Fertilizantes terão prioridade no desembarque no Porto de Santos e em portos do Brasil

26/08/2026

Os fertilizantes importados destinados à safra 2026/2027 deverão receber tratamento prioritário no desembarque em portos públicos brasileiros. A medida foi aprovada pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) por meio da Resolução nº 3, de 12 de agosto de 2026.

A recomendação orienta as Autoridades Portuárias a adotarem procedimentos para facilitar a atracação e o desembarque de fertilizantes minerais e outros insumos agrícolas necessários ao abastecimento da próxima safra.

Medida busca garantir abastecimento da safra 2026/2027

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a iniciativa foi construída em conjunto com outros órgãos do Governo Federal e tem como objetivo aumentar a fluidez na movimentação portuária dos insumos.

A decisão ocorre diante de riscos identificados no cenário internacional, que podem afetar o fluxo de fertilizantes agrícolas utilizados na produção brasileira.

A medida tem impacto especialmente sobre cargas de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de produtos que fornecem macro e micronutrientes essenciais para as lavouras.

Crise geopolítica aumenta preocupação com fertilizantes

A recomendação da Conaportos foi baseada em avaliação técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O órgão apontou possíveis riscos para a regularidade do abastecimento nacional em razão das tensões geopolíticas e dos obstáculos enfrentados pela logística internacional.

O cenário aumenta a necessidade de garantir que os insumos para a agricultura cheguem ao país com maior previsibilidade, principalmente durante o período de preparação para a safra 2026/2027.

Prioridade não altera fiscalização das cargas

Apesar da prioridade operacional, a resolução não prevê qualquer flexibilização dos procedimentos de controle aplicados aos produtos importados.

Os fertilizantes importados continuarão sujeitos às exigências sanitárias, fitossanitárias, aduaneiras e de qualidade previstas na legislação.

A recomendação tem caráter emergencial e busca apenas agilizar a movimentação portuária, permitindo que as cargas tenham preferência na atracação e no desembarque.

Portos terão fluxo monitorado durante seis meses

O desempenho da medida será acompanhado de forma conjunta pelas autoridades responsáveis. Serão monitorados os fluxos de cargas e o tempo de permanência dos produtos nos portos.

As informações deverão ser encaminhadas mensalmente à Secretaria Nacional de Portos, do MPor. O acompanhamento servirá para verificar os resultados da iniciativa e orientar possíveis mudanças durante sua aplicação.

A resolução terá validade de seis meses a partir da publicação e poderá ser prorrogada ou revisada conforme a evolução do cenário e as necessidades de abastecimento do mercado brasileiro.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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