximadamente 2% do total. Esses veículos igualmente não serão classificados como bens reversíveis.

Novas regras para demanda e compartilhamento ferroviário

A ANTT também modificou as normas relacionadas ao compartilhamento da infraestrutura ferroviária. A nova modelagem detalha ainda como será tratado o risco de demanda decorrente da eventual criação de rotas concorrentes.

A possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro permanece no projeto. Entretanto, a concessionária terá de apresentar comprovação técnica tanto da implantação da nova rota concorrente quanto da efetiva migração de cargas.

Projeto segue para análise do TCU

Com a atualização dos estudos e documentos jurídicos, a diretoria da ANTT aprovou nesta quinta-feira o encaminhamento da proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A avaliação do órgão de controle é uma etapa obrigatória antes da publicação do edital e da realização do leilão da Ferrogrão.

O empreendimento já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de uma disputa envolvendo uma área de proteção ambiental. Em maio deste ano, a Corte considerou constitucional a lei que autorizou a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, medida necessária para viabilizar a construção da ferrovia.

Paralelamente, o TCU acompanha um processo relacionado aos atos e procedimentos preparatórios para a concessão.

Ferrogrão terá quase 1 mil km entre Mato Grosso e Pará

O projeto prevê uma linha principal de aproximadamente 1 mil quilômetros, ligando Sinop (MT) a Miritituba, distrito de Itaituba (PA).

A estrutura também inclui dois ramais: Santarenzinho, com cerca de 32 quilômetros, e Itapacurá, de aproximadamente 11 quilômetros.

A proposta é transformar a Ferrogrão em um importante corredor ferroviário para o escoamento de grãos, conectando a produção do Centro-Oeste aos terminais e rotas de exportação do Arco Norte.

Ferrovia é vista como alternativa para o transporte de grãos

Apesar do avanço na modelagem, a construção da Ferrogrão continua cercada por questionamentos ambientais e também provoca divergências dentro do setor ferroviário.

Entre representantes do setor produtivo, o empreendimento é defendido como uma alternativa para reduzir os custos de transporte de grãos do Centro-Oeste e ampliar a utilização das rotas de exportação pelo Norte do Brasil.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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